![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/usp.jpg\" "\\"usp\\"")
<\/a>\nOs estudantes da USP ocupam a reitoria da Universidade desde o dia 1\u00ba de outubro. O reitor, Jo\u00e3o Grandino Rodas, n\u00e3o prop\u00f4s nenhum di\u00e1logo com os manifestantes para negociar as pautas de reivindica\u00e7\u00e3o da greve que j\u00e1 cobre quase 40 cursos da Universidade. Ao inv\u00e9s disso, na \u00faltima semana, a Reitoria pediu reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o entre representantes da reitoria, estudantes e funcion\u00e1rios realizada ontem, hoje os estudantes da USP conquistaram uma primeira grande vit\u00f3ria: o juiz negou o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse!<\/strong><\/p>\n A vit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 somente dos estudantes da USP, mas dos movimentos que se organizam do norte ao sul do pa\u00eds para lutar e reivindicar mais direitos e mais democracia. O m\u00eas de outubro j\u00e1 \u00e9 marcado por forte mobiliza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios cantos do pa\u00eds, como a dos professores e da popula\u00e7\u00e3o carioca em geral e da juventude que conquistou o passe livre em Natal.<\/p>\n Preocupados com outros junhos e a fim de dar demonstra\u00e7\u00f5es claras de colabora\u00e7\u00e3o com as classes dominantes, os governantes reagem \u00e0 nossa ofensiva buscando desmoralizar os protestos e aplicando medidas de repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. Um exemplo disso foi a invas\u00e3o do apartamento de Lucas Mar\u00f3stica no Rio Grande do Sul na semana passada.<\/p>\n Por isso, a decis\u00e3o do juiz de considerar o movimento leg\u00edtimo, negar a reintegra\u00e7\u00e3o de posse e for\u00e7ar o reitor da USP a dialogar fortalece n\u00e3o s\u00f3 a luta por democracia na universidade, mas os ativistas de todo o pa\u00eds!<\/p>\n Confira a decis\u00e3o proferida pelo juiz:<\/strong><\/p>\n Vistos. Em resumo, a USP pede liminar de reintegra\u00e7\u00e3o na posse do pr\u00e9dio de sua administra\u00e7\u00e3o central ocupado desde 1o de outubro deste ano por estudantes como protesto em virtude da aus\u00eancia de debate democr\u00e1tico pela Reitoria em rela\u00e7\u00e3o a diversas propostas, notadamente a de democratiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para a Reitoria, isto \u00e9, elei\u00e7\u00e3o do Reitor diretamente pelos estudantes, professores e servidores. Segundo os estudantes disseram em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, o estopim para a ocupa\u00e7\u00e3o acima teria sido a omiss\u00e3o da Reitoria em responder ao pedido (formulado em 19 de setembro) de abertura a todos os estudantes da reuni\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio, realizado no dia 1o de outubro, e o impedimento efetivo de participa\u00e7\u00e3o dos estudantes, professores e servidores no referido ato. Alegou-se, ainda, que alguns conselheiros teriam sido impedidos inclusive de ingressarem no local de reuni\u00e3o, deixando, assim, de participarem da vota\u00e7\u00e3o. Na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, designada por este ju\u00edzo, houve a formula\u00e7\u00e3o de uma proposta intermedi\u00e1ria \u00e0s apresentadas inicialmente pelas partes para a desocupa\u00e7\u00e3o, consistente no in\u00edcio do di\u00e1logo da Reitoria com as entidades dos estudantes, professores e servidores concomitantemente com a desocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio. A Reitoria insistiu que a desocupa\u00e7\u00e3o precedesse o in\u00edcio da negocia\u00e7\u00e3o, muito embora sequer tenha sinalizado firmemente com uma data para tanto. Nesse contexto, para a concess\u00e3o da liminar pretendida que, pelo clima de acirramento com a Reitoria, ensejaria uma desocupa\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria, isto \u00e9, com o uso da forca policial contra estudantes universit\u00e1rios, \u00e9 de se ponderar se os custos \u00e0 imagem da pr\u00f3pria USP e \u00e0 integridade f\u00edsica dos estudantes da imediata reintegra\u00e7\u00e3o na posse s\u00e3o maiores do que os relativos ao seu funcionamento parcial e ao seu patrim\u00f4nio material (aqui, de concreto, h\u00e1 apenas not\u00edcia de danos na porta de entrada da administra\u00e7\u00e3o central). Certamente, \u00e9 muito mais prejudicial \u00e0 imagem da USP, sendo a universidade mais importante da Am\u00e9rica Latina, a desocupa\u00e7\u00e3o de estudantes de um de seus pr\u00e9dios com o uso da tropa de choque, sem contar poss\u00edveis danos \u00e0 integridade f\u00edsica dos estudantes, ratificando, mais uma vez, a tradi\u00e7\u00e3o marcadamente autorit\u00e1ria da sociedade brasileira e de suas institui\u00e7\u00f5es, que, n\u00e3o reconhecendo conflitos sociais e de interesses, ao inv\u00e9s de resolv\u00ea-los pelo debate democr\u00e1tico, lan\u00e7am m\u00e3o da repress\u00e3o ou da desmoraliza\u00e7\u00e3o do interlocutor. Aqui, n\u00e3o se olvide que sequer escapa desse \u201cpensamento \u00fanico\u201d, infelizmente, a maioria da m\u00eddia e da pr\u00f3pria sociedade, amalgamada, por longos anos, nessa tradi\u00e7\u00e3o de pensamento autorit\u00e1rio. Essa pondera\u00e7\u00e3o ganha ainda mais razoabilidade, diante do contexto f\u00e1tico citado acima, de aus\u00eancia total de disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Reitoria de iniciar um debate democr\u00e1tico com os estudantes, professores e servidores a respeito de diversos temas sens\u00edveis e relevantes \u00e0 melhoria da pr\u00f3pria qualidade da universidade. Um deles, sem d\u00favida, \u00e9 o de elei\u00e7\u00e3o direta para Reitor. O pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo sofre as agruras de normas editadas em regime de exce\u00e7\u00e3o, absolutamente antidemocr\u00e1ticas, para a elei\u00e7\u00e3o de sua c\u00fapula administrativa. De outro lado, cabe outra pondera\u00e7\u00e3o. A ocupa\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico (no caso de uso especial, poderia ser de uso comum, por exemplo, uma pra\u00e7a ou rua), como forma de luta democr\u00e1tica (artigo 5\u00ba XVI da CF), para deixar de ter legitimidade, precisa causar mais \u00f4nus do que benef\u00edcios \u00e0 universidade e, em \u00faltima instancia, \u00e0 sociedade. Outrossim, frise-se que nenhuma luta social que n\u00e3o cause qualquer transtorno, altera\u00e7\u00e3o da normalidade, n\u00e3o tem forca de press\u00e3o e, portanto, sequer poderia se caracterizar como tal. No caso, considerando o principal objetivo da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos estudantes, professores e servidores, que \u00e9 a democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da USP \u2013 por sinal, prevista na LDBEN-, indiscutivelmente, eventual beneficio decorrente da ocupa\u00e7\u00e3o, como forma de press\u00e3o, \u00e9 muito superior \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o parcial de funcionamento administrativo da USP e aos danos de pequena monta ao seu patrim\u00f4nio, pelo que consta dos autos. Desta forma, \u2013 como pareceu ter ficado claro na audi\u00eancia -, havendo ainda a possibilidade de retomada do pr\u00e9dio sem o uso da for\u00e7a policial, bastando a cessa\u00e7\u00e3o da intransig\u00eancia da Reitoria em dialogar, de forma democr\u00e1tica, com os estudantes, e, ainda, considerando, como dito acima, que, nesse momento, a desocupa\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria, violenta, causaria mais danos \u00e0 USP e aos seus estudantes do que a decorrente da pr\u00f3pria ocupa\u00e7\u00e3o, indefiro, por ora, a liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Ademais, anote-se que a Reitoria, ao inv\u00e9s da abertura de di\u00e1logo com os estudantes para a imediata retomada do pr\u00e9dio e da normalidade de funcionamento administrativo da universidade, ingressou com a presente a\u00e7\u00e3o que, pelo contexto, ela pr\u00f3pria sabe, poder\u00e1 culminar na desocupa\u00e7\u00e3o violenta, com maiores preju\u00edzos \u00e0 imagem de uma institui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da relev\u00e2ncia da USP e aos estudantes do que os at\u00e9 ent\u00e3o causados. Na realidade, pode-se dizer que a Reitoria, sem iniciar qualquer di\u00e1logo com os estudantes, ao judicializar tal ocupa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, fez um op\u00e7\u00e3o clara pelo uso da for\u00e7a, ao inv\u00e9s, do debate democr\u00e1tico. N\u00e3o se pode nem alegar que os estudantes ao ocuparem o pr\u00e9dio tamb\u00e9m assim agiram, pois, como vimos, aparentemente, foi a aus\u00eancia de di\u00e1logo o motivo preponderante da ocupa\u00e7\u00e3o, medida custosa \u00e0 USP e aos estudantes, por\u00e9m, ainda assim, em menor grau do que a manuten\u00e7\u00e3o de normas eletivas de cunho autorit\u00e1rio, a meu ver. Por fim, ouso dizer que o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode mais, simplesmente, absorver conflitos negados pela postura antidemocr\u00e1tica dos demais poderes, sob o manto protetor de qualquer instituto jur\u00eddico -, no caso, o da posse -, sem o risco de ele pr\u00f3prio praticar o mesmo autoritarismo (repress\u00e3o), os quais, na maioria das vezes, de modo irrespons\u00e1vel, s\u00e3o lhe transferidos pelos administradores de plant\u00e3o. No mais, aguarde-se a vinda das contesta\u00e7\u00f5es. Int. Advogados(s): Simone Borelli Martins (OAB 92476\/SP), Carlos Eduardo Trevisan de Lima (OAB 273300\/SP)<\/p>\n Juiz Adriano Marcos Laroca<\/p>\n