{"id":5247,"date":"2013-03-05T09:51:50","date_gmt":"2013-03-05T11:51:50","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=5247"},"modified":"2022-09-04T21:16:21","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:21","slug":"encontro-de-defensores-publicos-divulga-carta-de-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/encontro-de-defensores-publicos-divulga-carta-de-salvador\/","title":{"rendered":"Encontro de Defensores P\u00fablicos divulga Carta de Salvador"},"content":{"rendered":"

\"\"Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 26, na programa\u00e7\u00e3o para o segundo dia do Encontro Brasileiro de Defensores P\u00fablicos houve duas atividades importantes. A primeira foi o painel \u201cA m\u00eddia e a Comunica\u00e7\u00e3o\u201d. A outra, a apresenta\u00e7\u00e3o do texto final da Carta de Salvador. O documento, elaborado pelos defensores p\u00fablicos durante a tarde de ontem, aponta uma s\u00e9rie de medidas a serem adotadas, a fim de inibir, ou mesmo impedir, as constantes viola\u00e7\u00f5es praticadas pela m\u00eddia com rela\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n

O evento, hoje aberto ao p\u00fablico, contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como tamb\u00e9m de setores da sociedade civil organizada, principalmente aquelas entidades com atua\u00e7\u00e3o mais voltada para os direitos humanos. O audit\u00f3rio da Escola Superior da Defensoria P\u00fablica – Esdep, com 120 lugares, ficou lotado.<\/p>\n

A mesa do primeiro painel foi composta pelo jornalista Paulo Oliveira, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e pela professora da Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o da UFBA, Malu Fontes. Em suas exposi\u00e7\u00f5es, os dois apresentaram quest\u00f5es relativas ao fazer jornal\u00edstico e tamb\u00e9m de an\u00e1lise das implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no processo de divulga\u00e7\u00e3o de fatos, isto \u00e9, a constru\u00e7\u00e3o da not\u00edcia e a comercializa\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Paulo, existem v\u00e1rios fatores que condicionam o trabalho jornal\u00edstico, que, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o de conhecimento dos p\u00fablicos. \u201cH\u00e1 uma certa complexidade na rela\u00e7\u00e3o estabelecida entre a ocorr\u00eancia do fato e a divulga\u00e7\u00e3o da not\u00edcia. Interesses de ordem econ\u00f4mica, pol\u00edtica, e mesmo cultural, atravessam essa produ\u00e7\u00e3o. Por outro lado, temos de considerar a velocidade como isto vem ocorrendo. As mudan\u00e7as acontecem em um ritmo mais veloz\u201d, avaliou.<\/p>\n

Para a professora Malu Fontes, a quest\u00e3o colocada pelo Encontro, \u201cA viola\u00e7\u00e3o pela M\u00eddia dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade\u201d, tem como principal protagonista o pr\u00f3prio Estado, enquanto respons\u00e1vel pela ocorr\u00eancia das transgress\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es que acontecem diariamente em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cCreio que h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores a serem considerados em toda esta sucinta an\u00e1lise, mas, de antem\u00e3o, devemos ter claro que o Estado \u00e9 o principal respons\u00e1vel por essas situa\u00e7\u00f5es, tendo em vista que ele permite que haja e prospere uma rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre a pol\u00edcia e parte da imprensa. \u00c9 dele que devemos cobrar, primeiramente, o respeito aos direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ela refor\u00e7ou a tese de que esses abusos ocorrem com muito mais frequ\u00eancia entre os negros, pobres e da periferia, \u201cj\u00e1 que n\u00e3o vemos, diariamente, nenhum desses rep\u00f3rteres enfiarem o microfone nos dentes de pessoas da classe m\u00e9dia, por exemplo, como fazem aqui e no resto do Brasil nesses programas\u201d, disse.
\nEm seguida, no segundo painel, de apresenta\u00e7\u00e3o da Carta de Salvador, composto por tr\u00eas defensores p\u00fablicos e pelo deputado Estadual Yulo Oiticica (PT), membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, foi o momento de leitura do documento.<\/p>\n

O texto da Carta de Salvador foi elaborado durante a tarde de ontem, quando o evento ficou restrito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de defensores p\u00fablicos, inclusive de outros estados e do DF. Depois de intenso debate, a fim de determinar qual o teor das propostas que constariam da Carta, houve um consenso sobre o texto final. Na manh\u00e3 de hoje, sem maiores altera\u00e7\u00f5es, o documento foi aprovado e divulgado para a sociedade.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do Encontro foi de dar maior visibilidade ao tema dos direitos humanos, principalmente na quest\u00e3o dos abusos cometidos por setores da m\u00eddia, ao mesmo tempo em que pretende definir \u201cestrat\u00e9gias de enfrentamento\u201d. Por outro lado, o documento aprovado, confirma a tese de que \u00e9 preciso tentar uniformizar procedimentos, a partir de determinados pontos que os pr\u00f3prios defensores analisaram como priorit\u00e1rios, isto \u00e9, procedimentos que podem ser adotados pela Defensoria P\u00fablica, no \u00e2mbito dos estados.<\/p>\n

Para os organizadores do evento, os defensores baianos Alan Roque Ara\u00fajo e Fabiana Almeida, subcoordenadores das Especializadas de Crime e Execu\u00e7\u00e3o Penal e do N\u00facleo de Direitos Humanos, respectivamente, o comparecimento e a participa\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o e dos setores organizados da sociedade civil s\u00e3o uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do acerto da proposta e oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n

\u201cO que temos de fazer agora, \u00e9 nos organizar para cumprir o que estabelecemos como estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o para o enfrentamento dessa quest\u00e3o. Creio que houve um fortalecimento de nossa posi\u00e7\u00e3o para a defesa dessas pessoas\u201d, disse Fabiana.<\/p>\n

Para Alan Roque, \u201ca realiza\u00e7\u00e3o deste encontro pode se tornar um marco no tratamento efetivo de quest\u00f5es dessa natureza, j\u00e1 que demos um passo importante na defini\u00e7\u00e3o dos instrumentos jur\u00eddicos e da posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que vamos imprimir ao nosso trabalho\u201d.<\/p>\n

Leia a Carta de Salvador clicando aqui.<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.anadep.org.br\/wtk\/pagina\/materia?id=16854<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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