Fórum Justiça

O Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, que ocorreu no Rio de Janeiro de 3 a 5 de maio, marcou as comemorações do mês das Defensorias Públicas, celebrado em maio. O evento foi concluído com a divulgação da Carta Rio 2023, que apresenta as conclusões e compromissos firmados pelos participantes do encontro.

Na Carta, as ouvidoras e ouvidores manifestam solidariedade às comunidades de favelas e periferias do Rio de Janeiro, em especial às famílias das vítimas da violência estatal. O documento enfatiza a defesa da vida e denuncia a política de segurança bélica que viola os direitos humanos e perpetua o genocídio da população negra e pobre.

O evento estimulou a reflexão sobre a necessidade urgente de interromper a continuidade histórica da herança escravista que aflige o país, revelando-se indispensável para a construção efetiva de um Estado Democrático de Direito. 

As Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, no encontro, também destacaram a importância da atuação dos movimentos sociais e reiteraram o papel do Estado de assegurar igualdade de direitos a todas as pessoas, sem exceção, em prol da construção de uma sociedade mais justa.

A Carta do Encontro Nacional reafirma o compromisso das ouvidorias em lutar por direitos, acolher a sociedade civil, fomentar a união entre os movimentos sociais e a população e buscar aprimoramentos no atendimento e na proteção dos direitos humanos. 

Com base nas experiências compartilhadas durante o encontro, as ouvidorias seguem com o objetivo de aprimorar suas ações e buscar soluções para a população tanto do Rio de Janeiro quanto de todo o território nacional.

O Fórum Justiça, enquanto articulação que desde sua origem apoia a implementação do modelo externo de Ouvidorias no Sistema de Justiça, endossa o manifesto. Clicando neste link, você terá acesso ao documento completo.