25\/05\/12
\nFonte: Ag\u00eancia EFE<\/p>\n
Genebra, 25 mai (EFE).- O Brasil deve garantir uma reestrutura\u00e7\u00e3o urbana necess\u00e1ria para preparar o pa\u00eds para o Mundial de Futebol (2014) e os Jogos Ol\u00edmpicos (2016) e evitar que esses eventos causem desocupa\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e desrespeitem os direitos humanos.<\/p>\n
Esta foi uma das principais recomenda\u00e7\u00f5es dos membros do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas nesta sexta-feira no Exame Peri\u00f3dico Universal (EPU) do Brasil, avalia\u00e7\u00e3o da qual participam todos os membros da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Brasil deve garantir que as reestrutura\u00e7\u00f5es urbanas para a Copa de 2014 e os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 sejam feitas corretamente, evitem deslocamentos e desocupa\u00e7\u00f5es for\u00e7adas. Al\u00e9m disso, os moradores dessas \u00e1reas precisam ser devidamente informados\u201d, disse o Canad\u00e1 em seu discurso.<\/p>\n
No mesmo contexto, a Ucr\u00e2nia destacou que estes dois eventos esportivos devem levar benef\u00edcios aos moradores das \u00e1reas mais pobres e marginais.<\/p>\n
Enquanto isso, a ministra brasileira da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio Nunes, disse que todas as a\u00e7\u00f5es tomadas no \u00e2mbito destes eventos esportivos est\u00e3o respeitando de forma plena os direitos humanos.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m destes dois eventos, nosso governo tem um compromisso claro com a urbaniza\u00e7\u00e3o adequada das comunidades para que todos tenham acesso a infraestruturas e servi\u00e7os b\u00e1sicos\u201d, disse a ministra. EFE<\/p>\n
Brasil ser\u00e1 avaliado na ONU por viola\u00e7\u00f5es decorrentes de megaeventos esportivos<\/p>\n
Fonte: Comit\u00ea Popular da Copa do Rio de Janeiro<\/p>\n
Nesta sexta (25), o Brasil passar\u00e1 pelo segundo ciclo de avalia\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds, realizado no \u00e2mbito da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU ou UPR, em ingl\u00eas) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Estar\u00e3o reunidas em Genebra miss\u00f5es diplom\u00e1ticas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de todo o mundo, al\u00e9m do alto comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para apresentar relat\u00f3rios e avaliar o atual est\u00e1gio de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es internacionais assumidas pelos 193 pa\u00edses que comp\u00f5em a entidade.<\/p>\n
O impacto das interven\u00e7\u00f5es para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Ol\u00edmpicos 2016 ser\u00e1 um dos temas abordados na RPU. A Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Comit\u00eas Populares da Copa (ANCOP) e a Justi\u00e7a Global participaram da elabora\u00e7\u00e3o desse documento, que denuncia remo\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e desrespeito a direitos dos trabalhadores nas 12 cidades-sede dos eventos. Al\u00e9m disso, chama aten\u00e7\u00e3o para os riscos da legisla\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o produzida nesse contexto e do modelo de financiamento adotado, indicando o BNDES e o Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador (FAT) como seus protagonistas.<\/p>\n
\u201cNo Brasil, impera um modelo de urbaniza\u00e7\u00e3o excludente que a recep\u00e7\u00e3o dos megaeventos esportivos, com intenso engajamento do pr\u00f3prio Estado, vem aprofundar\u201d, explica Thiago Hoshino, integrante da ANCOP. \u201cPara evitar que o seu legado seja inteiramente negativo, recomendamos que fossem institu\u00eddas salvaguardas aos direitos humanos, al\u00e9m de mecanismos de efetiva participa\u00e7\u00e3o e controle social, hoje quase inexistentes\u201d.<\/p>\n
Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal<\/p>\n
A RPU \u00e9 um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obriga\u00e7\u00f5es e compromissos sobre os direitos humanos. Trata-se de um processo de revis\u00e3o entre Estados, a que todos os Estados-Membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas s\u00e3o submetidos a cada quatro anos e meio, com o objetivo de melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos pa\u00edses.<\/p>\n
Uma parte importante desta revis\u00e3o \u00e9 o encontro de tr\u00eas horas e meia no Grupo de Trabalho sobre a RPU entre o Estado, observadores e os Estados-Membros participantes. Durante este debate, os Estados-Membros podem fazer perguntas e recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado em revis\u00e3o. O resultado da revis\u00e3o ser\u00e1 um relat\u00f3rio que cont\u00e9m um resumo do processo de revis\u00e3o, as conclus\u00f5es e\/ou recomenda\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos compromissos volunt\u00e1rios assumidos pelo Estado em quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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