{"id":4970,"date":"2013-02-15T09:01:13","date_gmt":"2013-02-15T11:01:13","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=4970"},"modified":"2022-09-04T21:16:22","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:22","slug":"seminario-ufjf-e-university-of-essex-de-direitos-humanos-e-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/seminario-ufjf-e-university-of-essex-de-direitos-humanos-e-empresas\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio UFJF e University of Essex de Direitos Humanos e Empresas"},"content":{"rendered":"

Workshop<\/strong><\/p>\n

A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO<\/strong><\/p>\n

<\/strong>20 DE FEVEREIRO 2013
\nLocal: Plen\u00e1rio da CAARJ \u2013 Caixa de Assist\u00eancia aos Advogados do RJ
\nAv. Marechal C\u00e2mara, 210 \u2013 Centro \u2013 Rio de Janeiro, RJ<\/p>\n

<\/a>
\nPrograma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n

9h-13h
\nPalestra de abertura: A experi\u00eancia da Universidade de Essex na responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas por viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos
\nPalestrante: ProfessorDoutor Sheldon Leader \u2013 Diretor do Essex Business and Human Rights Project e professor da Universidade de Essex<\/p>\n

14h-16h
\nCasos que ser\u00e3o apresentados:<\/p>\n

1. Plataforma BNDES \u2013 expositor: Jo\u00e3o Roberto L. Pinto, cientista pol\u00edtico e professor e coordenador do Instituto Mais Democracia: A Plataforma BNDES representa a articula\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais com o objetivo de democratizar o maior instrumento financeiro de desenvolvimento do Brasil, o BNDES. O Banco \u00e9 uma empresa p\u00fablica federal a qual se configura como um importante instrumento de interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, representando, atualmente, o principal instrumento de financiamento de longo prazo. Ocorre, entretanto, que o banco, na an\u00e1lise dos diversos financiamentos solicitados, acaba se deparando com projetos que implicar\u00e3o em danos socioambientais indesej\u00e1veis ou at\u00e9 mesmo irrepar\u00e1veis e, ainda assim, os financiam por se justificarem necess\u00e1rios ao crescimento das economias. Diante disto, a Plataforma entende ser preciso reorientar o instituto, apontando propostas concretas para a redirecionamento do Banco em pr ol do financiamento de um desenvolvimento que atenda \u00e0s demandas hist\u00f3ricas da sociedade brasileira.<\/p>\n

2. Porto do A\u00e7u \u2013 Expositor: Eduardo Barcelos, ge\u00f3grafo, membro do grupo de trabalho em assuntos agr\u00e1rios da AGB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos Brasileiros Se\u00e7\u00e3o Local Rio-Niter\u00f3i: O estado do RJ est\u00e1 diante de um novo cen\u00e1rio, marcado pela crescente presen\u00e7a de grandes empresas nacionais e transnacionais, com forte apoio institucional e financeiro estatal, articulado nas diferentes esferas de governo e com as principais organiza\u00e7\u00f5es empresariais atuantes no estado, com destaque para a Firjan. Este cen\u00e1rio permite a realiza\u00e7\u00e3o de grandes blocos de investimento mediante a cria\u00e7\u00e3o de novos polos de desenvolvimento articulados entre si, envolvendo empreendimentos industriais, agroindustriais e obras de infraestrutura e log\u00edstica. Dentre as obras de maior impacto se destaca o Complexo Industrial-Portu\u00e1rio do A\u00e7u (CIPA), localizado na regi\u00e3o norte fluminense, nos munic\u00edpios de Campos e S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, que se caracterizam como importantes \u00e1reas agr\u00edcolas do estado. O CIPA se configura como a maior obra industrial portu\u00e1ria das Am\u00e9ricas e pertence ao Grupo EBX, do empres\u00e1rio Eike Batista. O empreendimento est\u00e1 localizado na regi\u00e3o deltaica do rio Para\u00edba do Sul, na plan\u00edcie costeira de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra e sobre o \u00faltimo fragmento cont\u00ednuo de restinga do estado, considerado o maior do pa\u00eds e como \u00e1rea de grande interesse ecol\u00f3gico pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Nesta \u00e1rea, historicamente se reproduzem fam\u00edlias camponesas e pescadores artesanais, com pr\u00e1ticas de baixo impacto ambiental. Para sua implanta\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado e a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra publicaram em 2008 decretos que alteraram o ordenamento distrital do munic\u00edpio e o macrozoneamento das \u00e1reas rurais. Estima-se um deslocamento compuls\u00f3rio de cerca de 1.500 fam\u00edlias agricultoras, incluindo tamb\u00e9m pr\u00f3ximo de 400 fam\u00edli as de pescadores, que est\u00e3o sendo reassentadas num projeto conhecido como \u201cVila da Terra\u201d, na Fazenda Palacete, cuja situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddico fundi\u00e1ria \u00e9 ainda indefinida. Percebe-se tamb\u00e9m prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos oper\u00e1rios e trabalhadores terceirizados, o que motivou duas grandes paraliza\u00e7\u00f5es das obras em 2010 e 2011.<\/p>\n

3. COMPERJ \u2013 expositores: Alexandre Pessoa Dias \u2013 Professor-pesquisador Lavsa\/EPSJV\/Fiocruz e Alexandre Anderson \u2013 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Homens e Mulheres do Mar da Ba\u00eda de Guanabara \u2013 AHOMAR: O Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro, (Comperj) que visa a produ\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo e produtos petroqu\u00edmicos de primeira e segunda gera\u00e7\u00e3o, localizado no munic\u00edpio de Itabora\u00ed-RJ, \u00e9 um dos maiores empreendimentos da hist\u00f3ria da Petrobr\u00e1s. No entanto, apresenta um grande potencial nocivo ao ambiente e consequentemente \u00e0 sa\u00fade ambiental e humana, em raz\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o que pode gerar, comprometendo, inclusive, a atividade tradicional dos pescadores artesanais da regi\u00e3o. As den\u00fancias mais contundentes destas viola\u00e7\u00f5es t\u00eam sido efetuadas, principalmente, pela Associa\u00e7\u00e3o Homens e Mulheres do Mar da Ba\u00eda de Guanabara (AHOMAR), que junto com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e at\u00e9 a Defensoria P\u00fabli ca do Rio de Janeiro, denunciou a morte de dois pescadores, cujos corpos foram encontrados na Ba\u00eda de Guanabara, em 24 e 25 de junho de 2012. Estes fatos podem estar associados \u00e0s resist\u00eancias apresentadas pelos trabalhadores ao empreendimento, em defesa das suas condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho . Desta forma, o Comperj \u00e9 um caso flagrante de comprometimento da Ba\u00eda de Guanabara e de potenciais viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, que contrap\u00f5e, n\u00e3o apenas os interesses privados e os da popula\u00e7\u00e3o local e entorno, quanto traz \u00e0 tona, enquanto padr\u00e3o a ser observado na realiza\u00e7\u00e3o dos megaempreendimentos, suspeitas de coniv\u00eancia do poder p\u00fablico com essas viola\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

4. ATINGIDOS PELA VALE \u2013 expositor: Gabriel Strautman da organiza\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Global: Com rela\u00e7\u00e3o ao tema \u201cAtividades de Minera\u00e7\u00e3o\/Viola\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas\u201d, destacamos as den\u00fancias feitas no Relat\u00f3rio de Insustentabilidade da Vale 2012,publicado pela Articula\u00e7\u00e3o Internacional dos Atingidos pela Vale do Rio Doce. Este documento, distribu\u00eddo em uma reuni\u00e3o de acionistas da Vale, a fim de contrapor-se ao Relat\u00f3rio de Sustentabilidade produzido pela pr\u00f3pria empresa, indica que apesar de a empresa ser signat\u00e1ria de princ\u00edpios internacionais de responsabilidade social e ambiental, como o Pacto Global da ONU, o Conselho Internacional de Minera\u00e7\u00e3o e Metais, \u00cdndice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa, n\u00e3o os cumpre. Al\u00e9m disso, a atividade de minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem sido constantemente associada \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos do povos tradicionais e ind\u00edgenas, dest acando-se a reiterada viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da consulta pr\u00e9via informada, previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. Assim, o tema \u201cAtividade de Minera\u00e7\u00e3o\/Direitos Ind\u00edgenas\u201d mostra-se representativo do padr\u00e3o vigente de viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos perpetradas por Empresas Transnacionais no Brasil e no mundo.<\/p>\n

16h – Coffee break<\/p>\n

16h15 \u2013 17h – Debates
\nEncerramento<\/p>\n

Organizadores: UFJF, University of Essex e Conselho Estadual de Direitos Humanos\/RJ
\nApoiadores: CAARJ – Caixa de Assist\u00eancia aos Advogados do RJ; Funda\u00e7\u00e3o Ford<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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