Segundo o defensor p\u00fablico Andr\u00e9 Ordarcgy adiantou ao Jornal do Brasil, o objetivo de levar o caso \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana dos Direitos Humanos da OEA \u00e9 colocar o Brasil e o Estado do Rio como causadores dos danos \u00e0 comunidade ind\u00edgena e ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e arquitet\u00f4nico no Rio de Janeiro.<\/p>\n
“O antigo Museu do \u00cdndio n\u00e3o atrapalha a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e o seu valor hist\u00f3rico, cultural e arquitet\u00f4nico j\u00e1 foi comprovado. Ainda assim, o estado insiste em demolir o pr\u00e9dio e retirar a comunidade ind\u00edgena que ali se encontra. Queremos que a Comiss\u00e3o nos conceda uma liminar para impedir que o estado retire as pessoas”, destacou o defensor.<\/p>\n
De acordo com ele, o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana e deve obedi\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es da Comiss\u00e3o. “At\u00e9 agora todos os outros meios falharam. Tentamos um acordo extrajudicial com o estado, mas ele nem se reuniu com a DPU. Oficiamos por escrito para o estado, que nunca respondeu. Isso demonstra que o estado n\u00e3o quer negociar. Em segundo lugar, a tentativa judicial de impedir a demoli\u00e7\u00e3o no local foi eliminada, uma vez que duas liminares concedidas pela Justi\u00e7a Federal foram suspensas”, explicou Ordarcgy.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.jb.com.br\/media\/fotos\/2013\/01\/15\/627w\/policiais-do-batalhao-de-choque-da-pmerj-se-posicionaram-em-frente-a-ald.jpg\")
\nPoliciais do Batalh\u00e3o de Choque da PMERJ se posicionaram em frente \u00e0 Aldeia Maracan\u00e3 no s\u00e1bado (12). Sem um mandato de imiss\u00e3o de posse, n\u00e3o puderam entrar no local<\/p>\n
Conversa com a Fifa<\/strong><\/p>\n O defensor ainda revelou que j\u00e1 enviou todas estas informa\u00e7\u00f5es ao diretor-geral da Fifa no Brasil, Ron Del Mont. Segundo ele, Del Mont informou que repassar\u00e1 os dados ao secret\u00e1rio-geral da entidade, J\u00e9r\u00f4me Valcke, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n “N\u00e3o d\u00e1 para falar disso sem falar da Copa do Mundo. Acredito que n\u00e3o seja interessante para a Fifa que a Copa do Mundo esteja vinculada a uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Qual organiza\u00e7\u00e3o internacional gostaria de ver seu evento com uma reclama\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o”, disse Ordarcgy.<\/p>\n “Coloquei para ele (Del Mont) que a Fifa atuasse mais energicamente nesse caso com o estado do Rio. Uma reclama\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o seria muito desagrad\u00e1vel para a Copa do Mundo, principal evento que a Fifa patrocina. Ele se mostrou receptivo, pediu a documenta\u00e7\u00e3o, e disse que encaminharia ao secret\u00e1rio-geral da Fifa na Su\u00ed\u00e7a”, acrescentou o defensor.<\/p>\n Liminar da Justi\u00e7a Estadual<\/strong><\/p>\n Paralelamente, o caso continua a provocar discuss\u00f5es judiciais. Apesar de a presidente do TRF ter cassado as liminares dos ju\u00edzes federais que impediam a remo\u00e7\u00e3o dos \u00edndios e a destrui\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, no s\u00e1bado (12), a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio (DPE-RJ) pediu e obteve uma liminar da Justi\u00e7a Estadual impedindo a remo\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas da aldeia.<\/p>\n O pedido foi amparado na lei estadual 2.898\/98, que trata dos despejos coletivos. Segundo o texto, qualquer desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel onde vivam mais de dez fam\u00edlias s\u00f3 pode ocorrer desde que v\u00e1rios institutos sejam comunicados, como a Subsecretaria de Direitos Humanos e a de Assist\u00eancia Social, entre outros.<\/p>\n “Segundo a decis\u00e3o proferida pela ju\u00edza Adriana Angeli que estava no plant\u00e3o judici\u00e1rio s\u00e1bado, enquanto n\u00e3o forem cumpridas as exig\u00eancias da Lei Estadual ou for obtida decis\u00e3o judicial, n\u00e3o poder\u00e1 o Estado do Rio de Janeiro remover os \u00edndios, sob pena de incidir multa di\u00e1ria”, diz trecho da nota do DPE-RJ.<\/p>\n Ordarcgy explica que o imbr\u00f3glio sobre a possibilidade de o estado poder entrar ou n\u00e3o no local est\u00e1 na Justi\u00e7a Federal. No entanto, advertiu que “mesmo que o estado possa entrar no local, precisa cumprir o que est\u00e1 escrito na lei 2.898\/98”.<\/p>\n “O estado est\u00e1 careca de saber disso, mas estava tentando tirar os \u00edndios de l\u00e1 no s\u00e1bado. A liminar de manuten\u00e7\u00e3o de posse (dos \u00edndios) caiu, mas n\u00e3o significa o ingresso direto do estado ali”, disse, referindo-se a duas liminares suspensas pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), uma de manuten\u00e7\u00e3o de posse e outra sobre a demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo Museu do \u00cdndio.<\/p>\n O defensor explica que o caso \u00e9 semelhante a quando se compra um im\u00f3vel e n\u00e3o se toma o cuidado de verificar se algu\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 morando no local. “\u00c9 preciso entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial para obter a imiss\u00e3o de posse. Isso acontece com o particular e o poder p\u00fablico tamb\u00e9m, n\u00e3o faz diferen\u00e7a. Tratam-se de cidad\u00e3os, pessoas que j\u00e1 est\u00e3o l\u00e1 h\u00e1 mais de cinco anos”, observa.<\/p>\n Tags: aldeia, copa do mundo, estado, \u00edndios, museu, olimp\u00edada, remo\u00e7\u00e3o<\/p>\n