{"id":5572,"date":"2013-04-05T11:13:56","date_gmt":"2013-04-05T13:13:56","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=5572"},"modified":"2022-09-04T21:16:19","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:19","slug":"ensino-religioso-e-obrigatorio-em-49-de-escolas-publicas-contra-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/ensino-religioso-e-obrigatorio-em-49-de-escolas-publicas-contra-lei\/","title":{"rendered":"Ensino religioso \u00e9 obrigat\u00f3rio em 49% de escolas p\u00fablicas, contra lei"},"content":{"rendered":"<p>Em 51% dos col\u00e9gios h\u00e1 costume de se fazer ora\u00e7\u00f5es<br \/>\nEm 79%, n\u00e3o h\u00e1 atividades alternativas para os estudantes<\/p>\n<div id=\"attachment_5573\" style=\"width: 510px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/2013-597863119-2013031888996.jpg_20130318.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-5573\" src=\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/2013-597863119-2013031888996.jpg_20130318.jpg\" alt=\"\" title=\"2013-597863119-2013031888996.jpg_20130318\" width=\"500\" height=\"375\" class=\"size-full wp-image-5573\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-5573\" class=\"wp-caption-text\">A., de 13 anos, segura sua guia sobre a saia baiana, s\u00edmbolos do candombl\u00e9. Ela tem aulas obrigat\u00f3rias de religi\u00e3o numa escola municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti Laura Marques<\/p><\/div>\n<p>RIO &#8211; Na maioria das escolas p\u00fablicas brasileiras, para passar de ano, os alunos t\u00eam que rezar. Literalmente. Levantamento feito pelo portal Qedu.org.br a partir de dados do question\u00e1rio da Prova Brasil 2011, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mostra que em 51% dos col\u00e9gios h\u00e1 o costume de se fazer ora\u00e7\u00f5es ou cantar m\u00fasicas religiosas. Apesar de contrariar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), segundo a qual o ensino religioso \u00e9 facultativo, 49% dos diretores entrevistados admitiram que a presen\u00e7a nas aulas dessa disciplina \u00e9 obrigat\u00f3ria. Para completar, em 79% das escolas n\u00e3o h\u00e1 atividades alternativas para estudantes que n\u00e3o queiram assistir \u00e0s aulas.<\/p>\n<p>A., de 13 anos, estuda numa escola municipal em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti em que o ensino religioso \u00e9 confessional, e a presen\u00e7a nas aulas, obrigat\u00f3ria. Praticante de candombl\u00e9, ela diz sofrer discrimina\u00e7\u00e3o por parte de tr\u00eas professoras evang\u00e9licas, que tentam convert\u00ea-la. Com medo de retalia\u00e7\u00f5es, a menina pede que nem seu nome nem o de seu col\u00e9gio sejam identificados. Ela relata que \u00e9 obrigada n\u00e3o s\u00f3 a frequentar as aulas, como tamb\u00e9m a fazer ora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u2014 A professora manda eu rezar \u201c\u00d3 pai bondoso, livra-nos de todo esp\u00edrito do mal, para quem \u00e9 da macumba entrar para a igreja\u201d, porque eu sou do candombl\u00e9. Se eu n\u00e3o repetir a ora\u00e7\u00e3o, ela me manda para a sala da dire\u00e7\u00e3o. E a diretora diz que a professora tem que ensinar o que ela acha que est\u00e1 certo. N\u00e3o posso faltar, sen\u00e3o, ela disse que vou ser reprovada \u2014 conta a aluna do 5\u00ba ano do ensino fundamental.<\/p>\n<p>A. recorda o constrangimento por que passou uma amiga sua candomblecista em 2012. Como parte de um ritual de inicia\u00e7\u00e3o na religi\u00e3o, a menina havia raspado o cabelo e tinha que usar vestes brancas durante um per\u00edodo:<\/p>\n<p>\u2014 Quando a professora viu, rezou \u201ctira todo o capeta do corpo dessa menina, que ela tem que ir para a igreja\u201d. Depois disso, minha amiga trocou de col\u00e9gio. Quando eu fizer o santo (ritual de inicia\u00e7\u00e3o), nem vou poder ir \u00e0 escola.<\/p>\n<p>P\u00f3s-graduada em Orienta\u00e7\u00e3o Educacional e Supervis\u00e3o Escolar, a professora Djenane Lessa incluiu o caso de A. como objeto de estudo em sua pesquisa de campo para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ensino da Hist\u00f3ria e da Cultura Africana e Afrodescendente no Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (IFRJ). Ela analisa a situa\u00e7\u00e3o e lembra que a LDB veda qualquer tipo de proselitismo.<\/p>\n<p>\u2014 A escola \u00e9 um espa\u00e7o laico. Em uma aula de religi\u00e3o confessional com um grupo misto, de v\u00e1rias orienta\u00e7\u00f5es religiosas, uma ora\u00e7\u00e3o direcionada pode ser entendida como proselitismo, j\u00e1 que obriga a quem n\u00e3o tem interesse a ouvir ou mesmo repetir a mesma \u2014 explica Djenane.<\/p>\n<p>J\u00e1 no col\u00e9gio estadual em que Y. cursa o 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio, em Engenho de Dentro, as aulas de ensino religioso s\u00e3o facultativas, mas n\u00e3o h\u00e1 atividades alternativas para quem n\u00e3o quiser frequent\u00e1-las. A estudante de 15 anos \u00e9 umbandista e diz que o professor, cat\u00f3lico, fala sobre v\u00e1rias religi\u00f5es, mas reza ora\u00e7\u00f5es como Pai Nosso e Ave Maria, al\u00e9m de cantar m\u00fasicas gospel.<\/p>\n<p>\u2014 Fico quieta durante as ora\u00e7\u00f5es, mas todo mundo reza. Tem vezes que o professor me chama de macumbeira, e tenho que corrigi-lo. Outros alunos ficam rindo de mim, dizendo que a \u201cm\u00e1 cumba\u201d \u00e9 pra fazer o mal. Mas n\u00e3o ligo. Adoro minha religi\u00e3o e vou continuar nela \u2014 afirma ela, sem querer revelar sua identidade.<\/p>\n<p><strong>Especialistas criticam aulas da rede p\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p>Sobre a aus\u00eancia de atividades alternativas ao ensino religioso, Luiz Ant\u00f4nio Cunha, professor titular da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFRJ e coordenador do Observat\u00f3rio da Laicidade do Estado, evoca a lei.<\/p>\n<p>\u2014 A escola n\u00e3o pergunta aos pais se querem ensino religioso ou outra alternativa: ficar na rua, zanzando pela escola, no recreio jogando bola etc. S\u00f3 seria facultativo se houvesse alternativas pedag\u00f3gicas. Como n\u00e3o h\u00e1, torna-se obrigat\u00f3rio o que a Constitui\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 facultativo \u2014 argumenta Cunha.<\/p>\n<p>Os irm\u00e3os X. e Z., de 7 e 9 anos, optam por n\u00e3o revelar que s\u00e3o umbandistas por medo de serem discriminados pela maioria dos estudantes cat\u00f3licos da escola municipal onde estudam, em \u00c1gua Santa.<\/p>\n<p>\u2014 Todo mundo l\u00e1 \u00e9 da igreja. Tenho vergonha porque acho que v\u00e3o me chamar de macumbeiro \u2014 diz X.<\/p>\n<p>\u2014 Tenho medo de contar, porque a maioria \u00e9 cat\u00f3lica. A professora sempre faz aquela reza que todos os cat\u00f3licos fazem \u2014 completa Z.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m umbandista, a professora de Artes da rede municipal do Rio Christiane Ribeiro diz que alguns seus alunos de 7 a 13 anos come\u00e7aram a revelar que tinham a mesma religi\u00e3o que ela ap\u00f3s virem sua tatuagem com a inscri\u00e7\u00e3o &#8220;Eparrei, Oy\u00e1&#8221; (Salve Ians\u00e3!, em yourub\u00e1).<\/p>\n<p>\u2014 Tanto o calar quanto o fingir que n\u00e3o se sente incomodado com o deboche s\u00e3o formas de engolir o preconceito. Eles t\u00eam medo de ficar \u00e0 margem \u2014 relata Christiane.<\/p>\n<p>Pesquisadora do tema h\u00e1 mais de 20 anos, a professora da faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Uerj Stela Guedes Caputo acompanhou a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia de candomblecistas, que foram v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa na escola. O estudo, do mestrado ao p\u00f3s-doutorado, virou o livro \u201cEduca\u00e7\u00e3o nos terreiros: e como a escola se relaciona com o candombl\u00e9\u201d. Stela faz um balan\u00e7o das consequ\u00eancias do impacto da discrimina\u00e7\u00e3o a longo prazo.<\/p>\n<p>\u2014 Ele ouve uma professora dizer que ele \u00e9 filho ou filha do Diabo. Esse aluno tem o corpo, a alma cindida. Ele tem orgulho da religi\u00e3o dele, mas na escola ele sofre, e a maioria esconde a religi\u00e3o que ama. Isso \u00e9 sofrimento, e sofrimento marca para sempre, diminui a autoestima, compromete o aprendizado, a subjetividade, a vida \u2014 resume Stela.<\/p>\n<p>Para o economista Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Funda\u00e7\u00e3o Lemann e respons\u00e1vel pela tabula\u00e7\u00e3o dos dados, a divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a discuss\u00e3o do tema:<\/p>\n<p>\u2014 Auxiliamos para que essas informa\u00e7\u00f5es cheguem \u00e0s pessoas que discutem e estudam o tema, ajudando para que o debate seja mais qualificado.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/oglobo.globo.com\/educacao\/ensino-religioso-obrigatorio-em-49-de-escolas-publicas-contra-lei-7928028\">http:\/\/oglobo.globo.com\/educacao\/ensino-religioso-obrigatorio-em-49-de-escolas-publicas-contra-lei-7928028<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 51% dos col\u00e9gios h\u00e1 costume de se fazer ora\u00e7\u00f5es Em 79%, n\u00e3o h\u00e1 atividades alternativas para os estudantes RIO &#8211; Na maioria das escolas p\u00fablicas brasileiras, para passar de ano, os alunos t\u00eam que rezar. 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