09\/07\/2013<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta segunda-feira (08\/07), no gabinete da defensora p\u00fablica-geral do Estado, foi nomeada a primeira ouvidora da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1, Maria de Lourdes de Souza.<\/p>\n
Pedagoga e estudante de Direito, Maria de Lourdes, conhecida como Santa, atua como assessora pol\u00edtica e tem grande participa\u00e7\u00e3o dentro dos movimentos sociais de luta pelos direitos humanos. \u00c9 fundadora e diretora da Associa\u00e7\u00e3o Cultural de Negritude e A\u00e7\u00e3o Popular (ACNAP), fundadora e conselheira do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paran\u00e1 e do Programa de Assist\u00eancia a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita). Al\u00e9m disso, atua na \u00e1rea de pol\u00edticas p\u00fablicas da Comiss\u00e3o de Estudos \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero (CEVIGE).<\/p>\n
A Ouvidoria-Geral \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar da Defensoria P\u00fablica, prevista na Lei Org\u00e2nica da institui\u00e7\u00e3o (art. 34), e que tem como objetivo a promo\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os prestados pela DPPR. A Ouvidoria tem participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na sua gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ouvidor-geral \u00e9 escolhido pelo Conselho Superior da DPPR, entre cidad\u00e3os de reputa\u00e7\u00e3o ilibada, n\u00e3o integrantes da Carreira de Defensor P\u00fablico e indicados em lista tr\u00edplice \u2013 formada em vota\u00e7\u00e3o realizada entre metade dos membros do Conselho Permanente de Direitos Humanos (COPED), que s\u00e3o escolhidos entre as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais ligadas \u00e0 defesa dos Direitos Humanos \u2013 composta de membros da sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O cargo de ouvidor-geral \u00e9 exercido em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Nas pr\u00f3ximas semanas, Maria de Lourdes deve se desvincular de seu atual emprego para tomar posse como a primeira ouvidora-geral da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1.<\/p>\n