O futuro das demarcações de terras indígenas será definido nesta quarta-feira (25/08) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 1.017.365 (SC), que versa sobre o “marco temporal”, tese que determina o direito à terra apenas aos povos originários que estavam em sua posse desde 5 de outubro de […]
O “Racismo Institucional e o Sistema de Justiça” é tema da mais recente coletânea organizada por Fórum Justiça (FJ), CRIOLA e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). Acesse e faça o download gratuito da coletânea. A temática é abordada sob diferentes aspectos nos 13 artigos que compõem a obra, desde racismo no […]
RELATORIA Roda de Conversa “A criação da Ouvidoria na DPMG e o papel da sociedade civil para o fortalecimento do acesso à justiça” Data: 29 de junho de 2021 Horário: 19h às 21h Organização: Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fórum Justiça, Rede Nacional […]
Já está disponível a primeira edição do livro eletrônico “Acesso à justiça nas Américas”. O trabalho é resultado de um projeto multicultural de mesmo nome, criado em 2019, e capitaneado pelo Fórum Justiça (FJ), que envolve uma rede de ativistas, professores, pesquisadores, instituições, advogados e defensores públicos nas Américas, com artigos em português, espanhol, inglês […]
As similaridades e desafios comuns entre Brasil e Peru referentes ao racismo estrutural foram expostos em diferentes falas e estudos no 2º e último dia do “Colóquio Internacional: Racismo Institucional, Sistema de Justiça e Políticas Públicas no Peru e no Brasil”, nesta sexta-feira (8/07). As atividades foram gravadas e podem ser revistas no Canal do […]
Provocações e reflexões instigantes acerca da discriminação racial no âmbito do sistema de justiça marcaram o 1º dia do “Colóquio Internacional: Racismo Institucional, Sistema […]
Criar vínculos, buscar pautas e desenvolver incidências comuns, e, sobretudo, constituir um espaço ético-feminista, de matiz político-jurídica, formado por mulheres ligadas ao Sistema de Justiça que atuam ativamente por uma sociedade integradora e democrática. Este é o propósito do mais novo projeto do Fórum Justiça – ColetivAmente. Como ponto de partida, em março de 2021, […]
O poema de Thiago de Mello “Para os que Virão”, recitado pela integrante da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), Fernanda Lage, deu início à roda de conversa “A criação da Ouvidoria na DPMG e o papel da sociedade civil para fortalecimento do acesso à justiça”, nesta terça-feira (29/06). Com esse espírito de coletividade e […]
A coordenadora executiva do FJ, Ana Paula Sciamarella, e a assessora técnico-executiva, Thainá Mamede, participaram nesta segunda-feira (28/06) do lançamento da segunda edição dos “Cadernos Estratégicos”. As duas estão entre as 18 mulheres que participaram da construção da coletânea de oito ensaios sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) […]
Assista ao vídeo acima da procuradora da República aposentada e parceira do FJ, Deborah Duprat, em que explica por que o “marco temporal” é inconstitucional e fala do direito dos povos originários à terra como uma questão de justiça social. Duprat também aborda o Projeto de Lei (PL) 490, que tramita na Câmara dos Deputados, […]
