{"id":7990,"date":"2014-03-11T10:00:15","date_gmt":"2014-03-11T12:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=7990"},"modified":"2022-09-04T21:15:50","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:50","slug":"superior-tribunal-de-justica-palestra-no-stj-estimula-reflexao-sobre-violencia-contra-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/superior-tribunal-de-justica-palestra-no-stj-estimula-reflexao-sobre-violencia-contra-mulheres\/","title":{"rendered":"Superior Tribunal de Justi\u00e7a – Palestra no STJ estimula reflex\u00e3o sobre viol\u00eancia contra mulheres"},"content":{"rendered":"
Uma a cada tr\u00eas mulheres j\u00e1 foi v\u00edtima de viol\u00eancia na Uni\u00e3o Europeia
\n\u00cdndia tenta abolir \u2018teste dos dois dedos\u2019 para mulheres estupradas
\nAt\u00e9 um ter\u00e7o das meninas sofre viol\u00eancia na Am\u00e9rica Latina
\nMulheres t\u00eam atendimento especial durante folia em Salvador<\/span>
\n<\/em>
\nPublicadas \u00e0s v\u00e9speras deste Dia Internacional da Mulher, as manchetes acima retratam os riscos a que ela est\u00e1 exposta em diversas sociedades. S\u00e3o provas de que a viol\u00eancia praticada contra a mulher n\u00e3o est\u00e1 limitada a uma cultura espec\u00edfica, mas \u00e9 fruto de\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o persistente, que se repete por sucessivas gera\u00e7\u00f5es, por todos os cantos do planeta, em hist\u00f3rias de medo e opress\u00e3o. <\/p>\n

Para estimular a reflex\u00e3o sobre essa realidade na sociedade brasileira, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) vai promover na pr\u00f3xima quinta-feira (13) a palestra \u201cLei Maria da Penha\u201d, a cargo da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora do projeto da lei na C\u00e2mara dos Deputados, em 2006.<\/p>\n

O evento \u2013 programado para as 17h, no audit\u00f3rio externo do Tribunal \u2013 faz parte da s\u00e9rie de palestras que o STJ vem promovendo em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 25 anos de cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas e podem ser feitas\u00a0aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n

N\u00fameros assustadores<\/strong><\/p>\n

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/a><\/strong>), cinco mulheres foram agredidas no Brasil a cada dois minutos, em 2011. E pelo menos 7,2 milh\u00f5es de brasileiras com mais de 15 anos de idade j\u00e1 sofreram algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Um n\u00famero que assusta e n\u00e3o mostra sinais de redu\u00e7\u00e3o significativa.<\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia contra a mulher desconhece as barreiras geogr\u00e1ficas, \u00e9tnicas, religiosas, de classe ou de instru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a deputada, em artigo publicado sobre o tema. Entretanto, acredita ela, \u201cn\u00e3o \u00e9 caracter\u00edstica de um pa\u00eds avan\u00e7ado apresentar altos \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher\u201d.<\/p>\n

Os constantes relatos de abusos ocorridos no mundo mostram que a viol\u00eancia contra a mulher chega a ser constante e banal, uma pr\u00e1tica que enfraquece seu car\u00e1ter e a fragiliza, inclusive no trabalho e na rela\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio parceiro.<\/p>\n

Estudo realizado pela\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade<\/a><\/strong>, publicado em 2012, aponta que 15% das mulheres no Jap\u00e3o e 70% na Eti\u00f3pia e no Peru relataram viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual por um parceiro \u00edntimo. Estudos indicam ainda que a primeira experi\u00eancia sexual de muitas mulheres ocorre de maneira for\u00e7ada: o \u00edndice chega a 30% em Bangladesh e 40% na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

Realidades semelhantes
\n<\/strong>
\nA realidade brasileira tamb\u00e9m se reflete no grande n\u00famero de processos que chegam ao Poder Judici\u00e1rio. Antes da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/06<\/strong><\/a>), os casos eram julgados pelos juizados especiais e os acusados recebiam geralmente como pena o pagamento de cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n

Hoje, a lei estabelece que os crimes sejam apurados em inqu\u00e9rito e remetidos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os agressores s\u00e3o julgados nos juizados especializados ou, nas cidades onde eles ainda n\u00e3o existem, nas varas criminais comuns.<\/p>\n

A deputada Feghali acredita que a solu\u00e7\u00e3o pode ser encontrada na aplica\u00e7\u00e3o da lei. \u201cEm oito anos da Lei 11.340, n\u00f3s avan\u00e7amos em muitas frentes\u201d, diz ela. Primeiro veio o conhecimento sobre esse novo direito da mulher, depois a conquista de maior espa\u00e7o nas institui\u00e7\u00f5es do estado: delegacias, juizados e \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o. \u201cMas ainda falta evoluir na interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta a deputada.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a><\/strong>), nos cinco anos que se seguiram \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, foram julgados nas diversas inst\u00e2ncias 110,9 mil processos sobre viol\u00eancia contra a mulher, de um total de 331,7 mil que estavam em curso. Foram feitas no per\u00edodo 1.577 pris\u00f5es em flagrante e designadas mais de 120 mil audi\u00eancias, com mais de 93 mil medidas de prote\u00e7\u00e3o concedidas. Atualmente, s\u00f3 no STJ, h\u00e1 445 processos em curso sobre o tema.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o ampliada<\/strong><\/p>\n

Em uma de suas \u00faltimas decis\u00f5es sobre o assunto, o STJ admitiu a aplica\u00e7\u00e3o de medidas protetivas da Lei Maria da Penha em a\u00e7\u00e3o civil, sem exist\u00eancia de inqu\u00e9rito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A import\u00e2ncia dessa decis\u00e3o \u00e9 que ela amplia as possibilidades de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher, ao permitir a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais de natureza n\u00e3o criminal, pois em geral a a\u00e7\u00e3o do estado s\u00f3 se d\u00e1 depois que a agress\u00e3o \u00e9 cometida.<\/p>\n

Para a deputada Jandira Feghali, a recente aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha em a\u00e7\u00e3o civil \u00e9 um grande passo: \u201cVoc\u00ea parte da garantia da lei sem queixa-crime, o que torna c\u00e9leres medidas protetivas \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\u201d Segundo ela, \u201ca decis\u00e3o do STJ \u00e9 um grande diferencial e, ao mesmo tempo, um balizador nacional\u201d. A deputada acredita que o Judici\u00e1rio precisa avan\u00e7ar na garantia da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e interpretar a lei sem distorc\u00ea-la ou anul\u00e1-la.<\/p>\n

At\u00e9 julho de 2012, o Brasil possu\u00eda 66 unidades judici\u00e1rias exclusivas para casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. O CNJ aponta que o n\u00famero de varas e ju\u00edzes espec\u00edficos precisaria aumentar em 82% para atender \u00e0 demanda, que n\u00e3o para de crescer.<\/p>\n

Segundo a\u00a0Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres<\/a><\/strong> da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 98% da popula\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% considera que a mulher sofre mais viol\u00eancia em casa do que em espa\u00e7os p\u00fablicos. Entre janeiro e junho de 2013, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher contabilizou 306.201 registros de agress\u00f5es.<\/p>\n

Vontade da mulher<\/strong><\/p>\n

Outra contribui\u00e7\u00e3o importante do STJ sobre o tema da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher foi a decis\u00e3o de que o boletim de ocorr\u00eancia basta para evidenciar a vontade da v\u00edtima de ver o agressor processado (HC 101.742). A jurisprud\u00eancia aponta ainda que \u00e9 admitida a aplica\u00e7\u00e3o da Maria da Penha n\u00e3o s\u00f3 quando o caso envolva rela\u00e7\u00e3o conjugal, mas sempre que a mulher seja o lado fr\u00e1gil, mesmo em crimes praticados contra cunhada ou irm\u00e3, por exemplo.<\/p>\n

Entre as principais agress\u00f5es notificadas em 2011, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, est\u00e3o as agress\u00f5es f\u00edsicas (78,2%), seguida por viol\u00eancia psicol\u00f3gica (32,2%) e sexual (7,5%). A maioria das agress\u00f5es ocorre dentro da pr\u00f3pria resid\u00eancia (60,4%) e os homens com os quais elas se relacionam ou se relacionaram est\u00e3o entre os principais agressores (41,2%).<\/p>\n

As hip\u00f3teses definidoras do crime contra a mulher est\u00e3o previstas no artigo 5\u00ba da lei: qualquer agress\u00e3o que cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual, psicol\u00f3gico, dano moral ou patrimonial, no \u00e2mbito dom\u00e9stico, familiar ou em rela\u00e7\u00e3o \u00edntima de afeto.<\/p>\n

Estupro e homic\u00eddio<\/strong><\/p>\n

Na palestra a ser proferida pela deputada no pr\u00f3ximo dia 13, o p\u00fablico vai poder refletir especialmente sobre a banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. Segundo estat\u00edstica apresentada no “7\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a><\/strong>“, no \u00faltimo ano, o n\u00famero de estupros contra mulheres subiu 18,17% em rela\u00e7\u00e3o a 2012. Em todo o pa\u00eds foram registrados 50,6 mil casos, o que corresponde a 26,1 estupros por grupo de cem mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1 mil.<\/p>\n

O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) mostra que os estados com maiores \u00edndices de homic\u00eddio contra a mulher s\u00e3o Esp\u00edrito Santo (11,24 em cem mil mulheres), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Por sua vez, as taxas mais baixas foram observadas no Piau\u00ed (2,71), Santa Catarina (3,28) e S\u00e3o Paulo (3,74).<\/p>\n

Entre 1980 e 2010, foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no pa\u00eds, segundo o \u201cMapa da Viol\u00eancia 2012\u201d, divulgado pelo Instituto Sangari. J\u00e1 o “Mapa da Viol\u00eancia 2013<\/a><\/strong>“, publicado pelo mesmo instituto, revelou que, de 2001 a 2011, o \u00edndice de homic\u00eddios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de 48 mil brasileiras no per\u00edodo.<\/p>\n

As estat\u00edsticas mostram que, por tr\u00e1s do homic\u00eddio de mulheres, est\u00e1 a pr\u00e1tica anterior de alguma outra forma de viol\u00eancia. Quando n\u00e3o se combate a primeira agress\u00e3o \u2013 muitas vezes uma agress\u00e3o psicol\u00f3gica \u2013, geralmente se segue outra, e depois outra, numa escalada cada vez mais com maior gravidade, at\u00e9 o homic\u00eddio.<\/p>\n

Machismo
\n<\/strong>
\nEsse ciclo de viol\u00eancia, geralmente, est\u00e1 associado a uma cultura machista, existente em escala global, e nem sempre a mulher se d\u00e1 conta da situa\u00e7\u00e3o em que est\u00e1 envolvida, buscando explica\u00e7\u00f5es no seu \u201ceu\u201d quando o problema est\u00e1 no outro ou na pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O psic\u00f3logo F\u00e1bio Pereira Angelim, que defendeu tese de doutorado sobre o tema, em 2009, na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), acredita, por exemplo, que nem sempre a situa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima se resolve com apoio cl\u00ednico. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria interven\u00e7\u00e3o do estado, com medidas de prote\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

Pesquisa do\u00a0Instituto Avon<\/a><\/strong> informa que, de cerca de mil homens entrevistados, 89% consideram inaceit\u00e1vel que a mulher n\u00e3o mantenha a casa em ordem e 37% acham que, por causa da Lei Maria da Penha, as mulheres os desrespeitam mais. F\u00e1bio Angelim acredita que a quest\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher deve ser entendida tamb\u00e9m numa perspectiva de g\u00eanero. \u201cA mulher submetida \u00e0 viol\u00eancia dificilmente se encontra em p\u00e9 de igualdade com o parceiro\u201d, aponta.<\/p>\n

Segundo um \u00faltimo dado alarmante, divulgado pelo CNJ no documento \u201cAtua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha<\/a><\/strong>\u201d, o Brasil est\u00e1 em nono lugar no\u00a0ranking<\/em> de homic\u00eddios contra mulheres.<\/p>\n

Do total de mulheres que sofreram agress\u00e3o f\u00edsica, 48% o foram na pr\u00f3pria resid\u00eancia, enquanto o percentual de homens agredidos nesse local totalizou 14%, prova de que ainda prevalece nos lares o poder da for\u00e7a f\u00edsica entre os sexos.<\/p>\n<\/div>\n

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