{"id":6258,"date":"2013-06-13T15:28:41","date_gmt":"2013-06-13T17:28:41","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=6258"},"modified":"2022-09-04T21:16:16","modified_gmt":"2022-09-05T00:16:16","slug":"mp-vai-investigar-promotor-sobre-incitacao-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/mp-vai-investigar-promotor-sobre-incitacao-a-violencia\/","title":{"rendered":"MP vai investigar promotor sobre incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

NOTA INTRODUT\u00d3RIA:
\npor RICARDO ANDR\u00c9 DE SOUZA, Defensor P\u00fablico e colaborador do F\u00f3rum Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

V\u00ea-se que o problema n\u00e3o \u00e9 a viol\u00eancia e o crime. O problema \u00e9 a seletividade penal. Esta aponta armas para uns e oferece impunidade a outros. Se a tropa de choque da policia militar pode matar porque o inqu\u00e9rito ser\u00e1 arquivado, est\u00e1 claro que o problema repousa na interpreta\u00e7\u00e3o social que se fomenta a partir de declara\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis como a que se passar\u00e1 a investigar. Tais declara\u00e7\u00f5es (ainda que venham a p\u00fablico sob a forma de desabafo ou bravata) instilam \u00f3dio, forjando a naturaliza\u00e7\u00e3o que divide seres humanos entre “mat\u00e1veis” e “respeit\u00e1veis”.<\/p>\n

Imersos nesse caldo fascista e covarde, s\u00f3 nos restaria lutar para que a constru\u00e7\u00e3o de nossas identidades se insira entre os respeit\u00e1veis cidad\u00e3os de bem. N\u00e3o pode se tratar disso. H\u00e1 que se recha\u00e7ar essa l\u00f3gica de \u201ccobertor curto\u201d na qual n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para todos. Por essa l\u00f3gica, s\u00f3 haveria cobertura de direitos humanos a humanos direitos: odioso e desumano slogan. As declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o reprov\u00e1veis n\u00e3o apenas por incitar o crime e a viol\u00eancia, mas por terem partido de um membro do minist\u00e9rio p\u00fablico e se destinado \u00e0 tropa de choque da pol\u00edcia militar. S\u00e3o, por isso, ainda mais conden\u00e1veis: por acirrar a cegueira do \u00f3dio num contexto social que n\u00e3o precisa de mais lenha na fogueira da desigualdade.<\/p>\n

<\/em>
\nRevista Consultor Jur\u00eddico – Not\u00edcias – 10 junho 2013
\nPor Tadeu Rover<\/strong><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Le\u00e3o Zagallo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, causou pol\u00eamica no Facebook na \u00faltima semana, ao postar uma mensagem na qual disse que a Tropa de Choque da Pol\u00edcia poderia matar um grupo de manifestantes na capital que ele, mesmo assim, arquivaria qualquer poss\u00edvel processo contra os policiais. O promotor, que j\u00e1 foi investigado pela Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista, ainda xingou os manifestantes e os classificou como um bando de bugios (macacos). Diante da repercuss\u00e3o negativa, o promotor apagou a postagem ofensiva e publicou uma nova com esclarecimentos e pedindo desculpas.<\/p>\n

O grupo, do Movimento Passe Livre, protestou, na \u00faltima sexta-feira (7\/6), contra o aumento da tarifa de transporte p\u00fablico e parou o tr\u00e2nsito na Avenida Faria Lima e na Marginal Pinheiros, duas das mais movimentadas vias da cidade, na Zona Oeste da capital.<\/p>\n

“Estou h\u00e1 2 horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Avenida Faria Lima e a Marginal Pinheiros. Por favor, algu\u00e9m poderia avisar a Tropa de Choque que essa regi\u00e3o faz parte do meu Tribunal do J\u00fari e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inqu\u00e9rito policial?Petista de merda. Filhos da Puta. V\u00e3o fazer protesto na puta que os pariu… Que saudade da \u00e9poca em que esse tipo de coisa era resolvida com borrachada nas costas dos merdas…”, postou o promotor em sua p\u00e1gina no Facebook.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pela rede social, o criminalista Marcelo Feller demonstrou indigna\u00e7\u00e3o com as declara\u00e7\u00f5es de Zagallo. “N\u00e3o sei se quando falou em bugios (macacos), o promotor se referia aos negros que protestavam. Tamb\u00e9m n\u00e3o sei se suas saudades das borrachadas, s\u00e3o saudades dos anos de chumbo no Brasil. Mas n\u00e3o farei como ele, incitando a morte de outra pessoa”, disse Feller, antes de tamb\u00e9m fazer sua oferta:<\/p>\n

“N\u00e3o sou dono de uma regi\u00e3o nem de um tribunal do j\u00fari, e n\u00e3o tenho poder para arquivar inqu\u00e9ritos. Mas eis aqui o que eu posso fazer: Algu\u00e9m poderia avisar a esses ‘petistas de merda’, ‘filhos da puta’, ‘bugios revoltados’ que, se um deles, por acaso resolver se revoltar com a atitude do promotor e, em forma de protesto, depredar o carro dele, arrancar os espelhinhos, furar os pneus, martelar o cap\u00f4, riscar a lataria, etc, eu os defenderei de gra\u00e7a”, complementou em sua mensagem, que j\u00e1 foi compartilhada mais de mil vezes.<\/p>\n

Algumas pessoas denunciaram o promotor na p\u00e1gina do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, cobrando uma atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por coibir abusos do MP e de seus membros. O advogado Ricardo Amin Abrah\u00e3o Nacle foi um dos revoltados, mas foi al\u00e9m da p\u00e1gina do CNMP no Facebook: representou contra o promotor Zagallo na Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pedindo que seja instaurado processo administrativo.<\/p>\n

“\u00c9 inadmiss\u00edvel que um promotor de Justi\u00e7a aja de forma arrogante, preconceituosa, como se fosse uma pessoa superior, com o direito de ofender, gratuitamente, um sem n\u00famero de pessoas integrantes de um determinado partido pol\u00edticos, com termos chulos e incompat\u00edveis com a dignidade do seu cargo”, escreveu Nacle na representa\u00e7\u00e3o (clique aqui para ler).<\/p>\n

Pedido de desculpa
\nDepois da repercuss\u00e3o negativa, Zagallo fez uma nova publica\u00e7\u00e3o com explica\u00e7\u00f5es e um pedido de desculpa (leia a \u00edntegra abaixo). \u00c0 ConJur, Rog\u00e9rio Zagallo explicou que tudo o que tinha para falar estava nessa nova mensagem.<\/p>\n

No post, Zagallo diz que o coment\u00e1rio no Facebook foi um desabafo de um cidad\u00e3o. \u201cEm nenhum momento agi como um promotor de Justi\u00e7a, mas sim como cidad\u00e3o e, especial, na qualidade de um pai que estava deveras angustiado com a enorme dificuldade em alcan\u00e7ar seu filho de pouca idade que, nervoso, o esperava\u201d.<\/p>\n

Zagallo explicou que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, inclusive \u00e0 do Movimento Passe Livre, por\u00e9m discorda da maneira como o protesto foi feito na ocasi\u00e3o. O promotor diz que o coment\u00e1rio foi puramente um desabafo e que a parte que trata do arquivamento do inqu\u00e9rito policial foi \u201capenas uma forma de express\u00e3o, jamais caracterizando a aquiesc\u00eancia com execu\u00e7\u00f5es ou arbitrariedades. Por sinal, qualquer pessoa minimamente dotada de boa-f\u00e9 perceberia que aquilo jamais poderia representar a verdade ou caracterizar minha forma de atuar como Promotor de Justi\u00e7a\u201d, explica na nota.<\/p>\n

O promotor argumenta ainda que, ao permitir a perman\u00eancia do coment\u00e1rio em sua p\u00e1gina, avaliou que estaria apoiado no direito \u00e0 livre express\u00e3o e opini\u00e3o, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Ao concluir, Zagallo conta que achou por bem tirar a mensagem ofensiva do Facebook e reafirmou que n\u00e3o tinha inten\u00e7\u00e3o de ofender.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de ofender algu\u00e9m, mas, agora, ciente que isso pode ter ocorrido, desde logo, em ato sincero, pe\u00e7o escusas pelos inconvenientes. Se algu\u00e9m entender que errei, por favor, aceite minhas desculpas como forma de reparar o inconveniente. Agrade\u00e7o a todos e, com essa explica\u00e7\u00e3o, espero ter ajudado a colocar uma p\u00e1 de cal nessa celeuma que, involuntariamente, dei causa\u201d, termina.<\/p>\n

Medidas cab\u00edveis<\/p>\n

O subprocurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo Arnaldo Hossepian J\u00fanior disse \u00e0 ConJur que a Procuradoria-Geral da Justi\u00e7a tomou conhecimento do texto e ir\u00e1 apurar a autenticidade da autoria, para tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis. “Aferida a autenticidade do post, a PGJ vai se ater ao m\u00e9rito para ver se h\u00e1 algum tipo de provid\u00eancia que guarde rela\u00e7\u00e3o com a atribui\u00e7\u00e3o do procurador-geral”, disse neste domingo (9\/6), antes de a postagem ser apagada pelo promotor.<\/p>\n

Hossepian esclareceu que provid\u00eancias de car\u00e1ter disciplinar cabem \u00e0 Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico e que Zagallo j\u00e1 responde a um processo administrativo.<\/p>\n

Em 2011, a Corregedoria estadual abriu uma investiga\u00e7\u00e3o contra Zagallo ap\u00f3s ele sugerir a um policial que melhorasse sua mira para “mandar bandido para o inferno”.<\/p>\n

\u201cBandido que d\u00e1 tiro para matar tem que tomar tiro para morrer\u201d, argumentou Zagallo ao pedir o arquivamento do processo contra o policial que, ao ser assaltado por dois homens armados, reagiu e matou um.<\/p>\n

Ap\u00f3s esse epis\u00f3dio, o promotor voltou a chamar aten\u00e7\u00e3o em outro caso, dessa vez ironizando os gays. Ao analisar uma den\u00fancia de homic\u00eddio que envolve dois homossexuais, Zagallo disse que os dois se conheceram em uma boate frequentada por pessoas “modernas e abertas a novas experi\u00eancias, sobretudo aquelas ardentes e capazes de ruborizar aos mais indiferentes moais da Ilha de P\u00e1scoa”.<\/p>\n

O promotor escreveu ainda que a v\u00edtima era um \u201chomossexual cheio de entusiasmo, de ardor e de vivacidade\u201d e que levou o outro rapaz, r\u00e9u, para sua casa porque queria ser \u201cpenetrado\u201d por ele.<\/p>\n

*Not\u00edcia atualizada \u00e0s 12h23 da segunda-feira (10\/6) para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Leia a \u00edntegra do pedido de desculpas:<\/p>\n

“Prezados amigos.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao post que circulou em minha p\u00e1gina do facebook na \u00faltima sexta-feira, sobretudo diante de sua enorme repercuss\u00e3o, venho aqui novamente para expressar o quanto segue:<\/p>\n

1 \u2013 QUE entendo como l\u00edcita e v\u00e1lida toda forma de protesto, debate e discuss\u00e3o sobre temas que est\u00e3o na pauta da administra\u00e7\u00e3o de uma grande cidade. Penso ser corol\u00e1rio da democracia o direito ao inconformismo e ao questionamento das decis\u00f5es de nossos governantes. Sinceramente, acredito que o Movimento Passe Livre, exercitou seu leg\u00edtimo direito ao protesto;<\/p>\n

3 QUE, apesar de entender que o MPL estava exercitando um direito leg\u00edtimo, discordo, democraticamente, da forma de protesto.
\nDe fato, acredito que o o MPL estava rigorosamente dentro da legitimidade ao protestar contra o aumento da tarifa de \u00f4nibus, todavia, n\u00e3o me retrato (da perman\u00eancia em minha p\u00e1gina) acerca do m\u00e9rito do coment\u00e1rio, pois, n\u00e3o concordo com a forma de execu\u00e7\u00e3o da leg\u00edtima manifesta\u00e7\u00e3o do grupo chamado MPL Movimento do Passe Livre.
\nSobre esse assunto, invoco o editorial de um dos mais respeitados e lidos jornais do Brasil, o O Estado de S\u00e3o Paulo, publicado no dia de ontem (09\/06).
\nDele se extrai a seguinte coment\u00e1rio ao qual adiro plenamente:
\n\u201cDEVE-SE LEVAR EM CONTA AINDA QUE A CAPITAL PAULISTA EST\u00c1 PAGANDO O PRE\u00c7O DA FALTA DE FIRMEZA DAS AUTORIDADES \u2013 AO LONGO DAS \u00daLTIMAS D\u00c9CADAS \u2013 DIANTE DE MANIFESTA\u00c7\u00d5ES SELVAGENS COMO A DE QUINTA-FEIRA. PEQUENOS GRUPOS AGUERRIDOS \u2013 O PROTESTEO DO MPL REUNIU APENAS CERCA DE MIL MANIFESTANTES \u2013 PARA QUANDO QUEREM A AVENIDA PAULISTA E OUTRAS VIAS IMPORTANTES DA CIDADE, DESCONHECENDO SOLENEMENTE AS PROIBI\u00c7\u00d5ES EXISTENTES NESSE SENTIDO. PARA N\u00c3O FICAR MAL PERANTE OS CHAMADOS MOVIMENTOS SOCIAIS, AS AUTORIDADES T\u00caM TOLERADO OS SEUS DESMANDOS. AGORA MESMO, O PREFEITO FERNANDO HADDAD, EM VEZ DE CONDENAR O VANDALISMO PROMOVIDO PELO MOVIMENTO PASSE LIVRE, SE APRESSOU AO DI\u00c1LOGO. VAI DISCUTIR COM ESSE BANDO DE V\u00c1NDALOS A TARIFA ZERO?\u201d (sic).
\nMais n\u00e3o \u00e9 preciso falar. Notem que o respeitado jornal O Estado de S\u00e3o Paulo fala em \u201cMANIFESTA\u00c7\u00c3O SELVAGEM\u201d e \u201cBANDO DE V\u00c1NDALOS\u201d\u2026
\nNesse sentido, entendo que muitas pessoas que necessitavam de aux\u00edlio m\u00e9dico ou que tinham compromissos pessoais e profissionais ficaram cerceados de alguns de seys comezinhos direitos entre eles, o de ir e vir. Por sinal, registro que recebi \u2013 e tenho recebido \u2013 in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de apoio e concord\u00e2ncia, o que demonstra a viabilidade do desabafo perante algumas camadas da sociedade que tamb\u00e9m se sentiram importunadas com tais atos;<\/p>\n

4 \u2013 QUE o coment\u00e1rio foi fruto puramente de desabafo feito por pessoas que estavam h\u00e1 muito tempo paradas no tr\u00e2nsito (3 horas ao total), mas que tinham compromisso com seus filhos de poucos anos de idade que os aguardavam sozinhos para serem apanhados. Sabia-se que as crian\u00e7as estavam nervosas e ansiosas esperando serem resgatadas e levadas para suas casas;<\/p>\n

5 \u2013 QUE o coment\u00e1rio relativo ao arquivamento de inqu\u00e9rito policial foi apenas uma forma de express\u00e3o, jamais caracterizando a aquiesc\u00eancia com execu\u00e7\u00f5es ou arbitrariedades. Por sinal, qualquer pessoa minimamente dotada de boa-f\u00e9 perceberia que aquilo jamais poderia representar a verdade ou caracterizar minha forma de atuar como Promotor de Justi\u00e7a. Evidentemente, qualquer interessado pode consultar minha biografia para perceber que aquilo foi apenas a maneira de extravazar um descontentamento com o momento e com a incapacidade de alcan\u00e7ar, junto com outro amigo, os filhos que, angustiados, clamavam, pelos respectivos telefones, por suas chegadas;<\/p>\n

6 \u2013 QUE apesar de ter permitido a veicula\u00e7\u00e3o em minha p\u00e1gina do facebook de um coment\u00e1rio relativo ao meu modo de atuar perante o Tribunal do J\u00fari, EM NENHUM MOMENTO AGI COMO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, mas sim como cidad\u00e3o e, especial, na qualidade de um pai que estava deveras angustiado com a enorme dificuldade em alcan\u00e7ar seu filho de pouca idade que, nervoso, o esperava ;<\/p>\n

7 \u2013 QUE, por quest\u00e3o de justi\u00e7a, afasto qualquer vincula\u00e7\u00e3o do coment\u00e1rio que permiti fosse veiculado em minha p\u00e1gina com o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou com sua atua\u00e7\u00e3o. Como dito, minha atua\u00e7\u00e3o foi de um cidad\u00e3o, um pai tenso e preocupado;<\/p>\n

8 \u2013 QUE, quando permiti a perman\u00eancia do coment\u00e1rio em minha p\u00e1gina do facebook, avaliei que estaria fulcrado no direito \u00e0 livre express\u00e3o e opini\u00e3o, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Se a avalia\u00e7\u00e3o foi equivocada, atribuo ao enorme nervosismo a que est\u00e1vamos submetidos em face da preocupa\u00e7\u00e3o com o bem estar de seu filho;<\/p>\n

9 \u2013 QUE, em face da enorme repercuss\u00e3o do coment\u00e1rio, hei por bem retira-lo de minha p\u00e1gina do facebook;<\/p>\n

10 \u2013 QUE quando permiti a veicula\u00e7\u00e3o do citado desabafo pelo facebook, n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de ofender algu\u00e9m, mas, agora, ciente que isso pode ter ocorrido, desde logo, em ato sincero, pe\u00e7o escusas pelos inconvenientes. Se algu\u00e9m entender que errei, por favor, aceite minhas desculpas como forma de reparar o inconveniente.<\/p>\n

Agrade\u00e7o a todos e, com essa explica\u00e7\u00e3o, espero ter ajudado a colocar uma p\u00e1 de cal nessa celeuma que, involuntariamente, dei causa.<\/p>\n

Tadeu Rover \u00e9 rep\u00f3rter da revista Consultor Jur\u00eddico.<\/p>\n

Revista Consultor Jur\u00eddico, 10 de junho de 2013
\n
\nhttp:\/\/www.conjur.com.br\/2013-jun-10\/mp-sp-investigar-promotor-incitou-violencia-manifestantes<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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