Fórum Justiça

Em uma iniciativa que busca lançar luz sobre as condições dos indígenas encarcerados no Rio Grande do Sul, o Fórum Justiça do RS se reuniu recentemente com representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi-Sul) para discutir a construção de uma parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Nos encontros, a discussão teve como intuito promover a criação de um diagnóstico detalhado sobre a realidade dos indígenas privados de liberdade e a garantia de seus direitos específicos.

“Nós nos somamos ao Cimi-RS, à DPE-RS e à Susepe em um projeto que contemple as especificidades e garanta os direitos da população indígena privada de liberdade em nosso estado. Nosso intuito é contribuir com a minimização dos danos causados pelo processo de prisionização nesta população, garantindo que suas especificidades sejam respeitadas dentro da execução penal”, disse a advogada Fernanda Koch, integrante da Coordenação do Fórum Justiça no RS e do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS).

Roberto Liebgott, da direção do Cimi-Sul, ressaltou que o objetivo do trabalho em conjunto é garantir a assistência jurídica aos indígenas encarcerados no estado. “Buscamos, com essa parceria, identificar a realidade dos indígenas encarcerados e propor medidas que assegurem, a todos eles, as garantias de direitos específicos, tais como assistência religiosa diferenciada, a partir de suas culturas, a visitação de familiares, também nessa mesma perspectiva, e averiguar se as Resoluções do CNJ — a exemplo da 287 — em relação aos indígenas denunciados e ou condenados, estão sendo respeitadas.”

Além de Koch e Liebgott, participaram das agendas a Defensora Pública Mariana Py, que é dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEP) da DPE-RS, e Rodrigo de Medeiros, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública e Conselheiro do Fórum.