Coordenador da Pesquisa: \u00a0Prof. Dr. Alexandre Mendes<\/p>\n
Participantes: Articuladoras\/es do F\u00f3rum Justi\u00e7a<\/p>\n
Objetivos:<\/p>\n
O presente plano de estudo busca orientar, no \u00e2mbito da articula\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Justi\u00e7a, uma pesquisa engajada sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os movimentos sociais e a produ\u00e7\u00e3o e universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos, a partir de tr\u00eas eixos principais que definem o roteiro de leitura. No primeiro, buscaremos definir as caracter\u00edsticas dessa rela\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas marcos temporais distintos, por\u00e9m articulados entre si. O objetivo, nesse t\u00f3pico, \u00e9 compreender: (a) o per\u00edodo \u201cI\u201d, referente \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o brasileira e a entrada em cena de novos movimentos e mobiliza\u00e7\u00f5es sociais; (b) o per\u00edodo \u201cII\u201d, referente ao surgimento da autonomia Zapatista (M\u00e9xico) e \u00e0 emerg\u00eancia de uma s\u00e9rie de lutas globais no interior da globaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica (Seattle, G\u00eanova e os f\u00f3runs sociais mundiais); (c) o per\u00edodo \u201cIII\u201d, referente \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das lutas contra o neoliberalismo na Am\u00e9rica Latina e a tentativa de constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa radical mundial vis-\u00e0-vis a crise atual do capitalismo. Ser\u00e3o analisadas as singularidades de cada tipo de mobiliza\u00e7\u00e3o, suas agendas de luta e sua capacidade de modificar o debate em torno da produ\u00e7\u00e3o dos direitos. O segundo eixo da pesquisa pretende, exatamente, aprofundar o estudo sobre os novos movimentos sociais e sua rela\u00e7\u00e3o com concep\u00e7\u00f5es cr\u00edticas do direito e formas de pesquisa jur\u00eddica. As formula\u00e7\u00f5es cr\u00edticas dos anos 1980 (o que podemos chamar de \u201cdireito cr\u00edtico latino-americano\u201d) ser\u00e3o articuladas com a plataforma de direitos criadas pelos movimentos e f\u00f3runs globais em sua resist\u00eancia com as mudan\u00e7as impostas por uma verdadeira \u201caristocracia global\u201d (OMC, G-8 e o consenso neoliberal). Comentaremos o surgimento de uma \u201cteoria cr\u00edtica dos direitos humanos\u201d, baseada na integralidade dos direitos, como resultado espec\u00edfico dessas mobiliza\u00e7\u00f5es. A \u00faltima d\u00e9marche se refere \u00e0 conjuntura atual e a emerg\u00eancia de uma teoria radical da pol\u00edtica e do direito que prop\u00f5e uma alternativa ao capitalismo e sua crise global, em especial a partir da cr\u00edtica do conceito de \u201crepresenta\u00e7\u00e3o\u201d. Por \u00faltimo, ser\u00e1 realizado um debate sobre diferentes concep\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a, desde o registro liberal at\u00e9 as teorias radicais que atualizam a no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a como resultado das lutas sociais. O objetivo final \u00e9 dotar os articuladores do F\u00f3rum Justi\u00e7a de instrumentais te\u00f3ricos e anal\u00edticos que possibilitem a consecu\u00e7\u00e3o das metas definidas pelo grupo.<\/p>\n
Sess\u00f5es tem\u00e1ticas:<\/p>\n
1) MOVIMENTOS SOCIAIS E OS NOVOS SUJEITOS COLETIVOS<\/strong><\/p>\n – Primeiro per\u00edodo: 1978-1985 \u2013 Os novos movimentos sociais latino-americanos<\/strong><\/p>\n <\/strong>SADER, Eder. Quanto novos personagens entraram em cena: experi\u00eancias e lutas dos trabalhadores da grande S\u00e3o Paulo 1970-1980. S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 2010 (5a reimpress\u00e3o), pps. 09-60<\/p>\n \u00a0<\/p>\n – Segundo per\u00edodo: 1994-2001 \u2013 Do Zapatismo \u00e0s lutas por outra globaliza\u00e7\u00e3o (altermundismo)<\/strong><\/p>\n <\/strong>D\u00cdAS-SALAZAR.R. (org.) Justicia Global. Las alternativas de los movimientos del Foro de Porto Alegre. Barcelona: Icaria, 2003 – Terceiro per\u00edodo: 2008 e ss.- A generaliza\u00e7\u00e3o das \u201cocupas\u201d. A primavera \u00e1rabe, o 12M e movimento \u201coccupy\u201d. Resson\u00e2ncias na Am\u00e9rica Latina: a crise global, o desenvolvimentismo econ\u00f4mico e as lutas sociais por um novo modelo de desenvolvimento.<\/strong><\/p>\n ZizeK-O_horizonte_est_aberto<\/a> <\/a><\/p>\n Una d\u00e9cada de movimientos sociales en Bolivia<\/a>, de Patricia Ch\u00e1vez Le\u00f3n, Dunia Mokrani Ch\u00e1vez y Pilar Uriona Crespo, no livro \u201cUna d\u00e9cada en movimiento Luchas populares en Am\u00e9rica Latina en el amanecer del siglo XXI\u201d. Massimo Modonesi y Juli\u00e1n Reb\u00f3n [compiladores] – pg: 125 e ss Bibliografia complementar:<\/em><\/p>\n RODRIGUES BRAND\u00c3O, C. Pesquisa participante. S\u00e3o Paulo: Brasiliense, 2006 \u00a0<\/p>\n 2) TEORIAS CR\u00cdTICAS DO DIREITO \u2013 O DIREITO PRODUZIDO PELOS NOVOS SUJEITOS SOCIAIS<\/strong><\/p>\n Primeiro per\u00edodo: Direito achado na rua; Direito insurgente; Direito alternativo; Uso alternativo do direito.<\/strong><\/p>\n a) direito achado na rua;<\/strong><\/p>\n Doxa-RLyra<\/a> b) direito insurgente;<\/strong><\/p>\n 24143073-AJUP-Seminarios-14-Direito-Insurgente<\/a> c) direito alternativo;<\/strong><\/p>\n Ledio Rosa de Andrade.<\/a> O que \u00e9 o direito alternativo? e) pluralismo jur\u00eddico.<\/strong><\/p>\n <\/a>WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jur\u00eddico: fundamentos de uma nova cultura no direito. S\u00e3o Paulo: Alfa-\u00d4mega, 2001.<\/a><\/p>\n Intermezzo: a crise da teoria cr\u00edtica \u2013 a ascens\u00e3o do constitucionalismo contempor\u00e2neo (o reformismo constitucional)<\/p>\n Segundo per\u00edodo: <\/strong><\/p>\n a) A emerg\u00eancia dos novos direitos (culturais, ambientais, sociais, coletivos, reprodutivos e econ\u00f4micos)<\/strong><\/p>\n SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concep\u00e7\u00e3o multicultural de direitos humanos. <\/a><\/p>\n b) A teoria cr\u00edtica dos direitos humanos (a integralidade dos direitos humanos);<\/strong><\/p>\n HERRERA FLORES.J. Los derechos humanos como productos culturales. Cr\u00edtica del humanismo abstrato. Madrid: Catarata, 2005<\/a><\/p>\n c) O novo constitucionalismo latino-americano \u2013 Por outra concep\u00e7\u00e3o do desenvolvimen<\/strong>to. A teoria radical do direito.<\/strong><\/p>\n As categorias abertas da nova Constituicao boliviana. Forma\u00e7\u00e3o do Estado Plurinacional: alguns percursos intelectuais – Salvador Schavelzon<\/a><\/p>\n Ensaios_criticos_sobre_direitos_humanos<\/a> – Artigo no livro Ensaios cr\u00edticos sobre direitos humanos e constitucionalismo (2012), intitulado: Do constitucionalismo moderno ao novo constitucionalismo latino-americano\u00a0descolonizador (p. 127-147), de Cesar Augusto Baldi.<\/p>\n ———<\/p>\n Pluralismo jur\u00eddico y derechos humanos en la experiencia ind\u00edgena mexicana de los ultimos a\u00f1os<\/a> . Jes\u00fas Antonio de La Torre Rangel<\/p>\n Conceito e classifica\u00e7\u00e3o da propriedade na p\u00f3smodernidade: a era das propriedades especiais. Jos\u00e9 Isaac Pilati<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Terceiro per\u00edodo: Direito p\u00f3s-neoliberal? Direito do comum?<\/strong><\/p>\n Textos diversos sobre a insurg\u00eancia urbana<\/em><\/p>\n A-Luta-Pelo-Passe-Livre-Sob-a-Perspectiva-do-Direito-a-Cidade-no-Distrito-Federal-Gabriel-Telesforo<\/a> \u00a0<\/p>\n Bibliografia complementar:<\/em><\/p>\n BERCOVICI.G. Soberania e Constitui\u00e7\u00e3o: para uma cr\u00edtica do constitucionalismo. S\u00e3o **************************************<\/p>\n 3) ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O DEBATE EM TORNO DO PROBLEMA DA JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n a) O liberalismo e a justi\u00e7a; b) A justi\u00e7a como luta (o debate Foucault vs Chomsky); c) As novas teorias radicais da justi\u00e7a (a escola inglesa de direito radical).<\/strong><\/p>\n ALEXY, Robert. Los derechos fundamentales en el Estado Constitucional Democr\u00e1tico. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 31-47. \u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Coordenador da Pesquisa: \u00a0Prof. Dr. Alexandre Mendes Participantes: Articuladoras\/es do F\u00f3rum Justi\u00e7a Objetivos: O presente plano de estudo busca orientar, no \u00e2mbito da articula\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Justi\u00e7a, uma pesquisa engajada sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os movimentos sociais e a produ\u00e7\u00e3o e universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos, a partir de tr\u00eas eixos principais que definem o roteiro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1,141],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-5033","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-referencias-bibliograficas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5033"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17789,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5033\/revisions\/17789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5033"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=5033"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=5033"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=5033"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=5033"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=5033"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=5033"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=5033"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=5033"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=5033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nHOLLOWAY, John. Doze teses sobre o antipoder<\/a><\/em>. (Resumo do livro Mudar o mundo sem tomar o poder) Tem uma vers\u00e3o traduzida pelo Eder Sader, Ed. Boitempo. esgotado.
\nCLEAVER, Harry. <\/a>Os Zapatistas e a teia eletr\u00f4nica da luta<\/a>. Revista Lugar Comum, n. 5, jan\/abr\/1998, pps. 139-163<\/p>\n
\nWallerstein-Que_substituir_a_socialdemocracia (1)<\/a>
\nNEGRI-outra-democracia<\/a>
\nO_manifesto_Democracia_Real_Ya<\/a>
\nNo__crise__que_no_te_quero_mais<\/a>
\nNem_polticos_nem_banqueiros<\/a>
\nNegri_e_Hardt_escrevem_sobre_a_revolta_rabe<\/a>
\nChomsky_debate_futuro_dos_novos_movimentos<\/a>
\n-Carta_a_um_amigo_tunisiano_por_Antnio_Negri<\/a>
\nA_esquerda_mundial_aps_2011<\/a><\/p>\n
\nDisserta\u00e7\u00e3o de mestrado: (a partir do cap\u00edtulo 4) https:\/\/estudogeral.sib.uc.pt\/jspui\/bitstream\/10316\/12283\/1\/Tese%20de%20Mestrado%20versao%20final%20.pdf<\/a>
\nv\u00eddeo sobre a guerra da \u00e1gua: http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uQ12LB_6STc<\/a>
\nv\u00eddeo sobre a guerra do g\u00e1s: http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Mwu036cpXIY&feature=related<\/a><\/p>\n
\nLOPES DE SOUZA, M. & BRUCE RODRIGUES, G. Planejamento urbano e ativismo sociais. S\u00e3o Paulo: UNESP, 2004
\nCOCCO.G&HOPSTEIN.S (orgs.) As multid\u00f5es e o imp\u00e9rio: entre a globaliza\u00e7\u00e3o da guerra e a universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos. Rio de Janeiro:DP&A, 2002
\nHOLLOWAY, J. Zapatism and dignity In: Common sense review, vol. 22, 1997.
\nKLEIN, N. Reclaiming commons In: New Left Review, no 09, May\/June, 2001
\nNEGRI, T. Chiapas y el trabajo em la Red. In: Goodbye Mr. Socialism: La crisis de la izquierda y los nuevos movimientos revolucionarios. Barcelona: Paid\u00f3s Ib\u00e9rica, S. A., 2006
\nPOLET, F & HOUTART, F [Eds]. O outro Davos. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2002<\/p>\n
\nTESE_2008_JoseGeraldoSJunior<\/a> (obrigat\u00f3rio a partir da p\u00e1g. 270, cap. VI, “O sujeito coletivo de Direito”)
\nhumanismo-dialetico <\/a> (texto sobre a filosofia jur\u00eddica de Roberto Lyra Filho – Facultativo – ps: \u00e9 um bom resumo pra quem quiser se aprofundar).
\nSugere-se uma visita aos Cadernos da Revista Doxa. Muito material bom, dispon\u00edvel gratuitamente. Em 1984, a primeira edi\u00e7\u00e3o, da qual participa R. Lyra, traz contribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pensadores do direito. http:\/\/www.cervantesvirtual.com\/bib\/portal\/DOXA\/cuadernos.shtml<\/a><\/p>\n
\n24135779-Miguel-Lanzellotti-Baldez-Sobre-o-papel-do-direito-na-sociedade-capitalista-direito-insurgente<\/a>
\nDireito-Insurgente-Baldez<\/a><\/p>\n
\nCUSTODIO,SueliSampaioD.<\/a> O movimento do direito alternativo e a redefini\u00e7\u00e3o da cultura politico-juridico no sistema brasileiro<\/p>\n
\nA+LIBERDADE+DA+CIDADE+-+David+Harvey<\/a>
\nBruno Cava<\/a>
\ncarta de princi\u0301pios do movimento passe livre<\/a>
\nDispositivo metro\u0301pole – A Multida\u0303o e a metro\u0301pole – Antonio Negri<\/a>
\nentendendo os princi\u0301pios<\/a><\/p>\n
\nPaulo: Quartier Latin, 2008
\nCAMACHO, V.O. Errancias. Aperturas para el viver bien. La Paz: Muela del Diablo, 2011
\nDE SOUSA SANTOS, Boaventura (Org.). Reconhecer para libertar. Os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1999
\nHERRERA FLORES.J. A (re)inven\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Tradu\u00e7\u00e3o de Carlos Roberto Diogo Garcia, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Jefferson Aparecido Dias. Florian\u00f3polis: Funda\u00e7\u00e3o Boiteux, 2009
\nLINERA, G. et al (eds) El Estado. Campo de lucha. La Paz: Muela del Diablo, 2010
\nMATTEI, U. Beni comuni. Um Manifesto. Roma: Editori Laterza, 2011
\nMATTEI, U. Droit du commun. In: Semin\u00e1rio Du public au commun. Realizado na Universit\u00e8 du Paris, abril, 2011. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.dupublicaucommun.com\/
\nMATTEI, U & NADER, L. Il Saccheggio. Regime de legalit\u00e0 e trasformzioni globali. Milano: Pearson Italia, 2010
\nNEGRI.T. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002
\nNUEVA CONSTITUICI\u00d3N POL\u00cdTICA DEL ESTADO. VicePresidencia de la Republica. Presidencia Del Honorable Congreso Nacional Bol\u00edvia (publica\u00e7\u00e3o oficial). Texto final compatibilizado, 2008.
\nRAJAGOPAL. B. International Law from below: development, social movements, and Third World resistance. Cambridge: Cambridge University Press, 2007
\nRIBAS, O.L. Direito insurgente e pluralismo jur\u00eddico: assessoria jur\u00eddica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Disserta\u00e7\u00e3o de mestrado apresentada \u00e0 Universidade Federal da Santa Catarina, 2009
\nSERGIO COSTA. Diferen\u00e7a e identidade: a cr\u00edtica p\u00f3s-estruturalista ao multiculturalismo, In: Identidade e globaliza\u00e7\u00e3o. Impasses e perspectivas da identidade e a diversidade cultural. LISZT.V (org.)Rio de Janeiro: Record, 2009
\nSCHAVELZON, SALVADOR. La Assembleya Constituyente de Bolivia: Etnografia del Nacimiento de un Estado Plurinacional. Tese de doutorado apresentado ao Museu Nacional da UFRJ no programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia Social, 2010
\nSOUZA NETO.C.P. [et al.]. Vinte anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2009
\nSOUZA NETO.C.P.&SARMENTO.D. Direito sociais: fundamentos, judicializa\u00e7\u00e3o e direitos sociais em esp\u00e9cie. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008
\nSOUZA JUNIOR. Jos\u00e9. Movimentos sociais e pr\u00e1ticas instituintes do direito: perspectivas para a pesquisa s\u00f3cio-jur\u00eddica no Brasil. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.buscalegis.ufsc.br. Acesso em 15.08.2010
\nSOUZA JR., Jos\u00e9 Geraldo de (org.). Introdu\u00e7\u00e3o Cr\u00edtica ao Direito. Bras\u00edlia: UNB, 1993
\nSOUZA JR., Jos\u00e9 Geraldo de, e AGUIAR, Roberto A. R. de (orgs.). Introdu\u00e7\u00e3o cr\u00edtica ao direito do trabalho \u2013 S\u00e9rie O direito achado na rua. Volume II. Bras\u00edlia, UnB. 1993
\nSOUZA JR., Jos\u00e9 Geraldo de, MOLINA, M\u00f4nica Castagna e TOURINHO NETO, Fernando da Costa (orgs.). Introdu\u00e7\u00e3o cr\u00edtica ao direito agr\u00e1rio \u2013 S\u00e9rie O direito achado na rua. Volume III. Bras\u00edlia, UnB, 2002
\nTORRE RANGEL, Jesus Antonio de la. Pluralismo jur\u00eddico enquanto fundamenta\u00e7\u00e3o para a autonomia ind\u00edgena. Em: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Direitos humanos e filosofia jur\u00eddica na Am\u00e9rica Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
\n_________(Org.). Pluralismo jur\u00eddico. San Luis Potos\u00ed: Centro de Estudios Jur\u00eddicos y
\nSociales P. Enrique Guti\u00e9rrez, 2007
\nWOLKMER, Antonio Carlos.Introdu\u00e7\u00e3o ao pensamento jur\u00eddico cr\u00edtico. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2002.
\nWOLKMER, A. C et.al .Pluralismo Jur\u00eddico: Os novos caminhos da contemporaneidade. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2010<\/p>\n
\n_____. Teoria da argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica: a teoria do discurso racional como teoria da justifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. 2. ed. Trad. Zilda Hutchinson Schild Silva. S\u00e3o Paulo: Landy, 2005
\n_____. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virg\u00edlio Afonso da Silva. S\u00e3o Paulo: Malheiros, 2008.
\nCITTADINO. G. Pluralismo, Direito e Justi\u00e7a Distributiva. Elementos da Filosofia Constitucional Contempor\u00e2nea. Rio de Janeiro: L\u00famen Iuris, 1999
\nDEFERT, D; EWALD, F. [Eds] Foucault. Dits et \u00c9crits, V. I (1954-1975). Paris: Gallimard, 2001
\nDOUZINAS, C. ZIZEK, S. [Ed.] The idea of communism. London e New York: Verso, 2009
\nFONSECA, M. A. Michel Foucault e o Direito. S\u00e3o Paulo: Max Limonad, 2002
\nFOUCAULT, M. Microf\u00edsica do Poder. 16\u00aa ed. Rio de Janeiro: Graal, 2001
\nHABERMAS, J\u00fcrgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Fl\u00e1vio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 2. v.
\nNEGRI.T&HARDT.M. O trabalho de Dion\u00edsio: para a cr\u00edtica ao Estado p\u00f3s-moderno. Minas Gerais: Ed 2004
\nRAWLS, J. Justi\u00e7a e Democracia. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2002
\n________. Justi\u00e7a como Equidade: Uma Reformula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2003
\n________. O Liberalismo Pol\u00edtico. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2011
\nSANDEL, M. O liberalismo e os limites da justi\u00e7a. Lisboa: Lael, 2000
\nSOUZA NETO, C.P. Teoria constitucional e Democracia deliberativa. Um estudo sobre o papel do direito na garantia das condi\u00e7\u00f5es para a coopera\u00e7\u00e3o na delibera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. S\u00e3o Paulo: Renovar, 2000
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