![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/6835520547_57daaff46d_o-600x380-1.jpg\" "\\"6835520547_57daaff46d_o-600x380\\"")
<\/a><\/p>\nAcolhendo as den\u00fancias dos movimentos populares sobre as remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de comunidades para obras da Copa, o Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria dos Direitos Humanos criou o Grupo de Trabalho Moradia Adequada em uma inciativa in\u00e9dita. O GT, criado em agosto, vai recolher informa\u00e7\u00f5es sobre os problemas de moradia enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o, com foco nos impactos de megaprojetos e megaeventos, e encaminhar recomenda\u00e7\u00f5es aos Munic\u00edpios e Estados.<\/p>\n
Em entrevista ao Copa P\u00fablica, o professor e conselheiro do CDDPH, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, confirma que a cria\u00e7\u00e3o do GT \u00e9 fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e da cobran\u00e7a dos movimentos populares, o que tamb\u00e9m facilitou o diagn\u00f3stico do problema: depois de algumas visitas \u00e0s cidades sede, o grupo identificou um padr\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos: \u201cCom a desculpa de que os moradores s\u00e3o invasores, as prefeituras ignoram por completo seus direitos. Muitas vezes a comunidade est\u00e1 ali h\u00e1 10, 20 anos e \u00e9 sistematicamente assediada pela prefeitura\u201d. Arag\u00e3o afirma tamb\u00e9m que a desinforma\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre as \u00e1reas que ser\u00e3o despejadas e o destino que ser\u00e1 dado \u00e0s comunidades \u00e9 parte de uma t\u00e1tica das gest\u00f5es municipais para evitar enfrentamento: \u201cEu diria que manter a popula\u00e7\u00e3o desinformada \u00e9 parte da t\u00e1tica, para poder surpreend\u00ea-la e n\u00e3o contar com resist\u00eancia organizada judicialmente inclusive\u201d. Leia:<\/p>\n
Por que o grupo foi criado?<\/p>\n
O GT foi criado a pedido da sociedade civil e de v\u00e1rias entidades vinculadas ao direito de moradia. Temos no grupo representantes dessas entidades, inclusive. O conselho foi pautado pelos movimentos sociais. N\u00f3s visitamos at\u00e9 agora Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Temos duas linhas: impactos de megaeventos e impactos de desastres naturais. Muitas vezes a gente sabe que existem obras p\u00fablicas que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com a Copa mas que simplesmente s\u00e3o rotuladas assim para passar por cima de tudo e todos. Simplesmente porque tem um \u201cselinho\u201d da Copa do Mundo. Muitas obras s\u00e3o oportunistas neste sentido.<\/p>\n
E o que o senhor j\u00e1 pode dizer sobre essas primeiras visitas?<\/p>\n
N\u00f3s ainda vamos fazer o relat\u00f3rio oficial e as recomenda\u00e7\u00f5es, mas o que eu posso antecipar \u00e9 que os problemas s\u00e3o parecidos em todas as cidades. O principal deles \u00e9 que as obras s\u00e3o feitas implicando no desalojamento de pessoas que nunca s\u00e3o informadas sobre os projetos, datas, quais s\u00e3o os direitos, o que elas v\u00e3o ganhar em troca, para onde v\u00e3o, ou seja: se mant\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o afetada em absoluto desconhecimento. Em alguns casos por desorganiza\u00e7\u00e3o e em outros \u00e9 parte da t\u00e1tica: manter a popula\u00e7\u00e3o desinformada para poder surpreend\u00ea-la e n\u00e3o contar com resist\u00eancia organizada.<\/p>\n
O segundo problema \u00e9 a deslegitima\u00e7\u00e3o dos moradores. Com a desculpa de que s\u00e3o invasores, se ignora por completo o direito deles \u00e0 moradia. Muitas vezes as comunidades est\u00e3o a 10, 20 anos no mesmo lugar e s\u00e3o sistematicamente assediadas pela prefeitura. Isso \u00e9 um padr\u00e3o nas cidades, de desrespeito aos direitos das pessoas, de recusa de di\u00e1logo com a comunidade. \u00c9 uma coisa assustadora. E apoiado por uma classe m\u00e9dia que gosta muito dessas medidas de gentrifica\u00e7\u00e3o urbana que \u201ctiram o feio\u201d de suas vistas.<\/p>\n
O senhor falou sobre algumas obras que nem s\u00e3o para os megaeventos\u2026<\/p>\n
Mas levam esse \u201cselinho\u201d. Um exemplo \u00e9 o VLT de Fortaleza. Eu chamo aquilo de uma obra oportunista. O presidente do Metrofor [Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos S.A] estava muito bravo quando falou com a gente, dizendo que est\u00e1 fazendo um favor ao contribuinte j\u00e1 que a obra est\u00e1 sendo muito barata. Bom, ent\u00e3o por que n\u00e3o aproveita e investe nos bairros? Por que expulsa as pessoas de bairros onde elas est\u00e3o a 40, 50 anos? A gente ouve falar que n\u00e3o se faz omelete sem quebrar ovos, mas o problema \u00e9: de quem se quebram os ovos?<\/p>\n
Mas essa inciativa da Secretaria de Direitos Humanos \u00e9 in\u00e9dita, n\u00e3o?<\/p>\n
No Brasil as coisas se fazem para ingl\u00eas ver e a gente sabe como nossos administradores trabalham. Por isso a gente tem que ter esta cautela. Talvez a situa\u00e7\u00e3o mais grave que encontramos tenha sido a da Vila Aut\u00f3dromo no Rio de Janeiro, que est\u00e1 titulada pelo Governo do Estado. O Leonel Brizola deu a eles a concess\u00e3o de uso para fins de moradia pelo prazo de 99 anos, o Estado depois cedeu uma \u00e1rea enorme ao munic\u00edpio mas deixou bem claro que deveria respeitar a Vila Aut\u00f3dromo e a prefeitura diz que n\u00e3o tem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o com aqueles moradores e que vai tirar de qualquer jeito. E diz que a Vila Aut\u00f3dromo polui a lagoa de Jacarepagu\u00e1 por causa de aterros, s\u00f3 que ao lado tem o Rock\u2019n\u2019Rio, que invadiu mais de 500 metros da lagoa. Mas aterrar a lagoa tudo bem, sobre isso a prefeitura n\u00e3o reclama. Existe inclusive um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o feito pela UFRJ para a Vila Aut\u00f3dromo que poderia ser um cart\u00e3o de visitas do Brasil ao mostrar a integra\u00e7\u00e3o social e ambiental com um projeto de dignifica\u00e7\u00e3o de vulner\u00e1veis. Ao inv\u00e9s disso, o prefeito prefere destruir.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos do GT?<\/p>\n
N\u00f3s paramos as visitas por causa das elei\u00e7\u00f5es, para n\u00e3o parecer algo eleitoreiro, e vamos retomar em novembro. Mas j\u00e1 temos dados suficientes para mostrar nossa tese a respeito de v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser feitas. Vamos fazer um relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es, que vai ser submetido ao ao CDDPH. Aprovado, ele ser\u00e1 remetido \u00e0 Secretaria dos Direitos Humanos para se articular com outros minist\u00e9rios e os governos federais e municipais para implementar estas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
E existe uma data?<\/p>\n
Queremos entregar essas recomeda\u00e7\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o no m\u00e1ximo. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave, n\u00e3o d\u00e1 para esperar mais.<\/p>\n