Ana Li\u00e9si Thurler
\nFil\u00f3sofa e soci\u00f3loga, integrante do F\u00f3rum das Mulheres do DF<\/p>\n
O PL 4.053, apresentado em 07.10.2008, pelo Dep. R\u00e9gis de Oliveira (PSC-SC), teve tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, com insuficiente exame de seu conceito-chave: a aliena\u00e7\u00e3o parental. Poucos dias ap\u00f3s a morte da menina Joanna Cardoso Marins, m\u00e1rtir da aliena\u00e7\u00e3o parental, em 13 de agosto – caso jogado para os bastidores do Judici\u00e1rio -, o PL se transformou na Lei 12.318. Por que tanta pressa?<\/p>\n
Segmentos do setor jur\u00eddico importaram o conceito de aliena\u00e7\u00e3o parental, forjado pelo norte-americano Richard Gardner (1931-2003), sem pesquisa sistem\u00e1tica ou validade cient\u00edfica, em um quadro de defesa do incesto e da pedofilia\u00b9 . Para ele, o abuso sexual n\u00e3o seria necessariamente traumatizante e rela\u00e7\u00f5es sexuais entre adultos e crian\u00e7as fariam parte do repert\u00f3rio natural da atividade sexual humana. Segundo Gardner, a sociedade teria uma postura punitiva e moralizadora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s puls\u00f5es ped\u00f3filas. Transformando v\u00edtimas em r\u00e9s, ele n\u00e3o hesita em transferir responsabilidades para as crian\u00e7as que tomariam iniciativas er\u00f3ticas e seduziriam os adultos.<\/p>\n
Infelizmente esse conceito foi incorporado no Brasil, na contram\u00e3o de rejei\u00e7\u00f5es internacionais: do Canad\u00e1 e da Fran\u00e7a, de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina\u00b2 e dos EUA. L\u00e1, a Organiza\u00e7\u00e3o Nacional para Mulheres (NOW) incluiu entre as Resolu\u00e7\u00f5es de sua Confer\u00eancia Nacional de 2006 posicionamento sobre esse conceito\u00b3 , condenando o recurso \u00e0 S\u00edndrome da Aliena\u00e7\u00e3o Parental (SAP), qualificada de s\u00edndrome desacreditada que favorece os agressores de crian\u00e7as nos lit\u00edgios de guarda. A NOW recomenda a todo profissional cuja miss\u00e3o envolva a prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres e das Crian\u00e7as denunciar a utiliza\u00e7\u00e3o da SAP como perigosa e contr\u00e1ria \u00e0 \u00e9tica.<\/p>\n
S\u00e3o do Rio Grande do Sul a jurisprud\u00eancia4 da SAP, as relatorias no Congresso Nacional: de Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), do PL 4.053, na C\u00e2mara Federal; de Paulo Paim (PT-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS), do PLC 20\/2010, no Senado Federal. Com toda certeza nenhum dess@s parlamentares pretenderiam a pedofiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Por que assumiram bandeira t\u00e3o grave para os direitos das crian\u00e7as e das mulheres? Por precariedade de informa\u00e7\u00f5es e de debates com a sociedade? Por press\u00e3o de lobbies insens\u00edveis \u00e0 revitimiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e mulheres, interessados na mercantiliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a?<\/p>\n
A dissemina\u00e7\u00e3o da SAP aconteceu com den\u00fancias de abuso sexual infantil na classe m\u00e9dia e alta, entre segmentos com recursos econ\u00f4micos para arcar com advogadas\/os e peritas\/os, c\u00famplices da domina\u00e7\u00e3o patriarcal. Lembremos que o acesso \u00e0 Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 garantido de forma igualit\u00e1ria a homens e mulheres. No Brasil, 65% das mulheres no mercado de trabalho ganham at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Os homens representam 80% entre os que ganham mais de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Com os pap\u00e9is sexuais, secularmente constru\u00eddos, as mulheres ainda s\u00e3o as cuidadoras, mesmo nas fam\u00edlias na mais santa paz. Alguns homens come\u00e7am a quebrar estere\u00f3tipos, mas s\u00e3o minoria. As mulheres s\u00e3o quase a totalidade das cuidadoras nas fam\u00edlias monoparentais.<\/p>\n
A Lei da Aliena\u00e7\u00e3o Parental (Lei 12.318\/2010) em seu artigo 2\u00ba anuncia seu foco: \u201cum dos genitores (…) que tenha a crian\u00e7a ou o adolescente sob sua autoridade, guarda, vigil\u00e2ncia\u201d. Pretenderia considerar o universo \u201cgenitores\u201d assexuadamente, mas essa express\u00e3o, a partir da realidade social, deve ser compreendida sexuadamente: s\u00e3o as \u201cm\u00e3es\u201dquem det\u00eam a guarda em mais de 95% dos casos. E s\u00e3o elas apresentadas como naturalmente imaginativas e mentirosas.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio considerar que a aliena\u00e7\u00e3o parental:<\/p>\n
\u2022\ttrabalha em prol do mito do implante de falsas mem\u00f3rias de abusos sexuais e viol\u00eancias;
\n\u2022\trevitimiza crian\u00e7as ao afast\u00e1-las da genitora protetora, o que \u00e9, algumas vezes, fatal para essas crian\u00e7as;
\n\u2022\tapaga trajet\u00f3rias de agress\u00f5es do pai – contra a m\u00e3e ou a crian\u00e7a -, autorizando o aparelho judici\u00e1rio a entregar a crian\u00e7a a um pai com hist\u00f3rico de viol\u00eancia;
\n\u2022\tconstitui-se em instrumento de deslegitima\u00e7\u00e3o do testemunho da m\u00e3e e da crian\u00e7a.<\/p>\n
No Brasil, a democracia e os Direitos Humanos nada ganharam com a escassez de debates na tramita\u00e7\u00e3o da Lei da Aliena\u00e7\u00e3o Parental. Ao contr\u00e1rio, sua lastim\u00e1vel aprova\u00e7\u00e3o, significa mais uma lei refor\u00e7ando a misoginia em nossa cultura, criminalizando as mulheres. Al\u00e9m de tornar poss\u00edvel mais casos tr\u00e1gicos como o da menina Joanna Marins, em que pais negligentes ou violentos obt\u00eam a guarda total das crian\u00e7as, separando-as das m\u00e3es, causando-lhes graves danos.<\/p>\n
(1) Link sugerido para mais informa\u00e7\u00f5es: http:\/\/pedophileophobia.com\/Richard%20Gardner.htm
\n(2) Veja o site argentino: http:\/\/www.abusosexualinfantilno.org\/
\n(3) \u201cGuiando a Cust\u00f3dia e Avalia\u00e7\u00f5es de Visitas em Casos de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica: um Guia para Ju\u00edzes\u201d, publicado pelo Conselho Nacional de Corte de Ju\u00edzes Juvenis e de Fam\u00edlia, edi\u00e7\u00e3o revisada de 2006. (www.now.org\/organization\/conference\/resolutions\/2006.html?printable)
\n(4) A partir de alguns ac\u00f3rd\u00e3os: www.alienacaoparental.com.br\/jurisprudencia-sap)<\/p>\n
Ana Li\u00e9si Thurler \u00e9 fil\u00f3sofa e soci\u00f3loga, integrante do F\u00f3rum das Mulheres do DF. \u00c9 autora de \u201cEm nome da m\u00e3e: o n\u00e3o reconhecimento paterno no Brasil\u201d 368p. – 2009, dispon\u00edvel em http:\/\/www.abrasco.org.br\/ e em http:\/\/www.editoramulheres.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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