{"id":7339,"date":"2013-10-30T12:13:17","date_gmt":"2013-10-30T14:13:17","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=7339"},"modified":"2022-09-04T21:15:53","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:53","slug":"estradinha-enquanto-tiver-uma-casa-em-risco-toda-comunidade-permanece-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/estradinha-enquanto-tiver-uma-casa-em-risco-toda-comunidade-permanece-em-risco\/","title":{"rendered":"Estradinha: \u201cEnquanto tiver uma casa em risco, toda comunidade permanece em risco\u201d"},"content":{"rendered":"
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No final de agosto, o prefeito Eduardo Paes se encontrou com moradores da comunidade Estradinha\u2013uma \u00e1rea do\u00a0Tabajaras<\/a>, comunidade com\u00a0vista para o Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista em Botafogo. O prefeito prometeu a perman\u00eancia depois de tr\u00eas anos e meio de resist\u00eancia pela comunidade contra a remo\u00e7\u00e3o. Um documento apresentado ao prefeito na noite do an\u00fancio conta a hist\u00f3ria da\u00a0Estradinha<\/a> e seus esfor\u00e7os de resist\u00eancia, pedindo um decreto p\u00fablico que reconhe\u00e7a o direito \u00e0 moradia da comunidade, a remo\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos entulhos deixados para tr\u00e1s depois que 250 casas foram destru\u00eddas em 2010 e obras p\u00fablicas tal como ilumina\u00e7\u00e3o para assegurar a seguran\u00e7a e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

Embora as visitas do prefeito \u00e0 Estradinha e tamb\u00e9m \u00e0\u00a0Vila Aut\u00f3dromo<\/a> confirmem o reconhecimento dado aos esfor\u00e7os de resist\u00eancia pelas autoridades da prefeitura, tamb\u00e9m geraram a necessidade de uma vigil\u00e2ncia cont\u00ednua por parte da comunidade j\u00e1 que os discursos do governo v\u00eam tamb\u00e9m mudando. Muitos continuaram lutando at\u00e9 que obras p\u00fablicas sejam instaladas e as tentativas de remo\u00e7\u00e3o sejam completamente paradas.<\/p>\n

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Fundada em 1952 por funcion\u00e1rios do cemit\u00e9rio, a Estradinha recebeu ao longo dos anos v\u00e1rias pol\u00edticas governamentais direcionadas \u00e0s favelas. Em 1987, depois que as condi\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o no morro foram verificadas vi\u00e1veis, o prefeito Saturnino Braga permitiu a instala\u00e7\u00e3o de mais 42 fam\u00edlias na Estradinha, oferecendo kits de constru\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o tinha recursos para construir sua casa. \u201cA partir desse momento\u201d, os l\u00edderes comunit\u00e1rios escreveram na sua declara\u00e7\u00e3o para o prefeito, \u201co governo municipal nos ajudou a construir as nossas casas, construiu muros de conten\u00e7\u00e3o e desenvolveu\u00a0projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o, tornando poss\u00edvel para n\u00f3s crescer e permanecer vivendo aqui com dificuldades, mas seguros, at\u00e9 o ano de 2010\u2033.<\/p>\n

As\u00a0chuvas pesadas que trouxeram trag\u00e9dias<\/a> para muitos dos que vivem nas ladeiras do Rio de Janeiro em abril de 2010 n\u00e3o afetaram a Estradinha em grande medida. Ainda assim, o governo municipal tomou a\u00e7\u00f5es para remover a comunidade por inteiro, alegando que esta se encontrava numa \u00e1rea de risco, usando o perigo presente em outras \u00e1reas para convencer moradores a sair de suas casas.<\/p>\n

\u201cMoradores entravam em p\u00e2nico. Com desespero e com medo de perder suas vidas, venderam suas casas\u201d, diz F\u00e1tima Amorim, l\u00edder comunit\u00e1rio e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, e que tamb\u00e9m participa do movimento\u00a0Favela N\u00e3o Se Cala<\/a>.<\/p>\n

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De acordo com Maur\u00edcio Campos, engenheiro e membro da equipe independente que vem dando suporte t\u00e9cnico para a Estradinha desde 2010, o governo municipal atingiu e destruiu muitas casas se aproximando e fazendo ofertas \u00e0 indiv\u00edduos em um processo completamente irregular. No seu relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o, ele escreve: \u201cN\u00e3o obstante, a prefeitura j\u00e1 vem realizando aquisi\u00e7\u00f5es diretas de resid\u00eancias na comunidade, muitas vezes a custo elevado, e realizando a demoli\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias que n\u00e3o apresentam risco devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das encostas. Tais demoli\u00e7\u00f5es, desnecess\u00e1rias, vem por outro lado amea\u00e7ando abalar as estruturas das casas vizinhas (o entulho n\u00e3o tem sido retirado e muitas vezes permanece sobre lajes) elevando o ac\u00famulo de escombros e lixo\u201d.<\/p>\n

Em 2010, o governo municipal demoliu 250 das 350 casas na comunidade, deixando, desde ent\u00e3o, 100 fam\u00edlias que v\u00eam resistindo a remo\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 um motivo t\u00e9cnico ou legal para a remo\u00e7\u00e3o. Entulho das casas removidas foi deixado na comunidade, causando muitos problemas, principalmente de sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a. \u201cDurante muito tempo, ficamos em meio aos entulhos\u201d, disse F\u00e1tima Amorim, \u201ccom cobras, lacraias, ratos, caramujos africanos. Eu vi o sofrimento dos moradores em minha comunidade e n\u00e3o posso dizer para voc\u00ea que esteja aliviada\u201d.<\/p>\n

Foi depois de ver o desespero e o sofrimento dos demais moradores durante uma reuni\u00e3o da comunidade ap\u00f3s as remo\u00e7\u00f5es terem come\u00e7ado, que F\u00e1tima Amorim, conhecida por muitos como Irm\u00e3 F\u00e1tima, come\u00e7ou a organizar o esfor\u00e7o de resist\u00eancia comunit\u00e1ria. Ela pegou no microfone durante uma reuni\u00e3o e chamou os moradores para agir, convencendo-os que tanto a\u00e7\u00f5es individuais como aquelas reunidas podem ter amplas consequ\u00eancias. A hist\u00f3ria que ela contou naquela noite sobre um beija-flor trabalhando para apagar um inc\u00eandio se tornou um s\u00edmbolo de resist\u00eancia na comunidade. Irm\u00e3 F\u00e1tima tamb\u00e9m conduziu reuni\u00f5es individuais e em grupo, objetivando mostrar \u201cque um s\u00f3, uma pessoa s\u00f3, pode n\u00e3o vencer uma guerra, mas faz a diferen\u00e7a, e somando for\u00e7as, com certeza a gente cria um grande ex\u00e9rcito\u201d.<\/p>\n

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Moradores da Estradinha v\u00eam utilizando diversas t\u00e1ticas para sustentar seus esfor\u00e7os de resist\u00eancia, formando uma alian\u00e7a com advogados, arquitetos, engenheiros e estudantes, e trabalhando com a Defensoria P\u00fablica do Rio para parar as remo\u00e7\u00f5es e alcan\u00e7ar uma decis\u00e3o judicial que obriga a prefeitura a pagar uma multa de R$50.000 por dia pelos entulhos que permane\u00e7am na Estradinha. O processo de retirada dos detritos s\u00f3 come\u00e7ou este m\u00eas, tr\u00eas anos e meio depois da decis\u00e3o judicial, e at\u00e9 agora as autoridades municipais n\u00e3o pagaram nenhuma das multas.<\/p>\n

Desde o come\u00e7o em 2010, a equipe t\u00e9cnica que vem apoiando os esfor\u00e7os de resist\u00eancia no Rio publicou um n\u00famero de relat\u00f3rios independentes sobre as condi\u00e7\u00f5es na Estradinha e outras favelas amea\u00e7adas, refutando argumentos de que a Estradinha se encontra numa \u00e1rea de alto risco e equipando os moradores com evid\u00eancias e consci\u00eancia sobre os seus direitos para que se preparam para as negocia\u00e7\u00f5es com o governo municipal.<\/p>\n

\u201cA prefeitura usa um discurso t\u00e9cnico para legitimar o que eles j\u00e1 fazem\u201d, diz Marcos Azevedo, membro da equipe t\u00e9cnica. Maur\u00edcio Campos, tamb\u00e9m membro, acrescenta que a equipe t\u00e9cnica \u201ctentou responder ao discurso alarmista da prefeitura na \u00e9poca, que pressionava moradores para negociar e vender suas casas. N\u00f3s ajudamos a apoiar a comunidade para que pudessem seguir na resist\u00eancia\u201d.<\/p>\n

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Junto com l\u00edderes comunit\u00e1rios, a equipe t\u00e9cnica desenhou um projeto de melhoramento para Estradinha que coloca espa\u00e7os vazios em bom uso. Enfatiza assim a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, uma vez que a sede da\u00a0UPP<\/a> foi instalada no \u00fanico espa\u00e7o que as crian\u00e7as tinham para brincar. Embora melhoramentos do programa\u00a0Morar Carioca<\/a> tenham sido prometidos para a favela de Tabajaras, Estradinha foi deixada fora dos planos.<\/p>\n

Em janeiro de 2013, o prefeito tentou abrir negocia\u00e7\u00f5es com Estradinha para remover todos para um conjunto residencial em Triagem, na Zona Norte do Rio. Irm\u00e3 F\u00e1tica explica: \u201cNingu\u00e9m aceitou a negocia\u00e7\u00e3o e continuamos resistindo. Fomos para as ruas, levamos nossa bandeira, gritamos, reivindicando nossos direitos\u201d.<\/p>\n

Considerando a possibilidade de que os recentes encontros podem ser somente uma t\u00e1tica para que o prefeito ganhe acesso \u00e0 suas valiosas terras, Irm\u00e3 F\u00e1tima, que tamb\u00e9m \u00e9 artista e teve seu trabalho exibido na\u00a0exposi\u00e7\u00e3o <\/a>Design<\/a> da Favela<\/a> ano passado, fala sobre as \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es como uma vit\u00f3ria parcial: \u201cVamos esperar para ver sua posi\u00e7\u00e3o, para ver se vai cumprir suas promessas, e se n\u00e3o fizer, vamos voltar para as ruas\u201d.<\/p>\n

Desde o an\u00fancio do prefeito em agosto, a comiss\u00e3o dos moradores, a equipe t\u00e9cnica e funcion\u00e1rios da prefeitura se encontraram para discutir os termos da promessa de perman\u00eancia. Na segunda-feira, 30 de setembro, engenheiros da\u00a0Geo-Rio<\/a> apresentaram os resultados de um recente estudo de viabilidade na Estradinha. Eles concordaram em construir muros de reten\u00e7\u00e3o para proteger as partes da comunidade que eles antes pretendiam remover, mas insistiram que outra \u00e1rea aparenta riscos insuper\u00e1veis e que teriam que remover 10 casas nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Irm\u00e3 F\u00e1tima interpretou isso como uma tentativa ostensiva da prefeitura de diminuir a comunidade, mas est\u00e1 confiante que a equipe t\u00e9cnica vai provar que as autoridades municipais n\u00e3o t\u00eam base para executar essas remo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dadas as incertezas em torno dos termos da promessa do prefeito, aqueles que lutam pela Estradinha continuam cautelosos. Irm\u00e3 F\u00e1tima diz: \u201cA gente vai aguardar como ir\u00e3o se posicionar as autoridades se ir\u00e3o cumprir com sua palavra para a gente poder realmente dizer que a gente tem uma vit\u00f3ria. Eu considero uma vitoria parcial, mas j\u00e1 \u00e9 alguma coisa para quem n\u00e3o tinha nada\u201d. Por isso ela continua lutando e explica, \u201cenquanto tiver uma casa em risco, toda comunidade permanece em risco\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=8065<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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