Fórum Justiça

CARTA DO FÓRUM JUSTIÇA NO CEARÁ AOS (ÀS) CANDIDATOS (AS) AO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

13/02/2014

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O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento de identidades e a redistribuição de riquezas, com participação popular.

Por este seu escopo é que o Fórum parabeniza os (as) candidatos (as) pelo processo de eleição. Entende-se que faz parte da construção cotidiana de nossa Democracia a democracia interna nas Instituições.

Aproveita o ensejo, para colocar seu entendimento de que a Defensoria Pública é, por vocação normativa, a Instituição do Sistema de Justiça mais próxima da sociedade e aberta aos movimentos populares. Neste sentido, reconhece o diálogo construído até então, local e nacionalmente, na certeza que também ainda há muito que se caminhar no estreitamento destes laços.

Ressalta, então, a importância da Ouvidoria Externa, o seu fortalecimento para esta construção. A necessidade de se aprovar o seu conselho, dando maior amplitude a esta interação com a Defensoria.

Coloca-se ao lado da Defensoria Pública, pelo aumento de seu quadro, maior estruturação física e de pessoal, propiciando uma efetiva interiorização. Afirma, desta maneira, que o Fórum defende com convicção a autonomia irrestrita da Defensoria frente a Governos, devendo esta se guiar pelos anseios e necessidades das populações mais vulneráveis, com diálogo com seus movimentos e organizações.

Por fim, o Fórum Justiça se põe a disposição para a próxima gestão do Conselho Superior da Defensoria, para debater e ajudar no na concretização de questões como o plantão, autonomia, ampliação, atuação, especialização, estruturação e outros temas, como já referidos. O Fórum Justiça nasceu também do esforço de muitos Defensores (as) Públicos (as) comprometidos (as) com suas funções e por isso, mais que ninguém, entende a importância de momentos como estes, para a discussão de projetos e definição de caminhos que levem a Defensoria Pública a contribuir cada vez mais na consecução desta tão quista sociedade mais justa e solidária.

 

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