![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/tardepequena.jpg\" "\\"tardepequena\\"")
<\/a><\/p>\nANADEP encaminhar\u00e1 documento, em reuni\u00e3o a ser agendada com o CONDEGE, buscando sensibilizar administra\u00e7\u00f5es para a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es organizadas e unificadas.<\/p>\n
Reunidos em continuidade da Assembleia Geral da ANADEP, promovida em parceria com o F\u00f3rum Justi\u00e7a, na faculdade de Direito da UnB, em Bras\u00edlia, na tarde desta segunda-feira (7), defensores p\u00fablicos e representantes de movimentos sociais de diversos estados brasileiros retiraram uma s\u00e9rie de encaminhamentos para buscar garantir a presen\u00e7a de agentes nas manifesta\u00e7\u00f5es populares que devem se intensificar com a proximidade dos jogos da copa.<\/p>\n
Um documento com propostas institucionais deve ser encaminhado ao Colegio Nacional de Defensores P\u00fablicos-Gerais (CONDEGE) sugerindo uma organiza\u00e7\u00e3o nacional para a participa\u00e7\u00e3o e uma unifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos defensores durante mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m de um conjunto de propostas institucionais, os defensores definiram medidas associativas, que buscam a prote\u00e7\u00e3o e o resguardo dos profisisonais que atuarem nos protestos. Tamb\u00e9m ficou definido que, al\u00e9m da ANADEP, as associa\u00e7\u00f5es estaduais tamb\u00e9m devem se inserir na estrat\u00e9gia definida, buscando uma aproxima\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais nas suas regi\u00f5es. \u201cDevemos, ainda, organizar, divulgar e distribuir uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es para os manifestantes, cumprindo outra que \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o essencial do defensor p\u00fablico: a educa\u00e7\u00e3o em direitos\u201d, adiantou a presidente da ANADEP.<\/p>\n
Novas ideias e experi\u00eancias positivas<\/p>\n
O in\u00edcio dos trabalhos da tarde foi marcado pela apresenta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e experi\u00eancias positivas de atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica em mobiliza\u00e7\u00f5es populares. Tamb\u00e9m durante os debates muitas ideias, sugest\u00f5es e falas foram registradas. Confira alguns dos depoimentos de convidados e defensores p\u00fablicos:<\/p>\n
Alexandre Mendes \u2013 F\u00f3rum Justi\u00e7a \u2013 UERJ<\/p>\n
\u201cN\u00e3o creio que a Defensoria seja apenas um espa\u00e7o de media\u00e7\u00e3o. Uma desuas fun\u00e7\u00f5es \u00e9 a abertura de espa\u00e7o, mas n\u00e3o vejo este como um espa\u00e7o neutro. Deve ser um instrumento voltado para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, portanto deve tomar partido. \u00c9 preciso uma rela\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica com os assistidos. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o claramente desenhada para tomar partido dos direitos humanos e tomar partido da democracia. A luta por prerrogativas, espa\u00e7os, estrutura e amplia\u00e7\u00e3o dos quadros, cont\u00e9m um paradoxo que s\u00f3 pode ser resolvido pela democracia. A tend\u00eancia de que a partir de quando se conquista um fundo, sal\u00e1rios, amplia\u00e7\u00e3o de quadros, a partir deste momento h\u00e1 uma certa mudan\u00e7a dentro da classe no sentido de que ela tende para a imobiliza\u00e7\u00e3o. Uma vez que conquistou toda aquela estrutura, considera que qualquer movimento pode ser perigoso. Cria um car\u00e1ter conservador, porque a propria classe adquire um car\u00e1ter enrijecido por medo da mobiliza\u00e7\u00e3o. Quando ainda n\u00e3o tem suas conquistas ainda, se abre para os movimentos. A meu ver, o posicionamento frente aos movimentos a partir de junho 2013 serve para tentar requalificar e aproveitar esse momento de crise. H\u00e1 uma tendencia n\u00e3o muito boa de n\u00e3o perceber a novidade do car\u00e1ter dos novos movimentos. \u00c9 preciso n\u00e3o negar o aspecto da novidade do movimento: a ocupa\u00e7\u00e3o das ruas, a prepara\u00e7\u00e3o para o enfrentamento. \u00c9 preciso entender que as pautas destas mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o pautas de direitos humanos e a defensoria tem sim que intermedi\u00e1-las. N\u00e3o h\u00e1 neutralidade na defesa destas pautas.\u201d<\/p>\n
Joaquim gonzaga de Ara\u00fajo Neto \u2013 Defensor P\u00fablico presidente da ADPEMA<\/p>\n
\u201c\u00c9 dif\u00edcil dissociar Defensoria dos movimentos sociais. Especialmente no Maranh\u00e3o, onde foi criada a partir deles. Acredito que a Defensoria deve participar dos movimentos de forma sistematica e organizada, preventivamente. A ideia da educa\u00e7\u00e3o, acompanhada de uma cartilha, se implantada, pode dar muitos frutos. Trazer Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que possamos criar uma comiss\u00e3o intersetorial atuante. Se poderia pensar em divis\u00e3o em grupos: um para acompanhar a manifesta\u00e7\u00e3o, outro de prontid\u00e3o na delegacia. Acho que a Defensoria, por ter surgido do clamor dos movimentos sociais, tamb\u00e9m pode participar de uma forma mais efetiva. Pode defender pautas de seu interesse e de interesse da sociedade como um todo.\u201d<\/p>\n
Fl\u00e1via Marcelle de Moraes \u2013 Defensora Minas Gerais coordenadora N\u00facleo Direitos Humanos<\/p>\n
\u201cDurante a copa das confedera\u00e7\u00f5es as manifesta\u00e7\u00f5es pegaram Belo Horizonte de surpresa. Mais de 200 mil pessoas nas ruas, e a partir do primeiro dia foi criado um comite interinstitucional, encabe\u00e7ado pelo conselho de direitos humanos, MP, comandos das pol\u00edcias civil e militar, Defensoria e movimentos sociais. A experiencia deste comit\u00ea foi muito v\u00e1lida em MG, porque os encontros aconteciam l\u00e1.\u201d<\/p>\n
Ana Virg\u00ednia Ferreira \u2013 Col\u00e9gio de Ouvidorias das Defensorias P\u00fablicas<\/p>\n
\u201cQue este seja um debate permanente, e, a partir desta perspectiva, a cria\u00e7\u00e3o do FJ nos estados que ainda n\u00e3o tem seria uma iniciativa importante, para que se discuta uma pauta permanente. Ainda, que a ouvidoria, instrumento conquistado com muita luta, os defensores e a pr\u00f3pria Defensoria n\u00e3o podem esquecer de como a institu\u00e7\u00e3o foi criada. Muita gente foi torturada, morta, para que a Defensoria fosse colocada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A ouvidoria \u00e9 um avan\u00e7o e temos visto que a grande maioria das Defensorias n\u00e3o cumpre a lei 132. Apenas oito estados a cumprem. Uma tarefa da ANADEP, tamb\u00e9m puxada pelas associa\u00e7\u00f5es locais, seria tomar pra si a implanta\u00e7\u00e3o das ouvidorias externas. \u00c9 uma luta que deve ser travada n\u00e3o s\u00f3 pelos movimentos, mas por quem est\u00e1 dentro da Defensoria. Tamb\u00e9m a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos defensores como um todo, a partir de semin\u00e1rios, do pr\u00f3prio FJ. Porque ficamos sempre discutindo com n\u00f3s mesmos. Levar este debate para o grande grupo dos defensores p\u00fablicos, para atingir aqueles que n\u00e3o se enxergam como agentes sociais.\u201d<\/p>\n
Andr\u00e9 Castro \u2013 Diretor de Assuntos Internacionais ANADEP<\/p>\n
\u201cNa nossa atua\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 muito em constru\u00e7\u00e3o, acredito que estamos muito aqu\u00e9m de uma atua\u00e7\u00e3o realmente eficiente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es. Muitos de n\u00f3s foram tomados de surpresa no ano passado. Se preparar para esta nova realidade \u00e9 um desafio que a Defensoria P\u00fablica tem. Que deve se dar por um lado institucional: deve ter uma linha de atua\u00e7\u00e3o respaldada pela institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o individual dos colegas, ou atua\u00e7\u00e3o individual respaldada pela associa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o que d\u00ea respaldo para um grupo de pessoas que claramente \u00e9 destinat\u00e1rio da Defensoria. Se tem carro pra prender, tem que ter tamb\u00e9m para fazer o deslocamento do defensor. Tem que ter protocolo da Defensoria P\u00fablica, quais os parametros minimos, o compromisso minimo que a institu\u00e7\u00e3o deve ter na defesa destas pessoas. \u201c<\/p>\n
Rodrigo Ferr\u00e3o \u2013 ADPERJ<\/p>\n
\u201cAcho que os defensores precisam atuar nas manifesta\u00e7\u00f5es. O que aconteceu no ano passado, de a OAB assumir o protagonismo, n\u00e3o pode se repetir. Por isso a Defensoria n\u00e3o pode ter bandeira. Nossa bandeira \u00e9 a defesa dos Direitos Humanos. A Defensoria tem que atuar, independente de estar quebrando ou n\u00e3o estar quebrando. N\u00e3o \u00e9 porque uma pessoa cometeu um crime de menor potencial ofensivo que merece sair tomando porrada. Quanto mais grave o crime, mais importante a defesa. Quanto mais graves as atua\u00e7\u00f5es dos black blocs, mais importante a atua\u00e7\u00e3o da defensoria. Temos que estar l\u00e1 para defender o direito de todos. Isso enquanto defensor p\u00fablico, e n\u00e3o como Rodrigo.<\/p>\n