![\"\"](\"http:\/\/www.anadep.org.br\/wtksite\/cms\/conteudo\/20086\/OEA.jpg\") <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n\n <\/div>\n A Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) deu mais um importante passo em prol do fortalecimento da Defensoria P\u00fablica. Durante o 44\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Assembleia Geral da OEA, que ocorreu no Paraguai, de 3 a 5 de junho, foi aprovada a Resolu\u00e7\u00e3o AG\/RES. 2821 (XLIV-O\/14). O documento intitulado “Rumo \u00e0 autonomia e ao fortalecimento da Defensoria P\u00fablica Oficial para garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d visa aprofundar o compromisso dos Estados-membros e tamb\u00e9m normatizar o trabalho dos defensores na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Esta j\u00e1 \u00e9 a quarta resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela OEA sobre o tema.<\/div>\n <\/div>\n A ANADEP teve uma importante participa\u00e7\u00e3o neste processo. No dia 5 de maio, a presidente da ANADEP, Patr\u00edcia Kettermann, acompanhada de representantes das Associa\u00e7\u00f5es Estaduais, se reuniu com o chefe da Divis\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aur\u00e9lio Viotti, e com o terceiro-secret\u00e1rio, Igor Carneiro para tratar do projeto de nova Resolu\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, Patr\u00edcia solicitou apoio expresso do Brasil para aprovar o texto integral do documento.<\/div>\n <\/div>\n Em mar\u00e7o, a dirigente tamb\u00e9m participou de extensa agenda em Washington (EUA), onde o texto para esta nova Resolu\u00e7\u00e3o da OEA foi debatido com defensores de pa\u00edses-membros da Associa\u00e7\u00e3o Interamericana de Defensorias P\u00fablicas (AIDEF).<\/div>\n <\/div>\n Segundo Patr\u00edcia, \u201ca ideia da nova Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer os instrumentos normativos que abordam o tema do acesso \u00e0 Justi\u00e7a como um direito aut\u00f4nomo e, que, impulsionam o papel da Defensoria P\u00fablica de garanti-lo \u00e0s pessoas em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, afirmou.<\/div>\n Trabalhos: <\/strong>De acordo com a OEA, os defensores p\u00fablicos interamericanos t\u00eam desenvolvido um trabalho bem sucedido perante \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa dos direitos das v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, no \u00e2mbito do Memorando de Entendimento entre AIDEF e da Secret\u00e1ria-Geral da OEA, por meio da Secretaria Executiva da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Acordo de Entendimento entre a AIDEF e Tribunal de Direitos Humanos (Inter-americano).<\/div>\n <\/div>\n A Organiza\u00e7\u00e3o destacou tamb\u00e9m o incentivo dos Estados-Membros aos defensores p\u00fablicos no Sistema Interamericano de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos (SIDH). Al\u00e9m disso, abordou sobre os debates para fornecer mecanismos e colabora\u00e7\u00e3o com os instrumentos internacionais e regionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, como os contra a tortura e prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis, a fim de facilitar o acesso \u00e0 justi\u00e7a para os grupos mais desfavorecidos.<\/div>\n |