![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/indio8524_1.jpg\" "\\"indio8524_1\\"")
<\/a>\nO porta-voz da PM, coronel Frederico Caldas, afirmou que sabia do acordo, mas que a invas\u00e3o teve de ser precipitada porque uma das ocas do local come\u00e7ou a pegar fogo e a situa\u00e7\u00e3o estaria ficando fora de controle. O coronel refor\u00e7ou que, quando houve a invas\u00e3o, os \u00edndios j\u00e1 haviam sido retirados do local, que era ocupado ent\u00e3o apenas por manifestantes. Segundo ele, o uso da for\u00e7a foi necess\u00e1rio.<\/p>\n
Por toda a manh\u00e3, o clima foi de tens\u00e3o. Por volta das 11h30, uma das ocas come\u00e7ou a pegar fogo e o Corpo de Bombeiros foi chamado. Mais cedo, o deputado Marcelo Freixo (Psol) chegou a antecipar que um acordo havia sido feito e que os \u00edndios passariam a ocupar um terreno em Jacarepagu\u00e1.<\/p>\n
Ainda pela manh\u00e3, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram \u00e0 Aldeia Maracan\u00e3 com mandados de seguran\u00e7a, de uma a\u00e7\u00e3o popular, com o objetivo de impedir a entrada dos policiais militares. O documento foi concedido pelo desembargador M\u00e1rio Robert Mannheimer, do 24\u00ba Juizado Especial C\u00edvel, na Barra da Tijuca.<\/p>\n
Por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (22), a Pol\u00edcia Militar iniciou o cerco \u00e0 Aldeia Maracan\u00e3 para cumprir a ordem de despejo dos \u00edndios que ocupam o lugar. Parte deste grupo decidiu deixar o pr\u00e9dio por volta das 7h30, mas outra parte resiste no pr\u00e9dio, juntamente com ativistas.<\/p>\n
Mais de 50 policiais, al\u00e9m de v\u00e1rios carros e motos da PM, est\u00e3o no local. Por volta das 9h20 da manh\u00e3, o clima voltou a ficar tenso nas imedia\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio. O advogado Aar\u00e3o da Provid\u00eancia Costa Filho, que defende os \u00edndios, foi preso pelos policiais ao tentar entrar no im\u00f3vel. Uma manifestante, identificada apenas como M\u00f4nica e que estaria gr\u00e1vida, tamb\u00e9m foi detida pelos policiais. Os PMs usaram ainda spray de pimenta para dispersar outros manifestantes que se posicionam no entorno da aldeia.<\/p>\n
Na quinta-feira, os \u00edndios se reuniram com o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Zaqueu Teixeira, que ofereceu op\u00e7\u00f5es para a sa\u00edda do local, mas n\u00e3o houve um acordo.<\/p>\n
>> \u00cdndios aceitariam ser m\u00e3o-de-obra em manuten\u00e7\u00e3o de antigo museu<\/p>\n
>> \u00cdndios montam barricada para evitar a desocupa\u00e7\u00e3o da Aldeia Maracan\u00e3<\/p>\n
Representantes do governo chegaram \u00e0 Aldeia Maracan\u00e3 pouco antes das 7h para tentar mais uma rodada de negocia\u00e7\u00f5es com os \u00edndios. Estudantes e simpatizantes do movimento fazem manifesta\u00e7\u00e3o com cartazes e ocupam os fundos e as laterais do im\u00f3vel. Durante a madrugada, tr\u00eas pessoas que participavam do ato foram detidas. Para dispersar o tumulto, a PM usou spray de pimenta e g\u00e1s lacrimog\u00eanio<\/p>\n
A pol\u00eamica teve in\u00edcio em meados de 2012, quando o governo do Estado anunciou que transformaria a \u00e1rea do antigo Museu do \u00cdndio, que fica nas imedia\u00e7\u00f5es do Maracan\u00e3, num estacionamento, visando a Copa do Mundo de 2014. Ap\u00f3s a rea\u00e7\u00e3o da classe art\u00edstica, de ativistas e pol\u00edticos, o governo decidiu n\u00e3o demolir mais o pr\u00e9dio, mas anunciou que iria transform\u00e1-lo no Museu Ol\u00edmpico .<\/p>\n
Governo do Estado “n\u00e3o abre m\u00e3o” do Museu Ol\u00edmpico<\/p>\n
O governo do Estado do Rio ofereceu aos \u00edndios, na quinta-feira, tr\u00eas \u00faltimas e novas ofertas – al\u00e9m do Hotel Acolhedor Santana II, da prefeitura – para desocupar o local, j\u00e1 que as autoridades afirmaram “n\u00e3o abrir m\u00e3o de que o local abrigue um Museu Ol\u00edmpico”.<\/p>\n
Entre as propostas apresentadas pelo secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social est\u00e3o tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de bairros para os ind\u00edgenas: Jacarepagu\u00e1, Bonsucesso e um galp\u00e3o ao lado do barrac\u00e3o da Odebrecht na rua Visconde de Niter\u00f3i, o mais pr\u00f3ximo de onde atualmente moram, no bairro Maracan\u00e3.<\/p>\n
Para os que n\u00e3o aceitarem nenhuma das propostas, a op\u00e7\u00e3o \u00e9 retornar para os seus locais de origem com a garantia, segundo Teixeira, de que receber\u00e3o transporte pago pelo Estado caso queiram vir ao Rio visitar os parentes e amigos que ficaram.<\/p>\n
A secretaria ainda se comprometeu a construir um Centro de Refer\u00eancia Ind\u00edgena em outro local que, por enquanto, seria um galp\u00e3o na Quinta da Boa Vista, onde ainda funciona a unidade prisional Evaristo de Moraes, em processo de desativa\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o de conclus\u00e3o deste centro, segundo o secret\u00e1rio, seria de um ano e meio. Um ano para desativar e demolir o centro prisional e meio ano para a constru\u00e7\u00e3o do novo im\u00f3vel.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Teixeira afirmou que o estado tamb\u00e9m promete criar um Conselho Estadual de Direitos Ind\u00edgenas, cujo o objetivo seria o de “monitorar o funcionamento do centro de refer\u00eancia da cultura dos povos ind\u00edgenas. O \u00f3rg\u00e3o atuaria como consultor do estado na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas”, afirmou.<\/p>\n
O prazo para despejo dos ind\u00edgenas terminou na \u00faltima segunda-feira e agora cabe apenas ao Oficial de Justi\u00e7a cumprir a decis\u00e3o judicial. No local, o secret\u00e1rio criticou a atua\u00e7\u00e3o da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio). “Eles jamais compareceram para dialogar junto aos \u00edndios e intermediar a negocia\u00e7\u00e3o com o governo do Estado. Se omitiram no andamento de todo o processo e do debate\u201d, criticou.<\/p>\n
Quem n\u00e3o aceitar a perman\u00eancia no hotel da prefeitura ou as tr\u00eas novas op\u00e7\u00f5es oferecidas, ser\u00e1 oferecido pelo governo do estado o aluguel social, no valor de R$ 400 mensais por fam\u00edlia, at\u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Ind\u00edgena.<\/p>\n
O outro lado<\/p>\n
Os \u00edndios chegaram \u00e0 secretaria para entregar a proposta da aldeia, na quinta-feira, depois que Zaqueu Teixeira terminou a entrevista coletiva. Segundo eles, que souberam, pela imprensa, que a posi\u00e7\u00e3o do governo do estado \u00e9 de construir o Centro de Refer\u00eancia Ind\u00edgena fora do antigo pr\u00e9dio do Museu do \u00cdndio, n\u00e3o haver\u00e1 acordo se o im\u00f3vel for destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Museu Ol\u00edmpico, como pretende o governo estadual.<\/p>\n
A pol\u00eamica<\/p>\n
No \u00faltimo dia 15, a Justi\u00e7a Federal determinou um prazo de 72h para os \u00edndios sa\u00edrem do local, que se esgotaria na \u00faltima segunda-feira (18). No entanto, na interpreta\u00e7\u00e3o do juiz da 8\u00aa Vara Federal, Renato Cesar Pessanha, esse prazo s\u00f3 come\u00e7ou a ser contado a partir de segunda (18), primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o de despejo.<\/p>\n
A decis\u00e3o que determinou a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel foi ordenada pela Justi\u00e7a Federal, pois o governo do Rio havia entrado com um mandado de imiss\u00e3o de posse do pr\u00e9dio, comprado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n
Diante da ordem, o defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o Daniel Macedo ingressou no Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) com um recurso de agravo de instrumento, pedindo mais 15 dias de prazo, al\u00e9m das 72h estipuladas pela Justi\u00e7a Federal. Por\u00e9m, o recurso foi negado pelo juiz federal Renato Pessanha e, a qualquer momento, os \u00edndios podem ser desalojados do im\u00f3vel.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Al\u00e9m da ministra da Cultuta, Marta Suplicy, Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Let\u00edcia Sabatella e Teresa Seiblitz tamb\u00e9m j\u00e1 declararam abertamente apoio \u00e0 causa. Em artigo no O Globo, Caetano criticou a “vulgaridade que ronda a atual administra\u00e7\u00e3o estadual”. J\u00e1 Chico Buarque atacou a decis\u00e3o do poder p\u00fablico, que tamb\u00e9m atinge o Est\u00e1dio C\u00e9lio de Barros, o Parque J\u00falio Delamare e a Escola Municipal Friedenreich. Milton Nascimento afirma ser “totalmente contra” a ideia de demolir o pr\u00e9dio hist\u00f3rico para a constru\u00e7\u00e3o de obras de mobilidade urbana visando a Copa. Segundo Milton, muito pouco se faz neste pa\u00eds para preservar a mem\u00f3ria dos \u00edndios.<\/p>\n
MP se manifesta<\/p>\n
Segundo o procurador regional do Minist\u00e9rio P\u00fablico,Jaime Mitropoulos, “depois de horas de negocia\u00e7\u00e3o, os \u00edndios se retiraram de forma ordeira, at\u00e9 que, ao final desse processo, a Pol\u00edcia Militar agiu com evidente for\u00e7a desproporcional. Sem que houvesse qualquer necessidade, a policia utilizou spray de pimenta , atingindo os manifestantes, inclusive o rosto do pr\u00f3prio procurador, defensores p\u00fablicos e oficiais de justi\u00e7a que estavam no local”, disse o procurador, afirmando tamb\u00e9m que o processo movido em conjunto pela Defensoria P\u00fablica e pelo MPF – que tem como objeto a preserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel do antigo Museu do \u00cdndio e a perman\u00eancia dos ind\u00edgenas no local – teve decis\u00e3o desfavor\u00e1vel da Justi\u00e7a e n\u00e3o cabe mais recurso. “O MPF ir\u00e1 agora acompanhar se o Estado cumprir\u00e1 o acordo firmado com parte do grupo de ind\u00edgenas que aceitaram as propostas do Governo, inclusive o compromisso extrajudicial de preservar o pr\u00e9dio e o deslocamento das fam\u00edlias para um centro de refer\u00eancia ind\u00edgena, previsto para ser instalado em Jacarepagu\u00e1, zona oeste do Rio”, finalizou Mitropoulos.<\/p>\n