![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/masc.jpg\" "\\"masc\\"")
<\/a>\nA cr\u00edtica sentenciosa faz-me adormentar; gostaria de uma cr\u00edtica feita com centelhas de imagina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o seria soberana, nem vestida de vermelho. Traria consigo os raios de poss\u00edveis tempestades (Michel Foucault).<\/p>\n
No per\u00edodo em que atuei como defensor p\u00fablico no Rio de Janeiro, me lembro de ter participado de uma primeira reuni\u00e3o com moradores da favela Metr\u00f4 Mangueira, que ficava na Av. Radial Oeste, em frente ao Maracan\u00e3. Eles traziam, aflitos, dezenas de \u201claudos\u201d de interdi\u00e7\u00e3o de suas casas, afirmando que a Prefeitura queria remov\u00ea-los por estarem em \u00e1reas de risco. Lembro que nos causou surpresa o fato da interdi\u00e7\u00e3o ter sido fundamentada numa mesma descri\u00e7\u00e3o para todas as casas (um breve e gen\u00e9rico par\u00e1grafo) e a informa\u00e7\u00e3o de que a defesa civil teria montado uma \u201ctenda\u201d na comunidade, alertando que quem n\u00e3o assinasse sua pr\u00f3pria interdi\u00e7\u00e3o sairia sem qualquer alternativa.<\/p>\n
Depois fomos informados que, por volta de 100 fam\u00edlias, atemorizadas com todo o tipo de amea\u00e7as e receios, tinham acabado de mudar-se para o long\u00ednquo bairro de Cosmos, em apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida. Outras fam\u00edlias, al\u00e9m de um grupo de comerciantes, resolveram resistir e lutar \u201cat\u00e9 o final\u201d por seus direitos. Se a mem\u00f3ria n\u00e3o falha, foi justamente uma grande passeata, incorporada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Grito dos Exclu\u00eddos, no dia 7 de setembro de 2010, que marcou o come\u00e7o de uma mudan\u00e7a importante para o caso.<\/p>\n
Com base em muita press\u00e3o, e no fechamento da pr\u00f3pria avenida Radial Oeste, os moradores e comerciantes conseguiram uma reuni\u00e3o com o ent\u00e3o secret\u00e1rio municipal de habita\u00e7\u00e3o Jorge Bittar. A defensoria p\u00fablica acompanhou os moradores e, naquele mesmo dia, todos ficaram sabendo, com muita surpresa, da raz\u00e3o pela qual estavam sendo removidos. Tratava-se, na verdade, do projeto de \u201crequalifica\u00e7\u00e3o\u201d urban\u00edstica do Complexo do Maracan\u00e3, que ganharia novos e pomposos investimentos p\u00fablicos e era objeto de interesses privados. As interdi\u00e7\u00f5es foram desconsideradas e as negocia\u00e7\u00f5es passaram a girar em torno de propostas de reassentamento em local mais pr\u00f3ximo (Conjunto Mangueira II), o que acabou sendo aceito. Sobre os comerciantes, parece ainda haver controv\u00e9rsia, tendo o prefeito ido ao local recentemente.<\/p>\n
Na imin\u00eancia do pr\u00f3ximo 7 de setembro, fui pego relembrando o fato e pensando nas fam\u00edlias que se mudaram for\u00e7adamente para Cosmos (limite do munic\u00edpio) e que, provavelmente, tiveram suas vidas profundamente abaladas ou destru\u00eddas pela a\u00e7\u00e3o da prefeitura do Rio. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que foram atropeladas por um poder que amea\u00e7a, agride e que n\u00e3o mostra o rosto. Por que precisavam mascarar o projeto? Por que repetiram o mesmo padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o em locais como Prazeres, Estradinha (Tabajaras), Labouriaux (Rocinha) Vila Harmonia, Restinga, Vila Aut\u00f3dromo, Provid\u00eancia, ocupa\u00e7\u00f5es urbanas do centro e, agora, no Horto, para dar apenas alguns exemplos?<\/p>\n
Alguns me dizem: \u201cpoderia ser pior, a pol\u00edcia est\u00e1 a\u00ed para demonstrar\u201d. Pois \u00e9, em 2010, somente em \u00e1reas com UPP, foram 119 desaparecidos segundo o Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP). Naquele mesmo ano, de acordo com o mesmo Instituto, tivemos 885 casos de morte por a\u00e7\u00e3o policial registrados como \u201cauto de resist\u00eancia\u201d. Segundo Michel Misse, que agora participa da comiss\u00e3o criada pela OAB-RJ sobre desaparecidos da democracia, em dez anos (2001-2011) foi poss\u00edvel contar nada menos que dez mil mortes registradas sob esse t\u00edtulo. Seriam os autos de resist\u00eancia e os autos de interdi\u00e7\u00e3o duas m\u00e1scaras do mesmo poder que se exerce sobre os pobres?<\/p>\n
Em 2013, o Grito dos Exclu\u00eddos come\u00e7ou antes de 7 de setembro e adquiriu propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas na hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira. Entre junho e setembro, foram tantos protestos, acontecimentos, epis\u00f3dios e debates, que seria imposs\u00edvel esbo\u00e7ar aqui qualquer resumo de narrativa. Talvez em nenhum outro momento o tempo cronol\u00f3gico tenha se convertido t\u00e3o vorazmente em intensidade efetiva. Perder um dia \u00e9 abrir m\u00e3o de compreender toda uma s\u00e9rie de irrup\u00e7\u00f5es e reviravoltas tecidas pelo kair\u00f3s produzido nas ruas e nas redes. O tempo ganhou textura e se tornou produtivo.<\/p>\n
E produz-se n\u00e3o apenas acontecimentos, mas, principalmente, o fio que liga o processo de luta e a constitui\u00e7\u00e3o da verdade. Na din\u00e2mica material de sua constitui\u00e7\u00e3o, as mobiliza\u00e7\u00f5es arrancaram do poder constrangidas e inesperadas confiss\u00f5es: o jornal O Globo acaba de reconhecer que apoiou a ditadura; o prefeito do Rio assumiu que foi \u201cnazista\u201d com as favelas removidas ou amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o, e o governador Cabral lembrou que perdeu completamente a capacidade de di\u00e1logo, caindo no puro autoritarismo. E tamb\u00e9m lhes foram arrancadas decis\u00f5es pouco agrad\u00e1veis: as tarifas n\u00e3o aumentaram, as remo\u00e7\u00f5es come\u00e7am a ser suspensas, o projeto do maracan\u00e3 foi alterado, o museu voltou para os \u00edndios, os movimentos sociais e sindicais voltaram a ser recebidos etc.<\/p>\n
Como parar o tempo e recompor a velha ordem?<\/p>\n
Eis o dilema que o poder, desde junho, tenta resolver incessantemente. As idas e vindas no uso da for\u00e7a policial, as contradi\u00e7\u00f5es nos editoriais, as desastradas infiltra\u00e7\u00f5es nos protestos e at\u00e9 a interven\u00e7\u00e3o do Pel\u00e9, em julho, demonstram que in\u00fameras tentativas foram experimentadas ainda sem sucesso. Dentro do permanente lan\u00e7amento de dados, acredito que estamos passando por um novo ensaio de captura, esvaziamento e repress\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es que tem enfrentado, diariamente, a viol\u00eancia e o sigilo do poder.<\/p>\n
A f\u00f3rmula n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o nova, trata-se da cl\u00e1ssica invers\u00e3o pela qual a ditadura foi exortada para salvar a \u201cdemocracia\u201d, no famoso editorial do jornal carioca. O poder, sempre mascarado e ultraviolento, transfere ao outro a sua inf\u00e2mia e, no mesmo movimento, age para permanecer exatamente como tal. O final \u00e9 previs\u00edvel: as intima\u00e7\u00f5es policiais chegar\u00e3o mais r\u00e1pido nas caixas dos manifestantes do que o resultado da reconstitui\u00e7\u00e3o da morte do Amarildo, tudo em nome de uma \u201cdemocracia\u201d que precisa ser restabelecida.<\/p>\n
Menos cl\u00e1ssica, contudo, \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o, nessa opera\u00e7\u00e3o, de setores que colaboram e lutaram na redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, desde a d\u00e9cada de 1980. Digamos que, para eles, convenientemente, o tempo parou no dia 20 de junho de 2013. A apari\u00e7\u00e3o nas ruas do que j\u00e1 existia, uma direita ultranacionalista, fez com o que parte da esquerda, em especial daquela governista, jogasse para cima de todos a pecha de \u201cfascistas\u201d. Pouco importa se aqueles grupelhos definiram ou n\u00e3o a trajet\u00f3ria do movimento. O tempo simplesmente parou no dia 20.<\/p>\n
O problema \u00e9 que essa desconfian\u00e7a generalizante sobre o movimento agora adquire contornos verdadeiramente repressivos. Eles foram sendo desenhados, paulatinamente, por uma sintom\u00e1tica uni\u00e3o entre a grande m\u00eddia e os blogues governistas, entre alguns fil\u00f3sofos de esquerda e colunistas de extrema direita, entre cr\u00edticas oportunistas e atos concretos de governo. Todos a entoar um \u00fanico e abstrato ju\u00edzo: \u201cos mascarados s\u00e3o violentos e atentam contra a democracia\u201d.<\/p>\n
Nesse discurso, a mem\u00f3ria da ditadura \u00e9 usada e vilipendiada em nome da manuten\u00e7\u00e3o de uma ordem que, nem de longe, est\u00e1 sendo amea\u00e7ada por qualquer tipo de fascismo. Pelo contr\u00e1rio, a t\u00e1tica governista est\u00e1, cada vez mais parecida, ela mesma, com a doutrina da raz\u00e3o do estado, na qual a auto-salva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio estado constitui o \u00fanico objetivo da pol\u00edtica. Toda sedi\u00e7\u00e3o \u00e9 amea\u00e7a, todo resistente \u00e9 inimigo.<\/p>\n
A \u00faltima contribui\u00e7\u00e3o nesse campo, como se sabe, foi realizada pela fil\u00f3sofa Marilena Chau\u00ed. Em entrevista \u00e0 revista Cult e, posteriormente, em palestras para nada menos que a Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro, a professora da USP abusou dos del\u00edrios punitivistas. Em primeiro lugar, indicou que em alguns grupos de esquerda haveria uma \u201cviol\u00eancia fascista\u201d que visaria \u201cdestruir o outro\u201d. E depois, respondendo a uma indaga\u00e7\u00e3o policialesca, afirmou que \u201cintelectuais de esquerda\u201d, leitores de Foucault, Negri e Agamben, estariam incitando a viol\u00eancia nesses grupos.<\/p>\n
Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, a repugnante entrevista est\u00e1 absolutamente afinada com as t\u00e1ticas de repress\u00e3o inauguradas nos \u00faltimos dias. Nas ruas, a repress\u00e3o do dia 27 de agosto foi, nas palavras dos manifestantes, \u201ca mais violenta de todas\u201d. Os policiais concentraram o uso da armas nas mulheres e na m\u00eddia que cobria a manifesta\u00e7\u00e3o. Uma jovem militante e estudante de direito, que por sinal lutou comigo contra as remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, foi atingida na cabe\u00e7a quando estava ainda na concentra\u00e7\u00e3o. Outras foram espancadas por v\u00e1rios policiais com golpes tamb\u00e9m na cabe\u00e7a. C\u00e1psulas de armas de fogo foram encontradas no ch\u00e3o, segundo ocorr\u00eancia registrada pelos advogados da OAB-RJ.<\/p>\n
Nas redes, come\u00e7am a chegar intima\u00e7\u00f5es da Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes de Inform\u00e1tica para apurar o crime de incita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao crime (art. 286, CP), demonstrando que muitos apoiadores das manifesta\u00e7\u00f5es podem ser genericamente criminalizados. Aqui o termo \u201cincitar a viol\u00eancia\u201d n\u00e3o est\u00e1 na gram\u00e1tica punitiva da revista Cult por acaso: ele permite uma vaga e conveniente utiliza\u00e7\u00e3o do aparato punitivo a partir da express\u00e3o de opini\u00f5es e compartilhamento de imagens. H\u00e1 sinais, portanto, de que os pr\u00f3ximos passos podem consistir, exatamente, numa coreografia violenta entre cassetetes, bombas e criminaliza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o parece haver um recuo, no entanto, na disposi\u00e7\u00e3o dos manifestantes, que parecem entender a estrat\u00e9gia de repress\u00e3o. No \u00faltimo domingo, a Ocupa Cabral promoveu uma virada cultural na qual os participantes explicavam, sem perder o gracejo, a raz\u00e3o de usarem m\u00e1scaras: \u201cporque eu posso virar um Amarildo\u201d; \u201cporque se minha m\u00e3e souber estou frito\u201d; \u201cpor causa da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d; \u201cporque acho fashion\u201d; \u201cporque a constitui\u00e7\u00e3o garante\u201d; \u201cporque \u00e9 fundamental se ficcionalizar\u201d etc.<\/p>\n
Parece evidente que o anonimato nas manifesta\u00e7\u00f5es \u00e9, fundamentalmente, uma garantia efetiva e necess\u00e1ria contra abusivas criminaliza\u00e7\u00f5es, sequestros rel\u00e2mpagos, torturas, desaparecimentos for\u00e7ados e mortes. \u00c9 preciso admitir que o direito \u00e0 express\u00e3o, \u00e0 reuni\u00e3o e \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo exercido, nesse momento, em um lugar onde morrem, repito, dez mil cidad\u00e3os a cada dez anos por a\u00e7\u00e3o policial. O anonimato em um estado que tem na viol\u00eancia o seu lastro \u00e9, no m\u00ednimo, a brecha encontrada para que jovens da periferia possam se expressar politicamente, como parece ser o caso.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as m\u00e1scaras s\u00e3o uma efetiva prote\u00e7\u00e3o contra as armas menos letais. Quem n\u00e3o colocou um pano no rosto quando atingido por pimenta ou lacrimog\u00eaneo? N\u00e3o seria essa a principal caracter\u00edstica da \u201crevolta do vinagre\u201d? O que o poder busca \u00e9 exatamente fragilizar os militantes para que fiquem ao sabor do uso excessivo dos instrumentos de repress\u00e3o. Nesse sentido, a m\u00e1scara \u00e9 tanto autodefesa como constitui\u00e7\u00e3o potente dos corpos que questionam os arcanos dos governos. Urge, portanto, n\u00e3o confundir as m\u00e1scaras da resist\u00eancia com as m\u00e1scaras do poder.<\/p>\n
Essa importante distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o passou ao largo de um dos pensadores mais importantes do s\u00e9culo XX. Querendo se dirigir mais diretamente ao seu leitor, Michel Foucault publicou, em 1980, no Le Monde Diplomatique, uma entrevista intitulada \u201cO fil\u00f3sofo mascarado\u201d, que ficou an\u00f4nima at\u00e9 a sua morte. Nela, Foucault tra\u00e7a, com seu belo e peculiar estilo, as rela\u00e7\u00f5es entre o exerc\u00edcio da filosofia, a produ\u00e7\u00e3o da verdade, a constitui\u00e7\u00e3o \u00e9tica dos sujeitos e o trabalho dos movimentos sociais. Ao contr\u00e1rio de Marilena Chaui, sempre afoita em lan\u00e7ar veredictos aos \u201cintelectuais\u201d, indagado sobre eles, Foucault respondeu:<\/p>\n
Intelectuais, nunca os encontrei. Encontrei pessoas que escrevem romances e pessoas que curam os doentes. Pessoas que estudam economia e pessoas que comp\u00f5em m\u00fasica eletr\u00f4nica. Encontrei pessoas que ensinam, pessoas que pintam e pessoas de quem n\u00e3o entendi se faziam alguma coisa. Mas nunca encontrei intelectuais. Pelo contr\u00e1rio, encontrei muitas pessoas que falam do intelectual. E, por escut\u00e1-los tanto, constru\u00ed para mim uma ideia de que tipo de animal se trata. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, \u00e9 o culpado. Culpado um pouco de tudo: de falar, de silenciar, de n\u00e3o fazer nada, de meter-se em tudo\u2026 Em suma, o intelectual \u00e9 a mat\u00e9ria-prima a julgar, a condenar, a excluir\u2026<\/em><\/p>\n Ele estava preocupado, por certo, com todos os julgamentos violentos que estamos sujeitos quando mirados atrav\u00e9s do olho do poder na figura, justamente, do intelectual. \u201cDiga-me, por acaso n\u00e3o ouviu falar de um certo Toni Negri? Por acaso n\u00e3o est\u00e1 na pris\u00e3o exatamente enquanto intelectual?\u201d, perguntava Foucault na mesma entrevista. A condena\u00e7\u00e3o efetiva de Negri por \u201cparticipa\u00e7\u00e3o intelectual\u201d lhe pareceu o exemplo concreto de um uso \u00e9tico do anonimato. A m\u00e1scara aqui n\u00e3o significa fraude ou ast\u00facia do saber, ao rev\u00e9s, ela \u00e9 o dispositivo que permite que a produ\u00e7\u00e3o da verdade e dos sujeitos possa ocorrer eticamente.<\/p>\n A \u201cvida da filosofia\u201d, n\u00e3o est\u00e1, para Foucault, na cr\u00edtica sentenciosa \u2013 aquela que se presta ao of\u00edcio de julgar, definir culpados e encher as p\u00e1ginas dos processos criminais. Ela reside no v\u00ednculo complexo entre a constitui\u00e7\u00e3o da verdade e de n\u00f3s mesmos, entre as m\u00faltiplas possibilidades do pensamento e as v\u00e1rias formas de a\u00e7\u00e3o, entre a pr\u00e1tica da pesquisa e a reflex\u00e3o nos movimentos, entre a cr\u00edtica formulada e a \u201ccentelha da imagina\u00e7\u00e3o\u201d. A atividade filos\u00f3fica n\u00e3o emana ju\u00edzos, mas \u201cemite sinais de vida\u201d. Uma vida que insiste em resistir e, contra as m\u00e1scaras do poder, tem a coragem de dizer a verdade.<\/p>\n Eis a \u00e9tica do fil\u00f3sofo mascarado.<\/p>\n \u2014- 03\/09\/2013 Por Alexandre Mendes A cr\u00edtica sentenciosa faz-me adormentar; gostaria de uma cr\u00edtica feita com centelhas de imagina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o seria soberana, nem vestida de vermelho. Traria consigo os raios de poss\u00edveis tempestades (Michel Foucault). No per\u00edodo em que atuei como defensor p\u00fablico no Rio de Janeiro, me lembro de ter participado de uma primeira reuni\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-6948","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6948"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6948\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17525,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6948\/revisions\/17525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6948"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=6948"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=6948"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=6948"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=6948"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=6948"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=6948"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=6948"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=6948"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=6948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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