Ap\u00f3s o lan\u00e7amento da nota que exige um posicionamento oficial da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e do Governo Federal sobre o processo de escolha do deputado pastor Marco Feliciano (PSC) para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara, novas organiza\u00e7\u00f5es aderiram ao manifesto.<\/p>\n
Com as novas assinaturas, j\u00e1 s\u00e3o 84 as organiza\u00e7\u00f5es que requerem “um posicionamento deste Minist\u00e9rio e da presidenta Dilma sobre a recente usurpa\u00e7\u00e3o da CDHM por interesses privados contr\u00e1rios \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos e sobre os recentes recuos na agenda dos direitos humanos no Brasil, em raz\u00e3o de alian\u00e7as e press\u00f5es de setores religiosos conservadores.<\/p>\n
Divulgue a nota abaixo para todos os seus contatos, ve\u00edculos de imprensa e nas redes sociais. No Twitter, mande o link do manifesto para @DHumanosBrasil, @_mariadorosario e @blogplanalto.<\/p>\n
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\nOrganiza\u00e7\u00f5es cobram posicionamento p\u00fablico da Secretaria de Direitos Humanos e do Governo Federal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de um racista, sexista e homof\u00f3bico na presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es abaixo assinadas v\u00eam, publicamente, requerer um posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH\/PR) quanto \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Dep. Marco Feliciano para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara Federal.<\/p>\n
Com surpresa, temos acompanhado a falta de empenho pol\u00edtico da SDH\/PR, quanto a um fato que coloca em risco a garantia dos direitos humanos no pa\u00eds. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara sempre foi uma institui\u00e7\u00e3o parceira dos movimentos sociais e da pr\u00f3pria SDH\/PR na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. At\u00e9 o momento, n\u00e3o tomamos conhecimento de nenhum posicionamento oficial da pasta sobre a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o ser ocupada por um deputado declaradamente racista e homof\u00f3bico. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o tomada pela SDH\/PR quanto \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es da Bancada Evang\u00e9lica na C\u00e2mara, capitaneada pelo Partido Social Crist\u00e3o (PSC), com o objetivo de monopolizar a CDHM com uma expl\u00edcita agenda de retrocesso de direitos. Isso nos leva a questionar qual o posicionamento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e do Governo Federal no que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n
Lamentavelmente, esta atitude, que remete a uma omiss\u00e3o da Secretaria de Direitos Humanos e do Governo Federal, ocorre desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, quando foram desmobilizados todos os esfor\u00e7os dos movimentos de direitos humanos para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, o PNDH3, publicado por meio do Decreto n\u00ba 7037 de 21\/12\/2009. A atual gest\u00e3o da Secretaria desconstituiu o Comit\u00ea Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento do programa, previsto no Decreto, e publicamente afirmou que o PNDH traria uma \u201cimagem negativa\u201d para o governo.<\/p>\n
A Secretaria de Direitos Humanos tem como miss\u00e3o institucional a defesa e garantia dos Direitos Humanos, especialmente de grupos historicamente discriminados e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u00c9 estarrecedora a falta de posicionamento p\u00fablico do Minist\u00e9rio tamb\u00e9m quanto a outras a\u00e7\u00f5es do Governo Federal, como o retrocesso da pol\u00edtica de combate \u00e0 homofobia nas escolas; \u00e0 interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de usu\u00e1rios de crack e outras drogas e ao financiamento de comunidades religiosas terap\u00eauticas. A SDH deveria questionar interna e publicamente medidas do pr\u00f3prio governo que retrocedem na garantia dos direitos humanos e fortalecem o fundamentalismo religioso, em uma clara viola\u00e7\u00e3o da laicidade do Estado. Essas omiss\u00f5es contradizem os discursos emitidos pela Presidenta da Rep\u00fablica que, internacionalmente, defende a universalidade dos direitos humanos.<\/p>\n
Diante dessas quest\u00f5es e tendo em vista que a SDH \u00e9 o Minist\u00e9rio respons\u00e1vel por garantir a perspectiva de Direitos Humanos estabelecida pelo Governo Federal, requeremos posicionamento deste Minist\u00e9rio e da presidenta Dilma sobre a recente usurpa\u00e7\u00e3o da CDHM por interesses privados contr\u00e1rios a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos e sobre os recentes recuos na agenda dos direitos humanos no Brasil, em raz\u00e3o de alian\u00e7as e press\u00f5es de setores religiosos conservadores.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
1. ABECIPSI – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores Cient\u00edficos de Psicologia
\n2. ABEP – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Psicologia
\n3. ABL-Articula\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas
\n4. ABONG \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais
\n5. ABOP – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Orienta\u00e7\u00e3o Profissional
\n6. ABPD – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento
\n7. ABPJ – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Jur\u00eddica
\n8. ABPP – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Pol\u00edtica
\n9. ABPSA – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia da Sa\u00fade
\n10. ABRANEP – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Neuropsicologia
\n11. ABRAP – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicoterapia
\n12. ABRAPEDE – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia nas Emerg\u00eancias e Desastres
\n13. ABRAPEE – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
\n14. ABRAPESP – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia do Esporte
\n15. ABRAPSO – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Social
\n16. AMB – Articula\u00e7\u00e3o de de Mulheres Brasileiras
\n17. AMNB – Articula\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres Negras Brasileiras
\n18. ANCED – Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente
\n19. ANPEPP – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia
\n20. ASBRO – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rorschach e M\u00e9todos Projetivos
\n21. ABGLT – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
\n22. Associa\u00e7\u00e3o Rede de Mulheres Produtoras do Paje\u00fa
\n23. CEN \u2013 Coletivo de Entidades Negras
\n24. Centro de Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Popular
\n25. CEBI – Centro de Estudos B\u00edblicos
\n26. Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos – CRDH\/CCJ\/UFPB
\n27. Centro Nordestino de Medicina Popular
\n28. CESE \u2013 Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7o
\n29. CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
\n30. CFP – Conselho Federal de Psicologia
\n31. Ciranda – Central de Not\u00edcias dos Direitos da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia
\n32. Comit\u00ea Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes
\n33. Conectas
\n34. CONEP – Coordena\u00e7\u00e3o Nacional dos Estudantes de Psicologia
\n35. Conselho Federal de Psicologia
\n36. Conselho Indigenista Mission\u00e1rio
\n37. Conselho Nacional de Igrejas Crist\u00e3s do Brasil
\n38. CRIOLA
\n39. Dignitatis – Assessoria T\u00e9cnica Popular
\n40. FENAPSI – Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Psic\u00f3logos
\n41. FIAN Brasil – Rede de Informa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o pelo Direito a se Alimentar
\n42. FLAAB \u2013 FEDERA\u00c7\u00c3O LATINO AMERICANA DE AN\u00c1LISE BIOENERG\u00c9TICA
\n43. F\u00f3rum Cearense de Mulheres
\n44. FULANAS – Mulheres Negras da Amazonia Brasileira
\n45. GELED\u00c9S – Instituto da Mulher Negra
\n46. Grupo Arco-\u00cdris de Cidadania LGBT
\n47. Grupo Curumim-Recife-PE
\n48. Grupo Elos LGBT do DF e Entorno
\n49. Guaimb\u00ea – espa\u00e7o e movimento criativo
\n50. IBAP – Instituto Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica
\n51. IBASE Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas
\n52. INESC – Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos
\n53. Instituto de Mulheres negras do Amap\u00e1
\n54. Instituto DH: Promo\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Interven\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Cidadania
\n55. Instituto Negra do Cear\u00e1.
\n56. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\n57. ISER – Instituto de Estudos da Religi\u00e3o
\n58. JusDh – Articula\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Direitos Humanos
\n59. Justi\u00e7a Global
\n60. MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
\n61. MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
\n62. MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
\n63. Movimento D\u00b4ELLAS
\n64. Observat\u00f3rio de Favelas
\n65. Plataforma Dhesca Brasil – Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais
\n66. Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
\n67. Rede ECPAT Brasil
\n68. Rede Nacional de Religi\u00f5es Afro-Brasileiras e Sa\u00fade
\n69. Rede Nacional Feminista de Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
\n70. Relatoria Nacional do Direito Humano \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o
\n71. Relatoria Nacional do Direito Humano \u00e0 Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva
\n72. Relatoria Nacional do Direito Humano \u00e0 Terra, Territ\u00f3rio e Alimenta\u00e7\u00e3o
\n73. Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente
\n74. SBPH – Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar
\n75. SBPOT – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho
\n76. Secretar\u00eda de Mulheres – ABGLT
\n77. SARES – Servi\u00e7o de a\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o social
\n78. SOBRAPA – Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura
\n79. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
\n80. SDDH – Sociedade Paraense de Direitos Humanos
\n81. Tambores de Safo
\n82. Terra de Direitos
\n83. THEMIS – Assesoria Jur\u00eddica e Estudos de G\u00eanero
\n84. Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
\n85. Via Campesina Brasil<\/p>\n
————-
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o: Anderson Moreira, (41) 3232-4660 \/ 8411-1879<\/p>\n
ABGLT \u2013 Carlos Magno, (31) 8817-1170 Ap\u00f3s o lan\u00e7amento da nota que exige um posicionamento oficial da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e do Governo Federal sobre o processo de escolha do deputado pastor Marco Feliciano (PSC) para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara, novas organiza\u00e7\u00f5es aderiram ao manifesto. Com as novas assinaturas, j\u00e1 s\u00e3o 84 as organiza\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-5459","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5459"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17745,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5459\/revisions\/17745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5459"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=5459"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=5459"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=5459"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=5459"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=5459"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=5459"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=5459"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=5459"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=5459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAMB \u2013 Guacira Cesar de Oliveira, (61) 3224-1791 \/ Nilde Sousa (91) 9122-3676
\nAMNB \u2013 Maria Concei\u00e7\u00e3o Lopes Fontoura, 51 9956-9992
\nConselho Federal de Psicologia \u2013 Cristina Bravo, (61) 2109-0107
\nMNDH \u2013 Rildo Marques, (11) 99232-6304
\nPlataforma Dhesca Brasil \u2013 Alexandre Ciconello, (61) 8131-2004
\nRede Feminista de Sa\u00fade \u2013 Maria Lu\u00edsa de Oliveira (51) 9994-3769
\n
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