{"id":2679,"date":"2012-08-06T09:00:53","date_gmt":"2012-08-06T11:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=2679"},"modified":"2022-09-04T21:16:55","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:55","slug":"boletim-informativo-terra-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/boletim-informativo-terra-de-direitos\/","title":{"rendered":"Boletim Informativo &#8211; Terra de Direitos"},"content":{"rendered":"<p>1\u00ba de agosto de 2012<\/p>\n<p><strong>Pr\u00e9-assentamento Elias Gon\u00e7alves de Meura: Da conquista da terra \u00e0 vida digna<\/strong><br \/>\nNo Noroeste do Paran\u00e1, entre as cidades de Guairac\u00e1 e Planaltina, 76 fam\u00edlias est\u00e3o amea\u00e7adas de perder a terra onde h\u00e1 oito anos cultivam a \u00e1rea, estudam e garantem a dignidade negada pela l\u00f3gica do agroneg\u00f3cio. As conquistas alcan\u00e7adas pelas fam\u00edlias est\u00e3o amea\u00e7adas pela dificuldade em desapropriar a terra. Com poucas chances do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) conseguir a desapropria\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias v\u00e3o diretamente ao judici\u00e1rio buscar a posse definitiva da terra, obtendo o t\u00edtulo de propriedade pela desapropria\u00e7\u00e3o judicial. <a href=\"http:\/\/terradedireitos.org.br\/biblioteca\/preassentamento-elias-goncalves-de-meura-da-conquista-da-terra-a-vida-digna\/\">Leia mais <\/a><br \/>\n<strong><br \/>\nTerra de Direitos questiona no STF Medida Provis\u00f3ria que reduz Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas no Tapaj\u00f3s<br \/>\n<\/strong>No ultimo dia 3 de julho, a Terra de Direitos requereu habilita\u00e7\u00e3o na qualidade Amicus Curiae (amigo da corte) para se manifestar na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717) que tramita no Supremo Tribunal Federal. Nessa ADI discute-se a inconstitucionalidade da Media Provis\u00f3ria 558\/2012 que altera unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia para a constru\u00e7\u00e3o de cinco Usinas Hidrel\u00e9tricas nos rios Tapaj\u00f3s e Jamanxim. <a href=\"http:\/\/terradedireitos.org.br\/biblioteca\/terra-de-direito-questiona-no-stf-medida-provisoria-que-reduz-unidades-de-conservacao-para-construcao-usinas-hidreletricas-no-tapajos\/\">Leia mais <\/a><\/p>\n<p><strong>Economia verde e altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal facilitam a internacionaliza\u00e7\u00e3o da terra<\/strong><br \/>\nArtigos recentemente publicados por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria (Abra), e Guilherme Costa Delgado, consultor da Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz, tratam das conex\u00f5es entre a reforma agr\u00e1ria e a titula\u00e7\u00e3o de terra com os novos mecanismos da economia verde, aprovados no texto do C\u00f3digo Florestal.<br \/>\n<a href=\"http:\/\/terradedireitos.org.br\/biblioteca\/economia-verde-e-alteracoes-no-codigo-florestal-facilitam-a-internacionalizacao-da-terra\/\">Leia mais<\/a><\/p>\n<p><strong>AGU edita Portaria contra direito dos povos ind\u00edgena<\/strong>s<br \/>\nA Plataforma de Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais \u2013 Plataforma Dhesca Brasil \u2013, rede nacional de entidades de Direitos Humanos e cap\u00edtulo brasileiro da Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarollo, vem a p\u00fablico demonstrar seu profundo rep\u00fadio e descontentamento com a Portaria 303 de 16 de julho de 2012, da Advocacia Geral da Uni\u00e3o. <a href=\"http:\/\/terradedireitos.org.br\/biblioteca\/agu-edita-portaria-contra-direito-dos-povos-indigenas\/\">Leia mais<\/a><\/p>\n<p><strong>Ministro Ayres Britto recebe representante da JusDh para discutir a quest\u00e3o dos patroc\u00ednios aos eventos de ju\u00edzes<br \/>\nAs organiza\u00e7\u00f5es da JusDh<\/strong> \u2013 Articula\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Direitos Humanos, em conjunto com a ACT \u2013 Alian\u00e7a de Controle do Tabagismo, protocolaram no dia19 de julho, junto \u00e0 Presid\u00eancia e \u00e0 Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), of\u00edcio requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica sobre a resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta a interfer\u00eancia do poder econ\u00f4mico sobre os eventos de ju\u00edzes. <a href=\"http:\/\/terradedireitos.org.br\/biblioteca\/patrocinio-aos-eventos-de-juizes-e-consulta-publica-no-cnj\/\">Leia mais <\/a><\/p>\n<p><strong>11\u00aa Jornada da Agroecologia<br \/>\nLondrina\/PR &#8211; de 11 a 14 de julho<\/strong><\/p>\n<p>Ato de encerramento reafirma defici\u00eancias nas pol\u00edticas p\u00fablicas para os camponeses<br \/>\nCom a simbologia da partilha das sementes crioulas, preservadas e multiplicadas pelos camponeses, foi encerrada no s\u00e1bado (14) a 11\u00aa Jornada de Agroecologia, em Londrina\/PR. Cerca de 50 mil quilos de sementes foram distribu\u00eddos aos mais de 4 mil participantes. O ato pol\u00edtico de encerramento teve participa\u00e7\u00e3o de representantes de dezenas de movimentos e entidades, das 12 brigadas internacionalistas presentes na Jornada e de integrantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais.  <a href=\"http:\/\/terradedireitos.org.br\/biblioteca\/11%C2%AA-jornada-da-agroecologia-ato-de-encerramento-reafirma-deficiencias-nas-politicas-publicas-para-os-camponeses\/\">Leia mais <\/a><\/p>\n<p>Economia verde \u00e9 falsa solu\u00e7\u00e3o para a sustentabilidade<br \/>\nA C\u00fapula dos Povos e a Rio+20 tomaram conta do m\u00eas de junho e trouxeram o modelo de desenvolvimento e a rela\u00e7\u00e3o com os bens naturais para o centro do debate nacional e mundial. A chamada \u201ceconomia verde\u201d, a nova investida do capital apresentada na Rio+20, traz mecanismos que agravam a destrui\u00e7\u00e3o da natureza e dos seres humanos. Este foi o tema da 1\u00aa confer\u00eancia realizada durante a 11\u00aa Jornada de Agroecologia, com participa\u00e7\u00e3o do integrante da coordena\u00e7\u00e3o da Via Campesina, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, e do coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo.<a href=\"http:\/\/terradedireitos.org.br\/biblioteca\/11%C2%AA-jornada-de-agroecologia-economia-verde-e-falsa-solucao-para-a-sustentabilidade\/\"> Leia mais <\/a><\/p>\n<p>Ato de Integra\u00e7\u00e3o dos Povos da Am\u00e9rica reuniu representantes de diversos pa\u00edses na 11\u00aa Jornada de Agroecologia<br \/>\nO tom foi da propaganda anti-imperialista e pela constru\u00e7\u00e3o de um projeto latino-americano de poder.Para Jo\u00e3o Pedro Stedile, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST e da Via Campesina Brasil, o inimigo \u00e9 o mesmo. \u201cA grande maioria dos problemas que vivemos em nossa Am\u00e9rica s\u00e3o os mesmos, e se os problemas s\u00e3o os mesmo, isso significa que nossos inimigos s\u00e3o os mesmos. E se esses inimigos s\u00e3o os mesmos, precisamos de um projeto unit\u00e1rio para enfret\u00e1-los, pois esses s\u00e3o os inimigos que exploram os paraguaios, que exploram os venezuelanos, que exploram os latinos americanos\u201d, anunciou a lideran\u00e7a sem terra. <a href=\"http:\/\/terradedireitos.org.br\/biblioteca\/11%C2%AA-jornada-de-agroecologia-reeleicao-de-chavez-sera-vitoria-para-povos-da-america-diz-stedile\/\">Leia mais <\/a><\/p>\n<p>Terra de Direitos<br \/>\nRua Des. Ermelino de Le\u00e3o, 15 &#8211; cj. 72 &#8211; Centro<br \/>\nCuritiba, PR \u2014 80410-230 Tel: +55 41 3232-4660<br \/>\n(41) 32324660<br \/>\nwww.terradedireitos.org.br<br \/>\nwww.facebook.com\/terradedireitos<br \/>\ntwitter.com\/terradedireitos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1\u00ba de agosto de 2012 Pr\u00e9-assentamento Elias Gon\u00e7alves de Meura: Da conquista da terra \u00e0 vida digna No Noroeste do Paran\u00e1, entre as cidades de Guairac\u00e1 e Planaltina, 76 fam\u00edlias est\u00e3o amea\u00e7adas de perder a terra onde h\u00e1 oito anos cultivam a \u00e1rea, estudam e garantem a dignidade negada pela l\u00f3gica do agroneg\u00f3cio. 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