{"id":4267,"date":"2012-11-30T17:54:54","date_gmt":"2012-11-30T19:54:54","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=4267"},"modified":"2022-09-04T21:16:24","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:24","slug":"reuniao-aberta-sobre-o-planejamento-de-expansao-da-defensoria-publica-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/reuniao-aberta-sobre-o-planejamento-de-expansao-da-defensoria-publica-de-sp\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o aberta sobre o planejamento de expans\u00e3o da Defensoria P\u00fablica de SP"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Car@s,<\/p>\n

Ser\u00e1 realizada, no pr\u00f3ximo dia 04\/12, a segunda reuni\u00e3o aberta com a sociedade civil para debater o planejamento de expans\u00e3o da Defensoria P\u00fablica no Estado. O encontro ser\u00e1 na sede da Defensoria de S\u00e3o Paulo, a partir das 19.00hs.<\/p>\n

Com a recente aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que cria 400 novos cargos de Defensores P\u00fablicos, se torna ainda mais importante a iniciativa da Defensoria de debater com os Usu\u00e1rios e Usu\u00e1rias de seus servi\u00e7os, com entidades e movimentos sociais o planejamento do processo de crescimento e expans\u00e3o institucional dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

A reuni\u00e3o aberta pretende democratizar o debate e sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante! A Ouvidoria-Geral tamb\u00e9m participar\u00e1 do encontro e tem buscado contribuir com esta constru\u00e7\u00e3o pautando especialmente a prioriza\u00e7\u00e3o do enfrentamento dos problemas que mais afligem os destinat\u00e1rios e destinat\u00e1rias dos servi\u00e7os da Defensoria e de maior relev\u00e2ncia social, com possibilidade de grandes impactos transformadores.<\/p>\n

Para participar, basta comparecer \u00e0 sede da Defensoria de SP – Rua Boa Vista, n\u00ba 200, Centro, Capital – \u00e0s 19h do pr\u00f3ximo dia 04\/12 (ter\u00e7a-feira).<\/p>\n

Articule. Participe. Indique onde a Defensoria precisa atuar.<\/p>\n

Material de apoio:<\/p>\n

A Ouvidoria tem trabalhado para que o planejamento contemple, dentre outros aspectos:<\/p>\n

1) As demandas j\u00e1 apresentadas pela sociedade civil: a escuta da popula\u00e7\u00e3o em atividades participativas de alcance estadual nos permite refletir sobre as reais necessidades dos destinat\u00e1rios dos servi\u00e7os da Defensoria.<\/p>\n

Pautar o planejamento pelos resultados dos 3 Ciclos de Confer\u00eancias j\u00e1 realizados pela Defensoria nos permitir\u00e1 revestir de legitimidade e realidade a constru\u00e7\u00e3o que temos pela frente.<\/p>\n

Conhe\u00e7a as Diretrizes pendentes dos Ciclos de Confer\u00eancias da Defensoria P\u00fablica que apontam necessidade de expans\u00e3o institucional<\/a><\/p>\n

2) Os Indicadores de Fragilidade Municipal (IFM) resultantes do Projeto \u201cMais e Melhor Justi\u00e7a para Todos\u201d, desenvolvido pela Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz, Ouvidoria-Geral da Defensoria de SP e Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defensores P\u00fablicos – ANADEP.<\/p>\n

O IFM se utiliza de bases atualizadas de dados p\u00fablicos para identificar a vulnerabilidade e a qualidade de vida nos munic\u00edpios de estados como S\u00e3o Paulo, funcionando mesmo como um parametrizador para a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os Indicadores de Vulnerabilidade Municipal desenvolvidos pelo projeto \u201cMais e Melhor Justi\u00e7a para Todos\u201d<\/a><\/p>\n

3) Os compromissos institucionais j\u00e1 assumidos pela Defensoria em processos p\u00fablicos e participativos, que resultaram em Delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica e que regem a atua\u00e7\u00e3o institucional em temas especialmente sens\u00edveis, como, por exemplo: tutela coletiva, viol\u00eancia dom\u00e9stica, atendimento a pessoas presas, idosos, pessoas com defici\u00eancia e outros temas t\u00e3o caros \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n

Conhe\u00e7a as Delibera\u00e7\u00f5es do CSDP<\/a> (para pesquisar o conte\u00fado das delibera\u00e7\u00f5es basca clicar no binoculo que est\u00e1 ao lado da caixa onde voc\u00ea digitar\u00e1 o tema) e as manifesta\u00e7\u00f5es da Ouvidoria<\/a> nesses processos.<\/p>\n

Conhe\u00e7a tamb\u00e9m:<\/p>\n

Planejamento inicial apresentado pela Administra\u00e7\u00e3o Superior na reuni\u00e3o aberta do \u00faltimo dia 31 de outubro<\/a><\/p>\n

Abaixo segue o informativo veiculado pela Defensoria ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de 31\/10, para registro e consulta.<\/p>\n

Equipe Ouvidoria-Geral<\/p>\n

CONVITE:<\/strong><\/span>
\n Reuni\u00e3o aberta sobre o planejamento de expans\u00e3o da Defensoria P\u00fablica de SP<\/strong><\/span>
\n Data: 04 de dezembro de 2012<\/strong><\/span>
\n Local: Audit\u00f3rio da Rua Boa Vista n\u00ba 200 \u2013 Centro de S\u00e3o Paulo\/SP<\/strong><\/span>
\n Hor\u00e1rio: a partir das 19h<\/strong><\/span><\/p>\n

http:\/\/www.defensoria.sp.gov.br<\/a><\/p>\n

De: Comunica\u00e7\u00e3o
\nEnviado: quarta-feira, 7 de novembro de 2012 12:24
\nPara: Comunica\u00e7\u00e3o
\nAssunto: Reuni\u00e3o aberta com a Sociedade Civil<\/p>\n

Prezados e prezadas,<\/p>\n

Agradecemos, uma vez mais, a presen\u00e7a e importante participa\u00e7\u00e3o de todos e todas na reuni\u00e3o realizada no dia 31 de outubro passado para debater a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de expans\u00e3o institucional adequada, sustent\u00e1vel e de cont\u00ednuo aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

Como informado durante a reuni\u00e3o, encaminhamos abaixo a s\u00edntese dos debates estabelecidos durante o encontro e a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta inicial dos 100 primeiros cargos e avalia\u00e7\u00e3o de resultados do Ciclo de Confer\u00eancias no que tange \u00e0 expans\u00e3o Defensoria.<\/p>\n

Clique aqui para ter acesso a apresenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Aos participantes e demais interessados que porventura n\u00e3o puderam estar presentes na reuni\u00e3o, fica franqueada a possibilidade de envio de contribui\u00e7\u00f5es por email. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser encaminhadas para rvitto@defensoria.sp.gov.br.<\/p>\n

Seguimos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas e sugest\u00f5es.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Davi Eduardo Depin\u00e9 Filho
\n1\u00ba Subdefensor P\u00fablico-Geral<\/p>\n

Renato Campos Pinto De Vitto
\nAssessoria Especial da DPG<\/strong><\/p>\n

Reuni\u00e3o aberta com a sociedade civil<\/strong><\/p>\n

O 1\u00ba Subdefensor Geral, Davi Depin\u00e9, iniciou a reuni\u00e3o agradecendo a presen\u00e7a de todos. Ele pediu desculpas pela reuni\u00e3o ter sido agendada com um curto espa\u00e7o para divulga\u00e7\u00e3o, o que por ventura possa ter impossibilitado a presen\u00e7a de outras pessoas. Entretanto, Davi assegurou que outras reuni\u00f5es ocorreriam, e que esta era apenas a primeira.<\/p>\n

Davi relatou que a institui\u00e7\u00e3o finalizou a pouco o V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor P\u00fablico do Estado \u2013 houve 135 candidatos aprovados. Desses, 10 poder\u00e3o ser convocados para assumir cargos que est\u00e3o vagos.<\/p>\n

Outros 100 candidatos aproados seriam convocados em 2013, t\u00e3o logo a Assembleia Legislativa do Estado aprove o Projeto de Lei Complementar 27\/2012 \u2013 que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o, nos pr\u00f3ximos 4 anos, de 400 cargos de Defensor P\u00fablico. Davi informou que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Legislativo, a Defensoria P\u00fablica planeja prover 100 cargos\/ano de Defensor P\u00fablico ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

O 1\u00ba Subdefensor Geral explicou que, nessa perspectiva, foram analisadas as quest\u00f5es mais sens\u00edveis trazidas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o superior da Defensoria P\u00fablica pelos Defensores, Servidores, entidades da sociedade civil, entre outros. Essas quest\u00f5es seriam enfrentadas de maneira priorit\u00e1ria na distribui\u00e7\u00e3o dos 100 primeiros cargos de Defensor P\u00fablico.<\/p>\n

A proposta inicial de distribui\u00e7\u00e3o dos 100 primeiros cargos contempla 5 \u00e1reas principais: atendimento a pessoas que cumprem penas em estabelecimentos prisionais; atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades da Funda\u00e7\u00e3o Casa; pessoas presas em car\u00e1ter provis\u00f3rio; substitui\u00e7\u00e3o de Defensores afastados de suas unidades para atividades administrativas; al\u00e9m de refor\u00e7o em algumas unidades da Defensoria j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Davi enfatizou que o planejamento de amplia\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o deve considerar o total de 400 cargos previstos pelo projeto de lei \u2013 e que as \u00e1reas n\u00e3o contempladas com a distribui\u00e7\u00e3o dos 100 cargos iniciais ser\u00e3o consideradas nas etapas seguintes. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 pensar em conjunto a distribui\u00e7\u00e3o de todos os 400 cargos para atender as necessidades de cada \u00e1rea e definir o perfil que o Defensor deve ter para ocupar essas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Assessor Especial da Defensoria Geral, Renato de Vitto, agradeceu a presen\u00e7a de todos e disse que as pessoas que n\u00e3o puderam estar presentes, ter\u00e3o a oportunidade de enviar suas contribui\u00e7\u00f5es. Ele deixou dispon\u00edvel seu e\u2010mail e telefones para contato.<\/p>\n

Atendimento \u00e0s VECs e inf\u00e2ncia infracional<\/strong><\/p>\n

Renato disse que a proposta tem por objetivo alocar Defensores P\u00fablicos em todas as Varas de Execu\u00e7\u00e3o Criminal e todas as Varas de Inf\u00e2ncia Infracional do Estado. Para tanto, foi estabelecida uma carga de trabalho ideal para cada Defensor \u2013 4mil processos nas VECs e 2mil em Inf\u00e2ncia Infracional;<\/p>\n

Defensores Substitutos<\/strong><\/p>\n

Renato apontou que atualmente existem 24 Defensores que fazem a fun\u00e7\u00e3o de substituir os colegas que s\u00e3o deslocados para atividades administrativas \u2013 h\u00e1 a necessidade de outros 17, mas a proposta inicial contempla um aporte de mais 11 Defensores nesse campo.<\/p>\n

Projeto de presos provis\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m contempla 5 cargos para atendimento a presos provis\u00f3rios. Renato apontou que, no entanto, o projeto de atendimento nessa \u00e1rea ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Ele assinalou o atendimento nessa \u00e1rea ser\u00e1 amplamente debatido, e dever\u00e1 se associar \u00e0 pol\u00edtica institucional aprovada recentemente pelo Conselho Superior da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Refor\u00e7o em unidades existentes<\/strong><\/p>\n

A proposta contempla, ainda, o aporte de Defensores em unidades que j\u00e1 existem e que encontram\u2010se em situa\u00e7\u00e3o delicada devido \u00e0 aus\u00eancia de Defensores .<\/p>\n

Renato ponderou, ainda, que a proposta apresentada atende a diversos enunciados dos 3 Ciclos de Confer\u00eancias P\u00fablicas realizados pela institui\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o foram implementados devido a aus\u00eancia de Defensores P\u00fablicos.<\/p>\n

A Ouvidora\u2010Geral, Luciana Zaffalon, agradeceu a presen\u00e7a de todos e tamb\u00e9m pediu desculpas pelo tempo ex\u00edguo de divulga\u00e7\u00e3o. Ela apontou que a Ouvidoria est\u00e1 acompanhando o processo de expans\u00e3o para garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pela institui\u00e7\u00e3o desde sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es diversas:<\/strong><\/p>\n

Luciana Zaffalon \u2013 Ouvidoria-Geral<\/p>\n

Luciana indagou se as cidades apontadas como mais sens\u00edveis pelo \u00cdndice de Fragilidade Municipal (IFM) ser\u00e3o contemplados no processo de expans\u00e3o.<\/p>\n

Renato respondeu que, dos munic\u00edpios com os piores IFM, apenas Caraguatatuba est\u00e1 contemplada na distribui\u00e7\u00e3o dos cargos. Ele disse que dentre as cidades com piores IFMs e que n\u00e3o contam com unidades da Defensoria, apenas Caraguatatuba possui popula\u00e7\u00e3o acima de 100 mil habitantes e que h\u00e1 uma grande dificuldade de se instalar unidades da Defensoria em locais com uma pequena popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Messias \u2013 Movimento de Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua<\/p>\n

Messias pediu que o atendimento da Defensoria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua fosse ampliado. Tamb\u00e9m solicitou uma audi\u00eancia com a Defensora Geral.<\/p>\n

Renato se comprometeu a contatar o Gabinete da Defensora Geral para viabilizar a audi\u00eancia solicitada. Ele apontou que a Defensoria j\u00e1 realiza um atendimento especializado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, sem preju\u00edzo de que durante o processo de expans\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o esse atendimento possa ser ampliado.<\/p>\n

Mariana \u2013 Movimento dos Autistas<\/p>\n

Mariana relatou os ganhos obtidos pelas pessoas com autismo ap\u00f3s o in\u00edcio do atendimento da Defensoria P\u00fablica. Ela solicitou que um Defensor fosse destacado para atender as demandas da \u00e1rea de sa\u00fade e pediu o aporte de Defensores e Estagi\u00e1rios na unidade Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n

Renato disse que a proposta contempla o aporte de dois Defensores na unidade Fazenda P\u00fablica, o que ir\u00e1 atenuar os problemas da unidade. Ele ponderou, no entanto, que o atendimento as quest\u00f5es de sa\u00fade afetos \u00e0 Defensoria possam ser aprimorado.<\/p>\n

Eduardo Brasil \u2013 Conselho da Comunidade Negra<\/p>\n

Eduardo solicitou o aporte de mais dois Defensores ao N\u00facleo de Combate ao Racismo e Preconceito. Ele pediu que houvesse continuidade nos projetos do N\u00facleo e que eles n\u00e3o fossem abandonados com a mudan\u00e7a na gest\u00e3o. Eduardo tamb\u00e9m solicitou uma audi\u00eancia com a Defensora Geral.<\/p>\n

Renato disse que a proposta contempla mais um Defensor para N\u00facleo. Davi disse que os N\u00facleos t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de capacitar os Defensores nas unidades para que possam atuar nas demandas estrat\u00e9gicas para a Defensoria, e que esse trabalho tem sido desempenhado.<\/p>\n

Jos\u00e9 Soares \u2013 Movimento de Defesa da Vida do ABC<\/p>\n

Jos\u00e9 disse que tanto a Defensoria, quanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio t\u00eam dificuldades de compreender as quest\u00f5es ambientais, e observar essas demandas de maneira global. Ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo especializado em meio ambiente.<\/p>\n

Jos\u00e9 tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o de n\u00e3o se abrir uma unidade em Mau\u00e1 \u2013 havia essa previs\u00e3o quando da \u00faltima expans\u00e3o da Defensoria.<\/p>\n

Davi disse que Mau\u00e1 ser\u00e1 contemplada no processo de expans\u00e3o. Ele relatou que a unidade n\u00e3o foi aberta devido a problemas como aus\u00eancia de im\u00f3veis para loca\u00e7\u00e3o. Davi apontou que mesmo com a institui\u00e7\u00e3o chegando a 900 Defensores ser\u00e1 insuficiente para atender a totalidade de demandas.<\/p>\n

Giane \u2013 Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)<\/p>\n

Giane parabenizou a iniciativa da Defensoria em discutir a amplia\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Ela pediu que o projeto de atendimento aos presos provis\u00f3rios fosse tratado como prioridade.<\/p>\n

Renato disse que n\u00e3o h\u00e1 um projeto definido para esse atendimento, apenas uma percep\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de que a Defensoria \u00e9 reativa, uma vez que faltam mecanismos para identificar esses pessoas e quanto tempo elas permanecem presas.<\/p>\n

Ele apontou que a primeira ideia \u00e9 criar uma central de monitoramento dos presos provis\u00f3rios. Essa equipe teria condi\u00e7\u00f5es de monitorar e municiar de informa\u00e7\u00f5es os Defensores naturais para que realizassem os procedimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Alaor Vieira \u2013 Movimento de Defesa da Vida do ABC<\/p>\n

Alaor criticou a Defensoria pela maneira com que t\u00eam conduzido o processo de expans\u00e3o. Ele disse que n\u00e3o foi procurado para opinar sobre as prioridades na distribui\u00e7\u00e3o dos 100 primeiros cargos. Ele disse que a proposta n\u00e3o atende as necessidades da regi\u00e3o do ABC e que n\u00e3o entendeu os dados aprestados.<\/p>\n

Alaor disse que n\u00e3o enxerga por parte da Defensoria e do Minist\u00e9rio P\u00fablico a\u00e7\u00f5es para atender os pleitos da regi\u00e3o. Ele disse que os problemas de sa\u00fade s\u00e3o tratados na Defensoria como quest\u00e3o de consumidor.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Meio Ambiente.<\/p>\n

Davi disse que essa a proposta apresentada tem um ponto de partida, que pode ser rediscutido. Ele disse que tanto Mau\u00e1 como Ribeir\u00e3o Pires est\u00e3o no prisma de atendimento durante a distribui\u00e7\u00e3o de todos os 400 cargos.<\/p>\n

Davi apontou que h\u00e1 diferen\u00e7as entre os N\u00facleos da Defensoria e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na Defensoria, esses N\u00facleos s\u00e3o de aporte ao Defensor natural, para que estes atuem em quest\u00f5es espec\u00edficas. A aus\u00eancia de um N\u00facleo com a tem\u00e1tica de meio ambiente n\u00e3o significa que a Defensoria n\u00e3o esteja atenta a essa quest\u00e3o.<\/p>\n

Anabela Andrade \u2013 Movimento Brasil Sul de Catadores<\/p>\n

Anabela parabenizou a iniciativa da Defensoria em discutir a amplia\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Ela apontou que a carga de trabalho fixada \u00e9 ainda muito alta \u2013 4mil processos nas VECs e 2mil nas Varas de Inf\u00e2ncia Infracional.<\/p>\n

Talita \u2013 Pastoral Carcer\u00e1ria<\/p>\n

Talita apresentou alguns dados acerca da popula\u00e7\u00e3o prisional no pa\u00eds e em S\u00e3o Paulo. Segundo ela, h\u00e1 em curso uma pol\u00edtica do Estado de encarceramento em massa de forma seletiva. Para ela, a n\u00e3o \u00e9 papel da Defensoria acompanhar esse processo de amplia\u00e7\u00e3o do sistema prisional.<\/p>\n

Talita disse que a institui\u00e7\u00e3o precisa detectar os locais onde ocorrem os aprisionamentos para que a defensoria possa atuar de maneira estrat\u00e9gica. Ela disse que o processo de expans\u00e3o deve fortalecer o combate \u00e0 tortura e indagou se h\u00e1 alguma perspectiva de amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o no processo de conhecimento.<\/p>\n

Davi disse que por vezes a Defensoria acabando legitimando o processo de endurecimento do Estado no sistema prisional. Ele disse que hoje os advogados da Funap atuam de maneira equivocada nos processos de conhecimento e n\u00e3o nos pres\u00eddios.<\/p>\n

Para Davi, a Defensoria deve enfrentar os problemas atuais e pensar em alternativas futuras. Nessa perspectiva, \u00e9 que pretende\u2010se criar uma comiss\u00e3o de monitoramente para fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de aprisionamento. Isso ir\u00e1 garantir que haja Defensores visitando cada estabelecimento prisional do Estado durante todo ano.<\/p>\n

Fernando Quaresma – Presidente da Parada Gay<\/p>\n

Fernando disse que a amplia\u00e7\u00e3o dos quadros da institui\u00e7\u00e3o deve humanizar o atendimento. Segundo ele, a forma como a pessoa \u00e9 acolhida na Defensoria P\u00fablica deve ser humanizada e multidisciplinar.<\/p>\n

Ele pediu que as quest\u00f5es LGBT sejam tratadas de maneira ampla e n\u00e3o com atendimento jur\u00eddico.<\/p>\n

Ruth \u2013 Movimento das Mulheres<\/p>\n

Ruth apontou que infelizmente h\u00e1 muitos problemas para poucos Defensores, mas que a institui\u00e7\u00e3o deveria observar com prioridade o atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ela criticou a Defensoria que tem tratado o tema como secund\u00e1rio.<\/p>\n

Ela apontou que a Defensoria e as Delegacias de Defesa da Mulher est\u00e3o fechadas para receber as demandas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segunda ela, aquelas quest\u00f5es que chegam representam um n\u00famero \u00ednfimo dos problemas.<\/p>\n

Ruth pediu que fossem alocados Defensores em todos os Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e tamb\u00e9m em todas as Delegacias de Defesa da Mulher.<\/p>\n

Renato discordou que a Defensoria esteja fechada para o atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, mas reconheceu que esse acolhimento deve ser aprimorado. Ele apontou a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o nos Centros de Refer\u00eancia da Mulher (CRMs) e nos Centros de Cidadania da Mulher (CCMs).<\/p>\n

Para ele, antes da destina\u00e7\u00e3o de cargos para essa frente \u00e9 preciso ser definido como se dar\u00e1 esse atendimento, que n\u00e3o deve ser restrito apenas \u00e0 Capital.<\/p>\n

Fernanda Lavaredo \u2013 Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente de Interlagos (CEDECA)<\/p>\n

Fernanda disse que a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria deveria se dar nas cidades onde os adolescentes s\u00e3o apreendidos, e n\u00e3o apenas nos locais onde eles cumprem medidas socioeducativas. Ela disse que ficou preocupa em perceber que muitas cidades com alto IFM permanecer\u00e3o sem unidades da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

Fernanda disse que \u00e9 preciso refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o coletiva da Defensoria e rediscutir as atribui\u00e7\u00f5es dos N\u00facleos Especializados. Ela indagou qual a perspectiva de expans\u00e3o do trabalho dos Centros de Atendimentos Multidisciplinares da Defensoria e quais os crit\u00e9rios utilizados para a defini\u00e7\u00e3o do atendimento aos jovens infratores.<\/p>\n

Renato disse que o crit\u00e9rio utilizado foi o atendimento no local onde tramita o processo de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Davi informou que o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, enviara naquele dia \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que amplia o quadro de apoio da Defensoria P\u00fablica \u2013 a perspectiva \u00e9 que haja equipes multidisciplinares em todas as unidades da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es, a Ouvidoria\u2010Geral ficou incumbida de compartilhar os dados do levantamento com as entidades e compilar junto a elas as demandas mais urgentes. Uma nova reuni\u00e3o foi agendada para o dia 4 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Car@s, Ser\u00e1 realizada, no pr\u00f3ximo dia 04\/12, a segunda reuni\u00e3o aberta com a sociedade civil para debater o planejamento de expans\u00e3o da Defensoria P\u00fablica no Estado. O encontro ser\u00e1 na sede da Defensoria de S\u00e3o Paulo, a partir das 19.00hs. Com a recente aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que cria 400 novos […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-4267","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4267"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17874,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4267\/revisions\/17874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4267"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=4267"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=4267"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=4267"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=4267"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=4267"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=4267"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=4267"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=4267"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=4267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}