\n<\/strong><\/p>\n
O n\u00famero de presos no Paran\u00e1 ultrapassa os 28,3 mil. Desses, 9,7 mil est\u00e3o em delegacias cumprindo pris\u00e3o tempor\u00e1ria. Em contrapartida, h\u00e1 no estado apenas 10 defensores p\u00fablicos e outros 137 assessores jur\u00eddicos que s\u00f3 podem atuar diretamente nas penitenci\u00e1rias. Isso significa que cerca de 9,7 mil pessoas presas hoje nas delegacias, se n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado, n\u00e3o t\u00eam a quem recorrer, a n\u00e3o ser a esses 10 defensores, lotados apenas em Curitiba.<\/p>\n Um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fa\u00adblicos (Anadep) e do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) divulgado em mar\u00e7o aponta que, levando em considera\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o com renda mensal inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos no Paran\u00e1, seriam necess\u00e1rios mais 834 profissionais para que o \u00f3rg\u00e3o funcionasse adequadamente. Mas h\u00e1 cr\u00edticas a esse argumento. \u201cSe o MP e o TJ cada vez mais demandam pelo aumento das verbas or\u00e7ament\u00e1rias respectivas, mesmo sendo \u00f3rg\u00e3os razoavelmente estruturados, imagine a DP que est\u00e1 em fase de instala\u00e7\u00e3o?\u201d, diz a professora da Faculdade de Direito da Universidade Fe\u00ad\u00ad\u00ad\u00adderal do Paran\u00e1 Priscilla Placha S\u00e1.<\/p>\n Segundo a defensora-p\u00fablica geral do estado, Josiane Fruet Lupion, h\u00e1 uma expectativa pr\u00e9via de que apenas 87 profissionais devam ser nomea\u00addos at\u00e9 setembro. At\u00e9 l\u00e1, a perspectiva \u00e9 ca\u00f3tica. \u201cQuando o delegado recebe uma pris\u00e3o em flagrante de algu\u00e9m carente, tem de informar o defensor em at\u00e9 24 horas. Recebemos os pedidos, que chegam por e-mail ou correspond\u00eancia de todo o estado, e o indiv\u00edduo continua preso, n\u00e3o h\u00e1 o que fazer\u201d, conta.<\/p>\n De acordo com levantamento da defensoria, existem presos provis\u00f3rios em delegacias que j\u00e1 deveriam ter sido trans\u00adferidos para penitenci\u00e1rias ou j\u00e1 cumpriram a pena, mas n\u00e3o podem sair porque n\u00e3o t\u00eam acesso ao defensor p\u00fablico. \u201cAs les\u00f5es aos direitos t\u00eam impactos reais e vis\u00edveis, como a superlota\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios\u201d, aponta Priscilla.<\/p>\n Outras \u00e1reas<\/p>\n Apesar de agrupar a maioria dos atendimentos, n\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea penal a defensoria p\u00fablica \u00e9 fundamental para a popula\u00e7\u00e3o. Conforme Josiane, ao lado dos crimes est\u00e3o os casos de fam\u00edlia e, depois, o atendimento de adolescentes infratores e a\u00e7\u00f5es c\u00edveis. Mas, sem a estrutura\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue chegar \u00e0s comunidades afastadas. \u201cEst\u00e3o nascendo e morrendo crian\u00e7as sem registro em ilhas no litoral, e a defensoria n\u00e3o consegue chegar l\u00e1 para dar instru\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n \u201cA defensoria \u00e9 essencial porque, em um pa\u00eds absolutamente desigual como o nosso, em que h\u00e1 uma faixa muito significativa de pessoas pobres e abaixo da linha da pobreza, \u00e9 imprescind\u00edvel que exista uma institui\u00e7\u00e3o que possa demandar sobre os seus direitos\u201d, avalia a professora Priscilla. \u201cAs in\u00fameras insatisfa\u00e7\u00f5es populares recentes, reclamando de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, melhoria de transporte p\u00fablico, mostram o papel importante da defensoria, que \u00e9 o de assegurar esses direitos no Judici\u00e1rio\u201d, aponta o coordenador da Anadep na Regi\u00e3o Sul, Rafael Portugu\u00eas.<\/p>\n O SUS na Justi\u00e7a<\/p>\n Infelizmente, a falta de aten\u00e7\u00e3o aos mais pobres n\u00e3o acontece apenas na esfera estadual. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) no estado, que advogada em favor de fam\u00edlias de baixa renda em causas em que a Uni\u00e3o \u00e9 parte, como previdenci\u00e1rio, tamb\u00e9m sofre com a falta de infraestrutura e de pessoal. Uma visita ao pr\u00e9dio do \u00f3rg\u00e3o em Curitiba passa a impress\u00e3o de um local que est\u00e1 prestes a desabar. A institui\u00e7\u00e3o ocupa seis andares de um edif\u00edcio alugado no Centro da capital, que conta com apenas um elevador sem acesso especial a quem chega de cadeira de rodas.<\/p>\n Justamente o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel por propor a\u00e7\u00f5es que envolvem pedidos de aux\u00edlio-doen\u00e7a contra o INSS, al\u00e9m de demandas por tratamentos de sa\u00fade n\u00e3o atendidos pela Uni\u00e3o, tem funcion\u00e1rios trabalhando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. \u201cA necessidade da DPU reflete a falta ou a insufici\u00eancia do pr\u00f3prio servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, explica o defensor-p\u00fablico chefe, Gustavo de Oliveira Quandt.<\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o conta com 23 defensores atuando em cinco cidades do Paran\u00e1. \u00c9 mais que o dobro do quadro da defensoria estadual, mas ainda falta cobrir 13 munic\u00edpios com sede da Justi\u00e7a Federal no estado.<\/p>\n Apesar da demanda crescente, ele avalia que a popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o conhece a atua\u00e7\u00e3o da DPU de maneira satisfat\u00f3ria. Por isso, um dos projetos desenvolvidos pela institui\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1 \u00e9 a visita mensal aos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social para informar a essas pessoas sobre os direitos que elas t\u00eam. \u201cTentamos descentralizar o atendimento e divulgar informa\u00e7\u00f5es, mas, trazendo essas pessoas, n\u00e3o sei se teremos condi\u00e7\u00f5es de atend\u00ea-las\u201d, avalia.<\/p>\n H\u00e1 luz no fim do t\u00fanel<\/p>\n Dois projetos que tramitam no Congresso Nacional po\u00ad\u00adderiam resolver pelo menos alguns dos problemas enfrentados pelas defensorias p\u00fablicas estaduais e da Uni\u00e3o. Por\u00e9m, em \u00e2m\u00adbito local, a presidente Dilma Rousseff acabou ve\u00ad\u00adtando o projeto que trata da adequa\u00e7\u00e3o da Lei de Res\u00adponsabilidade Fiscal \u00e0 autonomia administrativa, financeira e or\u00e7ament\u00e1\u00adria das de\u00adfensorias. A As\u00adsocia\u00e7\u00e3o Na\u00ad\u00ad\u00adcional dos Defensores P\u00fa\u00ad\u00ad\u00adblicos e outras enti\u00addades v\u00eam lutando para que o Congresso derrube o veto presidencial.<\/p>\n No dom\u00ednio da Uni\u00e3o, na semana passada, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou em primeira discuss\u00e3o o Projeto de Emenda Constitucional que pretende conferir autonomia administrativa, funcional e financeira \u00e0 DPU. \u201cEm m\u00e9dio prazo, acreditamos que muitos dos problemas ser\u00e3o resolvidos ou amenizados. A autonomia vai conferir mais agilidade administrativa\u201d, aponta o defensor-p\u00fablico chefe da DPU em Curitiba, Gustavo de Oliveira Quandt, que \u00e9 obrigado a ocupar um dos andares do pr\u00e9dio da institui\u00e7\u00e3o com lixo. \u201cPara nos desfazermos de um grampeador quebrado \u00e9 um trabalho herc\u00faleo\u201d, diz.<\/p>\n Defensoria em n\u00fameros<\/p>\n Em 2011, no primeiro ano de mandato, o governador Beto Richa sancionou a Lei Org\u00e2nica da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1. Desde ent\u00e3o, um concurso para defensor p\u00fablico j\u00e1 foi realizado, mas at\u00e9 agora n\u00e3o houve nomea\u00e7\u00f5es. Veja como est\u00e1 a defensoria hoje:<\/p>\n \u2022 10 defensores (ideal seriam 844)<\/p>\n \u2022 1 defensor para cada 768 mil pessoas com renda mensal inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (o ideal seria de um defensor a cada 10 mil pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o)<\/p>\n \u2022 25 mil atendimentos anuais (sociais ou jur\u00eddicos)<\/p>\n \u2022 Desses 25 mil, 5 mil geram processos judiciais<\/p>\n \u2022 137 assessores de estabelecimento penal<\/p>\n \u2022 25 mil assistidos no sistema carcer\u00e1rio<\/p>\n Fonte: DPE-PR, Anadep e Ipea.<\/p>\n Dativos ajudam, mas custam caro<\/p>\n Na aus\u00eancia de uma defensoria p\u00fablica estruturada, resta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente recorrer ao trabalho dos advogados dativos, que s\u00e3o nomea\u00addos pelos ju\u00edzes para atuar nos casos que a defensoria n\u00e3o consegue cobrir. No Paran\u00e1, essa atividade \u00e9 estruturada por meio de um conv\u00eanio entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), o Tribunal de Justi\u00e7a e a Procuradoria do Estado.<\/p>\n Os advogados privados que t\u00eam interesse em atuar como dativos s\u00e3o cadastrados pela OAB e nomeados pelo juiz quando necess\u00e1rio. Hoje, est\u00e3o inscritos 3,72 mil advogados. Desse total, 782 j\u00e1 foram nomeados pelos ju\u00edzes, alguns mais de uma vez, totalizando mais de 2,8 mil nomea\u00e7\u00f5es desde 2010. Esse cadastro \u00e9 apenas um referencial para os magistrados, que tamb\u00e9m podem nomear advogados sem consultar a lista.<\/p>\n \u201cAntes [do conv\u00eanio] a atividade era esparsa, ou seja, o advogado era chamado para fazer apenas um dos atos processuais. Agora, o defensor fica vinculado ao processo trazendo maior seguran\u00e7a e melhor defesa dos interesses dos defendidos\u201d, aponta o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paranaense dos Advogados Criminalistas (Apacrimi), Da\u00adnilo Rodrigues Alves.<\/p>\n Apesar de ser considerado um servi\u00e7o essencial, os especialistas apontam que o trabalho dos dativos acaba saindo muito mais caro aos cofres estaduais do que o investimento necess\u00e1rio para a estrutura\u00e7\u00e3o da defensoria p\u00fablica. \u201cUm defensor atua em m\u00e9dia em 80 casos por m\u00eas, se fosse cobrar pela tabela do OAB, como \u00e9 o caso dos dativos, o estado teria de desembolsar quase R$ 100 mil para cada um\u201d, explica o coordenador da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos da Regi\u00e3o Sul, Rafael Portugu\u00eas. 12\/07\/13 Fonte: Gazeta do Povo, caderno Justi\u00e7a e Direito, por Katna Baran Hoje o estado possui apenas 10 defensores p\u00fablicos e 137 assessores jur\u00eddicos. Em contrapartida, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria chega aos 28,3 mil, sendo 9,7 mil presos em delegacias O n\u00famero de presos no Paran\u00e1 ultrapassa os 28,3 mil. Desses, 9,7 mil est\u00e3o em delegacias […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-6582","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6582"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6582\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17572,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6582\/revisions\/17572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6582"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=6582"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=6582"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=6582"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=6582"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=6582"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=6582"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=6582"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=6582"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=6582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/gazeta.jpg\" "\\"gazeta\\"")
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\nAo que tudo indica nem esse quadro desolador nem a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o estado a implantar a defensoria p\u00fablica em at\u00e9 seis meses devem dar fim a essa novela. A Procuradoria-Geral recorreu da decis\u00e3o na \u00faltima sex\u00adta-feira com a justificativa de que o Paran\u00e1 ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com funcion\u00e1rios e, por isso, n\u00e3o possui recursos para estruturar o \u00f3rg\u00e3o, que garante assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
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\nhttp:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vidapublica\/justica-direito\/conteudo.phtml?tl=1&id=1389797&tit=Por-que-precisamos-da-defensoria-publica-no-Parana<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"