3/11/2011 por Africas http://revistaafricas.com.br/archives/37844 Tania Pacheco, com informações de Maria José Honorato O GT Combate ao Racismo Ambiental, este Blog e todas as entidades e pessoas que vêm acompanhando e apoiando, com suas assinaturas, adesões e divulgação, a situação da comunidade Quilombola de Rio dos Macacos têm motivo para comemorar: mais uma etapa da batalha […]
http://www.soltec.ufrj.br/mstrio/daqui-eu-nao-saio-daqui-ninguem-me-tira-vila-autodromo-resiste-a-remocao/ Nas últimas semanas a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do Rio de Janeiro intensificou suas ações para implantação do projeto de remoção da Vila Autódromo. O objetivo da SMH é a remoção da comunidade para construção do Parque Olímpico das Olimpíadas de 2016. O discurso de “diálogo” e “transparência” postos pelo secretário Jorge Bittar […]
http://www.casaruibarbosa.gov.br/interna.php?ID_S=328&ID_M=2149 A Fundação Casa de Rui Barbosa e a Universidade Nômade promovem, no dia 9 de novembro, das 10 às 20 horas o seminário “Crise e revoluções possíveis”. O evento, coordenado pelos pesquisadores Giuseppe Cocco, Mauricio Siqueira e Emerson Mehry e com o apoio da Faperj, será encerrado com a conferência do filósofo italiano Antonio […]
01/11/11 http://terradedireitos.org.br/agenda/conaq-realiza-marcha-nacional-em-defesa-dos-direitos-quilombolas/ A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ realizará em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, no dia 07 de novembro de 2011, a “MARCHA NACIONAL NA CAMPANHA EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS”, no dia Nacional de Luta Pela Regularização Fundiária. O Movimento Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas é […]
SEMINÁRIO – IDENTIDADES EM TRÂNSITO: DIÁLOGOS SOBRE O REFÚGIO NO BRASIL 17 de novembro de 2011 (quinta-feira) SESC Consolação | Teatro Anchieta Refugiados são pessoas que estão fora de seu país natal devido a fundados temores de perseguição relacionados a conflitos armados, questões étnicas, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. São pessoas que, […]
publicado em 31/10/2011 Por Newton de Menezes Albuquerque Assistimos nestas últimas semanas pelas páginas dos jornais brasileiros a repercussão sobre a proposta feita pelo ministro César Peluso de buscar restringir a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no controle administrativo e funcional dos magistrados, notadamente, daqueles vinculados as cúpulas desse poder. Para isso o […]
No último dia 24 de outubro, ocorreu no Museu da República no Rio de Janeiro o lançamento oficial do site do Fórum Justiça. O evento contou com a presença de representantes de movimentos sociais, advogados populares, defensores públicos, juízes, professores universitários, estudantes e interessados no assunto de uma forma geral. Às 18h30 foi iniciada a […]
Fonte: http://www.rosivaldotoscano.com/2011/06/o-direito-penal-do-amigo-do-poder.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+RosivaldoToscanoJr+%28Rosivaldo+Toscano+Jr.%29 Data: 26 de junho de 2011 “Existe um discurso alarmista e falacioso (e bem ao agrado das elites, como veremos mais abaixo) de que se deixarmos de punir criminalmente as pequenas infrações, ocorrerá o caos. Como se todas as pessoas deixassem de cometer furtos somente por causa da lei penal. Que se […]
28 de outubro de 2011 http://www.conjur.com.br/2011-out-28/soltura-acusados-detran-rj-esquenta-animos-entre-juiz-mp A soltura de nove acusados de participar de um esquema de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro está causando um clima nada amigável entre o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e o Ministério Público. De um lado, o juiz […]
Veículo: Conjur Data: 24/10/2011 A Defensoria Pública de São Paulo irá divulgar vídeos de educação em direitos em linhas de ônibus na capital. A iniciativa se concretizará graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública de São Paulo e a TVO, que atua na área de mídia digital com aparelhos instalados nessa área […]
