A prefeitura do Rio de Janeiro interditou nesta semana a Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (CSA), controlada pelo grupo alem\u00e3o ThyssenKrupp em parceria com a Vale, por falta de licen\u00e7a de funcionamento.
\nA decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da cidade na segunda-feira. A diretoria de fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio afirmou no edital de interdi\u00e7\u00e3o que “neste local est\u00e1 sendo exercida a atividade de siderurgia, sem a competente licen\u00e7a para funcionamento de estabelecimento”.
\nA assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Ordem P\u00fablica do Rio de Janeiro (Seop) afirmou que a decis\u00e3o est\u00e1 em vigor desde segunda-feira.
\nA secretaria disse ainda que a CSA estava operando com um alvar\u00e1 provis\u00f3rio de funcionamento, v\u00e1lido por seis meses e que poderia ser renovado pelo mesmo per\u00edodo. Por\u00e9m, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que decidiu n\u00e3o renovar a autoriza\u00e7\u00e3o porque a empresa n\u00e3o apresentou certid\u00e3o de “Habite-se”, que autoriza a ocupa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel.
\nProcurada, a CSA informou que um problema de comunica\u00e7\u00e3o impediu a empresa de ser notificada em outubro sobre a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos \u00e0 secretaria e que “vem atendendo a todas as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os competentes”. A empresa afirmou ainda que os documentos necess\u00e1rios “j\u00e1 foram entregues na \u00faltima segunda-feira”.
\nA Seop abriu um processo de an\u00e1lise dos documentos apresentados pela CSA para averiguar se a empresa est\u00e1 cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o. A CSA n\u00e3o confirmou se deixou de operar em fun\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o.
\nSegundo o edital, o descumprimento da decis\u00e3o acarretar\u00e1 multa de 570,65 reais. O caso pode ser remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado “para devidas provid\u00eancias relativas \u00e0 ocorr\u00eancia de crime de desobedi\u00eancia”.
\nPROBLEMAS
\nA interdi\u00e7\u00e3o da usina com capacidade para produzir 5 milh\u00f5es de toneladas de placas de a\u00e7o por ano acontece em um momento em que a ThyssenKrupp recebe ofertas pela unidade, colocada \u00e0 venda em maio de 2012 junto com uma laminadora do grupo alem\u00e3o nos Estados Unidos.
\nA CSA, projetada em 2005 quando o mercado de a\u00e7o mundial n\u00e3o atravessava uma crise de sobreoferta e forte alta nos custos de insumos como carv\u00e3o e min\u00e9rio de ferro, come\u00e7ou a operar em setembro de 2010. A usina sofreu uma s\u00e9rie de atrasos e estouros de or\u00e7amento que atingiram os resultados da ThyssenKrupp.
\nEm dezembro, o grupo alem\u00e3o divulgou preju\u00edzo de 4,7 bilh\u00f5es de euros e decidiu n\u00e3o pagar dividendos pela primeira vez em sua hist\u00f3ria. O resultado foi causado principalmente por uma baixa cont\u00e1bil de 3,6 bilh\u00f5es de euros em suas usinas nos EUA e no Brasil.
\nAl\u00e9m dos problemas com a prefeitura do Rio, a CSA foi multada em novembro passado em 10,5 milh\u00f5es de reais pela Secretaria de Estado do Ambiente fluminense.
\nSegundo a secretaria, a usina causou o fen\u00f4meno conhecido como “chuva de prata”, em que res\u00edduos de produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o que trazem problemas respirat\u00f3rios vazaram da usina, localizada no distrito industrial de Santa Cruz, na zona oeste da capital fluminense. A multa foi a terceira aplicada contra a CSA desde 2010.<\/p>\n