Encontro Popular da Bacia Meio Ambiente Polui\u00e7\u00e3o Revitaliza\u00e7\u00e3o
\nCarta final do III Encontro Popular da Bacia do rio S\u00e3o Francisco defende a preserva\u00e7\u00e3o dos biomas Cerrado e Caatinga, critica os grandes empreendimentos econ\u00f4micos que prejudicam a preserva\u00e7\u00e3o do rio, como o agroneg\u00f3cio e os parques e\u00f3licos, questiona a ineficiente revitaliza\u00e7\u00e3o governamental e defende uma revitaliza\u00e7\u00e3o popular, que conte com a participa\u00e7\u00e3o dos povos da bacia.<\/p>\n
CARTA DE JANU\u00c1RIA N\u00f3s, ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades de fundo e fechos de pasto, pescadores, ribeirinhos, geraizeiros, comunicadores populares, pastorais, ONGs, representantes do povo do rio S\u00e3o Francisco, reunidos entre os dias 25 a 27 de maio de 2012, em Janu\u00e1ria\/MG, constatamos a triste e repetitiva situa\u00e7\u00e3o de nosso rio e dos povos que lhe pertencem, mas tamb\u00e9m as resist\u00eancias, lutas e esperan\u00e7as populares.<\/p>\n A revitaliza\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o anda. Os investimentos em saneamento existem, mas \u00e9 imposs\u00edvel ver resultados concretos. N\u00e3o h\u00e1 controle sobre as obras, n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia. Em termos de a\u00e7\u00e3o governamental \u00e9 a \u00fanica iniciativa da propalada revitaliza\u00e7\u00e3o em toda a bacia.<\/p>\n A degrada\u00e7\u00e3o continua em n\u00edvel crescente. O despejo incessante de agrot\u00f3xicos e esgotos sem tratamento; o desmatamento e o assoreamento do leito dos afluentes e do pr\u00f3prio rio; o uso abusivo de suas \u00e1guas por empresas ligadas ao ramo do agro e hidro neg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o; os grandes projetos de irriga\u00e7\u00e3o para monoculturas de exporta\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico s\u00f3 v\u00eam a agravar o imenso passivo socioambiental que historicamente se acumulou na bacia.<\/p>\n H\u00e1 uma resist\u00eancia heroica de v\u00e1rias comunidades para \u201cresistir e existir\u201d em seu lugar, mas continua a expropria\u00e7\u00e3o de terras e territ\u00f3rios dos povos que tradicionalmente ocupam a bacia, contra os quais persistem as a\u00e7\u00f5es violentas de despejo, persegui\u00e7\u00e3o, criminaliza\u00e7\u00e3o e assassinatos, bem como o descaso e a lentid\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. Por outro lado, t\u00eam-se a cess\u00e3o ilegal desses territ\u00f3rios para dom\u00ednio de grandes empresas e implanta\u00e7\u00e3o de atividades que exploram os bens naturais de forma criminosa e ainda impedem o acesso \u00e0 terra, \u00e0s \u00e1guas e aos peixes do rio. Todas s\u00e3o pr\u00e1ticas que amea\u00e7am a exist\u00eancia f\u00edsico-cultural de muitas das comunidades do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n Persistem a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas apropriadas ao semi\u00e1rido e ao cerrado brasileiros e a recorr\u00eancia de fen\u00f4menos naturais como a seca, onde o governo ainda se vale de a\u00e7\u00f5es emergenciais e assistencialistas que acabam por sustentar os interesses pol\u00edtico-econ\u00f4micos da \u201cind\u00fastria da seca\u201d, sobretudo em anos eleitorais como esse. No mesmo sentido, a op\u00e7\u00e3o equivocada pelas grandes obras h\u00eddricas, como a transposi\u00e7\u00e3o de \u00e1guas do rio S\u00e3o Francisco, cujo atual estado das obras e superfaturamento dos contratos s\u00f3 v\u00eam a comprovar as den\u00fancias realizadas por tantos que se contrapuseram ao projeto. O que temos de positivo no semi\u00e1rido s\u00e3o as iniciativas da sociedade civil na l\u00f3gica da conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido.<\/p>\n O S\u00e3o Francisco \u00e9 um rio dos cerrados mineiro e baiano, respons\u00e1veis pela quase totalidade de suas \u00e1guas. A expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, das hidrel\u00e9tricas e das mineradoras nestas regi\u00f5es tem acelerado violentamente a depreda\u00e7\u00e3o dos bens naturais e culturais destes cerrados. Passa da hora a aprova\u00e7\u00e3o das Propostas de Emenda Constitui\u00e7\u00f5es – PECs que tornam patrim\u00f4nios nacionais o cerrado e outros biomas e criam fundos p\u00fablicos para sua preserva\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda sem restringir e submeter a a\u00e7\u00e3o do capital sobre a natureza e os povos.<\/p>\n Repudiamos as pol\u00edticas de interven\u00e7\u00e3o no Rio S\u00e3o Francisco previstas em planos atuais e futuros do governo federal, como a proposta de implementa\u00e7\u00e3o de usinas nucleares – a exemplo da usina no munic\u00edpio de Itacuruba (PE)-, a implementa\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos por meios que agridem as comunidades e o ambiente, a expans\u00e3o das atividades de minera\u00e7\u00e3o e dos grandes projetos de irriga\u00e7\u00e3o; a proposta de emenda constitucional 215 e a amea\u00e7a de revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 4887\/03, objeto de manobras da bancada ruralista e que amea\u00e7am a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, significando imenso retrocesso democr\u00e1tico no nosso pa\u00eds.<\/p>\n Vimos aqui mesmo em Janu\u00e1ria e na vizinha S\u00e3o Jo\u00e3o das Miss\u00f5es experi\u00eancias significativas de revitaliza\u00e7\u00e3o popular do Rio dos Cochos e do territ\u00f3rio reconquistado pelo Xacriab\u00e1s, respectivamente. Nossos povos t\u00eam iniciativas que precisam ser consideradas e valorizadas na revitaliza\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco. Basta que aqueles que governam tenham olhos para ver. S\u00e3o estas experi\u00eancias as estrelas que guiam nossos passos. Continuamos a fluir com as \u00e1guas do nosso rio. Parar, jamais. Nosso destino \u00e9 o oceano da justi\u00e7a, da solidariedade e da paz.<\/p>\n S\u00e3o Francisco Vivo, terra, \u00e1gua, rio e povo!<\/p>\n Janu\u00e1ria 27 de maio de 2012.<\/p>\n Col\u00f4nia de Pescadores Z-026, Pescadores do Baixio de Irec\u00ea, Rizicultores de Sergipe, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra BA\/MG\/Nacional,Conselho Indigenista Mission\u00e1rio PE\/MG, Conselho Pastoral dos Pescadores Nacional\/ BA, Associa\u00e7\u00e3o de Fundo e Fecho de Pasto, Povo Pankar\u00e1, Povo Xacriab\u00e1, IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada), AATR (Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia), CETA\/BA, SINDSERV\/SE, SINTAGRO\/BA, STR Porteirinha, STR B. Jesus da Lapa,EFA Guimar\u00e3es Rosa, C\u00e1ritas Diocesana de Janu\u00e1ria, Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas, Diocese de Floresta, Diocese de Bom Jesus da Lapa, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do rio Salitre, Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG), Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Brej\u00f5es dos Negros (SE), Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Barra do Parateca (BA), CADAESF, Assent. 17 de abril,MPA\/SE, Escola de F\u00e9 e Pol\u00edtica,ACOMA<\/em><\/p>\n http:\/\/www.saofranciscovivo.com.br\/node\/1006<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encontro Popular da Bacia Meio Ambiente Polui\u00e7\u00e3o Revitaliza\u00e7\u00e3o Carta final do III Encontro Popular da Bacia do rio S\u00e3o Francisco defende a preserva\u00e7\u00e3o dos biomas Cerrado e Caatinga, critica os grandes empreendimentos econ\u00f4micos que prejudicam a preserva\u00e7\u00e3o do rio, como o agroneg\u00f3cio e os parques e\u00f3licos, questiona a ineficiente revitaliza\u00e7\u00e3o governamental e defende uma revitaliza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-2008","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2008"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18123,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2008\/revisions\/18123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2008"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=2008"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=2008"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=2008"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=2008"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=2008"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=2008"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=2008"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=2008"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=2008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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