![\"\"](\"http:\/\/racismoambiental.net.br\/wp-content\/upLoads\/2012\/11\/Beware_of_Greeks_bearing_gifts.jpg\")
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Tania Pacheco<\/p>\n
Embora escrevendo num blog, n\u00e3o estamos nos referindo, aqui, ao termo utilizado em inform\u00e1tica, e sim ao cavalo que, segundo a hist\u00f3ria, foi o estratagema inventado por Ulisses para vencer os troianos. Ap\u00f3s algum tempo de cerco mal sucedido, os gregos fingiram abandonar a luta e partir em seus barcos, deixando como um falso presente um enorme cavalo de madeira, que os troianos entenderam como um presente e levaram para dentro da cidadela. S\u00f3 que o imenso cavalo escondia dentro de si os soldados gregos, que, \u00e0 noite, sa\u00edram de seu bojo e atacaram os troianos, vencendo assim a famosa Guerra de Troia.<\/p>\n
Na defini\u00e7\u00e3o curta e precisa de uma amiga do mundo das leis, a PEC 71\/2011, proposta pelo senador do PSDB de Santa Catarina Paulo Bauer, \u00e9 exatamente isso: um Cavalo de Troia. E o pior \u00e9 que assim est\u00e1 sendo recebida por centenas (?) de pessoas nas redes sociais. Algumas, por ingenuidade; outras, por descaso; finalmente, outras ainda porque, no caso, agem como aliadas dos gregos na conquista de Troia.<\/p>\n
S\u00f3 que os troianos, aqui, s\u00e3o povos ind\u00edgenas lutando pelo direito aos seus territ\u00f3rios e contando, para isso, com pouqu\u00edssimos trunfos que sequer s\u00e3o devidamente respeitados, como a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a Conven\u00e7\u00e3o 169, da OIT. E \u00e9 exatamente um artigo fundamental da Constitui\u00e7\u00e3o que a PEC 71\/2011 prop\u00f5e alterar, para \u201cevitar injusti\u00e7as contra fazendeiros que inocentemente pensaram estar comprando terras p\u00fablicas, onde anteriormente viveriam povos ind\u00edgenas\u201d, como escrevem algumas pessoas, e assim fazer a paz e acabar com o derramamento de sangue em estados como Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Vou postar novamente os links para a PEC 71\/2011, para a tentativa de \u201cmelhor\u00e1-la\u201d de Eduardo Suplicy e para alguns textos curtos j\u00e1 publicados a respeito do assunto. E espero que outras pessoas, com mais compet\u00eancia jur\u00eddica e constitucional, escrevam urgente sobre o assunto, antes que as muralhas de Troia tenham sido derrubadas pela ingenuidade de muitos.<\/p>\n
Para ler mais:<\/p>\n
PEC 71\/2011 – http:\/\/www6.senado.gov.br\/mate\/servlet\/PDFMateServlet?m=101237&s=http:\/\/www.senado.gov.br\/atividade\/materia\/MateFO.xsl&o=ASC&o2=A&a=0<\/a>
\nSubstitutivo de Suplicy – http:\/\/www6.senado.gov.br\/mate-pdf\/116731<\/a>
\nPEC 71\/2011 \u2013 N\u00e3o a defendam e tenham cuidado com ela!!! E isto \u00e9 muito s\u00e9rio! http:\/\/racismoambiental.net.br\/2012\/11\/pec-712011-nao-a-defendam-e-tenham-cuidado-com-ela-e-isto-e-muito-serio\/#.UK-NJj2JBgU.facebook<\/a>
\nProposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal amea\u00e7a direitos ind\u00edgenas<\/a><\/p>\n