{"id":5063,"date":"2013-02-21T09:15:09","date_gmt":"2013-02-21T11:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=5063"},"modified":"2022-09-04T21:16:21","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:21","slug":"toshio-e-thiago-dois-exemplos-da-dp-que-queremos-a-que-luta-pelo-povo-nacao-e-nao-exila-defensores-dignos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/toshio-e-thiago-dois-exemplos-da-dp-que-queremos-a-que-luta-pelo-povo-nacao-e-nao-exila-defensores-dignos\/","title":{"rendered":"Toshio e Thiago, dois exemplos da DP que queremos: a que luta pelo povo-na\u00e7\u00e3o e n\u00e3o exila defensores dignos"},"content":{"rendered":"

Tania Pacheco \u2013 Combate ao Racismo Ambiental<\/em><\/p>\n

Faz tempo este Blog fala na Defensoria P\u00fablica, defendendo a necessidade de nos conscientizarmos de sua import\u00e2ncia para a democratiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, o cumprimento das leis e a garantia da igualdade de direitos para toda a popula\u00e7\u00e3o. Ultimamente, assumimos tamb\u00e9m a campanha pela derrubada do veto presidencial \u00e0 PLP 114, como ali\u00e1s pode ser visto em mat\u00e9ria publicada hoje mesmo. N\u00e3o fazemos uma defesa cega, entretanto. Sempre achamos um jeitinho, nem que seja na legenda da uma foto, de reafirmar que a Defensoria P\u00fablica que queremos \u00e9 a aut\u00f4noma; a que n\u00e3o barganha cargos e apadrinhamentos; a que cumpre a LC 132\/2009, instalando sua Ouvidoria Geral, entre outras coisas; e, finalmente, a que respeita a sociedade civil, reconhecendo que \u00e9 dela o direito \u00e0 indica\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice da qual sair\u00e1 o Ouvidor ou a Ouvidora. Algo bem diferente do que acaba de fazer a DP da Para\u00edba e est\u00e1 tentando fazer a do Rio de Janeiro\u2026 Mas por que essa aparente fixa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Ontem, Ana Paula postou uma mat\u00e9ria que chegara via Carta Capital: SP \u2013 Liminar d\u00e1 reintegra\u00e7\u00e3o de posse a quilombolas. Em s\u00edntese, a ju\u00edza Marcela Filus Coelho, da Comarca de Jacupiranga, garantiu \u00e0 comunidade de Ilhas, em Barra do Turvo, Vale do Ribeira, acesso a um reservat\u00f3rio d\u2019\u00e1gua do qual os quilombolas cuidam h\u00e1 mais de 20 anos, desde que o rio que o serve foi abandonado pela Sabesp, companhia de \u00e1guas de S\u00e3o Paulo. Na sua decis\u00e3o, a ju\u00edza determinou a derrubada de cercas e a retirada de cadeado colocado pela dona de uma ch\u00e1cara localizada em territ\u00f3rio quilombola, al\u00e9m de fixar em 5 mil reais a multa caso a passagem volte a ser obstru\u00edda.<\/p>\n

A vit\u00f3ria, que \u00e9 mais um passo na prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola, at\u00e9 agora aguardando os tr\u00e2mites de regulamenta\u00e7\u00e3o, foi obtida por dois Defensores P\u00fablicos da regi\u00e3o Registro: Andrew Toshio Hayama e Thiago de Luna Cury. Foi a eles que os quilombolas recorreram no dia 28 de janeiro, depois de tentar o acesso \u00e0 estrutura localizada a 1 km da comunidade, da qual cuidavam e cuja \u00e1gua haviam eles pr\u00f3prios canalizado para poderem us\u00e1-la na \u00e1rea que est\u00e3o por enquanto ocupando. E, ao contr\u00e1rio do que estamos acostumados a ver em termos de justi\u00e7a brasileira, nove dias depois, em 6 de fevereiro, a ju\u00edza proferia sua decis\u00e3o.
\nMas n\u00e3o \u00e9 apenas do sentido de justi\u00e7a e da presteza da ju\u00edza Marcela Filus Coelho que queremos falar, embora ela mere\u00e7a elogios. Nosso assunto s\u00e3o dois Defensores P\u00fablicos sobre os quais j\u00e1 escrevemos aqui \u2013 Andrew Toshio Hayama e Thiago de Luna Cury -, e a pequena mas importante revolu\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a que eles est\u00e3o promovendo, juntamente com alguns ju\u00edzes, na historicamente conturbada regi\u00e3o do Vale do Ribeira.<\/p>\n

Da \u00faltima vez que os mencionamos, em 8 de agosto de 2012, a not\u00edcia – \u201cEste \u00e9 um dia de felicidade\u201d! No Vale do Ribeira, a Justi\u00e7a se fez presente! – privilegiava o sentido de justi\u00e7a e de indigna\u00e7\u00e3o do texto que embasava a decis\u00e3o do Juiz Raphael Garcia Pinto, de Eldorado, impedindo que o prefeito de Iporanga expulsasse comunidades tradicionais e desapropriasse vastas extens\u00f5es de terras, para transform\u00e1-las em Parques Naturais a serem transacionados no mercado de carbono. Infelizmente, o texto da decis\u00e3o foi encaminhado em texto fotografado. Assim, s\u00f3 pude mostrar seus tr\u00eas par\u00e1grafos finais, na abertura da mat\u00e9ria; mas quem quiser l\u00ea-lo na \u00edntegra pode baix\u00e1-lo clicando AQUI.<\/p>\n

Na mat\u00e9ria anterior sobre o assunto – No Vale do Ribeira, Defensoria P\u00fablica defende comunidades tradicionais contra corrup\u00e7\u00e3o e mercado de carbono, publicada em 24 de junho de 2012 -, usei como abertura um bel\u00edssimo trecho de Jos\u00e9 Saramago, que era exatamente parte das fundamenta\u00e7\u00f5es de Toshio e Thiago (a quem assim chamo como prova de respeito), no mandado de seguran\u00e7a contra o prefeito de Iporanga. Na ocasi\u00e3o, escrevi: \u201cA Defensoria P\u00fablica agiu, e agiu pela Justi\u00e7a e pelo Direito, de forma indignada, culta, forte, po\u00e9tica e, sempre, muito bem fundamentada nas leis. E coube ao Juiz Raphael Garcia Pinto, de Eldorado, S\u00e3o Paulo, reconhec\u00ea-lo em decis\u00e3o do dia 11 de junho de 2012\u2033. Na decis\u00e3o era concedida a liminar inicial, depois confirmada em agosto, mas o que desejo ressaltar \u00e9 a forma utilizada pela Defensoria na ocasi\u00e3o: como escrevi, ao mesmo tempo indignada, culta, forte e po\u00e9tica, como pode ser visto clicando AQUI. Ali\u00e1s, a decis\u00e3o do juiz Raphael Garcia Pinto acolhendo a liminar pode ser lida AQUI.<\/p>\n

Nossa bela hist\u00f3ria sobre a justi\u00e7a j\u00e1 vai acabar, em termos retrospectivos. A primeira vez que tomei conhecimento de Toshio e Thiago foi por caminhos outros, que n\u00e3o me permitiram ter acesso \u00e0 \u00edntegra dos documentos por eles produzidos. Mas acho que vale citar a mat\u00e9ria reproduzida da Revista Consultor Jur\u00eddico, em 3 de maio de 2012 e sob o t\u00edtulo SP \u2013 A\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria da Defensoria P\u00fablica quer reaver terras de Quilombo Propava, no Vale do Ribeira, na medida em que boa parte dela cita trechos do pedido encaminhado pelos dois DPs.<\/p>\n

Voltemos, agora, ao princ\u00edpio. Fiquei ao mesmo tempo contente e triste pela publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria de ontem. Contente na medida em que ela tornava p\u00fablica uma \u00f3tima not\u00edcia. Triste na medida em que n\u00e3o fora eu a divulg\u00e1-la. E me explico correndo: n\u00e3o queria em absoluto ter a primazia. Queria, sim, ter podido fazer dela uma homenagem ao bel\u00edssimo trabalho que Toshio e Thiago v\u00eam desenvolvendo, desde que a recebi em primeir\u00edssima m\u00e3o, no dia 13 de fevereiro. Mas eram 50 p\u00e1ginas t\u00e3o ricas, misturando ao mesmo tempo cultura, humor, legisla\u00e7\u00e3o e uma verdadeira aula sobre os quilombolas e seus direitos, que infelizmente n\u00e3o consegui, nestes \u00faltimos dias para mim ca\u00f3ticos, dar a ela o tratamento merecido. Pena.<\/p>\n

Muito mais importante, por\u00e9m, \u00e9 termos gente como Toshio e Thiago nas Defensorias P\u00fablicas. Importante \u00e9 termos gente como Luciana Zaffal0n na Ouvidoria Geral de S\u00e3o Paulo e no Col\u00e9gio dos Ouvidores. Importante, para n\u00f3s que de uma forma ou outra estamos na luta, \u00e9 saber que existe Justi\u00e7a neste Pa\u00eds. Que existem pessoas (e aqui no Rio de Janeiro, como em outros estados, conhe\u00e7o gente que est\u00e1 \u201cexilada\u201d da Defensoria P\u00fablica exatamente por seu senso \u00e9tico e de dignidade) capazes de entender que s\u00e3o antes de mais nada servidores p\u00fablicos. E que \u00e0 \u201ccoisa p\u00fablica\u201d, e a nada mais, devem respeito e compromisso.<\/p>\n

Deixo voc\u00eas com a \u00edntegra do bel\u00edssimo documento escrito por Toshio e Thiago, bastando para isso clicar AQUI. E deixo tamb\u00e9m, encerrando este grito\/desabafo\/homenagem, a cita\u00e7\u00e3o de Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno que eles fazem, antes de concluir:<\/p>\n

\u201cNossa hist\u00f3ria est\u00e1 pontilhada de sil\u00eancios impostos aos fracos e oprimidos que, a partir de sua situa\u00e7\u00e3o de sofrimento, buscaram organizadamente uma vida digna, humana e boa. \u00c9 o caso de Palmares de Zumbi, de Canudos de Ant\u00f4nio Conselheiro, de Trombas e Formoso de Jos\u00e9 Porf\u00edrio de Souza etc. \u00c9 o caso n\u00e3o s\u00f3 da comunidade Guarani-Kaiow\u00e1 de Pyelito, mas de todo o povo Guarani-Kaiow\u00e1. \u00c9 o caso dos povos ind\u00edgenas, dos quilombolas e dos camponeses\u201d.<\/p>\n

Est\u00e1 mais do que na hora disso come\u00e7ar a mudar! E precisamos nos apossar das Defensorias P\u00fablicas e valorizar aquelas e aqueles que a dignificam, como parte dessa mudan\u00e7a!<\/p>\n

http:\/\/racismoambiental.net.br\/2013\/02\/toshio-e-thiago-dois-exemplos-da-dp-que-queremos-a-que-luta-pelo-povo-nacao-e-nao-exila-defensores-dignos\/#more-88214<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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