{"id":1293,"date":"2011-12-12T19:03:29","date_gmt":"2011-12-12T21:03:29","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=1293"},"modified":"2022-09-04T21:17:01","modified_gmt":"2022-09-05T00:17:01","slug":"sobre-a-intolerancia-da-elite-brasileira-e-o-papel-dos-juizes-para-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/sobre-a-intolerancia-da-elite-brasileira-e-o-papel-dos-juizes-para-a-democracia\/","title":{"rendered":"Sobre a intoler\u00e2ncia da elite brasileira e o papel dos ju\u00edzes para a democracia"},"content":{"rendered":"<p><em>Gerivaldo Neiva<\/em><\/p>\n<p>Em 1572, no epis\u00f3dio que a hist\u00f3ria oficial denomina \u201cA Noite de S\u00e3o Bartolomeu\u201d, os cat\u00f3licos franceses, apoiados pela nobreza tamb\u00e9m cat\u00f3lica, mataram milhares de protestantes Huguenotes por que n\u00e3o concordavam com suas ideias reformistas. A hist\u00f3ria relata entre 30 e 100 mil protestantes mortos pelos cat\u00f3licos pelas ruas de Paris e de toda a Fran\u00e7a. Assim, em nome da f\u00e9, de Deus e de Jesus Cristo, a intoler\u00e2ncia religiosa, contraditoriamente, causou um dos maiores massacres de inocentes da hist\u00f3ria da humanidade.<br \/>\nMais de 100 anos depois da \u201cNoite de S\u00e3o Bartolomeu\u201d, John Locke, um dos maiores fil\u00f3sofos da modernidade, o maior para os ingleses, durante o ex\u00edlio na Holanda, imposto pela intoler\u00e2ncia pol\u00edtica, escreveu uma pequena obra que deveria ser obrigat\u00f3ria para todos os estudiosos de todos os ramos do conhecimento: \u201cCarta sobre a toler\u00e2ncia\u201d. \u00c9 certo que Locke escreveu sua Carta contra os abusos religiosos do absolutismo, mas sua ideia sobre a possibilidade da conviv\u00eancia entre pessoas com ideias divergentes influenciaram e fundamentaram a discuss\u00e3o sobre a concep\u00e7\u00e3o de democracia, nos moldes que hoje defendemos.<br \/>\nAl\u00e9m desses, os casos de intoler\u00e2ncia s\u00e3o vastos na hist\u00f3ria da humanidade. Da mesma forma, al\u00e9m de Locke, desde Jesus Cristo a Mandela, s\u00e3o vastos os casos de luta pela igualdade e toler\u00e2ncia entre as pessoas com ideias diferentes. Lutas estas, ali\u00e1s, que tem valido a pena. O mundo seria outro, para pior, sem as lutas da humanidade e de seus m\u00e1rtires por liberdade, igualdade e solidariedade.<br \/>\nPois bem, para relembrar os antigos, no ano da gra\u00e7a de Nosso Senhor Jesus Cristo de Dois Mil e Onze, o jornalista Reinaldo Azevedo (Abril \u2013 Veja), em um blog na Internet, ao criticar uma nota p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD) manifestando seu apoio aos estudantes da USP-SP, elencou os membros da dire\u00e7\u00e3o da AJD e observou aos seus leitores para que tivessem cuidado com eles quando fossem os julgadores do seu caso na justi\u00e7a. Isso mesmo: cuidado com os ju\u00edzes da AJD! Meu nome aparece duas vezes na rela\u00e7\u00e3o. Como representante regional (Bahia) e coordena\u00e7\u00e3o editorial. Os demais nomes \u201cdedurados\u201d est\u00e3o publicados, sem segredos, no site da AJD.<br \/>\nAntes de continuar, tenho a honra de apresentar a todos a Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes Para a Democracia (AJD): \u201centidade civil sem fins lucrativos ou interesses corporativistas, tem objetivos estatut\u00e1rios que se concretizam na defesa intransigente dos valores pr\u00f3prios do Estado Democr\u00e1tico de Direito, na defesa abrangente da dignidade da pessoa humana, na democratiza\u00e7\u00e3o interna do Judici\u00e1rio (na organiza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o jurisdicional) e no resgate do servi\u00e7o p\u00fablico (como servi\u00e7o ao p\u00fablico) inerente ao exerc\u00edcio do poder, que deve se pautar pela total transpar\u00eancia, permitindo sempre o controle do cidad\u00e3o\u201d.<br \/>\nQuanto a mim, pouco tenho a dizer: Juiz de Direito da Comarca de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, semi-\u00e1rido baiano, nascido no sert\u00e3o da Bahia, filho de agricultores, cumpridor de seus deveres, pagador de impostos, admirador de S\u00e3o Francisco de Assis, menos cat\u00f3lico do que crist\u00e3o e, sobretudo, alimenta o sonho de um dia ainda viver em uma sociedade \u201clivre, justa e solid\u00e1ria\u201d, conforme escrito na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<br \/>\nDito isto, fico a me perguntar, sem respostas r\u00e1pidas e consistentes, sobre as raz\u00f5es do \u00f3dio desferido \u00e0 AJD e aos seus membros. Da mesma forma, fico a me perguntar, olhando minha trajet\u00f3ria como Juiz de Direito, que mal poderia eu causar, propositadamente, a qualquer pessoa em meus julgamentos? Ora, se nosso prop\u00f3sito consiste exatamente \u201cna defesa intransigente dos valores pr\u00f3prios do Estado Democr\u00e1tico de Direito e dignidade da pessoa humana\u201d, por que agora somos apontados como perigosos aos nossos jurisdicionados?<br \/>\nPoderia at\u00e9 buscar respostas em experts sobre a personalidade humana, sobre a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade, sobre o papel da ideologia em uma sociedade de classes etc etc. No entanto, n\u00e3o creio que valha a pena esta busca. Da mesma forma, n\u00e3o creio que valha a pena destilar o mesmo \u00f3dio de quem nos ataca. A igualdade de comportamento, \u00f3dio por \u00f3dio, seria a vit\u00f3ria deles. Ent\u00e3o, pensando assim, tamb\u00e9m n\u00e3o defendo que lhe seja cassado o direito de se expressar ou criticar, pois novamente ser\u00edamos iguais e n\u00e3o quero ser igual a ele, jamais. Que continue, portanto!<br \/>\nMinha esperan\u00e7a reside na hist\u00f3ria da luta incans\u00e1vel pela liberdade. N\u00e3o a hist\u00f3ria dos vencedores, mas a hist\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o de um novo homem para um novo mundo. \u00c9 esta a hist\u00f3ria que nos julgar\u00e1, condenar\u00e1 ou absolver\u00e1. Assim tem sido por s\u00e9culos e s\u00e9culos. Uns ser\u00e3o esquecidos, outros ir\u00e3o para o lixo e outros ser\u00e3o lembrados como defensores da possibilidade de uma vida com toler\u00e2ncia, plural, igual, solid\u00e1ria e feliz. Nesta perspectiva de um mundo melhor para todos, ent\u00e3o, pergunto: em que \u201clata\u201d da hist\u00f3ria foram defenestrados os fac\u00ednoras e em que \u201clata\u201d da hist\u00f3ria s\u00e3o relembrados e celebrados os defensores da vida?<br \/>\nTenho certo comigo, embasado nesta forma de compreender a hist\u00f3ria, que precisamos, ao lado do povo oprimido, continuar fazendo nossa revolu\u00e7\u00e3o todos os dias e que a AJD ser\u00e1 lembrada, em futuro n\u00e3o muito distante, como o embri\u00e3o para o nascimento do Juiz Novo, do verdadeiro Magistrado, comprometido e envolvido com os direitos humanos, com a \u00e9tica, com a dignidade humana e com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova forma de conviv\u00eancia humana e dos humanos com o planeta. Logo, o julgamento desta nossa proposta e pr\u00e1tica de magistratura, \u00e9 tarefa para a hist\u00f3ria do povo oprimido. N\u00e3o \u00e9, e jamais ser\u00e1, portanto, tarefa para a elite dominante ou para seus bajuladores de plant\u00e3o em reda\u00e7\u00f5es de jornais e revistas comprometidos com a mentira e venda de ilus\u00f5es.<br \/>\nDe todos esses, exploradores e bajuladores, a hist\u00f3ria tamb\u00e9m se incumbir\u00e1 e lhes destinar\u00e1 a \u201clata\u201d que merecem. Como disse, n\u00e3o \u00e9 a hist\u00f3ria morta e finda como eles apregoam, a hist\u00f3ria dos vencedores, mas a hist\u00f3ria das ruas, das pra\u00e7as, favelas, do povo oprimido, das lutas e das revolu\u00e7\u00f5es que acontecem a cada instante. Esta hist\u00f3ria, como serve de testemunha o tempo, n\u00e3o para jamais e continuar\u00e1 julgando, condenando e absolvendo. Quem viver, ver\u00e1!<\/p>\n<p>* Juiz de Direito (Ba), membro da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD), 08.12.2011.<\/p>\n<p>Gerivaldo Neiva<br \/>\nhttp:\/\/www.gerivaldoneiva.com\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gerivaldo Neiva Em 1572, no epis\u00f3dio que a hist\u00f3ria oficial denomina \u201cA Noite de S\u00e3o Bartolomeu\u201d, os cat\u00f3licos franceses, apoiados pela nobreza tamb\u00e9m cat\u00f3lica, mataram milhares de protestantes Huguenotes por que n\u00e3o concordavam com suas ideias reformistas. 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