Confira o informe da 3ª reunião do GT Gênero
Informe da 3º Reunião do GT Gênero do Fórum Justiça – dia 18/11/11
A terceira reunião do GT de Gênero foi realizada no dia 18 de novembro, no auditório do CEDIM, contando com a presença de 10 pessoas.
Da apresentação dos resultados das reuniões anteriores surgiram algumas observações:
1- A maioria dos comentários referentes às dificuldades encontradas para ao acesso ao Sistema de Justiça podem ser lidos a partir de duas grandes linhas de interpretação:
. a primeira, de desconhecimento e falta de informações por parte da população sobre direitos e de como acessá-los, independente da classe social ou econômica;
. a segunda, de distanciamento do Sistema de Justiça e suas dificuldades de “ouvir”, “escutar” a população e suas necessidades.
2- Mencionamos a definição de sistema de justiça para as 100 regras, confrontando com os atores do sistema de justiça mencionadas nos questionários, concluindo que a população é usuária do Sistema de Justiça e que pode ter um papel mais atuante.
O Sistema de Justiça é fechado, é preciso que se tenha alguma instância de participação.
De tantas questões surgiram algumas propostas, outras já previstas nas 100 regras foram relembradas e tidas como interessantes:
1- Institucionalizar procedimentos/mecanismos que exijam reuniões entre Juízes, com a participação popular – inserir o conceito de governança no judiciário
O judiciário esta no modelo antigo de gestão.
2 – Ouvidoria ativa x ouvidoria corporativa
– Oitiva qualificada , preparar/informar a população para o uso adequado dessas instâncias.
3- Instituir audiências públicas regulares para debater determinadas questões, com a participação da sociedade civil.
4- Quem representa a sociedade civil no CNJ – 2 advogados e 2 cidadão de notório saber jurídico (QUEM SÃO ESSAS PESSOAS HOJE?) – porque a indicação desses nomes não poderia sair da Conferência Nacional de Direitos Humanos ??
5-Seminários sobre educação em direitos, que envolvam o judiciário – essa educação em direitos possa ser promovida pelo próprio poder judiciário como uma maneira de promover uma maior aproximação com a população;
– Parceria do judiciário com a secretaria de educação – para promover desde o ensino fundamental a educação para justiça.
6- – Fazer produção de conhecimento sobre essas metas do CNJ, magistrados tem 60 dias de férias para aprimorar conhecimento.
7- – Inclusão dos currículos escolares de temas sobre direitos/educação em direitos;
8- Atuar nos cursos de direito, buscando a mudança de postura dos futuros profissionais.
Próxima Reunião: Quinta-feira (24/11), às 17 horas, CEDIM
• Divulgação da reunião no evento do dia 23/11 no CEDIM no evento da campanha quem ama abraça.
• Para a próxima reunião teremos a presença de uma promotora pública para falar sobre o trabalho do MP e de que maneira podemos acionar sua atuação.
• Pauta: retomar à Ementa do Gt , no que se refere à postura do Sistema de Justiça na manutenção de uma ordem discriminatória das mulheres para elaborar uma pauta de demandas específicas das mulheres para o Sistema de Justiça.