{"id":7798,"date":"2014-01-14T12:00:29","date_gmt":"2014-01-14T14:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=7798"},"modified":"2022-09-04T21:15:51","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:51","slug":"a-justica-nao-e-dos-juizes-ela-esta-a-servico-das-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/a-justica-nao-e-dos-juizes-ela-esta-a-servico-das-pessoas\/","title":{"rendered":""A Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 dos ju\u00edzes, ela est\u00e1 a servi\u00e7o das pessoas""},"content":{"rendered":"
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12<\/strong>janeiro2014<\/em><\/p>\n

SOB NOVA DIRE\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Por\u00a0Lilian Matsuura,\u00a0Giuliana Lima\u00a0e\u00a0Gabriel Mandel<\/a><\/p>\n

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O desembargador\u00a0Jos\u00e9 Renato Nalini<\/strong> iniciou, no dia 2 de janeiro, a mais desafiadora etapa de sua atua\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Nos dois anos anteriores \u00e0 sua aposentadoria compuls\u00f3ria, ele ser\u00e1 o presidente daquele que \u00e9 tido como o maior tribunal do mundo, exatamente no momento em que o TJ-SP passa por radicais transforma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Corregedor-geral da Justi\u00e7a durante a gest\u00e3o de Ivan Sartori, Nalini percorreu o estado, durante dois anos, visitando as comarcas do interior. O conhecimento adquirido o faz defender propostas como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras extraordin\u00e1rias no interior de S\u00e3o Paulo, levando a segunda inst\u00e2ncia para o interior paulista.<\/p>\n

O desembargador promete uma gest\u00e3o diferente de seu antecessor, o que inclui uma nova rela\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a advocacia, sem deixar de lado os servidores e magistrados, grandes beneficiados pela atua\u00e7\u00e3o em defesa do tribunal que pautou a presid\u00eancia de Ivan Sartori.<\/p>\n

Defensor do\u00a0home office<\/em> como alternativa ao hor\u00e1rio r\u00edgido de trabalho e dos julgamentos tem\u00e1ticos para reduzir o estoque de processos e evitar decis\u00f5es distintas em mat\u00e9rias iguais, Jos\u00e9 Renato Nalini apresentou, minutos ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de sua elei\u00e7\u00e3o, uma proposta pol\u00eamica: buscar recursos para o TJ-SP junto aos organismos internacionais.<\/p>\n

Passados quase 50 dias da vit\u00f3ria, ele n\u00e3o mudou de ideia. De acordo com o presidente do TJ-SP, os \u00f3rg\u00e3os \u201csempre criticam o Judici\u00e1rio, falando sobre a lentid\u00e3o dos processos e a imprevisibilidade das decis\u00f5es\u201d, e nada melhor do que obter aux\u00edlio financeiro destas mesmas entidades para corrigir os problemas da Justi\u00e7a paulista.<\/p>\n

Jos\u00e9 Renato Nalini recebeu a reportagem da revista\u00a0Consultor Jur\u00eddico<\/strong> na tarde de 3 de janeiro, um dia ap\u00f3s a missa solene que marcou o in\u00edcio de sua gest\u00e3o. Com o TJ-SP em recesso, seria de se esperar um in\u00edcio de trabalho marcado pela calma e o estudo da situa\u00e7\u00e3o, mas o not\u00edvago desembargador \u2014 que, segundo colegas de tribunal, dorme apenas quatro horas por noite \u2014 j\u00e1 estava lotado de compromissos.<\/p>\n

A primeira reuni\u00e3o do novo presidente com sua equipe durou mais do que o esperado, e apertou o in\u00edcio da entrevista, j\u00e1 que Nalini tamb\u00e9m receberia Oscar Vilhena, diretor da Direito GV, para fechar um acordo de colabora\u00e7\u00e3o. Retomada a entrevista, o presidente do TJ-SP voltou a explicar como pretende trabalhar at\u00e9 a v\u00e9spera do Natal de 2015 quando, j\u00e1 com o sucessor eleito, se aposentar\u00e1.<\/p>\n

Leia a entrevista:<\/strong><\/p>\n

ConJur \u2014 Presidente, quais s\u00e3o seus planos e prioridades \u00e0 frente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Pretendo continuar com o que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito, porque s\u00e3o metas pr\u00f3prias e tamb\u00e9m metas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o que est\u00e1 acima de todos os tribunais superiores, exceto o Supremo Tribunal Federal. Ent\u00e3o, o TJ-SP est\u00e1 se afinando com o CNJ e vai seguir as metas tamb\u00e9m. Mas a gest\u00e3o ter\u00e1 um estilo diferente da anterior, e um dos focos ser\u00e1 melhorar o or\u00e7amento do Tribunal, que embora milion\u00e1rio, \u00e9 um or\u00e7amento insuficiente para a estrutura atual, que foi ampliada, com reposi\u00e7\u00e3o de milhares de servidores, o que ter\u00e1 impacto agora.<\/p>\n

ConJur \u2014 E como o senhor pretende trabalhar essa quest\u00e3o do or\u00e7amento?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Em v\u00e1rias frentes. Uma \u00e9 convencendo a Assembleia Legislativa e o governo estadual de que, se o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo \u00e9 o maior do Brasil e o maior do mundo, ele precisa ter or\u00e7amento compat\u00edvel. Pretendo convencer o governo e os deputados sobre o artigo 99 da Constitui\u00e7\u00e3o, que fala sobre a observ\u00e2ncia da autonomia financeira e administrativa da Justi\u00e7a, regra essa que \u00e9 repetida no artigo 55 da Constitui\u00e7\u00e3o estadual. Atualmente, o Judici\u00e1rio elabora seu or\u00e7amento, mas ele j\u00e1 chega mutilado pelas assessorias e pela secretaria de Planejamento. Eu, por exemplo, come\u00e7o a gest\u00e3o com um d\u00e9ficit de R$ 600 milh\u00f5es, sem recursos.<\/p>\n

ConJur \u2014 Qual \u00e9 o or\u00e7amento ideal?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> N\u00e3o sei. As necessidades do tribunal s\u00e3o crescentes, assim como a demanda por justi\u00e7a. Isso baseou um manifesto meu questionando se a sociedade quer um Judici\u00e1rio que atenda a toda e qualquer demanda, mesmo o que n\u00e3o precisa ser levado ao juiz. Isso tornaria necess\u00e1rio um juiz em cada esquina, mais varas, aumentar o tribunal at\u00e9 o infinito. A outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 investir em outras \u00e1reas, para aliviar a Justi\u00e7a das causas que n\u00e3o s\u00e3o conflitivas, como as execu\u00e7\u00f5es fiscais e quest\u00f5es menores, que poderiam ser resolvidas administrativamente. Mas esta quest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 discutida e conclu\u00edda pela sociedade em dois anos.<\/p>\n

ConJur \u2014 E como fazer enquanto essa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tomada?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Enquanto isso n\u00e3o ocorre, com a necessidade de sustentar a m\u00e1quina, eu buscarei melhorar o or\u00e7amento, lutando para que o governo repasse ao Judici\u00e1rio todos os emolumentos extrajudiciais, como ocorre no Brasil inteiro, especialmente no Rio de Janeiro. O TJ-RJ inclusive empresta dinheiro para o governo e constr\u00f3i seus pr\u00e9dios. Em S\u00e3o Paulo, o cen\u00e1rio \u00e9 diferente, os emolumentos v\u00e3o para a Fazenda. Eu tamb\u00e9m quero convencer os organismos internacionais como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Funda\u00e7\u00e3o Ford, Funda\u00e7\u00e3o Harvard, Funda\u00e7\u00e3o Bill Gates, que sempre criticam o Judici\u00e1rio, falando sobre a lentid\u00e3o dos processos e a imprevisibilidade das decis\u00f5es, de que se o objetivo \u00e9 um Judici\u00e1rio eficiente, eles podem auxiliar com capacita\u00e7\u00e3o, infraestrutura de inform\u00e1tica e com recursos.<\/p>\n

ConJur \u2014 Como o senhor pretende distribuir o or\u00e7amento?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> O or\u00e7amento que foi aprovado \u00e9 de aproximadamente R$ 6,88 bilh\u00f5es, sendo que R$ 6,29 bilh\u00f5es, cerca de 90%, s\u00e3o apenas para pessoal, j\u00e1 que o Judici\u00e1rio depende dos 2,4 mil magistrados e dos 44 mil funcion\u00e1rios. O restante deve ser utilizado para investimento, informatiza\u00e7\u00e3o, obras em pr\u00e9dios e outras necessidades. \u00c9 evidentemente insuficiente. Eu tenho um grande problema em mar\u00e7o, m\u00eas que \u00e9 a data-base do reajuste dos funcion\u00e1rios, e n\u00e3o posso passar para a hist\u00f3ria como o presidente que n\u00e3o deu seguimento \u00e0 gest\u00e3o que atendeu as expectativas dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

ConJur \u2014 Quais projetos do ex-presidente Ivan Sartori o senhor pretende manter e o que quer mudar?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Eu n\u00e3o mudarei nada, apenas tentarei reduzir custos. Um exemplo \u00e9 a vigil\u00e2ncia privada, um servi\u00e7o terceirizado. S\u00e3o quase tr\u00eas mil funcion\u00e1rios, com sal\u00e1rio vari\u00e1vel, e o gasto mensal do tribunal \u00e9 superior a R$ 15 milh\u00f5es. Eu tentarei reduzir gradualmente, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel interromper imediatamente.<\/p>\n

ConJur \u2014 A gest\u00e3o do desembargador Ivan Sartori foi muito aprovada por servidores e magistrados, mas desagradou aos advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Isso vai mudar?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Foi importante a tomada de posi\u00e7\u00e3o do tribunal em rela\u00e7\u00e3o a uma situa\u00e7\u00e3o que vinha se prolongando: o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 tradicionalmente um h\u00f3spede do Judici\u00e1rio, que \u00e9 sempre bem avaliado quando se analisa o sistema. \u00c9 interessante, ent\u00e3o, que o MP tenha uma estrutura compat\u00edvel com essa responsabilidade. A magistratura e o MP caminham juntos, em alguns pa\u00edses s\u00e3o uma coisa s\u00f3, a magistratura de p\u00e9 \u2014 o MP \u2014 e a magistratura sentada \u2014 os ju\u00edzes. Ent\u00e3o, n\u00e3o faz sentido for\u00e7ar a desocupa\u00e7\u00e3o de salas. A pol\u00eamica serviu para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pensasse em uma pol\u00edtica de sedes pr\u00f3prias, mas n\u00e3o pretendo despejar os promotores. Como corregedor, eu vi em visita a comarcas do interior que o conv\u00edvio \u00e9 muito saud\u00e1vel.<\/p>\n

ConJur \u2014 E quanto \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Pretendo conversar com a advocacia. A reclama\u00e7\u00e3o que eu ouvi da OAB foi sobre a revista para ingresso em f\u00f3runs. Eu j\u00e1 estou repensando se \u00e9 necess\u00e1ria a vigil\u00e2ncia privada a um custo elevado, e vou flexibilizar a revista. Quando houve epis\u00f3dios preocupantes sobre a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es? Houve o caso isolado de Rio Claro \u2014 em janeiro de 2012, uma bomba dentro de uma caixa com pregos e esferas de chumbo explodiu no f\u00f3rum, deixando dois funcion\u00e1rios feridos. Talvez o aparato n\u00e3o seja necess\u00e1rio, \u00e9 s\u00f3 observar a quantidade de seguran\u00e7as, e n\u00e3o \u00e9 apenas a revista aos advogados, que \u00e9 um pouco exagerada, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes, os seguran\u00e7as n\u00e3o conhecem os magistrados. Isso vai eliminar ou atenuar bastante o problema com os advogados.<\/p>\n

ConJur \u2014 H\u00e1 alguma outra queixa da advocacia?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Outro ponto \u00e9 o processo eletr\u00f4nico, as informa\u00e7\u00f5es mostram que, passado o trauma inicial, as pessoas se acostumaram e o sistema est\u00e1 funcionando. Quem realmente precisa da Justi\u00e7a sabe que \u00e9 melhor a decis\u00e3o em seis meses, com o processo digital, do que em dois anos com o processo f\u00edsico. \u00c9 preciso ter outra realidade, se o advogado tem dificuldade com a inform\u00e1tica, um estagi\u00e1rio ou um parente pode ajudar.<\/p>\n

ConJur \u2014 Ou seja, o processo eletr\u00f4nico garante celeridade?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> J\u00e1 trouxe, est\u00e1 provado. Na reuni\u00e3o que ocorreu antes da entrevista, as secret\u00e1rias de primeira e segunda inst\u00e2ncia relataram os benef\u00edcios do processo eletr\u00f4nico. Outro ponto importante \u00e9 que est\u00e1 diminuindo o consumo de papel, sem cart\u00e3o de Natal, de anivers\u00e1rio, que voc\u00ea recebe, l\u00ea e joga no lixo.<\/p>\n

ConJur \u2014 A Justi\u00e7a paulista at\u00e9 julga mais do que no passado, mas o aumento da demanda faz com que o n\u00famero de novos processos supere o de julgados. Como inverter a equa\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> O Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania vai continuar, sob a responsabilidade do desembargador Jos\u00e9 Roberto Neves Amorim, que era do CNJ e foi quem intensificou o est\u00edmulo \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o. Ele tem um know-how grande, novas ideias. Ao mesmo tempo, \u00e9 preciso estimular um refluxo da demanda, identificando os maiores clientes do Judici\u00e1rio, por exemplo, e recomendando que nos casos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, seja utilizado o cart\u00f3rio de protesto, ou a busca por estrat\u00e9gias de administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa administrativamente. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel definir um piso, porque a tramita\u00e7\u00e3o de uma execu\u00e7\u00e3o fiscal fica em torno de R$ 1,5 mil, e n\u00e3o tem sentido entrar com uma execu\u00e7\u00e3o de valor inferior a esse.<\/p>\n

ConJur \u2014 Como ser\u00e1 a parceria que o senhor acaba de fechar com a FGV?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Dentro da linha de incentivar a sociedade a se interessar pelo Judici\u00e1rio, foi fechado um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com a Escola de Matem\u00e1tica Aplicada da FGV do Rio de Janeiro. Um engenheiro comandar\u00e1 a an\u00e1lise de dados jur\u00eddicos, utilizando t\u00e9cnicas de an\u00e1lise de estat\u00edsticas, de processamento da linguagem natural, de visualiza\u00e7\u00e3o de dados, de georeferenciamento, e permitir\u00e1 que seja identificado com precis\u00e3o o perfil dos maiores litigantes do Judici\u00e1rio. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel estimar a evolu\u00e7\u00e3o das demandas, verificar os locais em que h\u00e1 crescimento e estudar a evolu\u00e7\u00e3o dos objetos das peti\u00e7\u00f5es. O TJ-SP ter\u00e1 subs\u00eddios valiosos para o planejamento de novas estruturas, e tamb\u00e9m ser\u00e1 feito um levantamento completo do estudo de andamento de processos, como j\u00e1 ocorreu no TJ-RJ.<\/p>\n

ConJur \u2014 Tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado o conte\u00fado das decis\u00f5es?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Sim, \u00e9 um trabalho que tem como base o universo inteiro dos 20 milh\u00f5es de processos, e n\u00e3o por amostragem. Isso \u00e9 muito importante, e se soma aos conv\u00eanios que j\u00e1 existem, com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada<\/em>) , Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos<\/em>), Fiesp\/Ciesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo\/Centro das Ind\u00fastrias do estado deS\u00e3o Paulo)<\/em>, j\u00e1 mantive contato com a Fipe (Funda\u00e7\u00e3o e Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica<\/em>). O intuito \u00e9 mostrar que a sociedade sustenta o Judici\u00e1rio, a justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 dos ju\u00edzes, \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico para resolver problemas das pessoas.<\/p>\n

ConJur \u2014 Esse estudo est\u00e1 relacionado ao projeto de levar os desembargadores para outras cidades?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Sim. Essa \u00e9 uma ideia antiga, desde a \u00e9poca em que ainda existiam os tribunais de al\u00e7ada j\u00e1 se cogitava a exist\u00eancia de c\u00e2maras fora de S\u00e3o Paulo. O planejamento est\u00e1 mais f\u00e1cil, \u00e9 poss\u00edvel fazer um levantamento do n\u00famero de demandas por regi\u00e3o e verificar se isso justifica a descentraliza\u00e7\u00e3o. Eu penso em testar isso experimentalmente, para ver se funciona, mas acho que h\u00e1 vantagens, como amenizar o problema da mobilidade urbana na capital. Alguns desembargadores moram em outras regi\u00f5es e, em vez de vir para S\u00e3o Paulo, ficariam na regi\u00e3o, o advogado tamb\u00e9m n\u00e3o precisa se locomover, a parte pode assistir. De certa maneira, isso leva a segunda inst\u00e2ncia para a regi\u00e3o em que surgiu a demanda.<\/p>\n

ConJur \u2014 As c\u00e2maras seriam rearranjadas ou \u00e9 preciso criar novas c\u00e2maras com desembargadores que moram na regi\u00e3o?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Normalmente, h\u00e1 uma agrega\u00e7\u00e3o natural, como os desembargadores viajam juntos, j\u00e1 se conhecem, existe uma conjuga\u00e7\u00e3o, n\u00f3s chamamos de p\u00e1ssaro de igual plumagem. Se for preciso, criam-se c\u00e2maras extraordin\u00e1rias experimentais. H\u00e1 pessoas que n\u00e3o querem morar em S\u00e3o Paulo, o grande pedido de remo\u00e7\u00e3o \u00e9 para o interior. Essa medida atenderia \u00e0 busca por qualidade de vida, sem aumentar o quadro de desembargadores, porque o n\u00famero \u00e9 suficiente, s\u00f3 elevando a produtividade.<\/p>\n

ConJur \u2014 E como se pode aumentar a produtividade?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Uma tentativa \u00e9 o julgamento tem\u00e1tico. Por que as causas id\u00eanticas ou muito semelhantes, s\u00e3o distribu\u00eddas, por exemplo, entre 190 desembargadores da Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado? Os tribunais superiores j\u00e1 fazem julgamento tem\u00e1tico, em bloco. Eu sei que h\u00e1 resist\u00eancia, com base no argumento cl\u00e1ssico do juiz natural, mas \u00e9 preciso flexibilizar essa argumenta\u00e7\u00e3o. Juiz natural \u00e9 aquele que est\u00e1 no exerc\u00edcio regular da fun\u00e7\u00e3o. Se for comparado o custo-benef\u00edcio, seria menos oneroso e mais producente para Justi\u00e7a a decis\u00e3o em atacado de uma s\u00e9rie de demandas iguais.<\/p>\n

ConJur \u2014 Presidente, o senhor defendeu o\u00a0home office<\/em>, alegando que os funcion\u00e1rios podem produzir mais. O trabalho de casa tamb\u00e9m deve valer para os desembargadores?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> A tend\u00eancia \u00e9 essa, n\u00e3o \u00e9 o TJ-SP que est\u00e1 inventando. H\u00e1 alguns anos, esteve no Brasil o ministro Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos, e ele decidia do exterior os processos que chegavam para ele. J\u00e1 existe um sistema que permite a decis\u00e3o de casa, cada desembargador tem a sua assinatura eletr\u00f4nica, recebe o processo, l\u00ea e j\u00e1 decide. Isso n\u00e3o deixa a pessoa mais tranquila, ao contr\u00e1rio, ela est\u00e1 sobre vigil\u00e2ncia permanente, pois est\u00e1 com o celular, ele toca e \u00e9 preciso responder.<\/p>\n

ConJur \u2014 Esse modelo vai substituir o julgamento f\u00edsico?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> A tend\u00eancia \u00e9 de aumento das se\u00e7\u00f5es virtuais, pois a parte que tem pressa, que realmente quer a decis\u00e3o, e n\u00e3o utiliza a Justi\u00e7a para prolongar uma situa\u00e7\u00e3o, vai perceber que isso \u00e9 melhor para ela. Essa ideia do\u00a0home office<\/em> depende de estudos, de se formar uma cultura entre a chefia, para verificar qual \u00e9 o servidor que merece. Algu\u00e9m que tem como fun\u00e7\u00e3o preparar minuta de voto, fazer pesquisa de jurisprud\u00eancia, n\u00e3o rende mais em casa, desde que com consci\u00eancia e responsabilidade? O modelo \u00e9 adotado no mundo inteiro, porque o Judici\u00e1rio precisa ter o modelo r\u00edgido, todos os funcion\u00e1rios entrando e saindo na mesma hora?<\/p>\n

ConJur \u2014 Existe alguma outra possibilidade para esse tema?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel adotar turnos, ou um esquema de compensa\u00e7\u00e3o, cativando as pessoas e mostrando a elas a import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia do que fazem, e n\u00e3o ficar fiscalizando como se fosse um preso, de forma r\u00edgida. Foi aberta uma discuss\u00e3o saud\u00e1vel, porque o tribunal sai de uma previs\u00e3o de hor\u00e1rio r\u00edgido para a possibilidade de flexibilizar, e \u00e9 bom que esse assunto seja debatido.<\/p>\n

ConJur \u2014 Como presidente, o senhor pretende incentivar os desembargadores a promoverem audi\u00eancias com advogados pelo Skype, como faz a ministra Nancy Andrighi, do STJ?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Eu sou favor\u00e1vel a tudo isso que acelere e simplifique a presta\u00e7\u00e3o, e que elimine o formalismo, o ritualismo. A Justi\u00e7a ficou muito herm\u00e9tica, ficou muito defasada, ficou muito anacr\u00f4nica. O ritmo da sociedade \u00e9 um, o ritmo do Judici\u00e1rio \u00e9 outro. \u00c9 preciso que a Justi\u00e7a acerte o passo com a contemporaneidade, algo que n\u00e3o vai ocorrer em dois anos, mas \u00e9 preciso levantar as novas perspectivas, olhar de forma diferente para coisas que sempre foram feitas da mesma forma.<\/p>\n

ConJur \u2014 Presidente, existem casos id\u00eanticos que caem em c\u00e2maras diferentes e s\u00e3o julgados de forma oposta. Alguns desembargadores tamb\u00e9m criticam o julgamento tem\u00e1tico, apontando que n\u00e3o seria necess\u00e1ria a c\u00e2mara, bastaria uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica. Como resolver essa dualidade?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> O sistema jur\u00eddico permite que a hermen\u00eautica seja a grande regra que preside os julgamentos. A grande regra, o grande crit\u00e9rio para julgar \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o. O magistrado pode tender de um lado, de outro. Isso \u00e9 decorr\u00eancia de uma Constitui\u00e7\u00e3o que \u00e9 um deposito de antagonismos, que abrange tudo. \u00c9 muito f\u00e1cil para qualquer julgador escolher a op\u00e7\u00e3o que mais se coaduna com a sua forma\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica, jur\u00eddica, sociol\u00f3gica, antropol\u00f3gica, hist\u00f3rica, econ\u00f4mica, religiosa. O risco de decis\u00f5es conflitantes ou contradit\u00f3rias \u00e9 do sistema, n\u00e3o do juiz. At\u00e9 o Supremo Tribunal Federal fica \u00e0s vezes empatado diante da mesma situa\u00e7\u00e3o, da mesma leitura. Eu acredito que seja melhor para a outorga da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional ter uma decis\u00e3o, mesmo que proveniente de uma orienta\u00e7\u00e3o, do que voc\u00ea ter 20 decis\u00f5es.<\/p>\n

ConJur \u2014 O que o advogado poderia fazer se ele sabe que j\u00e1 um caso igual em que o pedido foi aceito?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Entrar com a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria e verificar. No entanto, a estrat\u00e9gia da defesa \u00e9 uma quest\u00e3o pessoal, personal\u00edssima, cada um sabe como \u00e9 que vai defender ou postular os seus direitos, e existe tamb\u00e9m um problema de prazo. Desde os romanos que se repete,\u00a0dormientibus non sucurrit ius \u2014<\/em> o Direito n\u00e3o socorre os que dormem \u2014, se voc\u00ea n\u00e3o atuou em um certo tempo, a porta da Justi\u00e7a n\u00e3o fica permanentemente aberta. A demanda prescreve e situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a podem se perpetuar.<\/p>\n

ConJur \u2014 O senhor pretende estimular a edi\u00e7\u00e3o de s\u00famulas, que pode ser uma solu\u00e7\u00e3o para estes casos?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Essa \u00e9 uma ferramenta interessante. O presidente \u00e9 um administrador do tribunal, deve pensar em fazer com que o pessoal esteja satisfeito, seja atendido nas suas pretens\u00f5es leg\u00edtimas, para produzir bem e atender a comunidade. Por\u00e9m, eu n\u00e3o tenho poder de interferir na quest\u00e3o jurisdicional. Essa n\u00e3o \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do presidente, que \u00e9 um administrador. As se\u00e7\u00f5es t\u00eam editado s\u00famulas, e eu acho vantajoso, pois \u00e9 uma refer\u00eancia, um par\u00e2metro para quem vai se servir da justi\u00e7a, indicando para qual lado a jurisprud\u00eancia predominante se inclina. Mesmo assim, o juiz sempre pode, de acordo com os seus olhos, dizer que aquilo n\u00e3o se aplica exatamente.<\/p>\n

ConJur \u2014 A PEC dos Recursos pode ajudar a reduzir a demanda da Justi\u00e7a?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Eu sou favor\u00e1vel. Os advogados resistem \u00e0 PEC, e \u00e9 por isso que ela n\u00e3o foi aprovada, mas o projeto \u00e9 o resultado da constata\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 um uso abusivo do Judici\u00e1rio. N\u00e3o faz sentido que existam mais de 50 oportunidades de reaprecia\u00e7\u00e3o do mesmo tema. \u00c9 normal um reexame se a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia foi insatisfat\u00f3ria, mas essa \u00e9 a decis\u00e3o que tem que ser prestigiada. O juiz \u00e9 quem examina as provas com mais profundidade, olha no rosto da v\u00edtima enquanto ela est\u00e1 viva, inquire as testemunhas, e tem mais condi\u00e7\u00f5es de fazer justi\u00e7a. Quando chega \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, o trabalho j\u00e1 \u00e9 sobre teses, teorias, a interpreta\u00e7\u00e3o sobre a incid\u00eancia concreta da lei ao caso.<\/p>\n

ConJur \u2014 O caso deveria acabar na segunda inst\u00e2ncia, ent\u00e3o?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> O juiz monocr\u00e1tico pode ter apreciado mal. Mas, depois, vem um colegiado, com ao menos tr\u00eas pessoas, presumivelmente mais experiente, que s\u00f3 fazem isso, e d\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o. Por que n\u00e3o aceitar isso? O caso vai para o STJ, depois chega ao STF, mas com idas e vindas, Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, Embargos Infringentes, agravos, Mandado de Seguran\u00e7a. A pacifica\u00e7\u00e3o deve preferir uma decis\u00e3o, ainda que n\u00e3o fosse a mais justa, \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o. \u00c9 quest\u00e3o de ponto de vista, existe controv\u00e9rsia, mas eu considero um supl\u00edcio.<\/p>\n

ConJur \u2014 O senhor acompanhou de perto, durante os \u00faltimos dois anos, a primeira inst\u00e2ncia. Qual \u00e9 o cen\u00e1rio?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> A primeira inst\u00e2ncia, que deveria ser a mais prestigiada, foi de certa forma relegada nos \u00faltimos anos, em virtude das vicissitudes que ocorreram no Judici\u00e1rio. Existiam tr\u00eas tribunais de al\u00e7ada, al\u00e9m do TJ, que foram unificados em um s\u00f3, algo que \u00e9 traum\u00e1tico. O Tribunal de Justi\u00e7a passou de 136 desembargadores para 360, e foi preciso se preocupar com gabinete, pessoal, estrutura. E de onde vieram esses funcion\u00e1rios? Do primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. Os melhores servidores come\u00e7aram a deixar as varas, prejudicando a primeira inst\u00e2ncia, e apenas na \u00faltima gest\u00e3o houve reposi\u00e7\u00e3o de escreventes, foram pagas diferen\u00e7as salariais, dando \u00e2nimo novo ao pessoal. Ao visitar as comarcas, eu vi que algumas est\u00e3o bem aparelhadas e estruturadas, mas outras passam por situa\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de estrutura, funcionando em galp\u00f5es, em um sal\u00e3o paroquial, em um cinema abandonado, por exemplo.<\/p>\n

ConJur \u2014 E quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos servidores?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> O funcionalismo est\u00e1 muito animado, o que me motiva a seguir com essa pol\u00edtica de manter o pessoal satisfeito. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para agradar, \u00e9 para que ele retribua prestando o melhor servi\u00e7o. H\u00e1 pessoas heroicas, que trabalham em condi\u00e7\u00f5es sofr\u00edveis, levando sabonete e papel higi\u00eanico de casa, o que me faz pensar na necessidade de a sociedade ajudar a manter o judici\u00e1rio. O munic\u00edpio que se serve da justi\u00e7a estadual, por exemplo, pode colaborar, a prefeitura que puder deve ajudar a manter o f\u00f3rum, e tamb\u00e9m com pessoal, pois n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de chegar ao n\u00famero considerado ideal de servidores.<\/p>\n

ConJur \u2014 Houve contato com a advocacia durante as viagens que o senhor fez como corregedor?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Sim, at\u00e9 porque as visitas correcionais n\u00e3o s\u00e3o de surpresa. As viagens eram precedidas de um edital convocando todas as pessoas para audi\u00eancias p\u00fablicas e outorgando ao juiz a responsabilidade de oficiar a prefeito, C\u00e2mara Municipal, delegados, a OAB, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o. Todas as visitas resultaram em uma ata com dos pedidos, e ningu\u00e9m ficou sem resposta e providencia. Existia um grupo para auxiliar aquelas varas ou comarcas que estivessem com ac\u00famulo de servi\u00e7o, e funcionou t\u00e3o bem que o Pedro Cristov\u00e3o Pinto, coordenador do Gabinete de Apoio T\u00e9cnico e Administrativo da Corregedoria e respons\u00e1vel por esse \u201cpronto-socorro\u201d, assumir\u00e1 uma das secretarias do TJ-SP.<\/p>\n

ConJur \u2014 Como foi a rela\u00e7\u00e3o com os cart\u00f3rios?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Eu tive muita alegria com o setor extrajudicial. Eu fui juiz da 1\u00aa Vara de Registros P\u00fablicos, e era corregedor permanente dos cart\u00f3rios de S\u00e3o Paulo, tanto de Registros de Im\u00f3veis como dos Tabelionatos de Protestos. Tamb\u00e9m fui temporariamente juiz da 2\u00aa Vara de Registros P\u00fablicos e corregedor dos outros cart\u00f3rios, Registros Civil das Pessoas Naturais, registro de todos os documentos e tabelionato de notas. No passado, o tabeli\u00e3o era respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela vara, e o trabalho era excelente, feito por gente dedicada, entusiasta.<\/p>\n

ConJur \u2014 Quando isso mudou?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, come\u00e7ou a estatiza\u00e7\u00e3o, os cart\u00f3rios passaram a ser objeto de delega\u00e7\u00e3o por parte do Estado, sem nenhuma contribui\u00e7\u00e3o estatal, trabalhando por sua conta e risco. Isso gerou uma esp\u00e9cie de distanciamento entre o Judici\u00e1rio e o extrajudicial. Quando eu assumi a corregedoria, queria reaproximar a categoria, que pode ajudar a desafogar a Justi\u00e7a. Isso levou \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das normas de servi\u00e7o da corregedoria geral do extrajudicial e ao Provimento 17, que autorizava a concilia\u00e7\u00e3o, algo que j\u00e1 \u00e9 feito. Se algu\u00e9m vai ao tabeli\u00e3o e diz que quer lavrar uma escritura de acordo, ele \u00e9 obrigado a fazer, essa \u00e9 sua fun\u00e7\u00e3o. O provimento institucionalizava isso, a OAB recorreu ao CNJ e uma liminar impugnou o provimento.<\/p>\n

ConJur \u2014 Agora como presidente, o senhor pretende voltar \u00e0 carga de alguma maneira com o Provimento 17?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> N\u00e3o. Eu sou muito cioso das atribui\u00e7\u00f5es, fiquei muito feliz com a atua\u00e7\u00e3o enquanto corregedor, mas acho que uma li\u00e7\u00e3o de sabedoria \u00e9 n\u00e3o voltar, virar a p\u00e1gina. Assumi a presid\u00eancia e h\u00e1 outro corregedor \u2014 o desembargador Hamilton Elliot Akel \u2014, que vai imprimir a dire\u00e7\u00e3o dele. O que passou, passou, fiz o que foi poss\u00edvel e n\u00e3o quero me imiscuir nas atribui\u00e7\u00f5es correcionais, ainda que v\u00e1 palpitar em rela\u00e7\u00e3o ao registro de im\u00f3veis, pois conhe\u00e7o a mat\u00e9ria e tenho de votar<\/p>\n

ConJur \u2014 Foram abertos muitos processos administrativos contra ju\u00edzes durante sua gest\u00e3o na corregedoria?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> O n\u00edvel foi semelhante a outros per\u00edodos. Eu tinha uma proposta de corregedoria diferente, transformada em um \u00f3rg\u00e3o de aconselhamento, de orienta\u00e7\u00e3o, de apoio, e s\u00f3 em ultimo caso, um \u00f3rg\u00e3o punitivo. Acredito que a maior parte dos ju\u00edzes, quando tem uma fissura em sua conduta, ou quando erra, o faz por falta de orienta\u00e7\u00e3o, da presen\u00e7a de algu\u00e9m que diga a ele como deveria se portar. Especialmente no interior, o juiz \u00e9 um cidad\u00e3o muito isolado, solit\u00e1rio, o que causa ang\u00fastia e pode levar o julgador a cometer algum deslize.<\/p>\n

ConJur \u2014 O corregedor deve ent\u00e3o auxiliar, e n\u00e3o punir?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Eu sempre busquei conversar com os ju\u00edzes, monitorar a situa\u00e7\u00e3o, e arquivei uma porcentagem grande dos processos administrativos. A corregedoria recebe muitas reclama\u00e7\u00f5es de pessoas que perderam uma causa e, pelo insucesso, come\u00e7am a culpar o juiz. Ele era ouvido, ficava claro que foi uma quest\u00e3o jurisdicional e o processo era arquivado, com controle do CNJ. S\u00f3 foram abertos processos administrativos quando nada mais era poss\u00edvel, tratava-se de um atraso reiterado, que perdura por anos, em uma comarca em que todos os ju\u00edzes t\u00eam produ\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, alguns acima da m\u00e9dia, outros na m\u00e9dia, e uma ju\u00edza sempre est\u00e1 com produ\u00e7\u00e3o insuficiente.<\/p>\n

ConJur \u2014 E como \u00e9 o processo administrativo?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Primeiro, \u00e9 feita uma verifica\u00e7\u00e3o, que comprova a possibilidade de abertura de procedimento administrativo. Ao juiz \u00e9 permitida a defesa pr\u00e9via, antes da abertura do processo, e quando ela n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3ria, o pedido \u00e9 encaminhado ao \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ-SP. O problema \u00e9 que, durante o caso, muda a diretoria da OAB, e os novos dirigentes passam a defender o juiz, por exemplo. Al\u00e9m disso, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds do \u201ccoitadinho\u201d. Todo mundo fala sobre o problema e, quando come\u00e7a o processo administrativo, as pessoas ficam com d\u00f3.<\/p>\n

ConJur \u2014 Como a sua boa rela\u00e7\u00e3o com o ministro Joaquim Barbosa pode beneficiar a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo?
\n<\/strong>Jos\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> A boa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre melhor do que a m\u00e1 rela\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso entrar em uma fase de menor contesta\u00e7\u00e3o, e eu defendo que o tribunal se antecipe ao CNJ. Quais s\u00e3o as metas? Ser\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel se adiantar, ir al\u00e9m do que o CNJ estipulou? Outra possibilidade \u00e9 estimular ideias e pr\u00e1ticas criativas, ousadas, que podem ser disseminadas pelo conselho na sequ\u00eancia. \u00c9 preciso que o TJ-SP colabore com o CNJ em vez de fazer oposi\u00e7\u00e3o, criar resist\u00eancia.<\/p>\n

ConJur \u2014 Presidente, o senhor disse que o Judici\u00e1rio n\u00e3o deveria ser respons\u00e1vel pelos precat\u00f3rios ou priorizar essa quest\u00e3o. Como trabalhar essa situa\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong>Jo<\/strong>s\u00e9 Renato Nalini \u2014<\/strong> Eu j\u00e1 me reposicionei, estou conversando com o Fl\u00e1vio Brando, representante abalizado dos setores interessados, e vou manter um dialogo com ele. Depois de ter conversado tamb\u00e9m com o desembargador Pedro Cauby Pires de Ara\u00fajo, coordenador da Diretoria de Execu\u00e7\u00f5es de Precat\u00f3rios e C\u00e1lculos do TJ-SP, e a \u00e1rea de precat\u00f3rios ter\u00e1 boas novidades. Ao falar sobre precat\u00f3rios, eu disse que assim como cobrar d\u00edvida n\u00e3o deveria ser fun\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, o mesmo vale para o pagamento de d\u00edvidas, pois trata-se de fun\u00e7\u00f5es an\u00f4malas. No entanto, h\u00e1 essa obriga\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 enfrentada da melhor forma poss\u00edvel. N\u00e3o posso adiantar nada, porque \u00e9 coisa ainda muito precoce, prematura, mas os planos que j\u00e1 foram discutidos me animam a dizer que o setor de precat\u00f3rios do TJ-SP ter\u00e1 boas novidades.<\/p>\n<\/div>\n

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12janeiro2014 SOB NOVA DIRE\u00c7\u00c3O Por\u00a0Lilian Matsuura,\u00a0Giuliana Lima\u00a0e\u00a0Gabriel Mandel   O desembargador\u00a0Jos\u00e9 Renato Nalini iniciou, no dia 2 de janeiro, a mais desafiadora etapa de sua atua\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Nos dois anos anteriores \u00e0 sua aposentadoria compuls\u00f3ria, ele ser\u00e1 o presidente daquele que \u00e9 tido como o maior tribunal do […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-7798","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7798"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7798\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17401,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7798\/revisions\/17401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7798"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=7798"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=7798"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=7798"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=7798"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=7798"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=7798"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=7798"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=7798"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=7798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}