{"id":4991,"date":"2013-02-15T09:00:16","date_gmt":"2013-02-15T11:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=4991"},"modified":"2022-09-04T21:16:22","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:22","slug":"relatora-de-meio-ambiente-da-plataforma-dhesca-aponta-primeiras-impressoes-apos-missao-que-avaliou-impactos-de-obra-da-petrobras-comperj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/relatora-de-meio-ambiente-da-plataforma-dhesca-aponta-primeiras-impressoes-apos-missao-que-avaliou-impactos-de-obra-da-petrobras-comperj\/","title":{"rendered":"Relatora de Meio Ambiente da Plataforma Dhesca aponta primeiras impress\u00f5es ap\u00f3s miss\u00e3o que avaliou impactos de obra da Petrobras (COMPERJ)"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a> Segundo a Relatora Cristiane Faustino, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o t\u00eam clareza do tamanho e da complexidade do empreendimento<\/p>\n

Foi conclu\u00edda nesta quinta-feira (07) a segunda etapa da miss\u00e3o que investiga viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em obra da Petrobras, realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma Dhesca Brasil.<\/p>\n

Durante tr\u00eas dias, a Relatoria se reuniu com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a Secretaria de Estado Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEASDH) para tratar dos impactos do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (COMPERJ).<\/p>\n

Procurada pela Relatoria, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro n\u00e3o respondeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia. A Secretaria \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o do empreendimento. J\u00e1 com a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SESEG) h\u00e1 uma agenda para meados de fevereiro.<\/p>\n

Inicialmente, a presid\u00eancia da Petrobras afirmou impossibilidade de receber a Relatoria, avaliando que as den\u00fancias de aumento de \u00e1reas de exclus\u00e3o da pesca artesanal, diminui\u00e7\u00e3o do pescado, polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e de corpos h\u00eddricos, licenciamento ambiental inadequado, criminaliza\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a \u00e0 vida de pescadores \u201cs\u00e3o objeto de acompanhamento e investiga\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d e que receber a Relatoria poderia comprometer a atua\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es. No entanto, um di\u00e1logo est\u00e1 sendo constru\u00eddo com o Gerente de Relacionamento Comunit\u00e1rio da Ger\u00eancia Executiva de Responsabilidade Social da empresa, que sinalizou positivamente para uma conversa.<\/p>\n

Primeiras impress\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em suas impress\u00f5es iniciais, a Relatoria avalia que h\u00e1 uma dificuldade por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de ter clareza do tamanho e da complexidade do empreendimento. A aus\u00eancia de uma vis\u00e3o ampla sobre o projeto pode ser impeditivo de verificar os impactos em sua magnitude, especialmente os cumulativos, sinerg\u00e9ticos e indiretos sobre a pesca artesanal e a popula\u00e7\u00e3o urbana. De um modo geral, parece urgente a necessidade de os agentes p\u00fablicos se aprofundarem no entendimento das injusti\u00e7as ambientais e direitos humanos, para que as escolhas e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas voltadas para o desenvolvimento n\u00e3o desconsiderem as popula\u00e7\u00f5es afetadas e naturalizem a cria\u00e7\u00e3o de graves zonas de sacrif\u00edcio, como vem sendo, por exemplo, o caso da cidade de Duque de Caxias, fortemente impactada pelos efeitos da ind\u00fastria do petr\u00f3leo e petroqu\u00edmica.<\/p>\n

\u201cNesse sentido \u00e9 tamb\u00e9m urgente avan\u00e7ar na compreens\u00e3o sobre a atualidade das diversidades de modos de vida no enfrentamento das quest\u00f5es ambientais do nosso tempo, legitimar o saber tradicional e os direitos difusos das comunidades de pesca na Baia de Guanabara nos parece urgente. N\u00e3o podemos mais perceber a natureza separada da sociedade e banalizar a viola\u00e7\u00e3o de direitos como condi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento. Essa \u00e9 uma vis\u00e3o conservadora que anda na contram\u00e3o das conquistas dos direitos coletivos\u201d, argumenta a relatora Cristiane Faustino. O Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, do qual a Associa\u00e7\u00e3o de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar) faz parte, \u00e9 um avan\u00e7o importante, mas n\u00e3o tem como dar conta de enfrentar as viola\u00e7\u00f5es em suas complexidades e ciclos retroalimentares.<\/p>\n

A Baia de Guanabara \u00e9, historicamente, um s\u00edmbolo de beleza e orgulho nacional e fonte de sobreviv\u00eancia de diversas popula\u00e7\u00f5es do Rio de Janeiro, mas j\u00e1 sofreu grandes impactos e encontra-se saturada pelas diversas atividades industriais, principalmente pela ind\u00fastria de Petr\u00f3leo e Petroqu\u00edmica \u2013 a exemplo da Refinaria de Duque de Caixas (REDUC) de um lado e o COMPERJ do outro. \u201cSe n\u00e3o houver medidas cuidadosas por parte do Estado, os agravos sobre esse patrim\u00f4nio p\u00fablico, ao inv\u00e9s de serem enfrentados para o bem de todos e todas, ir\u00e3o acelerar a destrui\u00e7\u00e3o de sua natureza e descaracteriza\u00e7\u00e3o negativa de suas popula\u00e7\u00f5es e modos de vida\u201d, afirma a Relatora.<\/p>\n

Os pr\u00f3ximos passos da Relatoria<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s levantar mais informa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e popula\u00e7\u00f5es impactadas pelo empreendimento e se reunir com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro, com a Petrobras e insistir na audi\u00eancia com a Secretaria de Estado de Ambiente, a Relatoria de Meio Ambiente produzir\u00e1 um relat\u00f3rio final, que ser\u00e1 disseminado atrav\u00e9s de audi\u00eancias, debates p\u00fablicos e coletivas de imprensa. A divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio est\u00e1 prevista para o m\u00eas de abril.<\/p>\n

Apoio \u00e0 imprensa:<\/strong><\/p>\n

Cristiane Faustino \u2013 Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente \u2013 (85) 8837-7665
\nFabrina Furtado \u2013 Assessora da Relatoria \u2013 (21) 8099-9209
\nAnderson Moreira \u2013 Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o da Plataforma Dhesca \u2013 (41) 3232-4660 \/ 8411-1879<\/p>\n

http:\/\/racismoambiental.net.br\/2013\/02\/relatora-de-meio-ambiente-da-plataforma-dhesca-aponta-primeiras-impressoes-apos-missao-que-avaliou-impactos-de-obra-da-petrobras-comperj\/#more-87419<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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