Fórum Justiça

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) divulgou, em fevereiro deste ano, o cronograma do processo eleitoral que vai eleger o(a) Ouvidor(a)-Geral do órgão. As pessoas interessadas em concorrer ao cargo e as organizações da sociedade civil que pretendem se inscrever para participar – com direito a voto – da seleção têm até o dia 2 de março para se habilitarem. 

Para participar da eleição, os interessados devem atender aos requisitos previstos no edital, dentre eles estar em dia com as obrigações eleitorais, não ter antecedentes criminais, ter reconhecida idoneidade moral e ter domicílio eleitoral em Pernambuco há pelo menos dois anos. Na inscrição, os candidatos ainda deverão apresentar os documentos exigidos no regulamento, incluindo comprovante de residência, currículo e carta de intenções.

O edital prevê que até 14 de abril a Comissão Eleitoral terá divulgado a lista de entidades e candidatos homologados para participação no processo eleitoral. A votação deve ser realizada em 5 de maio, e os três candidatos mais votados formarão a lista tríplice, que será encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que escolherá o Ouvidor da instituição.

Audiência

O cronograma também previa a realização de uma audiência pública, que ocorreu em 13 de fevereiro e contou com a presença de Defensores Públicos, membros da Administração Superior da instituição e representantes da sociedade civil organizada. 

O encontro serviu para discutir as normas de realização do primeiro processo eleitoral para a Ouvidoria Externa da instituição. Na oportunidade foram apresentadas diversas questões, como a exigência de ensino superior completo para os candidatos e candidatas à Ouvidor, a política de remuneração do cargo, a necessidade de dedicação exclusiva para o exercício da função, entre outros tópicos.  

Sobre a Ouvidoria

O objetivo da ouvidoria externa é fortalecer a transparência e a participação da sociedade no trabalho da Defensoria Pública, possibilitando que as demandas dos cidadãos sejam encaminhadas e atendidas de forma mais efetiva. O Ouvidor é responsável por garantir a qualidade dos serviços prestados pela instituição, bem como por auxiliar na elaboração de políticas institucionais voltadas para a defesa dos direitos de grupos marginalizados.

Com a abertura do processo eleitoral para a Ouvidoria, a Defensoria Pública de Pernambuco demonstra seu compromisso com a transparência e a participação da sociedade na gestão pública, além de fortalecer a atuação da instituição na defesa dos direitos humanos e na prestação de serviços de qualidade à população mais vulnerável. Desde sua origem o Fórum Justiça apoia e promove a implementação do modelo externo de Ouvidoria nas Defensorias Públicas e demais instituições do Sistema de Justiça.