Inscri\u00e7\u00f5es para a 3\u00aa cerim\u00f4nia celebrada no estado, que acontecer\u00e1 no dia 9 de dezembro, v\u00e3o at\u00e9 o dia 12\/11.<\/p>\n
O Governo do Rio, atrav\u00e9s do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintend\u00eancia de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, juntamente com o Tribunal de Justi\u00e7a do RJ e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, atrav\u00e9s do N\u00facleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos \u2013 NUDIVERSIS, realizar\u00e3o a 3\u00aa cerim\u00f4nia coletiva de uni\u00f5es est\u00e1veis homoafetivas. Dessa vez, a a\u00e7\u00e3o reunir\u00e1 100 casais, n\u00famero duas vezes maior do que o registrado na \u00faltima cerim\u00f4nia, realizada em julho. Quem estiver interessada(o) em participar dever\u00e1 encaminhar a ficha de inscri\u00e7\u00e3o (em anexo) e os documentos at\u00e9 o dia 12 de novembro.
\nNo dia 9 de dezembro, servidores p\u00fablicos homossexuais do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio tamb\u00e9m estar\u00e3o entre as pessoas que ir\u00e3o selar a uni\u00e3o est\u00e1vel com seus parceiros (as). A iniciativa partiu do pr\u00f3prio TJ, que decidiu incentivar seus funcion\u00e1rios a participarem da cerim\u00f4nia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 mais uma oportunidade para que casais homoafetivos possam reafirmar seus direitos, estabelecendo suas uni\u00f5es est\u00e1veis. Com essa cerim\u00f4nia, damos continuidade aos avan\u00e7os conquistados na \u00e1rea dos direitos civis da comunidade LGBT.\u201d, afirma o superintendente e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cl\u00e1udio Nascimento.<\/p>\n
Para a inscri\u00e7\u00e3o, o casal dever\u00e1 reunir os seguintes documentos:
\nFicha de Inscri\u00e7\u00e3o: preencher com os dados do casal em formul\u00e1rio padr\u00e3o. Para fazer o download da ficha de inscri\u00e7\u00e3o, clique aqui.
\nPara cada um dos c\u00f4njuges: Certid\u00e3o de Nascimento (em caso de ser solteiro); ou casamento (se for divorciado e, nesse caso, com a averba\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio), ou certid\u00e3o de \u00f3bito do c\u00f4njuge (se for vi\u00favo), mais carteira de identidade, CPF, comprovante de resid\u00eancia, comprovante de renda, bens de cada um ou do casal;
\nPara as testemunhas: (duas por casal) \u2013 identidade, CPF e comprovante de resid\u00eancia e maiores de 18 anos.
\nA inscri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita das seguintes formas:<\/p>\n
1) Inscri\u00e7\u00e3o pelo Disque Cidadania LGBT (0800 0234567) e entrega das c\u00f3pias dos documentos complementares em um Centro de Cidadania LGBT do Rio mais pr\u00f3ximo;<\/p>\n
2) Inscri\u00e7\u00e3o pelo Disque Cidadania LGBT do RJ e envio das c\u00f3pias dos documentos complementares por e-mail riosemhomofobia@social.rj.gov.br (para isso os interessados dever\u00e3o escanear os documentos);<\/p>\n
3) Inscri\u00e7\u00e3o e envio dos documentos complementares pelo e-mail riosemhomofobia@social.rj.gov.br;<\/p>\n
4) Inscri\u00e7\u00e3o e entrega dos documentos diretamente em um Centro de Refer\u00eancia LGBT do RJ mais pr\u00f3ximo. Endere\u00e7os dos Centros no site www.riosemhomofobia.rj.gov.br ou pelo Disque Cidadania LGBT – 0800 023 4567.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para habilita\u00e7\u00e3o do casal inscrito haver\u00e1 entrevista com a equipe do Tribunal de Justi\u00e7a e as audi\u00eancias, que ocorrer\u00e3o no m\u00eas de novembro, ter\u00e3o atas que j\u00e1 servir\u00e3o como documento para que os casais comprovem suas uni\u00f5es, sem a necessidade de registro nos cart\u00f3rios. Para garantir o sigilo e a privacidade das informa\u00e7\u00f5es, as audi\u00eancias ser\u00e3o realizadas sob segredo de justi\u00e7a, estando somente presentes o casal, as testemunhas, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o representante da Defensoria P\u00fablica, o representante da Superintend\u00eancia de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH e o Juiz designado. Os casais formados por travestis e\/ou transexuais ter\u00e3o seus nomes sociais e de registro nas atas da audi\u00eancia.<\/p>\n
Os casais que quiserem poder\u00e3o, ap\u00f3s a audi\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel, entrar com o pedido de solicita\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o para casamento. Para isso, contar\u00e3o com o aux\u00edlio da equipe da Defensoria P\u00fablica e do Rio Sem Homofobia, para tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis para cada casal. Vale lembrar que pessoas casadas civilmente ou ainda n\u00e3o divorciadas, n\u00e3o poder\u00e3o se inscrever.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es para os Casais LGBT e interessados:<\/p>\n
Disque Cidadania LGBT -Rio – 0800 0234567 (24 horas)<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es para imprensa<\/p>\n
M\u00e1rcia Vilella | Felipe Martins<\/p>\n
ASCOM SuperDir | SEASDH<\/p>\n