Fórum Justiça

O FJ-Rio Grande de Sul acompanha atentamente a tensão na Terra Indígena de Guarita, no noroeste gaúcho, e apoia a atuação do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), por meio da sua Comissão Permanente Direitos Humanos e Povos Indígenas, que tem como um dos representantes Rodrigo de Medeiros Silva, integrante da articulação.

Confira o texto escrito por Rodrigo e leia a nota e a recomendação:

 

O CEDH-RS LANÇA NOTA E RECOMENDAÇÃO SOBRE CONFLITOS NAS TERRAS INDÍGENAS NO NORTE DO ESTADO, FJ-RS ACOMPANHA O CASO

No último dia 21 de fevereiro de 2022, o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, por meio da sua Comissão Permanente Direitos Humanos e Povos Indígenas, acompanhando o crescente aumento de tensão na Terra Indígena de Guarita[1], e outros casos semelhantes na região, lançou Nota, manifestando a sua preocupação com a situação específica de Guarita e Recomendação de uma câmara técnica interinstitucional para atuar nos conflitos e violações de direitos que ocorrem nas terras indígenas no norte do estado. O Fórum  Justiça no RS também acompanha a situação participando da referida Comissão do CEDH-RS.

Destacando o respeito ao princípio da não interferência na organização interna, nos termos do ordenamento jurídico, lembra em sua manifestação que também se deve resguardar direitos humanos e fundamentais, os quais não podem ser violados. Exorta, assim, ao diálogo entre as partes em conflito, bem como o respeito aos direitos à vida, à integridade física, à ir e vir, dentre outros. Solicita também que as autoridades competentes apurem quem são os envolvidos e beneficiários de arrendamentos das terras para a soja, buscando a responsabilização dos mesmos, resolvendo a causa de muitos desentendimentos, injustiças e desigualdades internas.

Leia a  Recomendação CEDH/RS N°47/2022 

Leia a Nota Pública sobre os conflitos e tensões na terra indígena Kaingang de guarita (RS) 

A recomendação é voltada para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Estadual, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Civil e Brigada Militar. O intuito da criação desta câmara técnica é que se possa, de uma forma mais eficiente, prevenir e coibir práticas de crimes e outros atos e omissões que causem desagregação social e desigualdades nas terras indígenas no norte do Estado do Rio Grande do Sul.

 Rodrigo de Medeiros Silva

Fórum Justiça
Comissão Permanente Direitos Humanos e Povos Indígenas
Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul
 [1] Localizada em áreas dos municípios de Redentora, Tenente Portela e Herval Seco, no note gaúcho.