![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/f4eeeu4e8iP9i8u.jpg\" "\\"f4eeeu4e8iP9i8u\\"")
<\/a><\/p>\nO resultado das elei\u00e7\u00f5es abre um novo per\u00edodo de gest\u00e3o municipal que come\u00e7a em janeiro. A sensa\u00e7\u00e3o que d\u00e1, tendo acompanhado as campanhas eleitorais, \u00e9 de que a quest\u00e3o da democracia foi deixada de lado; ningu\u00e9m colocou o tema da democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, da descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, como eixo fundamental de sua campanha. \u00c9 como se as solu\u00e7\u00f5es tecnocr\u00e1ticas prevalecessem e os \u201cbons\u201d governantes fossem a solu\u00e7\u00e3o. Chegamos mesmo a assistir nesta gest\u00e3o que termina nas principais cidades do pa\u00eds \u2013 S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro \u2013 a iniciativas que apontam para a militariza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. No Rio de Janeiro, a \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d dos morros pela ocupa\u00e7\u00e3o militar, o modelo UPPs. Em S\u00e3o Paulo, a escolha de coron\u00e9is aposentados da PM para atuarem como subprefeitos. \u00c9 impressionante como os temas da democracia e da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 sumiram da agenda p\u00fablica.<\/p>\n
Est\u00e1 colocado um desafio para a sociedade e para os pr\u00f3ximos governantes. Democracia e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 s\u00e3o a \u00fanica via para lutar por cidades justas, democr\u00e1ticas e sustent\u00e1veis, para enfrentar as desigualdades sociais gritantes, reorientar as pol\u00edticas p\u00fablicas e melhorar a vida de todos, garantindo o direito \u00e0 cidade. Ou a gest\u00e3o se democratiza, ou \u00e9 capturada pelos interesses corporativos.<\/p>\n
E h\u00e1 toda uma hist\u00f3ria de lutas sociais, de mobiliza\u00e7\u00f5es, que trouxeram grandes ganhos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a popula\u00e7\u00e3o. Basta dizer que o SUS, nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade, considerado refer\u00eancia mundial por seu trabalho, \u00e9 fruto do movimento de sa\u00fade nascido na zona leste de S\u00e3o Paulo. Sua qualidade e sua efici\u00eancia s\u00e3o fiscalizadas pelos Conselhos de Sa\u00fade, e a pol\u00edtica \u00e9 avaliada por confer\u00eancias municipais, estaduais e nacional a cada dois anos. Dezenas de milhares de pessoas participam desses processos.<\/p>\n
Mas h\u00e1 toda uma pol\u00edtica tradicional a enfrentar. Como promover um projeto de democratiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o se a l\u00f3gica da pol\u00edtica \u00e9 lotear entre os aliados as subprefeituras e secretarias para que eles, em cada uma dessas inst\u00e2ncias, possam tirar proveito pol\u00edtico do cargo que ocupam? A agenda da reforma pol\u00edtica n\u00e3o pode se limitar \u00e0 luta pelo financiamento p\u00fablico das campanhas eleitorais, ainda que isso seja essencial.<\/p>\n
Descentralizar o governo das cidades e criar mecanismos inovadores de gest\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 um projeto pol\u00edtico de socializa\u00e7\u00e3o do poder, de inclus\u00e3o social e de aumento da efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Significa romper com o controle pol\u00edtico das elites locais e com as formas burocr\u00e1ticas, corruptas e clientelistas de governar; significa mudar o desenho das institui\u00e7\u00f5es e seu funcionamento, para impulsionar um processo de mudan\u00e7as sociais e atender \u00e0s m\u00faltiplas din\u00e2micas da sociedade.<\/p>\n
A descentraliza\u00e7\u00e3o e a democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal inauguram uma aproxima\u00e7\u00e3o do governo com a sociedade, um novo olhar dos gestores para reconhecer as particularidades das rela\u00e7\u00f5es da cidadania com seus territ\u00f3rios, a configura\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos, suas tend\u00eancias econ\u00f4micas, suas novas centralidades regionais, suas din\u00e2micas sociais e culturais. Mais do que tudo, permitem recuperar a capacidade de interven\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os enquanto atores coletivos e do poder p\u00fablico como regulador da vida social, capaz de impulsionar processos de negocia\u00e7\u00e3o entre os distintos atores e for\u00e7as sociais presentes nas cidades.<\/p>\n
O significado do projeto de descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a reapropria\u00e7\u00e3o da cidade por seus cidad\u00e3os; criar novos territ\u00f3rios p\u00fablicos de constru\u00e7\u00e3o da cidadania; impulsionar novas formas de sociabilidade e uma nova cultura pol\u00edtica assentada em solidariedade, justi\u00e7a social, equidade, fortalecimento da sociedade civil, participa\u00e7\u00e3o, autonomia, respeito e garantia dos direitos pessoais.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, depois de longos anos de lutas e de press\u00e3o social, foi inclu\u00edda, em 2004, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos de Representantes junto a cada uma das subprefeituras, nos quais representantes dos moradores, eleitos pela popula\u00e7\u00e3o local, exerceriam o papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o e propositivo na rela\u00e7\u00e3o com a subprefeitura. Em 2005, quando se organizavam as primeiras elei\u00e7\u00f5es para os Conselhos, e o prefeito era Jos\u00e9 Serra, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual ajuizou uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade (Adin) contra a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos. Uma liminar suspensiva at\u00e9 o julgamento da mat\u00e9ria, que perdura at\u00e9 hoje, abortou a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos. O julgamento \u00e9 pol\u00edtico, \u00e9 contra a participa\u00e7\u00e3o, e o argumento \u00e9 que os representantes n\u00e3o poderiam receber como funcion\u00e1rios p\u00fablicos, uma total inverdade ou desconhecimento de causa.<\/p>\n
Todos os novos prefeitos t\u00eam o desafio de garantir o apoio da sociedade \u00e0 sua gest\u00e3o. Descentralizar e abrir o governo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 um meio de garantir mais acertos e dividir os erros. O povo quer mudan\u00e7as, quer sentir que este novo governo \u00e9 seu.<\/p>\n
Silvio Caccia Bava<\/p>\n
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil<\/p>\n