No dia 21 de janeiro, a defensora p\u00fablica Glauce Mendes Franco esteve presente, representando a ADPERJ, no evento promovido no Rio de Janeiro, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa\u201d, organizado pela Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa e patrocinado pela Superintend\u00eancia de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SEASDH), da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SUPERDir).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o foi lan\u00e7ada a marca do Centro de Promo\u00e7\u00e3o de Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (CEPLIR), coordenado pela SEASDH, e tamb\u00e9m a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cCaminhando a gente se entende\u201d, que retrata, – permeada pelos depoimentos de intelectuais, pol\u00edticos e religiosos -, a trajet\u00f3ria da milit\u00e2ncia contra a intoler\u00e2ncia religiosa ao longo dos \u00faltimos anos, tendo como marco as quatro primeiras caminhadas em defesa desse objetivo.<\/p>\n
Concomitantemente \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es culturais e celebra\u00e7\u00f5es inter-religiosas realizadas em tendas na Cinel\u00e2ndia, ocorreu, no Centro Cultural da Justi\u00e7a Federal, o semin\u00e1rio Caminhos para a Liberdade Religiosa\u201d com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado de Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social, Zaqueu Teixeira, representantes dos \u00f3rg\u00e3os do poder do Estado, religiosos de v\u00e1rias denomina\u00e7\u00f5es, acad\u00eamicos, especialistas e militantes da sociedade civil.<\/p>\n
Segundo a defensora p\u00fablica Glauce Franco a participa\u00e7\u00e3o no evento foi bastante enriquecedora, proporcionando uma vis\u00e3o abrangente e privilegiada da problem\u00e1tica do combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa, fator essencial na promo\u00e7\u00e3o da diversidade, a qual se apresenta como um relevante pilar da garantia de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
Destacou ainda a maturidade, a serenidade e a sabedoria com que foram conduzidas as discuss\u00f5es sobre temas t\u00e3o sens\u00edveis e complexos e que envolvem interesses tantas vezes conflitantes, inclusive entre os grupos diretamente envolvidos, ateus ou religiosos, calcadas, indubitavelmente, na viv\u00eancia de anos de constru\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo democr\u00e1tico, com destaque para as intermedia\u00e7\u00f5es do Interlocutor da comiss\u00e3o organizadora, Ivanir dos Santos.<\/p>\n
Sob o enfoque constitucional, entre outros, desde a inser\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es suscitadas no Pacto Federativo, at\u00e9 situa\u00e7\u00f5es que envolvem flagrantes inconstitucionalidades por omiss\u00e3o na sua modalidade relativa (exclus\u00e3o de benef\u00edcio incompat\u00edvel com a isonomia), certamente \u00e9 bastante expressiva a possibilidade de coopera\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica junto aos \u00f3rg\u00e3os mencionados.<\/p>\n
Desde a primeira palestra, onde se debateu o conceito de racismo ambiental e a quest\u00e3o do uso p\u00fablico religioso dos parques de conserva\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a \u00faltima mesa, que reuniu o Superintendente Claudio Nascimento (SEASDH), e representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio da Cultura, todas as interven\u00e7\u00f5es foram extremamente prof\u00edcuas, tendo, inclusive, j\u00e1 gerado desdobramentos relevantes.<\/p>\n
Podemos destacar o compromisso publicamente assumido pelo secret\u00e1rio do Meio Ambiente, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o compartilhada da Floresta da Tijuca, de cria\u00e7\u00e3o de um \u201cEspa\u00e7o Sagrado\u201d, em prol da conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 ambiental mas cultural do Parque, como, tamb\u00e9m, o acordo no sentido da continua\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es iniciadas entre os setores da sociedade civil, do governo estadual e federal, em reuni\u00f5es de estudo e trabalho, em data pr\u00f3xima.<\/p>\n
A representante da ADPERJ, defensora p\u00fablica Glaude Mendes Franco, acredita que o evento foi um marco muito importante na trajet\u00f3ria de promo\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa, consolidando, expressivamente, a meta do estabelecimento de paradigmas para o Plano Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa.<\/p>\n