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<\/p>\nO evento debate tamb\u00e9m assuntos ligados ao Judici\u00e1rio, como a Justi\u00e7a r\u00e1pida e eficiente<\/p>\n
Teve in\u00edcio, na noite de ontem, e segue no decorrer do dia de hoje, no Centro de Eventos do Cear\u00e1 (CEC), o Congresso de Ministros de Justi\u00e7a do Mercosul e Estados Associados sobre acesso \u00e0 Justi\u00e7a, com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e o m\u00fatuo aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a. A cerim\u00f4nia oficial de abertura foi feita pelo Ministro de Estado da Justi\u00e7a do Brasil, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso.<\/p>\n
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O debate \u00e9 voltado a advogados, operadores do Direito e institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a atuantes na promo\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a FOTO: ALEX COSTA<\/p>\n
O evento, voltado para advogados, operadores do Direito e institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a parceiros ou atuantes na promo\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, contar\u00e1, tamb\u00e9m, com assuntos relevantes ligados ao judici\u00e1rio, como os meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e a Justi\u00e7a r\u00e1pida e eficiente.<\/p>\n
Conforme o que foi deliberado em reuni\u00f5es anteriores de ministros, ficou claro que uma das quest\u00f5es centrais que precisa ser enfrentada nos pa\u00edses do Mercosul para garantir o estado de direito \u00e9 o acesso a Justi\u00e7a. Foi o que disse o ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardoso na solenidade.<\/p>\n
Segundo aponta, n\u00e3o existe a possibilidade de constar o direito efetivo sem que as pessoas que sofrem les\u00f5es nos seus direitos possam ter o socorro de uma presta\u00e7\u00e3o judicial. “\u00c9 por essa raz\u00e3o que um dos grande desafios que n\u00f3s temos \u00e9 garantir a todos os cidad\u00e3os do nosso Pa\u00eds a possibilidade de baterem \u00e0s portas da Justi\u00e7a e terem uma presta\u00e7\u00e3o judicional r\u00e1pida e efetiva, e \u00e9 nessas perspectivas que os trabalhos est\u00e3o sendo realizados”, afirma o ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardoso.<\/p>\n
Mariana Lobo, secret\u00e1ria de Justi\u00e7a e Cidadania do Cear\u00e1, destaca que o acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 dever de todo e qualquer governante e que n\u00e3o se pode falar nesse acesso sem fortalecer um modelo p\u00fablico e eficaz de acesso \u00e0 Justi\u00e7a da atrav\u00e9s da Defensoria P\u00fablica. Para ela, eventos como esse visam justamente esses fortalecimentos atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Debates<\/p>\n
“Fa\u00e7o votos que as discuss\u00f5es aqui ocorridas possam cada vez mais fortalecer e garantir que as pessoas em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade n\u00e3o s\u00f3 no Mercosul, mas nos estados americanos possam ter um amanha mais feliz, mais eficaz e agente possa efetivamente trazer para a pr\u00e1tica aquilo que j\u00e1 dizem as nossas resolu\u00e7\u00f5es internacionais”, diz.<\/p>\n
Para a defensora p\u00fablica geral do Estado do Cear\u00e1, Andr\u00e9a Maria Alves Coelho, o Pa\u00eds vive, hoje, em uma evolu\u00e7\u00e3o crescente no \u00e2mbito do acesso \u00e0 Justi\u00e7a para todos os cidad\u00e3os brasileiros. “Hoje, a autonomia da defensoria p\u00fablica foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. S\u00e3o conquistas que est\u00e3o sendo feitas pra fortalecer o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, que todo cidad\u00e3o tem direito perante a constitui\u00e7\u00e3o federal”, ressaltou a defensora.<\/p>\n
Durante o primeiro dia do Congresso, aconteceu, tamb\u00e9m, o lan\u00e7amento do Manual de Boas Pr\u00e1ticas de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, publica\u00e7\u00e3o com contribui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses do bloco e Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a.<\/p>\n
SAIBA MAIS<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o de hoje<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o de ministros de justi\u00e7a – 9 h
\nPrimeira mesa magna – 10 h
\nSegunda mesa magna – 15 h<\/p>\n
ENCERRAMENTO – 18h30<\/p>\n