{"id":7520,"date":"2013-11-22T09:00:58","date_gmt":"2013-11-22T11:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=7520"},"modified":"2022-09-04T21:15:52","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:52","slug":"anadep-express-destaque-edicao-especial-xi-cndp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/anadep-express-destaque-edicao-especial-xi-cndp\/","title":{"rendered":"ANADEP EXPRESS – Destaque: Edi\u00e7\u00e3o Especial XI CNDP"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n\n\n\n
\"\"<\/p>\n
INFORMATIVO\u00a0da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos
\nN\u00ba 05 – 19 de novembro de 2013<\/div>\n
\"\"<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Destaque: Edi\u00e7\u00e3o Especial XI CNDP<\/div>\n
\n

\"\"<\/p>\n<\/div>\n

#DefensoriaSim: XI CNDP pauta fortalecimento e crescimento da Defensoria P\u00fablica<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

Defensores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds discutiram os rumos da Institui\u00e7\u00e3o durante tr\u00eas dias na capital capixaba<\/strong><\/p>\n

Durante tr\u00eas dias, mais de 800 profissionais das mais diversas regi\u00f5es do pa\u00eds participaram do\u00a0XI Congresso Nacional de Defensores P\u00fablicos<\/strong>, que foi promovido de 13 a 16 de novembro, em Vit\u00f3ria (ES). Antes da abertura oficial do Congresso, foram promovidas reuni\u00f5es setoriais, oficinas e pain\u00e9is com defensores p\u00fablicos para aprofundar ainda mais os debates em torno do tema central \u2013\u00a0A Defensoria P\u00fablica e seus novos desafios.<\/em><\/p>\n

Um dos destaques foi para a solenidade de abertura, \u00e0s 19h do dia 13, que contou com a presen\u00e7a de autoridades estaduais e nacionais e tamb\u00e9m muita emo\u00e7\u00e3o com as homenagens \u00e0 defensora constituinte Suely Pletz Neder e ao ex-presidente da ANADEP, Andr\u00e9 Castro\u00a0por sua excel\u00eancia no desenvolvimento das atividades e servi\u00e7os prestados \u00e0 classe.<\/p>\n

A ANADEP, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado do Esp\u00edrito Santo (ADEPES) tamb\u00e9m preocupou-se em convidar defensores p\u00fablicos e especialistas renomados para o XI CNDP, com o objetivo de debater com toda a categoria o futuro da Defensoria P\u00fablica e os caminhos para o seu fortalecimento e crescimento a n\u00edvel nacional. Al\u00e9m disso, as palestras contribu\u00edram para discutir tamb\u00e9m o papel do defensor p\u00fablico como agente de transforma\u00e7\u00e3o social e garantidor da defesa dos direitos humanos.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>A ANADEP tamb\u00e9m aproveitou o momento para apresentar o trabalho que a Entidade vem desempenhando no campo legislativo, como a tramita\u00e7\u00e3o de projetos importantes no Congresso Nacional, assim como as atividades junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Espa\u00e7o Acad\u00eamico<\/strong> – O Congresso contou ainda com um espa\u00e7o especial dedicado ao lan\u00e7amento de obras produzidas por painelistas e colegas de diversos estados, al\u00e9m do concurso de teses e pr\u00e1ticas, ponto alto do XI CNDP que movimentaram as manh\u00e3s no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Vit\u00f3ria.<\/p>\n

Veja abaixo o resumo de todas as atividades do XI CNDP e que tornaram o evento um momento \u00fanico e de uni\u00e3o em torno da Defensoria P\u00fablica:<\/p>\n<\/div>\n

Desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerra XI Congresso Nacional de Defensores P\u00fablicos<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

O painel de encerramento do\u00a0XI Congresso Nacional de Defensores P\u00fablicos<\/strong>, contou com palestra de um convidado especial: o desembargador ga\u00facho Amilton Bueno de Carvalho. Autor da obra \u201cDireito Penal A Marteladas – algo Sobre Nietzsche e o Direito\u201d, Carvalho define a Defensoria P\u00fablica como um espa\u00e7o f\u00e9rtil de troca de experi\u00eancia e de atua\u00e7\u00e3o. \u201cO defensor p\u00fablico \u00e9 o agente do um contra todos. Se voc\u00ea destr\u00f3i o defensor, voc\u00ea destroi toda uma cidadania\u201d, afirma.Leia a mat\u00e9ria na \u00edntegra no site da ANADEP. <\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

Titular da SENAD, defensor p\u00fablico Vitore Maximiano fala sobre pol\u00edtica de drogas em painel Defensoria P\u00fablica e Cidadania<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

Em uma mesa presidida pela defensora p\u00fablica mineira Ana Cl\u00e1udia da Silva Alexandre, tendo como debatedores os defensores \u00a0Am\u00e9lia Rocha e Renan Cajazeiras, o secret\u00e1rio nacional de pol\u00edticas sobre drogas, Vitore Maximiano, fez, no \u00faltimo dia de Congresso, uma releitura de informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apresentadas durante o painel Interna\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria, que integrou a programa\u00e7\u00e3o da \u00faltima quinta (14) do XI CNDP, trazendo n\u00fameros obtidos por recente levantamento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre usu\u00e1rios de crack no Brasil. Com relatoria do defensor p\u00fablico capixaba Robert Ursini dos Santos, o painel abriu a programa\u00e7\u00e3o da tarde neste s\u00e1bado (16), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es em Vit\u00f3ria. Al\u00e9m de trazer \u00a0indicadores que acendem um sinal de alerta ao pa\u00eds, resultantes de pesquisa in\u00e9dita realizada tendo como universo sete mil usu\u00e1rios de crack nas mais diferentes regi\u00f5es brasileiras, Vitore Maximiano fez uma an\u00e1lise da atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica na busca pelas garantias do direito ao tratamento para dependentes qu\u00edmicos e compartilhou uma avalia\u00e7\u00e3o positiva com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas nacionais, especialmente relativas \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n
Curitiba sediar\u00e1 pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do CNDP, em 2015<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n
Em assembleia geral da ANADEP, realizada na manh\u00e3 de s\u00e1bado (16) no Centro de Conven\u00e7\u00f5es em Vit\u00f3ria, defensores p\u00fablicos definiram o tema da pr\u00f3xima Campanha Nacional da entidade: a valoriza\u00e7\u00e3o da classe atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o da campanha Defensor P\u00fablico, transformando a causa de um em benef\u00edcio de todos. Presidentes e representantes das associa\u00e7\u00f5es estaduais elegeram ainda a cidade onde acontecer\u00e1 a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do CNDP: Curitiba. Foi aprovada por aclama\u00e7\u00e3o ainda a bianualidade do Congresso, que ocorre agora apenas em 2015.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n
Bahia vence campeonato de futebol do XI CNDP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n
Para estreitar ainda mais a rela\u00e7\u00e3o entre os defensores p\u00fablicos dos mais diversos estados que participam do XI CNDP, foi organizado um campeonato de futebol entre as delega\u00e7\u00f5es estaduais. Na disputa, times dos estados: Bahia, Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo, Tocantins e Maranh\u00e3o. Os jogos ocorreram todos na tarde de sexta-feira (15), em um Clube pr\u00f3ximo ao Centro de Conven\u00e7\u00f5es. A final ficou entre Bahia e Esp\u00edrito santo. O time baiano, que contou com torcida organizada durante a partida, venceu o time capixaba, que perdeu por um placar de 2X0.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n
RENAP lan\u00e7a livro durante XI CNDP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o do ex-presidente, atual diretor de rela\u00e7\u00f5es internacionais da ANADEP, Andr\u00e9 Castro, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) lan\u00e7ou na noite de sexta-feira (15) o livro \u201cDefensoria P\u00fablica \u2013 Assessoria Jur\u00eddica Popular e movimentos sociais e populares. Novos caminhos tra\u00e7ados na concretiza\u00e7\u00e3o do direito de acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d. Tamb\u00e9m participaram do lan\u00e7amento a defensora p\u00fablica do Cear\u00e1, Am\u00e9lia Soares da Rocha, e o presidente do Col\u00e9gio Nacional de Ouvidores das Defensorias P\u00fablicas, Paulo Lemos (MT). A publica\u00e7\u00e3o tem cerca de mil p\u00e1ginas e conta com artigos de defensores e advogados populares de todo o pa\u00eds. A primeira edi\u00e7\u00e3o do livro ser\u00e1 digital (e-book), sendo disponibilizada na p\u00e1gina da ANADEP, na se\u00e7\u00e3o publica\u00e7\u00f5es, a partir da pr\u00f3xima semana.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n
Controle da Convencionalidade \u00e9 destaque no XI CNDP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

\u201cO Controle da Convencionalidade e a Defensoria P\u00fablica\u201d foi pauta para um dos paineis centrais da tarde desta sexta-feira (15), do XI Congresso Nacional dos Defensores P\u00fablicos. Participaram do debate o p\u00f3s-doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-pol\u00edticas pela Universidade de Lisboa, Val\u00e9rio Mazzuoli; o ex-Defensor P\u00fablico-geral do Mato Grosso, Roberto Tadeu Vaz Curvo; a assessora internacional da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Julia Schirmer; o defensor p\u00fablico do Esp\u00edrito Santo, Bruno Pereira Nascimento; e o defensor p\u00fablico do Amazonas, Marco Aur\u00e9lio Martins.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

Especialistas discutem evolu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o de paternidade no XI CNDP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

Com o tema \u00a0Paternidade Socioafetiva versus exame de DNA , o Painel F \u00a0colocou em discuss\u00e3o, no terceiro dia do XI CNDP, a evolu\u00e7\u00e3o \u00a0da investiga\u00e7\u00e3o de paternidade \u00a0com a valoriza\u00e7\u00e3o da \u00a0carga gen\u00e9tica e \u00a0a exist\u00eancia da paternidade socioafetiva e sua sobreposi\u00e7\u00e3o \u00e0 meramente biol\u00f3gica. Levando em conta o fato de que nos dias atuais a paternidade socioafetiva deve ser considerada como uma das novas manifesta\u00e7\u00f5es familiares institu\u00eddas por meio do afeto, o painel abriu espa\u00e7o, na tarde de sexta-feira (15) para discuss\u00e3o de ferramentas e pr\u00e1ticas que comprovadamente se revelam eficazes, como a ado\u00e7\u00e3o de equipes multifuncionais na investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

Habeas Corpus: vis\u00e3o restritiva como desafio \u00e0 Defensoria P\u00fablica \u00e9 tema de painel do XI CNDP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre o \u00edndice de encarceramento no pa\u00eds e a quantidade de Habeas Corpus impetrados pela Defensoria P\u00fablica e que chegam a ser apreciados pelos tribunais superiores como reflexo de uma vis\u00e3o restritiva dos recursos foi um dos temas para a palestra da tarde de sexta (15) durante o XI CNDP. O painel Habeas Corpus reuniu o professor Jacinto Coutinho, Membro da Comiss\u00e3o de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156\/2009-PLS; o subdefensor p\u00fablico-geral do estado de S\u00e3o Paulo, Renato De Vitto e \u00a0a defensora do Rio de Janeiro Renata Tavares da Costa, com \u00a0relatoria do defensor mineiro Fernando Campelo Marteleto e presid\u00eancia de mesa do defensor baiano Gustavo Soares.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n
Especialistas debatem fortalecimento e crescimento da Defensoria P\u00fablica<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

Tema central do XI Congresso Nacional dos Defensores P\u00fablicos, A Defensoria P\u00fablica e seus Novos Desafios pautou o painel Desenvolvimento das Institui\u00e7\u00f5es, que ocorreu na tarde de sexta-feira (15), na sala Penedo 2, do Centro de Conven\u00e7\u00f5es. A mesa contou com a participa\u00e7\u00e3o do doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), Rog\u00e9rio Bastos Arantes; do autor do livro Coment\u00e1rios \u00e0 Lei da Defensoria P\u00fablica, Gustavo Augusto Soares dos Reis, defensor p\u00fablico pelo estado de S\u00e3o Paulo; da ouvidora geral da Defensoria P\u00fablica do estado da Bahia, Tania Palma; do defensor p\u00fablico de minas Gerais Jos\u00e9 Henrique Maia Ribeiro; e do defensor p\u00fablico capixaba Rafael Miguel Delfino.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

Todos os trabalhos apresentados pelo Par\u00e1 conquistam 1\u00ba lugar em concurso de pr\u00e1ticas exitosas<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

Ponto alto da programa\u00e7\u00e3o da manh\u00e3 de sexta-feira (15), o concurso de pr\u00e1ticas exitosas movimentou o sal\u00e3o Penedo do Centro de Conven\u00e7\u00f5es onde ocorre o XI CNDP.Todos os cinco trabalhos apresentados pelos defensores p\u00fablicos do Par\u00e1 conquistaram o primeiro lugar. Em segundo lugar, foi classificado o trabalho apresentado pela defensora p\u00fablica de Minas Gerais, Samantha Vilarinho Mello Alves: o Projeto M\u00e3es que cuidam. O terceiro lugar ficou com o Projeto Conhecer Direito – A real socializa\u00e7\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico, do Distrito Federal, apresentado pelos defensores Alberto Carvalho Amaral e Evenin \u00c1vila; e tamb\u00e9m com os defensores p\u00fablicos de Roraima Carlos Fabr\u00edcio Ortmeier Ratacheski e Oleno In\u00e1cio de Matos com a pr\u00e1tica CAPI – Central de Atendimento e Peticionamento Inicial. Ao todo foram 12 trabalhos inscritos de seis estados: Par\u00e1 (5), Rio Grande do Sul (2), Cear\u00e1 (1), DF (1), Minas Gerais (1), Roraima (1), Rio de Janeiro (1) e S\u00e3o Paulo (1). Cada defendente teve dez minutos para apresenta\u00e7\u00e3o oral.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n
Debate sobre interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria re\u00fane centenas de defensores no segundo dia do XI CNDP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

As diferen\u00e7as entre interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, involunt\u00e1ria e compuls\u00f3ria, assim como seu papel e significado frente a um conjunto de medidas a serem adotadas para o tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica \u00a0foram temas trazidos \u00e0 discuss\u00e3o nesta quinta-feira (14), segundo dia do \u00a0XI CNDP. Abrindo os trabalhos deste que foi um dos pain\u00e9is da tarde, a jornalista mineira Daniela Arbex relatou o seu \u00a0esfor\u00e7o investigativo para a produ\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de reportagens que culminaram na \u00a0publica\u00e7\u00e3o do livro Holocausto brasileiro, lan\u00e7ado recentemente pela Gera\u00e7\u00e3o Editorial. A obra resgata do esquecimento um dos cap\u00edtulos mais macabros da hist\u00f3ria da sa\u00fade no Brasil: a barb\u00e1rie e a desumanidade praticadas durante a maior parte do s\u00e9culo 20, no maior hosp\u00edcio do pa\u00eds, conhecido por Col\u00f4nia, situado na cidade mineira de Barbacena.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

XI CNDP: Painel Constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Direito destaca fortalecimento da Defensoria<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

Por meio do tema \u201cConstitucionaliza\u00e7\u00e3o do Direito\u201d, o \u00a0juiz corregedor do Estado do Esp\u00edrito Santo, Aldary Nunes J\u00fanior, enalteceu, na tarde desta quinta-feira (14) o papel dos defensores p\u00fablicos na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos extrajudicias. Segundo o magistrado, n\u00e3o h\u00e1 categoria que defenda mais os direitos dos cidad\u00e3os os defensores p\u00fablicos. \u201cA Defensoria P\u00fablica \u00e9 uma escola da cidadania. Ser defensor p\u00fablico \u00e9 prazer para qualquer operador do Direito\u201d, destacou. Aldary Nunes tamb\u00e9m abordou a necessidade de se ampliar o quadro das carreiras jur\u00eddicas, principalmente, da Defensoria P\u00fablica, que atua na defesa dos mais vulner\u00e1veis.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n
Tutelas Coletivas: Painel aborda vantagens e resultados desta atua\u00e7\u00e3o pela Defensoria<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

Exemplos positivos da atua\u00e7\u00e3o em tutelas coletivas, pelos defensores p\u00fablicos, assim como um olhar c\u00e9tico para a realidade de seus resultados em determinadas regi\u00f5es do pa\u00eds foram temas abordados durante o painel Atua\u00e7\u00e3o Coletiva da Defensoria P\u00fablica, parte da programa\u00e7\u00e3o do XI Congresso Nacional de Defensores P\u00fablicos da tarde desta quinta-feira (14) no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo. Conduzido pela defensora Marialva Sena Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 (ADPEP), o painel contou com a presen\u00e7a dos defensores Jos\u00e9 Augusto Garcia e F\u00e1bio Schwartz, ambos do Rio de Janeiro, al\u00e9m da defensora Marta Torres, da Bahia, com relatoria do defensor Marcello Paiva de Melo, do Esp\u00edrito Santo. \u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

Direitos do usu\u00e1rio e o papel da Ouvidoria e Corregedoria s\u00e3o temas de painel do XI CNDP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cDireitos do usu\u00e1rio e o papel da Ouvidoria e Corregedoria\u201d foram pauta para debates durante mais um painel realizado no segundo dia de atividades do XI CNDP. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do diretor e ouvidor do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (SDH) Bruno Renato Nascimento Teixeira; o presidente do Col\u00e9gio Nacional de Ouvidores das Defensorias P\u00fablicas, Paulo Lemos (MT); a corregedora-geral da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, Maria de F\u00e1tima Z\u00e1chia Paludo (RS); e o corregedor-geral da Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba, Elson Pessoa de Carvalho. O representante da SDH destacou a tem\u00e1tica dos Direitos Humanos e tamb\u00e9m a positiva parceria com as Defensorias P\u00fablicas na defesa dos direitos humanos em \u00e2mbito nacional.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n
Record News destaca tema de palestra do XI CNDP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

A Record News Esp\u00edrito Santo aproveitou a presen\u00e7a do secret\u00e1rio Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, no Congresso Nacional de Defensores P\u00fablicos, para entrevist\u00e1-lo a respeito da pesquisa realizada pelo \u00f3rg\u00e3o, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O levantamento aponta a exist\u00eancia de pelo menos 370 mil usu\u00e1rios regulares de crack no Brasil. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio tamb\u00e9m falou sobre a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, um dos temas discutiros durante o XI CNDP.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

XI CNDP foi destaque na m\u00eddia<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

Os temas discutidos durante o XI CNDP<\/strong> chamaram a aten\u00e7\u00e3o da grande m\u00eddia a n\u00edvel nacional e regional. Na programa\u00e7\u00e3o, palestras e pain\u00e9is com defensores p\u00fablicos e especialistas renomados que fizeram exposi\u00e7\u00f5es sobre: interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, atua\u00e7\u00e3o coletiva da Defensoria P\u00fablica; Direitos do usu\u00e1rio e papel da Ouvidoria e da Corregedoria; desenvolvimento das Institui\u00e7\u00f5es; paternidade s\u00f3cio-afetiva; Constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Direito; Controle de Convencionalidade e Defensoria P\u00fablica; Defensoria e Cidadania, entre outros. Cliquei\u00a0aqui<\/strong><\/a> e confira os links com as principais mat\u00e9rias sobre o XI CNDP e seus palestrantes na imprensa.<\/p>\n<\/div>\n

Defensor p\u00fablico do Par\u00e1 vence concurso de teses<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

O defensor publico do Par\u00e1, Jos\u00e9 Anijar Rei, foi o vencedor do concurso de teses com o trabalho: A legimitimidade ativa da Defensoria P\u00fablica para ajuizar A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. O certame foi promovido na manh\u00e3 de quinta-feira (14), durante o XI CNDP. Ao todo foram inscritos 14 trabalhos de sete estados: Rio Grande do Sul (5), Rio de Janeiro (3), Par\u00e1 (2), Alagoas (1), Rio Grande do Norte (1) e Minas Gerais (1). Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n
Livro de teses e pr\u00e1ticas exitosas j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da ANADEP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

O livro com as teses e pr\u00e1ticas apresentadas e julgadas durante a edi\u00e7\u00e3o XI do CNDP j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da ANADEP, na se\u00e7\u00e3o \u201cpublica\u00e7\u00f5es\u201d. A edi\u00e7\u00e3o re\u00fane 27 trabalhos de defensores p\u00fablicos de estados como: Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Norte e S\u00e3o Paulo. Ponto alto das edi\u00e7\u00f5es dos congressos, os concursos s\u00e3o ferramentas de promo\u00e7\u00e3o do interc\u00e2mbio de ideias e troca de informa\u00e7\u00f5es acerca da atua\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos em todo o pa\u00eds. \u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

Mais de 800 defensores p\u00fablicos acompanham solenidade de abertura do XI CNDP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

Mais de 800 pessoas lotaram o audit\u00f3rio Penedo 1 para acompanhar a cerim\u00f4nia que deu in\u00edcio oficialmente aos trabalhos do Congresso, na noite de quarta-feira (13). Compuseram a mesa de abertura, al\u00e9m da presidente da ANADEP, Patr\u00edcia Kettermann, e o anfitri\u00e3o, presidente da ADEPES, Leonardo Oggioni, o defensor p\u00fablico-geral do Esp\u00edrito Santo, Gilmar Batista; o presidente do CONDEGE, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente do Col\u00e9gio Nacional de Corregedores das Defensorias P\u00fablicas, Eduardo Vieira Carneiro; o presidente do Col\u00e9gio Nacional de Ouvidores das Defensorias P\u00fablicas, Paulo Lemos; o presidente da OAB seccional ES, Homero Mafra; o procurador-geral do Estado, Rodrigo J\u00fadice; o presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa; a deputada estadual Luzia Toledo, representando o Legislativo Capixaba; o secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Alves Pereira; o superintendente do SEBRAE do ES, Jos\u00e9 Eug\u00eanio Vieira; o presidente da ANADEF, Dinarte da P\u00e1scoa Freitas; o Defensor P\u00fablico Geral Federal em exerc\u00edcio, Fabiano Prestes; o secret\u00e1rio para Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Caetano; o secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, e, representando a ministra Maria do Ros\u00e1rio, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Bruno Teixeira.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

Defensorias ter\u00e3o Centros de Referencia em Direitos Humanos<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a apresentou na \u00faltima quarta-feira (13), em reuni\u00e3o do Col\u00e9gio Nacional de Defensores Gerais (Condege), realizada durante o XI CNDP, a proposta de implanta\u00e7\u00e3o nas defensorias do Centro de Referencia em Direitos Humanos. O programa foi detalhado pelo coordenador dos Centros no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Jo\u00e3o Souza J\u00fanior. Segundo ele, os Centros de Refer\u00eancia em Direitos Humanos buscam propor um atendimento que respeitem os aspectos de g\u00eanero, ra\u00e7a\/cor, identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. ” Eles v\u00e3o funcionar como espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o das defensorias p\u00fablicas com os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil, para garantir direitos nas novas tem\u00e1ticas, os direitos humanos que as vezes chegam \u00e0s defensorias e pedem uma resposta para al\u00e9m do aspecto judici\u00e1rio”.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n
Defensores definem pela cria\u00e7\u00e3o de Departamento de Aposentados na ANADEP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

Em reuni\u00e3o coordenada pela diretora do departamento de aposentados da Associa\u00e7\u00e3o de Defensores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Genice Selaimen da Silva, defensores aposentados de diversas regi\u00f5es do Brasil aprovaram na na \u00faltima quarta-feira (13) a proposta da cria\u00e7\u00e3o do departamento de aposentados na Associa\u00e7\u00e3o Nacional, durante XI CNDP. A ideia, conforme a presidente da ANADEP, Patr\u00edcia Kettermann, \u00e9 aproximar ainda mais as demandas dos inativos das pol\u00edticas da entidade. \u201cQueremos agregar as for\u00e7as dos aposentados ao trabalho da ANADEP\u201d, afirmou ao dar as boas vindas aos colegas durante abertura do encontro. Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n
Conselheiros Superiores Eleitos debatem sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Nacional<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

A discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Nacional dos Conselheiros Superiores Eleitos foi um dos destaques do painel da tarde da \u00faltima quarta-feira (13) do XI CNDP. O encontro foi presidido pelo defensor p\u00fablico da Bahia Cl\u00e9riston Cavalcante de Macedo, contando ainda com a participa\u00e7\u00e3o do defensor ga\u00facho Ant\u00f4nio Augusto Korsack Filho e do defensor p\u00fablico de Rond\u00f4nia Leonardo Werneck. Segundo a presidente da ANADEP, Patr\u00edcia Kettermann,\u201co painel dos conselheiros eleitos \u00e9 um assunto de interesse de todos os defensores p\u00fablicos do pa\u00eds, porque atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Conselheiros Eleitos se discute tamb\u00e9m os rumos da Defensoria P\u00fablica\u201d, pontuou.Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

Assessores de comunica\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es e Defensorias discutem sugest\u00f5es para tema da Campanha Nacional 2014<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

Reunidos em encontro de assessores de imprensa das Associa\u00e7\u00f5es Estaduais e Defensorias P\u00fablicas \u00a0na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (13), durante o XI CNDP, sob a coordena\u00e7\u00e3o da equipe de comunica\u00e7\u00e3o da ANADEP, os 29 jornalistas presentes definiram, por unanimidade, sugerir aos dirigentes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional, aos presidentes das Associa\u00e7\u00f5es Estaduais e Defensores P\u00fablicos Gerais a seguinte orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de tema para a pr\u00f3xima campanha nacional: que pela facilidade de inser\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias na imprensa; pela amplitude do leque de possibilidades de abrang\u00eancia; e pela facilidade de atingimento de resultados positivos junto \u00e0 sociedade, especialmente aos usu\u00e1rios da Defensoria P\u00fablica, seja escolhida tem\u00e1tica relativa aoacesso \u00e0 Sa\u00fade<\/strong>.\u00a0Leia na \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/div>\n
Confira o \u00e1lbum de fotos do XI CNDP<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

\n

As fotos do XI CNDP j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no site da ANADEP. Clique\u00a0aqui<\/strong><\/a> e confira.<\/p>\n

Acompanhe tamb\u00e9m nas redes sociais:\u00a0Facebook<\/a> eTwitter.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

INFORMATIVO\u00a0da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos N\u00ba 05 – 19 de novembro de 2013 Destaque: Edi\u00e7\u00e3o Especial XI CNDP #DefensoriaSim: XI CNDP pauta fortalecimento e crescimento da Defensoria P\u00fablica Defensores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds discutiram os rumos da Institui\u00e7\u00e3o durante tr\u00eas dias na capital capixaba Durante tr\u00eas dias, mais de 800 profissionais das mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-7520","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7520"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17435,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7520\/revisions\/17435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7520"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=7520"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=7520"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=7520"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=7520"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=7520"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=7520"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=7520"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=7520"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=7520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}