{"id":1073,"date":"2011-11-21T09:25:28","date_gmt":"2011-11-21T11:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=1073"},"modified":"2022-09-04T21:17:02","modified_gmt":"2022-09-05T00:17:02","slug":"pessoas-privadas-de-liberdade-juiz-usa-videoconferencia-para-deixar-presos-informados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/pessoas-privadas-de-liberdade-juiz-usa-videoconferencia-para-deixar-presos-informados\/","title":{"rendered":"[Pessoas Privadas de Liberdade] Juiz usa videoconfer\u00eancia para deixar presos informados"},"content":{"rendered":"

17 de novembro de 2011
\nFonte: http:\/\/www.conjur.com.br\/2011-nov-17\/juiz-usa-videoconferencia-informar-presos-processo<\/a>
\nQuem cumpre pena nos pres\u00eddios de Guarulhos, \u00e0s sextas-feiras, pode encontrar o juiz Jayme Garcia dos Santos Junior, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais. Por videoconfer\u00eancia, ele costuma entrevistar os presos sobre o andamento de suas execu\u00e7\u00f5es penais. Semanalmente, de 25 a 30 presos, al\u00e9m de receber informa\u00e7\u00f5es dos seus processos ainda podem fazer perguntas ao juiz.<\/p>\n

A ideia surgiu da percep\u00e7\u00e3o, durante visitas feitas pelo juiz nos pres\u00eddios, de que uma das maiores fontes de ang\u00fastia, ponto de afli\u00e7\u00e3o do sentenciado \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o andamento de sua execu\u00e7\u00e3o. Nessas visitas aos pres\u00eddios, de acordo com o juiz, o tempo \u00e9 curto e s\u00f3 era poss\u00edvel para conversar com cinco ou seis presos, pois tinha que vistoriar depend\u00eancias, orientar diretores e esclarecer d\u00favidas. “\u00c0s vezes, o sentenciado j\u00e1 tem o lapso para algum benef\u00edcio e ainda n\u00e3o foi feito. Verificada a situa\u00e7\u00e3o, determino na hora que os documentos necess\u00e1rios sejam entregues para a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido do benef\u00edcio, o que agiliza bastante o processo”, afirma.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o para a\u00ed. Na semana seguinte, o advogado da Funap (Funda\u00e7\u00e3o Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel) leva o pedido para ser despachado pelo juiz. Durante a videoconfer\u00eancia, quando o preso tem advogado constitu\u00eddo, o juiz o informa sobre o prazo de benef\u00edcio e o orienta para que na pr\u00f3xima visita de familiares avise o advogado para entrar com o pedido na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais.<\/p>\n

O projeto-piloto foi iniciado com sentenciados do regime fechado do pres\u00eddio Adriano Marrey, mas em decorr\u00eancia do mutir\u00e3o carcer\u00e1rio os processos vieram para S\u00e3o Paulo e as videoconfer\u00eancias foram interrompidas. Por isso, hoje est\u00e3o sendo feitas com os detentos do regime semiaberto. Segundo Jayme Garcia, a ideia \u00e9 expandir a quantidade de audi\u00eancias para tr\u00eas a quatro vezes por semana. “Em aproximadamente uma hora consigo passar informa\u00e7\u00f5es para 25 a 30 presos, relatando os principais incidentes no seu processo de execu\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

A pretens\u00e3o do aumento de dias de audi\u00eancia deriva da informa\u00e7\u00e3o dos diretores das unidades prisionais de que a novidade mudou a rotina do estabelecimento carcer\u00e1rio. “O preso sabe que ter\u00e1 a oportunidade de conversar diretamente com o juiz sobre o seu processo. Obtendo informa\u00e7\u00f5es contribui para diminuir suas angustias.” \u00c0s segundas-feiras, o pres\u00eddio envia a rela\u00e7\u00e3o dos sentenciados para serem ouvidos na semana. Para n\u00e3o favorecer ningu\u00e9m, o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o \u00e9 pela antiguidade, ou seja, pela data de entrada no pres\u00eddio atual.<\/p>\n

Os funcion\u00e1rios do cart\u00f3rio preparam o processo para audi\u00eancia. \u00c9 feito um resumo do andamento processual que \u00e9 passado na audi\u00eancia para cada entrevistado. “Se n\u00e3o fosse a ajuda da dona Shirley Nascimento e dos demais funcion\u00e1rios do cart\u00f3rio da Vara das Execu\u00e7\u00f5es Criminais eu n\u00e3o conseguiria executar esse projeto, enalteceu o magistrado. Resolvi utilizar esse aparato que o Tribunal de Justi\u00e7a nos disponibilizou. Tenho apoio dos diretores dos estabelecimentos carcer\u00e1rios. O pres\u00eddio Parada Neto n\u00e3o tem sala de videoconfer\u00eancia; sabendo da import\u00e2ncia da entrevista, o diretor leva os presos ao Adriano Marrey. Inclusive j\u00e1 foi solicitada \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o do equipamento”, disse o juiz.<\/p>\n

As entrevistas acontecem da seguinte forma: o sentenciado entra, senta-se em uma cadeira onde j\u00e1 est\u00e3o sentados um advogado da Funap e o diretor do Centro de Integra\u00e7\u00e3o e Movimenta\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria. O juiz cumprimenta a todos e inicia a conversa sobre o processo. Na sala de videoconfer\u00eancia h\u00e1 dois monitores de TV, um com a imagem do juiz e outro o da sala do pres\u00eddio. Muitos sentenciados j\u00e1 recebem ali mesmo a not\u00edcia do seu beneficio como o de livramento condicional.<\/p>\n

O diretor do Centro de Integra\u00e7\u00e3o e Movimenta\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria, Celso Ikier, salientou a import\u00e2ncia da iniciativa e afirmou que os presos est\u00e3o gostando muito. Eles est\u00e3o mais conscientes. O comportamento mudou muito ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do projeto. Para o advogado da Funap, Rubens Guimar\u00e3es J\u00fanior, o mais importante da iniciativa \u00e9 a expectativa criada para o sentenciado, que se dedica mais para obter benef\u00edcios. A videoconfer\u00eancia \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o do juiz com a comunidade carcer\u00e1ria. Essa postura do magistrado faz a diferen\u00e7a. \u00c9 um dos melhores projetos que j\u00e1 vi nos meus 17 anos de Funap, declara Guimar\u00e3es Jr. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.<\/p>\n

Revista Consultor Jur\u00eddico, 17 de novembro de 2011.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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