A Articula\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Justi\u00e7a est\u00e1 empenhada na candidatura do ex-defensor p\u00fablico, e atualmente advogado e pesquisador em Direito \u00e0 Cidade, Alexandre F. Mendes, para o cargo de Relator Nacional em Direitos Humanos (Direito \u00e0 Cidade) da Plataforma Dhesca Brasil.<\/p>\n
A Plataforma Dhesca Brasil \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o nacional de 36 movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que desenvolve a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, defesa e repara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), visando o fortalecimento da cidadania e a radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n
Seu objetivo geral \u00e9 contribuir para a constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estrat\u00e9gias de exigibilidade e justiciabilidade dos Dhesca, sendo que uma das estrat\u00e9gias adotadas s\u00e3o as Relatorias de Direitos Humanos.<\/p>\n
Essa candidatura se mostra totalmente apropriada e desejada pela imbrica\u00e7\u00e3o original do F\u00f3rum Justi\u00e7a com o GT Moradia, facilitado por integrantes da democr\u00e1tica gest\u00e3o do N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 NUTH, da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, no per\u00edodo de 2007 a 2011.<\/p>\n
Alexandre Mendes atuou no NUTH durante o referido per\u00edodo, sempre se destacou por seu empenho e tenacidade na defesa jur\u00eddica de dezenas de comunidades pobres da cidade do Rio de Janeiro e na formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o ao direito fundamental \u00e0 moradia, tendo destaque nos casos de despejos for\u00e7ados causados direta ou indiretamente pela realiza\u00e7\u00e3o dos denominados \u201cMegaeventos\u201d (Copa do Mundo 2014 e Jogos Ol\u00edmpicos de 2016).<\/p>\n
Al\u00e9m da reconhecida experi\u00eancia profissional na defesa do direito \u00e0 cidade e \u00e0 moradia, o candidato possui destacada atua\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e acad\u00eamica sobre o tema, tendo obtido, recentemente, com distin\u00e7\u00e3o e louvor, o t\u00edtulo de Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro \u2013 UERJ. E \u00e9 autor de diversos artigos e trabalhos acad\u00eamicos, ministrando tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de aulas e palestras em \u00e2mbito nacional e internacional.<\/p>\n
Essa candidatura traduz, portanto, na teoria e na pr\u00e1tica, o compromisso com a defesa do direito humano \u00e0 cidade e \u00e0 moradia, e tamb\u00e9m com a concretiza\u00e7\u00e3o de um sistema de justi\u00e7a integrador, com reconhecimento, redistribui\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o popular. E confiamos que a candidatura inaugure no \u00e2mbito do F\u00f3rum Justi\u00e7a, com sucesso, outros esfor\u00e7os dessa natureza com a finalidade de criar esteios institucionais no eixo da democracia e do paradigma dos direitos humanos.<\/p>\n