MEMÓRIA DA 5ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO MINORIAS Data: 03 de novembro de 2011 Local: UERJ – sala Celso Mello – bloco A Horário: 10:00 às 13:00 Pontos Importantes: 1 – A ACQUILERJ pediu espaço para informe e deu a maravilhosa notícia de que o Quilombo de Preto Forro, localizado na Região […]
Boletín Electrónico No. 2 (junio – septiembre 2011) Asociación para la Prevención de la Tortura – Oficina para América Latina VENEZUELA: Gobierno firma el Protocolo Facultativo ARGENTINA: Cámara de Diputados aprueba proyecto de ley que crea MNP BRASIL: Gobierno envía proyecto de ley al Congreso Nacional GUATEMALA: Se lanza convocatoria para elegir a los miembros […]
Para procuradores, projeto de lei viola a Constituição e causará irreparáveis danos ao meio ambiente O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realiza na próxima sexta (11), às 16h, audiência pública para debater as deficiências e omissões do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 30/2011), que tramita no Congresso Nacional. A […]
08 de novembro de 2011 Prezados Senhores(as) Deputados(as) Federais e Senadores(as) da República, Vimos por meio desta carta, apresentar-lhes a posição da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito do processo de organização dos Mega-Eventos no Brasil e da legislação que vem sendo construída em torno deste processo. Os Comitês Populares são organizações […]
08/11/2011 20h16 – Por UOL Notícias O SBT Brasil mostra imagens de guardas civis de São Paulo agredindo moradores de rua. Os flagrantes foram feitos durante três meses no centro da cidade. Os guardas são filmados chutando os moradores de rua, usando cassetetes e spray de pimenta. Confira a reportagem de Fabio Diamante, Ronaldo Dias […]
Todo brasileiro que ganha até três salários tem direito a assistência jurídica de graça. Esse atendimento é feito pela Defensoria Pública. O problema é que faltam defensores para tanto trabalho. Edição do dia 08/11/2011 08/11/2011 14h43 – Atualizado em 08/11/2011 17h56 Fonte: O Globo – http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2011/11/numero-de-defensores-publicos-nao-e-suficiente-para-atender-populacao.html Giovana Teles Luziânia, GO Todo brasileiro que ganha até […]
A Pastoral de Favelas foi sede da 3ª Reunião do GT MORADIA do Fórum Justiça, ocorrida no dia 25 de outubro de 2011. Além de terem sido apresentadas várias sugestões para construção do site, tanto gerais quanto relativas ao GT Moradia, o encontro se caracterizou por um rico debate acerca do sistema de justiça, seus […]
Construção do VLT em Fortaleza: a busca do equilíbrio “A comunidade tem o direito de conhecer o projeto com antecedência e opinar, até mesmo elaborando um projeto alternativo” 04.11.2011| 01:30 É claro que aprimorar a mobilidade urbana e dotar a cidade de mais um instrumento de transporte, no caso o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), […]
