{"id":5209,"date":"2013-03-07T09:00:42","date_gmt":"2013-03-07T11:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=5209"},"modified":"2022-09-04T21:16:21","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:21","slug":"iii-seminario-direitos-pesquisa-e-movimentos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/iii-seminario-direitos-pesquisa-e-movimentos-sociais\/","title":{"rendered":"III SEMIN\u00c1RIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gica do III Semin\u00e1rio Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga o edital de convoca\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00f5es de resumos expandidos de trabalhos para os Espa\u00e7os de Discuss\u00e3o aprovados para o evento.<\/span><\/p>\n

O semin\u00e1rio marca um ano da cria\u00e7\u00e3o do IPDMS e j\u00e1 tem como presen\u00e7as confirmadas Jos\u00e9 Paulo Netto (RJ), Carlos Frederico Mar\u00e9s (PR), Ilse Scherer-Warren (SC) e Concei\u00e7\u00e3o Dantas (RN) para discutir a rela\u00e7\u00e3o entre pesquisa, direito e movimentos sociais, enfocando a transforma\u00e7\u00e3o social e a garantia de direitos.<\/div>\n
Segue o edital:<\/div>\n
III SEMIN\u00c1RIO<\/strong><\/div>\n
DIREITOS,\u00a0PESQUISA\u00a0E MOVIMENTOS SOCIAIS<\/strong><\/div>\n
28 DE MAIO a 1\u00ba DE JUNHO DE 2013<\/strong><\/div>\n
(Natal-RN)<\/strong><\/div>\n
2\u00ba Edital<\/strong><\/div>\n

\n<\/strong><\/div>\n
Convoca\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00f5es de resumos expandidos<\/strong><\/div>\n

\n<\/strong><\/div>\n
<\/div>\n

Entre os dias 28 de maio e 1\u00ba de junho de 2013, ser\u00e1 realizado, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, o III Semin\u00e1rio Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, com a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores e pesquisadoras de todo o Brasil.<\/p>\n

Nas palestras ser\u00e3o debatidos temas como \u201cPesquisa e transforma\u00e7\u00e3o social\u201d e \u201cO papel dos movimentos sociais na garantia de direitos\u201d. Al\u00e9m das palestras, ocorrer\u00e3o oficinas e rodas de conversa, como tamb\u00e9m momentos para comunica\u00e7\u00f5es orais de trabalhos de estudantes, pesquisadoras e pesquisadores, professoras e professores e militantes, organizados em Espa\u00e7os de Discuss\u00e3o (EDs).<\/p>\n

Neste ano, recebemos inscri\u00e7\u00f5es de projetos para coordena\u00e7\u00e3o dos EDs. Foram aprovados os seguintes EDs (ver ementas e coordenares no Anexo I):<\/p>\n

1. A DISCUSS\u00c3O DE G\u00caNERO E O DIREITO
\n2. ASSESSORIA JUR\u00cdDICA POPULAR, EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA E EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR
\n3. CIDADE
\n4. DIREITO E MARXISMO
\n5. FORMAS E PR\u00c1TICAS DE PRODU\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTOS NA AM\u00c9RICA LATINA
\n6. INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA
\n7. MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO
\n8. OBSERVAT\u00d3RIO DO SISTEMA DE JUSTI\u00c7A, DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E DO LEGISLATIVO
\n9. OBSERVAT\u00d3RIO M\u00cdDIA, DIREITOS E POL\u00cdTICAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O
\n10. PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR E ESPA\u00c7O URBANO: POR UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DAS CIDADES
\n11. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POL\u00cdTICAS DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
\n12. QUEST\u00c3O AGR\u00c1RIA E TERRIT\u00d3RIO
\n13. SOCIEDADE, CONTROLE E VIOL\u00caNCIA<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es dos resumos expandidos precisam ser enviadas at\u00e9 o dia 22 de mar\u00e7o de 2013, para ipdmscorreio@gmail.com e dever\u00e3o indicar:<\/p>\n

a) no t\u00edtulo da mensagem eletr\u00f4nica – \u201cInscri\u00e7\u00e3o resumo expandido\u201d;
\nb) no corpo da mensagem eletr\u00f4nica \u2013 espa\u00e7o de discuss\u00e3o, dados pessoais e contatos eletr\u00f4nico e telef\u00f4nico;
\nc) no arquivo .doc em anexo o resumo expandido;
\nd) o resumo expandido deve ter no m\u00e1ximo 5 p\u00e1ginas;
\ne) a formata\u00e7\u00e3o do resumo em Times New Roman, tamanho 10, espa\u00e7amento 1,0, margens de 2 cm, com introdu\u00e7\u00e3o, justificativa, referencial te\u00f3rico, resultados e refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas;
\nf) a forma de resumo expandido para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de artigos precisa conter palavras expl\u00edcitas no corpo sobre objetivos, m\u00e9todos, abordagem te\u00f3rica e conclus\u00f5es;
\ng) cada pessoa poder\u00e1 apresentar apenas um trabalho como autor(a);
\nh) cada pessoa poder\u00e1 apresentar apenas um trabalho como co-autor(a);
\ni) os autores e co-autores n\u00e3o podem enviar resumos para os EDS que coordenam;
\nj) os autores selecionados dever\u00e3o enviar os trabalhos completos para a publica\u00e7\u00e3o nos anais no semin\u00e1rio at\u00e9 o dia 1\u00ba de maio de 2013, pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico do IPDMS ipdmscorreio@gmail.com;
\nl) os trabalhos completos dever\u00e3o ter entre 15 e 20 p\u00e1ginas (inclu\u00eddos bibliografia e anexos) e obedecer \u00e0s regras da ABNT.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os de Discuss\u00e3o respeitar\u00e1, como par\u00e2metro, o n\u00famero m\u00e1ximo de 5 trabalhos por se\u00e7\u00e3o a fim de garantir o debate aprofundado dos temas. A comiss\u00e3o organizadora do Semin\u00e1rio poder\u00e1 alterar esse n\u00famero de acordo com a relev\u00e2ncia e volume de submiss\u00f5es recebidas, respeitando a disponibilidade de tempo para as discuss\u00f5es.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos deve ser feita por pelo menos um autor ou co-autor, sendo ilimitado o n\u00famero de co-autores.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o organizadora divulgar\u00e1 o resultado dos trabalhos selecionados at\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o de 2013 na p\u00e1gina do IPDMS: http:\/\/ipdms.blogspot.com.<\/p>\n

Para realizar a inscri\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio \u00e9 preciso enviar uma mensagem intitulada “Inscri\u00e7\u00e3o semin\u00e1rio” para ipdmscorreio@gmail.com, informando nome completo, n\u00famero de documento de identidade, endere\u00e7o e institui\u00e7\u00e3o ou movimento social ao qual se vincula.<\/p>\n

Cronograma<\/p>\n

\u00b7 22 de mar\u00e7o de 2013 \u2013 prazo final para envio dos resumos expandidos para apresenta\u00e7\u00f5es orais;
\n\u00b7 30 de mar\u00e7o de 2013 \u2013 divulga\u00e7\u00e3o dos resumos selecionados para apresenta\u00e7\u00f5es orais nos respectivos EDs;
\n\u00b7 1\u00ba de maio de 2013 \u2013 prazo final para envio da vers\u00e3o completa dos artigos;
\n\u00b7 28 de maio a 1\u00ba de junho de 2013 \u2013 III Semin\u00e1rio Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.<\/p>\n

Cidade de Goi\u00e1s-GO e Ceil\u00e2ndia-DF, 23 de fevereiro de 2013.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gica (CPP)<\/p>\n

ANEXO I
\nEspa\u00e7os de discuss\u00e3o selecionados para o III Semin\u00e1rio Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais<\/p>\n

1. A DISCUSS\u00c3O DE G\u00caNERO E O DIREITO<\/p>\n

O Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o \u201cA DISCUSS\u00c3O DE G\u00caNERO E O DIREITO\u201d busca reunir pesquisadoras, pesquisadores e militantes da causa feminista para compartilharem suas reflex\u00f5es cr\u00edticas sobre o direito, as pr\u00e1ticas jur\u00eddicas ou o sistema de justi\u00e7a que tenham como foco quest\u00f5es de g\u00eanero, ademais as transpassadas por outros recortes como ra\u00e7a e etnia. Tendo prefer\u00eancia pela an\u00e1lise dos trabalhos sob a \u00f3tica da pesquisa participante. Os conceitos centrais que orientar\u00e3o a an\u00e1lise do objeto de pesquisa s\u00e3o a observa\u00e7\u00e3o de trabalhos que abordem as rela\u00e7\u00f5es entre direito, feminismo e marxismo, a partir de quatro eixos: 1 \u2013 Rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e movimentos sociais: o papel das mulheres nas lutas cotidianas dos movimentos sociais por emancipa\u00e7\u00e3o e direitos; 2 \u2013 Rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e Academia: Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e Direitos Humanos; 3 \u2013 Rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e Assessorias Jur\u00eddicas Populares; 4 \u2013 Rela\u00e7\u00f5es de quest\u00f5es de g\u00eanero e o sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n

Fabiana Cristina Severi
\nPossui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Estadual Paulista J\u00falio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista J\u00falio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Psicologia pela Universidade de S\u00e3o Paulo (2010). Atualmente \u00e9 Professora da Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). \u00c9 respons\u00e1vel pelas disciplinas de Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e extens\u00e3o ligadas aos temas: Direitos Humanos, Democracia, Movimentos Sociais, Educa\u00e7\u00e3o Popular, Asssentamentos Rurais, Rela\u00e7\u00f5es de G\u00eanero e Assessoria Jur\u00eddica Popular.<\/p>\n

Maria Meire de Carvalho
\nDoutora em Hist\u00f3ria, na \u00e1rea de G\u00eanero e Estudos Feministas pela Universidade de Bras\u00edlia – UnB (2008); Professora Adjunta da Universidade Federal de Goi\u00e1s, Campus Cidade de Goi\u00e1s. Atua com os seguintes temas: G\u00eanero, Sexualidade; Violencia Domestica e Familiar; Imagem, Teoria Pol\u00edtica, Cultura e Direitos Humanos.<\/p>\n

Ana Cl\u00e1udia Aguiar Mendes da Silva
\nEducadora do eixo enfrentamento a viol\u00eancia contra as mulheres na ONG Coletivo Leila Diniz. Coordenou os cursos de Promotoras Legais Populares nas quatro regi\u00f5es distritais do munic\u00edpio de Natal. Perfil t\u00e9cnico \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o de projetos, monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas publicas para as mulheres, com \u00eanfase na viol\u00eancia domestica e familiar e Direito Sexual e Reprodutivo das Mulheres. Participa\u00e7\u00e3o na pesquisa: \u201cMonitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher na Grande Natal\u201d 2005 \u00e1 2006 e na elabora\u00e7\u00e3o do Boletim \u201conde esta o dinheiro\u201d, edi\u00e7\u00e3o especial; II Conferencia de Pol\u00edtica para as Mulheres-24 e 25 de agosto de 2011. Participou de audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rio nacional para a avalia\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, representando o Coletivo Leila Diniz e Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras (AMB). Participou do Processo de Forma\u00e7\u00e3o Nacional em Viol\u00eancia contra as Mulheres em diferentes contextos culturais no Brasil e di\u00e1logos de experi\u00eancias exitosas no tema na Am\u00e9rica latina \u2013 processo iniciado em abril de 2007 \u00e0 maio de 2008.<\/p>\n

2. ASSESSORIA JUR\u00cdDICA POPULAR, EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR E EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA<\/p>\n

Rela\u00e7\u00f5es entre a assessoria jur\u00eddica popular (AJP), educa\u00e7\u00e3o popular e educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica; Formas de abordar o Estado e o Direito com a reflex\u00e3o cr\u00edtica da educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, baseada na pr\u00e1xis; Discutir a ideologia na educa\u00e7\u00e3o, nas produ\u00e7\u00f5es t\u00e9cnica e acad\u00eamica; Experi\u00eancias sobre extens\u00e3o popular e pesquisas – refletindo sobre os espa\u00e7os de pr\u00e1tica jur\u00eddica dentro e fora das IES; Contextualizar a educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica popular, ou a educa\u00e7\u00e3o popular em direitos humanos, presente inclusive em projetos de extens\u00e3o; A educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na perspectiva popular, interdisciplinar e indissociabilizadora; A assessoria jur\u00eddica universit\u00e1ria popular (Ajup) na RENAJU, FENED, eou outras organiza\u00e7\u00f5es; Diferenciar educa\u00e7\u00e3o formal, n\u00e3o-formal e popular; Analisar a advocacia popular e o debate sobre os servi\u00e7os jur\u00eddicos alternativos, pr\u00e1ticas jur\u00eddicas insurgentes, advocacia estrat\u00e9gica em direitos humanos, advocacy, entre tantas outras abordagens presentes na RENAP, escrit\u00f3rios de direitos humanos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais; Sistematizar e resgatar o hist\u00f3rico de experi\u00eancias das assessorias com os movimentos e grupos sociais, sobretudo na Am\u00e9rica Latina; especialmente a luta das mulheres assessoras populares, no contexto dos feminismos e outras importantes bandeiras, como a da diversidade sexual. S\u00e3o referenciais te\u00f3rico-metodol\u00f3gicos: A pesquisa-a\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o popular transformadora, com perspectiva de indissociar pesquisa, ensino e extens\u00e3o, como norte das discuss\u00f5es a conjuntura pol\u00edtica da educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no Brasil, para que as pr\u00e1ticas estudantis e t\u00e9cnicas do direito contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que est\u00e1 com os Movimentos Sociais Populares, construindo atividades e produzindo teoricamente sobre as reflex\u00f5es de suas pr\u00e1ticas. Tamb\u00e9m, o Movimento de Educa\u00e7\u00e3o Popular de Paulo Freire, o Movimento Educa\u00e7\u00e3o de Base, O Teatro do Oprimido de Augusto Boal, as propostas educativas dos movimentos sociais, das redes de advogados e de estudantes. Roberto Lyra Filho, que \u00e9 um marco com o Direito Achado na Rua e o Alberto Warat, com a sua multidiversidade surrealista. Ainda citamos Jacques Alfonsin, Miguel Baldez e Miguel Pressburger. O desafio \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da AJP como um marco te\u00f3rico-metodol\u00f3gico. \u00c9 preciso refletir sobre seu hist\u00f3rico, caracter\u00edsticas, rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, metodologias de trabalho com movimentos populares e forma\u00e7\u00e3o de novos educadores.<\/p>\n

Alexandre Bernardino Costa
\nPossui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Ex – Decano de Extens\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia. Atualmente \u00e9 professor adjunto da UnB, membro da comiss\u00e3o de exame OAB- DF – Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro da Comiss\u00e3o de Anistia do Governo Federal. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jur\u00eddico, direito, estado democr\u00e1tico de direito, reforma curricular e novos movimentos sociais.<\/p>\n

Liziane Pinto Correia
\nAtualmente \u00e9 estudante do curso de Direito da UFPB. Participou como estagi\u00e1ria do N\u00facleo de Cidadania e Direitos Humanos (2010-2011), orientada pelo Prof. Dr. Giuseppe Tosi. Atua na Extens\u00e3o Universit\u00e1ria Popular, no N\u00facleo de Extens\u00e3o Popular Flor de Mandacaru (2010-). \u00c9 pesquisadora PIVIC, orientada pela Prof. Msc. Ana Lia de Almeida, estudando ideologia nos manuais introdut\u00f3rios de Direito. \u00c9 integrante da Incubadora de Empreendimentos Solid\u00e1rios da UFPB, onde pesquisa tecnologias sociais para o trabalho, orientada pelo Prof. Dr. Maur\u00edcio Sard\u00e1. (2012-).<\/p>\n

Luiz Ot\u00e1vio Ribas
\nAtualmente \u00e9 professor substituto e doutorando em Filosofia e Teoria do Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009) e especializa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Sociologia Jur\u00eddica, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, extens\u00e3o, assessoria jur\u00eddica popular e pluralismo jur\u00eddico.<\/p>\n

3. CIDADE<\/p>\n

Os movimentos sociais s\u00e3o instrumentos essenciais da sociedade e tem uma import\u00e2ncia fundamental na constru\u00e7\u00e3o dos problemas sociais e na sua coloca\u00e7\u00e3o na agenda positiva pol\u00edtica. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabelece o compromisso p\u00fablico do fortalecimento dos arranjos participativos, que s\u00e3o origin\u00e1rios dos movimentos sociais, quando do seu exerc\u00edcio da cidadania ativa. As cidades brasileiras progressivamente tem se convertido em espa\u00e7os de desigualdades, em virtude das oportunidades de desenvolvimento n\u00e3o serem distribu\u00eddas equitativamente em seu interior. Al\u00e9m disso, as in\u00fameras formas de opress\u00e3o (g\u00eanero, etnia, liberdade religiosa, classe social, orienta\u00e7\u00e3o e express\u00e3o sexual, imigrantes etc.) est\u00e3o presentes no contexto urbano desigual. A realiza\u00e7\u00e3o de grandes obras p\u00fablicas e privadas, ligadas ou n\u00e3o aos megaeventos que ser\u00e3o sediados pelo Brasil nos pr\u00f3ximos anos, acirram os processos de exclus\u00e3o e viol\u00eancia, o que demanda uma resposta dos movimentos sociais e das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em defesa da cidade como um direito. Nesse sentido, pretende-se criar um espa\u00e7o de di\u00e1logo interdisciplinar com a interven\u00e7\u00e3o de pesquisadores que individualmente ou coletivamente possam agregar diversas perspectivas e abordagens, contribuindo na constru\u00e7\u00e3o de redes que promovam a reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre as cidades brasileiras e seus habitantes, assim como sobre as m\u00faltiplas facetas e mudan\u00e7as que as afetaram nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O objetivo deste espa\u00e7o \u00e9 de articular de maneira cr\u00edtica e propositiva: ideias; orienta\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias, para a constru\u00e7\u00e3o coletiva de uma cidade m\u00faltipla, justa e livre, com a finalidade de garantir e ampliar o Direito \u00e0 Cidade. Respeitado um marco de irrestrito pluralismo que estimule a express\u00e3o das distintas linhas de pesquisa e correntes de pensamento, provocando um debate frut\u00edfero e enriquecedor para todos os participantes. Os eixos tem\u00e1ticos s\u00e3o: Nova ordem urban\u00edstica institu\u00edda pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988; A fun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade como instrumentos de Gest\u00e3o Urbana; Os instrumentos do Estatuto da Cidade como controle social da desigualdade territorial; O Plano Diretor e o Ordenamento das Cidades; Novas Identidades Urbanas e constru\u00e7\u00e3o de subjetividades; Governos Locais, Gest\u00e3o Urbana e Ordenamentos das Cidades; Demandas cidad\u00e3s e Movimentos Sociais Urbanos; Redes Urbanas e Servi\u00e7os para a Popula\u00e7\u00e3o; Poder local, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e pol\u00edticas p\u00fablicas; Conflitos socioambientais e desenvolvimento local; Cidade Corporativa, Produ\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria, Grandes Equipamentos; Centralidades, Expans\u00e3o Urbana e dispers\u00e3o urbana; Cultura, patrim\u00f4nio, espa\u00e7o comum: sociabilidade, urbanidade e cidadania; Acesso a terra urbanizada e o direito \u00e0 moradia; Uso do espa\u00e7o: interesse p\u00fablico, paisagem urbana e ambiente; Movimentos, ativismos sociais e institucionalidades: estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es na conquista de direitos; Judicializa\u00e7\u00e3o do Planejamento Urbano: Planos Nacionais, Estaduais e Locais.<\/p>\n

Henrique Botelho Frota
\nGraduado em Direito e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Coordenador Geral Adjunto do Curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio Christus. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico (IBDU). Membro fundador do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Integra os seguintes projetos de pesquisa: 1) \u201cMetropoliza\u00e7\u00e3o e Mega-Eventos: impactos dos Jogos Ol\u00edmpicos\/2016 e Copa do Mundo\/2014\u201d \u2013 Observat\u00f3rio das Metr\u00f3polis; 2) \u201cSolu\u00e7\u00f5es Alternativas para Conflitos Fundi\u00e1rios Urbanos\u201d – Secretaria de Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Jo\u00e3o Aparecido Bazolli
\nDoutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia. Mestre em Ci\u00eancias do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins. Graduado na \u00c1rea de Ci\u00eancias Sociais e Aplicadas: Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais e Ci\u00eancias Econ\u00f4micas. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Integrante do Grupo de Pesquisa\/Cnpq na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o: Direitos Humanos e Desenvolvimento. Linhas de atua\u00e7\u00e3o: Ambiente, desenvolvimento e regula\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o urbano. Coordenador do Eixo Desenvolvimento Urbano na elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel para o Estado do Tocantins 2010\/2030. Membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o de Palmas-TO. Membro do N\u00facleo de Estudos Contempor\u00e2neos – NECON\/UFT e Coordenador do Projeto Programa Territorial em Palmas-TO.<\/p>\n

4. DIREITO E MARXISMO<\/p>\n

O Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o \u201cDireito e Marxismo\u201d tem por objetivos: 1) Analisar\/Inventariar as contribui\u00e7\u00f5es marxistas \u00e0 compreens\u00e3o da g\u00eanese e funcionamento da forma jur\u00eddica; 2) Resgatar a centralidade de uma cr\u00edtica estrutural ao fen\u00f4meno jur\u00eddico; 3) Discutir as possibilidades de resist\u00eancia\/insurg\u00eancia dos movimentos sociais, no atual cen\u00e1rio do mundo do capital, atrav\u00e9s das rela\u00e7\u00f5es sociais regidas pelos mecanismos do direito. O Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o pretende realizar um exame cr\u00edtico das pesquisas que analisaram o direito atrav\u00e9s das lentes fornecidas pelo marxismo. Tal resgate cr\u00edtico passa: 1) As configura\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas assumidas pelo fen\u00f4meno jur\u00eddico na trajet\u00f3ria da obra de Marx e Engels; 2) Os desdobramentos da constru\u00e7\u00e3o de uma teoria e filosofia do direito marxista no pensamento jur\u00eddico sovi\u00e9tico; 3) As cr\u00edticas marxistas do direito ou teorias cr\u00edticas do direito inspiradas no “marxismo ocidental”; 4) As rela\u00e7\u00f5es entre a cr\u00edtica marxista do direito e os movimentos jur\u00eddicos cr\u00edticos latino-americanos; 5) An\u00e1lise das aproxima\u00e7\u00f5es e limites da cr\u00edtica marxista do direito com a cr\u00edtica jur\u00eddica n\u00e3o-marxista. Al\u00e9m das pesquisas te\u00f3ricas, o Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o Direito e Marxismo deve, igualmente, abarcar pesquisas emp\u00edricas nos diversos campos do direito que se utilizem do instrumental desenvolvido pela tradi\u00e7\u00e3o marxista. Por fim, sobretudo, o referido Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o busca fomentar a constru\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria do di\u00e1logo entre uma cr\u00edtica estrutural \u00e0 forma jur\u00eddica com a formula\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1xis jur\u00eddica que vislumbre as possibilidades e limites de resist\u00eancia\/insurg\u00eancia dos movimentos sociais atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o do direito.<\/p>\n

Alexandre Aguiar dos Santos
\nPossui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), bem como Mestrado e Doutorado em Direito pela mesma universidade. Atualmente \u00e9 professor Adjunto da Universidade Federal de Goi\u00e1s. \u00c9 coordenador do Grupo Tem\u00e1tico Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, filosofia do direito, direitos humanos, educa\u00e7\u00e3o superior, juventude e movimento estudantil.<\/p>\n

Mois\u00e9s Alves Soares
\nDoutorando em Direito do Estado pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1. Mestre em Teoria, Filosofia e Hist\u00f3ria do Direito pelo Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como bolsista CAPES. Professor da SOCIESC. \u00c9 coordenador do Grupo Tem\u00e1tico Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) Foi pesquisador do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial (PET) em Direito da UFSC durante a gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ricardo Prestes Pazello
\nProfessor de Antropologia Jur\u00eddica na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Doutorando em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 (PPGD\/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD\/UFSC). Pesquisador do N\u00facleo de Estudos Filos\u00f3ficos (NEFIL\/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV\/ES). Assessor jur\u00eddico popular junto a movimentos sociais e populares do campo e da cidade, hoje integrando o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani) e o Instituto de Filosofia da Liberta\u00e7\u00e3o (IFiL). Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com.<\/p>\n

5. FORMAS E PR\u00c1TICAS DE PRODU\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTOS NA AM\u00c9RICA LATINA<\/p>\n

O presente Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o pretende debater as distintas formas e pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos nos movimentos sociais e\/ou nas Universidades (e principalmente na interface entre ambos) na Am\u00e9rica Latina, notadamente na tem\u00e1tica de gera\u00e7\u00e3o de direitos. Existem diferentes experi\u00eancias tanto de produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos pelos movimentos sociais, quanto de \u201ccoprodu\u00e7\u00e3o\u201d por meio de di\u00e1logos entre pesquisadores e movimentos sociais, o que \u00e9 normalmente chamado pesquisa-militante, pesquisa-participativa ou pesquisa-a\u00e7\u00e3o. Contudo, questiona-se quais os termos e os objetivos desse di\u00e1logo; como as formas e pr\u00e1ticas de conhecimentos locais, populares e coletivos podem nos fazer repensar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico e estimular a constru\u00e7\u00e3o de um outro tipo de saber; como criar espa\u00e7os leg\u00edtimos de interlocu\u00e7\u00e3o e coprodu\u00e7\u00e3o; e como abrir, repensar e formular as agendas de pesquisa universit\u00e1ria. Desse modo, o presente espa\u00e7o de discuss\u00e3o faz parte de um esfor\u00e7o mais amplo no sentido de discutir, avan\u00e7ar e construir metodologias de pesquisa e de a\u00e7\u00e3o capazes de orientar e produzir, de maneira respons\u00e1vel e \u00e9tica, conhecimentos, atua\u00e7\u00f5es e intera\u00e7\u00f5es que contribuam para a mudan\u00e7a social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Pretende-se, assim, contribuir na articula\u00e7\u00e3o de diferentes experi\u00eancias, que j\u00e1 realizaram e realizam significativos avan\u00e7os nessa seara, tanto teoricamente como na pr\u00e1tica cotidiana. \u00c9 necess\u00e1rio retomar o debate cl\u00e1ssico sobre teoria e pr\u00e1xis, educa\u00e7\u00e3o popular, pesquisa e milit\u00e2ncia orientada para a interpreta\u00e7\u00e3o e para a transforma\u00e7\u00e3o, para recoloc\u00e1-lo em rela\u00e7\u00e3o aos desafios hoje postos pelo contexto socioecon\u00f4mico, pelos movimentos sociais e pela transforma\u00e7\u00e3o tanto da Universidade atual como de outros centros e l\u00f3cus de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. \u00c9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o de distintos atores, como movimentos populares, professores, estudantes e profissionais, que, apesar de possu\u00edrem uma atua\u00e7\u00e3o significativa e exemplar, atualmente se encontram desarticulados, atuando com frequ\u00eancia de maneira isolada no que concerne \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de formas alternativas de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do conhecimento. Propomos, para estimular o debate, a proje\u00e7\u00e3o de trechos de document\u00e1rios sobre experi\u00eancias significativas (como por exemplo, o document\u00e1rio Resist\u00eancia em Linha Negra produzido pelo povo ind\u00edgena Arahuaco do norte da Col\u00f4mbia), o compartilhamento de materiais sobre processos interessantes como a Pluriversidad comunit\u00e1ria Amawta y Wasi (Equador), a intelectualidade Mapuche (Chile e Argentina) e as experi\u00eancias dos movimentos rurais e urbanos do Brasil. Ser\u00e1 incentivada a participa\u00e7\u00e3o de algumas refer\u00eancias sobre o tema de diferentes pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, via Skype. Ser\u00e3o disponibilizados, para os participantes, tr\u00eas (3) textos-base para estimular as conversas e ser\u00e3o aceitos artigos sobre a tem\u00e1tica exposta.<\/p>\n

Breno Marques Bringel
\nDoutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Complutense de Madri (UCM), pela qual tamb\u00e9m obteve Mestrado e Especializa\u00e7\u00e3o em Estudos Latino-americanos e Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica. Na atualidade \u00e9 Professor Adjunto do Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), para onde migrou o conjunto de professores do antigo IUPERJ. No IESP-UERJ coordena, com Jos\u00e9 Mauricio Domingues, o N\u00facleo de Estudos de Teoria Social e Am\u00e9rica Latina (NETSAL). Tamb\u00e9m atua como docente no Programa Internacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em “Estudos Contempor\u00e2neos da Am\u00e9rica Latina” (Universidade da Costa Rica, Universidade da Rep\u00fablica do Uruguai e Universidad Complutense de Madrid). Participa de v\u00e1rias redes e grupos de pesquisa nacionais e internacionais relacionados ao estudo dos movimentos sociais e da Am\u00e9rica Latina. Para o mandato 2010-2014, \u00e9 membro do Comit\u00ea Executivo do “Research Committee on Social Classes and Social Movements” (RC-47) da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Sociologia (ISA) e editor (respons\u00e1vel para a Am\u00e9rica Latina) tanto da sua revista “New Cultural Frontiers: sociological review”\/ISA como da “Newsletter on Social Movements”. Tamb\u00e9m \u00e9 editor, com Charles Pessanha, de DADOS – Revista de Ci\u00eancias Sociais. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Sociologia e Ci\u00eancia Pol\u00edtica, com amplo di\u00e1logo com a Geografia Pol\u00edtica. Suas principais preocupa\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e militantes tem a ver principalmente com as solidariedades, o internacionalismo contempor\u00e2neo e o pensamento latino-americano.<\/p>\n

Renata Versiani Scott Varella
\nPossui mestrado em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (ex-IUPERJ) e gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Foi orientadora do projeto de extens\u00e3o da Vila Acaba Mundo do Programa P\u00f3los de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG e analista judici\u00e1rio no Tribunal Regional do Trabalho – 3\u00aa Regi\u00e3o, onde assessorava Desembargadores. Atualmente, faz doutorado no Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), priorizando uma forma\u00e7\u00e3o interdisciplinar e militante e trabalha com movimentos sociais. Tem experi\u00eancia nas \u00e1reas ligadas ao Direito e \u00e0 Sociologia, com \u00eanfase em Sociologia Jur\u00eddica e Urbana. \u00c9 coordenadora do Grupo Tem\u00e1tico Teorias Cr\u00edticas, Am\u00e9rica Latina e Epistemologias do Sul do IPDMS.<\/p>\n

Roberta Caminero Baggio
\nPossui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (1999), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Atualmente \u00e9 professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professora visitante do Curso de Mestrado em Direito P\u00fablico da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia. \u00c9 conselheira da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e coordenadora do Grupo Tem\u00e1tico Teorias Cr\u00edticas, Am\u00e9rica Latina e Epistemologias do Sul do IPDMS. -8300)<\/p>\n

6. INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA<\/p>\n

O presente Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o tem como foco discutir as tem\u00e1ticas relativas \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia no cen\u00e1rio nacional e internacional, sendo que sua import\u00e2ncia reside na necessidade imperiosa de analisar e refletir, de forma cr\u00edtica, as inova\u00e7\u00f5es normativas proporcionadas nas ultimas d\u00e9cadas e sua (in)efetividade no plano f\u00e1tico, bem como o papel social das crian\u00e7as e adolescentes na sociedade. O grupo objetiva analisar as quest\u00f5es referentes \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude, \u00e0 viol\u00eancia institucional, ao ato infracional e o Sistema Socioeducativo, ao Sistema de Garantia dos Direitos infanto-juvenis (SGD), \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 prioridade absoluta e sua rela\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas p\u00fablicas pensadas para crian\u00e7as e adolescentes, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao protagonismo infanto-juvenil, ao papel da comunica\u00e7\u00e3o na perspectiva infanto-juvenil, \u00e0 hist\u00f3ria social da inf\u00e2ncia, ao papel do Poder Judici\u00e1rio na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos infanto-juvenis, ao trabalho infantil e \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. O referencial te\u00f3rico do grupo partir\u00e1 das mudan\u00e7as normativas proporcionadas pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente de 1990, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pela Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a da ONU de 1989, atrav\u00e9s da doutrina da Prote\u00e7\u00e3o Integral, entendendo esta como fruto da luta do movimento infanto-juvenil entre as d\u00e9cadas de 70-80 do s\u00e9culo passado que provocou mudan\u00e7as sobre o papel social da crian\u00e7a e do adolescente no plano normativo interno e internacional, bem como partir\u00e1 de uma an\u00e1lise cr\u00edtica da realidade hist\u00f3rica imposta para determinadas crian\u00e7as e adolescentes, num cen\u00e1rio de desigualdades e de inefetiva\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

Francisco Carlos Mour\u00e3o Neto
\nAdvogado. Graduado em Direito pela UNIFOR. Possui experi\u00eancia em tem\u00e1ticas como: acesso \u00e0 terra e direitos humanos, sistema carcer\u00e1rio e assessoria jur\u00eddica popular.<\/p>\n

Homero Bezerra Ribeiro
\nAdvogado. Mestre em Ordem Jur\u00eddica Constitucional pela UFC. Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Fortaleza e do Curso de Servi\u00e7o Social das Faculdades Cearenses. Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).<\/p>\n

Rodrigo de Medeiros Silva
\nAdvogado. Graduado em Direito pela UNIFOR. Experi\u00eancia em Assessoria Parlamentar, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito de Fam\u00edlia, Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Direito Ind\u00edgena, Direito Ambiental, Pol\u00edticas Urbanas e organiza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais.<\/p>\n

7. MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO<\/p>\n

As transforma\u00e7\u00f5es por que tem passado a classe trabalhadora, com a reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva e o refinamento nas t\u00e9cnicas de explora\u00e7\u00e3o do capital sobre o trabalho, colocam em evid\u00eancia a necessidade de analisar quais as implica\u00e7\u00f5es dessas mudan\u00e7as no campo das lutas sociais. No Brasil, o movimento sindical, depois da expressividade atingida na d\u00e9cada de 80, perdeu espa\u00e7o no cen\u00e1rio social, principalmente ap\u00f3s o desmonte dos sindicatos operado pelo neoliberalismo. Entretanto, os \u00faltimos anos parecem apresentar sinais de ligeiro \u201creaquecimento\u201d das lutas sindicais, como comprovam alguns indicadores quantitativos e qualitativos da atividade grevista. Recoloca-se, assim, o debate sobre o papel do movimento sindical na supera\u00e7\u00e3o do sistema de explora\u00e7\u00e3o vigente. Neste contexto, alguns assuntos t\u00eam se destacado: aumento do ritmo de trabalho, do tempo de trabalho, dos trabalhos informais, da competitividade, do controle no ambiente laboral, dos problemas de sa\u00fade ligados ao trabalho. Ou, ainda, temas como a divis\u00e3o sexual e internacional do trabalho, o neoescravismo e as discrimina\u00e7\u00f5es vivenciadas pelos trabalhadores. Mesmo entendendo que todas as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas sobre a \u00e9gide do capitalismo s\u00e3o marcadas pela precariedade e explora\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel identificar que, historicamente, h\u00e1 momentos que se apresentam como mais favor\u00e1veis para o ac\u00famulo das for\u00e7as da classe trabalhadora. E o Direito do Trabalho se apresenta como um bom term\u00f4metro da correla\u00e7\u00e3o dessas for\u00e7as sociais em disputa, \u00e0 medida que reprime as iniciativas da classe trabalhadora na luta pol\u00edtica, revelando concretamente sua natureza capitalista. Desta forma, este Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o busca debater a conjuntura do mundo do trabalho e das lutas dos trabalhadores e sua rela\u00e7\u00e3o com o Direito, discutindo, ainda, o papel do Judici\u00e1rio Trabalhista, a quest\u00e3o do trabalho na teoria sociol\u00f3gica, e sua articula\u00e7\u00e3o com temas como educa\u00e7\u00e3o, ideologia, Estado e Economia Pol\u00edtica.<\/p>\n

Danilo Uler Corregliano
\nMestrando na Faculdade de Direito da USP, onde desenvolve a pesquisa: \u201cO sistema de controle judicial do movimento grevista no Brasil: da greve dos petroleiros em 1995 aos dias atuais\u201d, sob a orienta\u00e7\u00e3o do Prof. Marcus Orione. \u00c9 graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Possui algumas publica\u00e7\u00f5es, como: O sistema de controle social do Direito do Trabalho: notas preliminares. O Direito Alternativo, v. 1, p. 162-189, 2011; A degrada\u00e7\u00e3o do trabalho nos canaviais e os direitos humanos fundamentais: o agroneg\u00f3cio da cana e o caso das mortes por excesso de trabalho na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto. In: V Simp\u00f3sio de Quest\u00e3o Agr\u00e1ria da UNESP-Franca, Franca, 2008.<\/p>\n

Marcus Orione Gon\u00e7alves Correia
\nProfessor Associado da Faculdade de Direito da USP, onde possui mestrado, doutorado e livre-doc\u00eancia. \u00c9 juiz federal e possui diversas publica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de direitos sociais, dentre elas: Curso de Direito da Seguridade Social (juntamente com Erica Paula Barcha Correia), 5\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2010; Legisla\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Comentada, 2\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: DPJ, 2009; VILLELA, Jos\u00e9 Corr\u00eaa (Org.); CORREIA, \u00c9rica Paula Barcha (Org.). Previd\u00eancia privada: doutrina e coment\u00e1rios \u00e0 Lei Complementar n. 109\/01. S\u00e3o Paulo: LTr, 2005. Atualmente, coordena um grupo de estudos sobre marxismo e direito.<\/p>\n

Paula Talita Cozero
\nMestranda do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), na \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o \u201cDireitos Humanos e Democracia\u201d e possui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). \u00c9, tamb\u00e9m, advogada popular. \u00c9 pesquisadora na \u00e1rea de Direito do Trabalho e Sociologia do Trabalho, estudando aspectos atuais das rela\u00e7\u00f5es laborais, especialmente no tocante a novas formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho pelo capital, e sua rela\u00e7\u00e3o com o Direito. Dedica-se tamb\u00e9m ao estudo de temas como: trabalho rural, pr\u00e1ticas antissindicais e divis\u00e3o sexual do trabalho.<\/p>\n

8. OBSERVAT\u00d3RIO M\u00cdDIA, DIREITOS E POL\u00cdTICAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

O Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o Observat\u00f3rio M\u00eddia, Direitos e Pol\u00edticas de Comunica\u00e7\u00e3o apresenta um recorte te\u00f3rico-metodol\u00f3gico que envolve, de forma abrangente, tem\u00e1ticas como direitos humanos, direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o de radiodifus\u00e3o e de telecomunica\u00e7\u00f5es, liberdade de express\u00e3o e de imprensa, entre outros temas correlatos \u00e0 compreens\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o como direito humano. Em face disso, entende-se como inescap\u00e1vel a abordagem da comunica\u00e7\u00e3o entre todos os (as) profissionais e ativistas de sindicatos, movimentos sociais e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, dada a transversalidade de sua influ\u00eancia pol\u00edtica, cultural e simb\u00f3lica – em resumo, subjetiva -, \u00e0 parte seus condicionamentos econ\u00f4micos, que s\u00e3o estruturais e superestruturais. Considera-se, com conson\u00e2ncia com o Relat\u00f3rio MacBride, publica\u00e7\u00e3o produzida pela Unesco no final dos anos 1970 e publicada em 1980 (‘Um Mundo, Muitas Vozes’), entende-se que \u201ca comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um aspecto dos direitos humanos\u201d. No entanto, h\u00e1 um avan\u00e7o qualificador: ele \u00e9 cada vez mais concebido como o direito de comunicar, mais do que o simples e limitado direito de receber comunica\u00e7\u00e3o ou de ser informado. Esse novo processo, multidirecional, no qual os (as) participantes – individuais ou coletivos \u2013 mant\u00eam um di\u00e1logo democr\u00e1tico e equilibrado, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia de mon\u00f3logo, \u00e9 a pr\u00f3pria base de muitas das ideias atuais que levam ao reconhecimento de novos direitos humanos. A consequ\u00eancia primeira ao reconhecer o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201centender de que ela precisa ser vista como pass\u00edvel de discuss\u00e3o e a\u00e7\u00e3o enquanto [sic] pol\u00edtica p\u00fablica essencial, tal como pol\u00edticas p\u00fablicas para os segmentos de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, saneamento, trabalho, seguran\u00e7a, entre outros\u201d (Murilo C\u00e9sar Ramos). Ou seja, constitui-se de modo transversal e interdependente, com uma verve marcadamente simb\u00f3lico-cultural, com os demais (pol\u00edtico [executivo, legislativo e judici\u00e1rio] e econ\u00f4mico, principalmente). \u00c9 exatamente por isso que o conceito de pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do termo em ingl\u00eas politics, a “a\u00e7\u00e3o do poder sobre o poder”, do que de policy, a a\u00e7\u00e3o racional de m\u00faltiplos agentes p\u00fablicos ou privados (Ram\u00f3n Zallo). Dessa forma, pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cconjuntos integrados, expl\u00edcitos e duradouros de pol\u00edticas parciais de comunica\u00e7\u00e3o harmonizadas em um corpo coerente de princ\u00edpios e normas dirigidos a guiar a conduta das institui\u00e7\u00f5es especializadas no manejo do processo geral de comunica\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds\u201d, nas palavras de Luiz Ramiro Beltr\u00e1n e Jorge Daniel Cohen, lembrados por Edgard Rebou\u00e7as. A fim de realizar uma abordagem estrutural da quest\u00e3o apresentada, o GT\/Observat\u00f3rio se apoia no instrumental te\u00f3rico e metodol\u00f3gico da Economia Pol\u00edtica Cr\u00edtica da Comunica\u00e7\u00e3o, dada a necessidade de \u201chistoricizar e contextualizar o universo das comunica\u00e7\u00f5es aos sistemas pol\u00edtico-econ\u00f4micos hegem\u00f4nicos\u201d (Suzy Santos). Apesar da fragmenta\u00e7\u00e3o dos estudos, a EPC tem o tra\u00e7o comum de \u201cquestionar a ortodoxia preponderante nas ra\u00edzes estruturais e instrumentais das pr\u00e1ticas \u2013 estatais, mercadol\u00f3gicas ou acad\u00eamicas \u2013 de comunica\u00e7\u00e3o de massa\u201d (Suzy Santos). Nesse sentido, este grupo de trabalho\/observat\u00f3rio se ampara em perspectivas investigativas que v\u00e3o abordar os seguintes vieses da comunica\u00e7\u00e3o: (1) aspectos hist\u00f3ricos; (2) aspectos pol\u00edticos e jur\u00eddicos; (3) aspectos pol\u00edticos, culturais e socioecon\u00f4micos. Desse modo, se orienta pela consecu\u00e7\u00e3o de trabalhos que visem a: (1) revisar a hist\u00f3ria da comunica\u00e7\u00e3o; (2) descrever a constitui\u00e7\u00e3o dos diversos setores da comunica\u00e7\u00e3o; (3) identificar e localizar os diferentes atores e cen\u00e1rios que comp\u00f5em a organiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil; (4) promover uma releitura abrangente das rela\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro com os empres\u00e1rios dos setores da radiodifus\u00e3o e das telecomunica\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m com a sociedade civil em todo o per\u00edodo hist\u00f3ria.<\/p>\n

Daniel Fons\u00eaca
\nPossui gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o Social (Jornalismo) pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC, 2004), especializa\u00e7\u00e3o em Teorias da Comunica\u00e7\u00e3o e da Imagem pela mesma institui\u00e7\u00e3o (2008) e \u00e9 mestrando em Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura da Escola de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-P\u00f3s\/UFRJ), no qual atua tamb\u00e9m como vice-representante discente junto ao Colegiado. Foi aprovado na sele\u00e7\u00e3o 2012\/2013 do doutorado no mesmo programa. Integra o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social, a Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental e o Instituto Brasileiro de Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e colabora com ONGs, sindicatos e movimentos sociais. \u00c9 servidor da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) desde 2004, lotado na R\u00e1dio Universit\u00e1ria FM. Foi editor da revista Vida & Educa\u00e7\u00e3o (Undime-CE) e trabalhou como rep\u00f3rter da Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o Frei Tito para Am\u00e9rica Latina e Caribe (Adital).<\/p>\n

Jairo Rocha Ximenes Ponte
\nBacharel em Direito pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC, 2002) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2010). \u00c9 advogado militante desde 2003, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, direitos da comunica\u00e7\u00e3o, direito da crian\u00e7a e do adolescente, direito \u00e0 cidade, meio ambiente, cooperativismo, associativismo, direito criminal, direito administrativo, educa\u00e7\u00e3o superior, universidade e extens\u00e3o universit\u00e1ria.<\/p>\n

Renata Ribeiro Rolim
\nProfessora da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), possui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2000) e doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (2006). Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direitos Humanos e Sociologia Jur\u00eddica. Atua principalmente nos seguintes temas: direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, lutas sociais, democracia e esfera p\u00fablica.<\/p>\n

9. OBSERVAT\u00d3RIO DO SISTEMA DE JUSTI\u00c7A, DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E DO LEGISLATIVO<\/p>\n

Esse espa\u00e7o de discuss\u00e3o se constitui em torno de um dos eixos do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais \u2013 IPDMS: Observat\u00f3rio do Sistema de Justi\u00e7a, de Pol\u00edticas P\u00fablicas e do Legislativo. H\u00e1 quase uma d\u00e9cada a Emenda Constitucional N\u00ba 45 deu in\u00edcio \u00e0 Reforma do Sistema de Justi\u00e7a no Brasil, descortinando novo cen\u00e1rio pol\u00edtico-jur\u00eddico. Verifica-se, nesse contexto, que o di\u00e1logo entre os Poderes da Rep\u00fablica encontra-se permeado por din\u00e2micas pr\u00f3prias das institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a e alcan\u00e7a audi\u00eancia nacional, como ilustra a repercuss\u00e3o social da A\u00e7\u00e3o Penal N\u00ba 470\/STF. Delineia-se uma pol\u00edtica judicial que revela dimens\u00f5es da justi\u00e7a pouco exploradas nos debates da esfera p\u00fablica. Vislumbra-se, portanto, campo para a elabora\u00e7\u00e3o de interpreta\u00e7\u00f5es inovadoras da quest\u00e3o, que possam retratar as expectativas surgidas quanto \u00e0 capacidade da sociedade civil de se organizar com o objetivo de constituir elementos de uma democracia funcional no sistema de justi\u00e7a, o que se exemplifica pelas confer\u00eancias e audi\u00eancias p\u00fablicas, ouvidorias externas, dentre outras iniciativas similares de participa\u00e7\u00e3o popular. Diante desse quadro, importante conhecer os projetos para o sistema de justi\u00e7a concebidos pelos Poderes da Rep\u00fablica e aprofundar o debate sobre pol\u00edtica judicial. Para tanto, chamamos trabalhos que observem de forma cr\u00edtica e construtiva tais projetos. Os estudos comparados tamb\u00e9m s\u00e3o bem vindos para esse aprofundamento. Pretende-se facilitar em tal espa\u00e7o a reflex\u00e3o sobre essa tem\u00e1tica e a constru\u00e7\u00e3o conjunta de plano de a\u00e7\u00e3o para o respectivo Grupo de Trabalho no \u00e2mbito do IPDMS.<\/p>\n

Jo\u00e3o Alfredo Telles Melo
\nPossui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (1981) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (1995). Atualmente \u00e9 professor da Faculdade Sete de Setembro.<\/p>\n

Rodrigo de Medeiros Silva
\nAdvogado. Graduado em Direito pela UNIFOR. Experi\u00eancia em Assessoria Parlamentar, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito de Fam\u00edlia, Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Direito Ind\u00edgena, Direito Ambiental, Pol\u00edticas Urbanas e organiza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais.<\/p>\n

Rosane M. Reis Lavigne
\nMestrado e MBA em Poder Judici\u00e1rio pela FGV Direito Rio. Defensora P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro. Integrante do grupo de pesquisa Poder Judici\u00e1rio, Direitos Humanos e Sociedade \u2013 DHPJS\/UERJ. Feminista, integrante da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras \u2013 AMB, Observat\u00f3rio Brasil da Igualdade de G\u00eanero, Ordem dos Advogados do Brasil – Comiss\u00e3o Mulher\/RJ e de outras organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o-governamentais voltadas \u00e0 quest\u00e3o de g\u00eanero e defesa dos direitos da mulher. Participante do cons\u00f3rcio de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e especialistas que elaborou o anteprojeto \u00e0 Lei 11.340, sancionada em 6 de agosto de 2006, – Lei Maria da Penha. Integrante do grupo de articula\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Justi\u00e7a. Desempenho com a perspectiva de g\u00eanero na \u00e1rea de direitos humanos, acesso \u00e0 justi\u00e7a, cidadania, pol\u00edticas p\u00fablicas, com foco no sistema de justi\u00e7a e democracia.<\/p>\n

10. PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR E ESPA\u00c7O URBANO: POR UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DAS CIDADES<\/p>\n

O fortalecimento da sociedade civil brasileira, sobretudo por meio do incremento da atua\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, associado \u00e0 configura\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios como entes federativos aut\u00f4nomos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, n\u00e3o mais permite que as decis\u00f5es pol\u00edticas, jur\u00eddicas e administrativas relativas ao espa\u00e7o urbano sejam tomadas sem uma adequada participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o interessada. O Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o \u201cParticipa\u00e7\u00e3o Popular e Espa\u00e7o Urbano: por uma Constru\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica das Cidades\u201d visa refletir criticamente sobre as formas e os canais de participa\u00e7\u00e3o popular no contexto atual das cidades brasileiras. Os objetivos do Espa\u00e7o s\u00e3o: aproximar experi\u00eancias distintas de participa\u00e7\u00e3o popular, levando-se em conta as diversidades regionais no Brasil e possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos entre movimentos sociais, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e saberes cient\u00edficos; refletir criticamente sobre os processos democr\u00e1ticos nas cidades, tendo em conta as caracter\u00edsticas de atua\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e os canais, institucionais ou n\u00e3o, a ela abertos; contribuir para uma configura\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica e plural da rela\u00e7\u00e3o entre sociedade, Estado e Universidade. Como referenciais te\u00f3rico-metodol\u00f3gicos do Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o, tomam-se a democracia participativa, a fun\u00e7\u00e3o social da cidade e a gest\u00e3o democr\u00e1tica da cidade. O conceito de democracia participativa surge a partir de uma cr\u00edtica \u00e0s restri\u00e7\u00f5es do modelo de democracia liberal hegem\u00f4nico at\u00e9 meados do s\u00e9culo XX. Assim, iniciativas pr\u00e1ticas e reflex\u00f5es te\u00f3ricas for\u00e7am, a partir da segunda metade do s\u00e9culo XX, novos arranjos institucionais a configurar uma democracia mais aberta e que requer a possibilidade da manifesta\u00e7\u00e3o popular plural como condi\u00e7\u00e3o de legitimidade de suas decis\u00f5es. Por sua vez, os conceitos de fun\u00e7\u00e3o social da cidade e de gest\u00e3o democr\u00e1tica da cidade surgem a partir do novo paradigma instaurado com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e com o Estatuto da Cidade, fruto da luta dos movimentos sociais pela reforma urbana em prol de uma cidade mais democraticamente constru\u00edda e socialmente justa.<\/p>\n

Aline Rose Barbosa Pereira
\nMestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, advogada e pesquisadora da Pesquisa Binacional Cidade e Alteridade: Conviv\u00eancia Multicultural e Justi\u00e7a Urbana.<\/p>\n

Luana Xavier Pinto Coelho
\nMestre em Coopera\u00e7\u00e3o internacional e Desenvolvimento Urbano pela Universidade T\u00e9cnica de Darmstadt, Alemanha, e Instituto de Urbanismo de Grenoble-UPMF, Franca, professora do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UNIPAC-Itabirito, pesquisadora da Pesquisa Binacional Cidade e Alteridade: Conviv\u00eancia Multicultural e Justi\u00e7a Urbana.<\/p>\n

Maria Tereza Fonseca Dias
\nMestra e Doutora em Direito pela UFMG, professora dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e em Ci\u00eancias do Estado da UFMG, professora dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em Direito na Universidade FUMEC e Assessora Jur\u00eddica Especial do Gabinete da Prefeita de Contagem.<\/p>\n

11. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POL\u00cdTICAS DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS<\/p>\n

O espa\u00e7o de discuss\u00e3o tem por tema povos e comunidades tradicionais, pol\u00edticas de desenvolvimento e conflitos socioambientais. Pretende-se discutir como as pol\u00edticas de desenvolvimento governamentais e\/ou n\u00e3o governamentais t\u00eam impactado esses sujeitos coletivos e outras popula\u00e7\u00f5es locais, assim como gerado conflitos socioambientais em que as rela\u00e7\u00f5es entre Estado, Direito, Mercado, M\u00eddia e Movimentos Socais s\u00e3o foco de tens\u00f5es, repress\u00f5es, garantia de direitos e negocia\u00e7\u00f5es. Com isto, objetiva-se refletir sobre aspectos hist\u00f3ricos, sociais, econ\u00f4micos, jur\u00eddicos, pol\u00edticos, antropol\u00f3gicos, \u00e9tnico-raciais e culturais que demarcam as possibilidades de cr\u00edtica aos modelos de desenvolvimento e a repercuss\u00e3o da perspectiva dos direitos humanos, da sustentabilidade e da diversidade cultural, em \u00e2mbito local, nacional e internacional, na confronta\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de modelos alternativos e insurgentes. Neste ED, pretende-se contribuir com an\u00e1lises interdisciplinares para o tema, articulando as quest\u00f5es com marcadores sociais da diferen\u00e7a (classe social, gera\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, sexualidade, ra\u00e7a, etnia, entre outros), assim como \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o emp\u00edrica, jur\u00eddica e cr\u00edtica dos instrumentos reguladores do acesso \u00e0 terra, aos recursos naturais e aos direitos em dimens\u00f5es espaciais m\u00faltiplas: patrim\u00f4nio cultural e conhecimento tradicional, reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, consulta pr\u00e9via, laudos antropol\u00f3gicos, pesquisa-a\u00e7\u00e3o, processos judiciais, repercuss\u00e3o pol\u00edtica nos Tribunais.<\/p>\n

Assis da Costa Oliveira
\nProfessor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodesenvolvimento da UFPA, campus Altamira. Mestre pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFPA. Associado do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e coordenador do Grupo de Trabalho Etnia, Ra\u00e7a, Povos e Comunidades Tradicionais. Membro-fundador do N\u00facleo de Assessoria Jur\u00eddica Universit\u00e1ria Popular “Aldeia Kayap\u00f3” (NAJUPAK). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Ind\u00edgenas (GEABI\/UFPA-Altamira) e do Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas para Povos Ind\u00edgenas e Popula\u00e7\u00f5es Tradicionais (PAPIT). Advogado. Tem experi\u00eancia nas seguintes \u00e1reas: direitos humanos, direitos dos povos e comunidades tradicionais, direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, pol\u00edticas de desenvolvimento, antropologia jur\u00eddica, educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos e assessoria jur\u00eddica popular.<\/p>\n

Bruno Alberto Paracampo Mileo
\nAdvogado, Mestre em Direito pela UFPA, Professor da UFOPA, Vice-Coordenador do Programa de Extens\u00e3o Patrim\u00f4nio Cultural na Amaz\u00f4nia (PEPCA\/UFOPA), Pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amaz\u00f4nia (PNCSA), Associado do Instituto Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais e coordenador do Grupo de Trabalho Modelos de desenvolvimento e conflitos socioambientais. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direitos Intelectuais, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, acesso aos recursos do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, conhecimentos tradicionais, patrim\u00f4nio cultural e direitos culturais.<\/p>\n

Eduardo Faria Silva
\nDoutor em Direito pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1. Professor Titular de Direito Constitucional e Agr\u00e1rio da Universidade Positivo. Tem interesse nas \u00e1reas de Direito, de Sociologia e de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, cujo tema dialogue com institui\u00e7\u00f5es, regula\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, processo decis\u00f3rios e gest\u00e3o, rela\u00e7\u00f5es de trabalho, ambiente e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Eduardo Fernandes de Ara\u00fajo
\nProfessor (Mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas) da UFPB na disciplina de Hermen\u00eautica Jur\u00eddica (Departamento de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas – Santa Rita – DCJ\/CCJ\/UFPB). Membro do N\u00facleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH\/UFPB). Membro do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Ind\u00edgenas (NEABI\/UFPB). Fundador da ONG Dignitatis – Assessoria T\u00e9cnica Popular. Experi\u00eancia profissional na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes \u00e1reas: sociologia jur\u00eddica, direito \u00e9tnico\/racial, reforma agr\u00e1ria, instrumentos e garantias constitucionais, mecanismos nacionais\/internacionais de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos e pol\u00edticas p\u00fablicas para popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

12. QUEST\u00c3O AGR\u00c1RIA E TERRITORIAL<\/p>\n

Os conflitos territoriais e agr\u00e1rios no Brasil t\u00eam ra\u00edzes hist\u00f3ricas ligadas as pol\u00edticas desenvolvidas no pa\u00eds ao longo dos s\u00e9culos que levaram ao processo de concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e exclus\u00e3o de v\u00e1rios setores do acesso \u00e0 terra e aos recursos naturais, dentre eles destacam-se negros, camponeses, trabalhadores rurais sem terra, ind\u00edgenas, ribeirinhos, extrativistas, dentre outros. Esse modelo gerou ao longo da hist\u00f3ria brasileira movimentos de resist\u00eancia e luta por direitos. Merece destaque o per\u00edodo da Assembleia Nacional Constituinte de 1987\/88 quando novos atores pol\u00edticos come\u00e7aram a se destacar no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro como o novo sindicalismo rural, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u, o movimento negro, os povos ind\u00edgenas, dentre outros, colocaram na ordem do dia os debates em torno dos problemas da concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, reivindicando o reconhecimento de direitos \u00e9tnicos e territoriais, por um lado, e, por outro, a extens\u00e3o dos direitos trabalhistas ao mundo rural e a promo\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria. Nas d\u00e9cadas seguintes, esses diferentes movimentos promoveram lutas pol\u00edticas e jur\u00eddicas para a efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos. No campo do direito, advogados, professores dentre outros, desenvolveram interpreta\u00e7\u00f5es dos dispositivos constitucionais como fun\u00e7\u00e3o social da terra, direitos \u00e9tnicos. Entretanto, a estrutura agr\u00e1ria brasileira atual sinaliza que as pol\u00edticas de Reforma Agr\u00e1ria e reconhecimento de territ\u00f3rios \u00e9tnicos pouco sa\u00edram do papel. Sendo assim, o GT buscar\u00e1 aprofundar os debates em torno da rela\u00e7\u00e3o entre o direito, a pol\u00edtica e os movimentos sociais rurais e \u00e9tnicos, tendo como objetivo compreender o cen\u00e1rio agr\u00e1rio atual. Nesse sentido, ser\u00e3o recebidos trabalhos que abordem linhas de pesquisas relacionadas aos movimentos sociais rurais e \u00e9tnicos, conflitos agr\u00e1rios, fun\u00e7\u00e3o social da terra, atua\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio na quest\u00e3o agr\u00e1ria e \u00e9tnica, Reforma Agr\u00e1ria, dentre outros e que auxiliem na compreens\u00e3o sobre a estrutura agr\u00e1ria e territorial atual.<\/p>\n

Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho
\nPossui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (1969), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (1988 – Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica dos Bens Culturais) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (1998 – Direito dos Povos Ind\u00edgenas). \u00c9 procurador do Estado do Paran\u00e1 desde 1981. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1, onde \u00e9 professor titular de Direito Agr\u00e1rio e Socioambiental.<\/p>\n

Erika Macedo Moreira
\nProfessora da UFG\/CCG; Coordenadora do OFUNGO (Observatorio Fundi\u00e1rio Goiano); Doutoranda em Direito na UnB; Pesquisadora do Moitar\u00e1 – grupo de estudos e pesquisas em direitos \u00e9tnicos; Membro do Cerrado Assessoria Jur\u00eddica Popular e da RENAP.<\/p>\n

Mariana Trotta Dallalana Quintans
\nProfessora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND\/UFRJ) e da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutora em Ci\u00eancias Sociais pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA\/UFRRJ). Mestre em Direito pela PUC-Rio. Advogada do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).<\/p>\n

13. SOCIEDADE, CONTROLE E VIOL\u00caNCIA<\/p>\n

Muitos estudos t\u00eam apontado para o crescimento do processo de controle social voltado para a pobreza em geral e para os movimentos sociais organizados. Esse controle se manifesta tanto no campo penal, vis\u00edvel no aumento vertiginoso das taxas de encarceramento, mas tamb\u00e9m pela medicaliza\u00e7\u00e3o, que re\u00fane os interesses das ind\u00fastrias farmac\u00eauticas na amplia\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o das drogas l\u00edcitas como mecanismo de controle comportamental. A amplia\u00e7\u00e3o das estruturas de controle como resposta imediata ao crescimento da viol\u00eancia, decorrente da concentra\u00e7\u00e3o de riquezas que a gest\u00e3o do capital de cunho neoliberal sedimentou em escala global, acaba por legitimar pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias em m\u00faltiplos campos como na interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, no controle de comunidades pelas chamadas UPPs, em legisla\u00e7\u00f5es estabelecendo regimes diferenciados de cumprimento de pena, no exterm\u00ednio da pobreza diante de uma a\u00e7\u00e3o cada vez mais militarizada como forma de controle da pobreza, na expuls\u00e3o violenta de comunidades tradicionais, enfim, uma legitima\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios enquadrados no conceito de estado de exce\u00e7\u00e3o. O objetivo do presente espa\u00e7o de discuss\u00e3o est\u00e1 em realizar uma troca de an\u00e1lises a partir das m\u00faltiplas configura\u00e7\u00f5es em que se estabelecem a rela\u00e7\u00e3o de controle por parte do poder seja no campo penal, seja no campo m\u00e9dico, possibilitando-se assim desvelar o atual cen\u00e1rio com uma perspectiva anal\u00edtica dial\u00e9tica para sua supera\u00e7\u00e3o por parte dos movimentos sociais organizados, que em grande medida s\u00e3o o p\u00fablico alvo das pol\u00edticas de controle, gestando-se dessa forma uma perspectiva emancipat\u00f3ria.<\/p>\n

Carla Benitez Martins
\nMestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Professora Assistente da Universidade Federal de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Fernanda Maria da Costa Vieira
\nDoutora em ci\u00eancias sociais pelo Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), mestre em direito e ci\u00eancias sociais pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3oem Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e advogada membro do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola e da Rede Nacional de advogados e advogadas populares.<\/p>\n

Rubens Roberto Rebello Casara
\nPossui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade C\u00e2ndido Mendes (1995), mestrado em Ci\u00eancias Penais pela Universidade C\u00e2ndido Mendes (2003) e doutorado em em direito pela UNESA\/RJ (2011).Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, hermen\u00eautica, poder judici\u00e1rio e sociedade brasileira. \u00c9 tamb\u00e9m juiz de direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD), membro da Associa\u00e7\u00e3o Juizes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano.<\/p>\n

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A Comiss\u00e3o Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gica do III Semin\u00e1rio Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga o edital de convoca\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00f5es de resumos expandidos de trabalhos para os Espa\u00e7os de Discuss\u00e3o aprovados para o evento. O semin\u00e1rio marca um ano da cria\u00e7\u00e3o do IPDMS e j\u00e1 tem como presen\u00e7as confirmadas Jos\u00e9 Paulo Netto (RJ), Carlos Frederico Mar\u00e9s (PR), […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-5209","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5209"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17760,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5209\/revisions\/17760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5209"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=5209"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=5209"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=5209"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=5209"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=5209"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=5209"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=5209"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=5209"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=5209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}