A formação da cultura jurídica na América Latina possui fortes traços comuns, como o florescimento do modelo de Defensoria Pública. No entanto, as muitas barreiras para a implementação de uma ampla agenda de direitos também são compartilhadas pelos países da região. O Fórum Justiça (FJ) tem o objetivo de contribuir para aperfeiçoar os desenhos institucionais dos sistemas de justiça a partir da troca de conhecimento e de experiências entre diferentes atores internacionais.
O Eixo Temático Ibero Latino-Americano tem buscado difundir o conteúdo das 100 Regras de Brasília e outros documentos publicados pela Cúpula Judicial Ibero-americana. Tem, também, facilitado a elaboração de convênios para o intercâmbio entre Defensorias Públicas de países da região com o objetivo de construir, coletivamente, um modelo de justiça integrador. Dentre os principais temas discutidos, estão a política judicial latino-americana e a reforma da justiça no continente.
Em 2019, o FJ deu início ao projeto Acesso à Justiça nas Américas (AJA), que visa promover uma internacionalização mais equânime do debate sobre o acesso à justiça, contestando a centralidade da língua inglesa e trazendo à tona inovações de variados países da região, em quatro idiomas (português, espanhol, francês e inglês). O projeto tem articulado diferentes redes de movimentos sociais, pesquisa e atores judiciais por todo o continente.
O diálogo internacional permite a circulação de conhecimentos inovadores e de boas práticas e a contestação de tradições e culturas hegemônicas, favorecendo a construção de um modelo de justiça mais democrático e participativo.
Neste mês o Fórum Justiça comemora 11 anos de existência. Celebramos este marco com alegria e gratidão às muitas parcerias firmadas nesta jornada, na esperança de que o novo cenário político nos permita avançar ainda mais na garantia do acesso à justiça para todas e todos em nosso País. Sabemos que, nos próximos anos, redobra-se […]
O estudo “Analogias inspiradoras: do acesso à saúde ao acesso à justiça”, do pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto (Canadá) Jérémy Boulanger-Bonnelly é o tema do mais novo vídeo de “Diálogos Interculturais AJA: contribuições sobre o Acesso à Justiça nas Américas”. O artigo faz uma analogia entre assistência médica e o sistema […]
O TBT desta semana traz o Seminário “Mariposas Amarillas: Diálogos latino-americanos sobre guerra e paz na Colômbia”, que discutiu os impactos do processo de paz na Colômbia entre o governo e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC-EP), no contexto da América Latina, em novembro de 2016. O debate, promovido pelo FJ, em […]
O novo vídeo da série “Diálogos Interculturais AJA: contribuições sobre o Acesso à Justiça nas Américas”, é apresentado pela pesquisadora Simone Alvarez Lima que traz um resumo de seu estudo sobre o direito de pais de requererem alteração do nome civil para o social em atestado de óbito de filhos/as transgêneros/as no Brasil. Com base […]
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