Fórum Justiça

Estão abertas as inscrições para o XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos, encontro que desde 2001 reúne ativistas e defensores de direitos humanos do  Sul Global em São Paulo. O evento acontece entre os dias 24 e 29 de maio.
 
Esse ano, levando em conta a intensificação do uso de protestos como estratégia para a vocalização de demandas sociais, em diversos países, o Colóquio terá como tema central a relação entre os direitos humanos e as ruas.
 
“É um tema relevante e atual no Norte e no Sul, em regimes democráticos e autoritários, em países desenvolvidos e em desenvolvimento”, explica Ana Cernov, coordenadora do programa Sul-Sul da Conectas.
 
“Queremos debater como as causas se transformam em mobilizações, como lidar com a repressão e garantir direitos e liberdades nas ruas. Queremos, ainda, discutir como e por que organizações se engajam em manifestações e como articulam essa participação com o trabalho de pesquisa e advocacy. São perguntas determinantes para o futuro do movimento de direitos humanos”, completa.
 
Organizadores
 
Pela primeira vez, o Colóquio é organizado pela Conectas em conjunto com outras três entidades. CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales), da Argentina, LRC (Legal Resources Centre), da África do Sul, e a KontraS, da Indonésia foram convidados a contribuir na escolha do tema e na organização dos debates.
 
Temas
 
Levando em conta o tema mais amplo do Colóquio, Direitos Humanos e as ruas, os debates estarão organizados em três eixos:
 
Pauta das ruas :: Procuraremos mostrar um panorama de causas pelo mundo que precisaram tomar as ruas para serem ouvidas. A partir disso, queremos nos perguntar: Por que determinadas demandas não são ouvidas pelo Estado? O que leva movimentos a ocuparem as ruas? Quais são as táticas de protesto e formas de organização?
 
Direito às ruas :: Esse segundo eixo discutirá a ação estatal, em particular, o papel das forças de segurança e dos órgãos de controle, incluindo o judiciário. Quais as obrigações do Estado para a garantia do direito à manifestação? O que tem caracterizado a ação estatal em diferentes contextos? Existem canais de negociação, participação e diálogo com o Poder Público antes, durante ou depois das manifestações? Que estratégias – jurídicas, políticas, de comunicação – podem ser usadas para proteger os direitos em jogo nas manifestações? 
 
Legado das ruas :: O encontro permitirá, ainda, debater os impactos dos protestos. Como as demandas expressadas nas ruas levam a transformações concretas? As manifestações podem contribuir para uma discussão ampla sobre a participação da sociedade nas decisões públicas? Existem novos meios de participação democrática? Qual a relação entre os novos movimentos e os canais tradicionais de participação?
 
Quem pode participar?
 
Serão contemplados os candidatos e candidatas, preferencialmente de 20 a 35 anos de idade, que tenham experiência na área de direitos humanos, principalmente da América Latina, África e Ásia, e experiência com os eixos de debates propostos para o XIV Colóquio. Em função do tema, também são bem vindas candidaturas de ativistas e membros de coletivos e grupos não tradicionais.

 

Os candidatos poderão requerer bolsas parciais ou integrais, que serão concedidas ou não após análise pelo Comitê de Seleção. As inscrições vão até o dia 10/3. O resultado será publicado em 15/3 no site da Conectas. 

Clique aqui para fazer a sua inscrição.

Histórico
 
Entre 2001 e 2013, o Colóquio foi organizado anualmente pela Conectas. Durante esse período, reuniu cerca de 1,5 mil participantes de 80 países. Em 2014, a organização deu início a mudanças na estrutura do encontro para torná-lo mais diverso, representativo e amplo e, ainda, para garantir um efetivo intercâmbio de experiências entre defensores e defensoras.
 
A partir de 2015, o Colóquio acontecerá a cada dois anos, sendo intercalado por outras atividades de debate descentralizadas e, outros países e regiões. O objetivo, no entanto, continua o mesmo: reunir defensores para assim construir uma rede ativa, forte e solidária de organizações e ativistas do Sul Global.

Clique aqui para saber como foi o XIII Colóquio.