{"id":9081,"date":"2014-11-25T09:00:15","date_gmt":"2014-11-25T11:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=9081"},"modified":"2022-09-04T21:15:46","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:46","slug":"jurisprudencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-e-traduzida-para-o-portugues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/jurisprudencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-e-traduzida-para-o-portugues\/","title":{"rendered":"Jurisprud\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos \u00e9 traduzida para o portugu\u00eas"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n

A Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica divulgou hoje (18), em solenidade na Capital Federal, a tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas da jurisprud\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n

O material compreende decis\u00f5es nas mais diversas \u00e1reas dos Direitos Humanos, como o direito \u00e0 vida, povos ind\u00edgenas, combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, liberdade de express\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n

Por iniciativa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o material ser\u00e1 distribu\u00eddo em escolas, universidades e entre operadores do Direito. O objetivo \u00e9 difundir a legisla\u00e7\u00e3o para facilitar sua assimila\u00e7\u00e3o por toda a sociedade brasileira. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n

\u201cO fato dos operadores de direito passarem a conhecer a jurisprud\u00eancia da Corte, facilitar\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil\u201d<\/em>, afirmou Claudinei Nascimento. O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Antonio Sierra Porto, expressou posi\u00e7\u00e3o semelhante:\u00a0\u201cSe n\u00e3o se conhecem os direitos, n\u00e3o h\u00e1 como segui-los. \u00c9 como se n\u00e3o existissem.\u201d<\/em><\/p>\n

Acesse abaixo arquivos em formato .pdf com o texto completo do material, que se divide em sete volumes:<\/p>\n

Direito \u00e0 Vida, Anistias e Direito \u00e0 Verdade<\/a><\/span><\/p>\n

Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/a><\/p>\n

Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Discrimina\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Direito \u00e0 Integridade Pessoal<\/span><\/a><\/p>\n

Direito \u00e0 Liberdade Pessoal<\/a><\/p>\n

Direito \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o<\/span><\/a><\/p>\n

Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Ap\u00e1tridas<\/a><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Direitos Humanos<\/strong><\/h6>\n

http:\/\/justificando.com\/2014\/11\/18\/jurisprudencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-e-traduzida-para-o-portugues\/<\/strong><\/a><\/p>\n