{"id":9354,"date":"2015-02-02T19:27:20","date_gmt":"2015-02-02T21:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=9354"},"modified":"2022-09-04T21:15:45","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:45","slug":"antes-tinhamos-os-sem-casa-agora-estamos-criando-os-sem-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/antes-tinhamos-os-sem-casa-agora-estamos-criando-os-sem-cidade\/","title":{"rendered":"\u201cAntes t\u00ednhamos os sem-casa, agora estamos criando os \u2018sem-cidade\u2019\u201d"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/h1>\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

Urbanista Raquel Rolnik fala sobre a crise das cidades no Brasil e como a ideia de estrutur\u00e1-la a partir do transporte p\u00fablico pode ser algo revolucion\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

\u00a029\/01\/2015\u00a0<\/em><\/p>\n

Bruno Pavan,<\/em><\/p>\n

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De S\u00e3o Paulo (SP)<\/em><\/p>\n

A urbanista e professora Raquel Rolnik, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), \u00e9 inquieta por natureza. Desde o seu modo agitado de responder as perguntas dessa entrevista at\u00e9 a sua inquieta\u00e7\u00e3o com os problemas das cidades modernas, zona de conforto n\u00e3o \u00e9 algo com que ela trabalhe.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os da entrada de milhares de pessoas no mercado consumidor, Raquel refor\u00e7a a tese de que \u201cda porta pra fora, nada mudou\u201d. Ela tamb\u00e9m critica a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades. \u201cNum momento em que era absolutamente necess\u00e1rio fazer uma revolu\u00e7\u00e3o nas cidades […], estamos colocando no comando da pol\u00edtica urbana no Brasil quem historicamente se beneficiou dela como ela sempre foi.\u201d<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m considera que as prefeituras devem comprar a briga da crise da \u00e1gua no estado de S\u00e3o Paulo. \u201cIsso n\u00e3o pode ser uma decis\u00e3o da empresa que vende a \u00e1gua, isso \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica, e como decis\u00e3o pol\u00edtica ela deve ser tomada pelos cidad\u00e3os liderados pela prefeitura\u201d, criticou.<\/p>\n

Brasil de Fato \u2013 De 2013 pra c\u00e1, o debate em torno da import\u00e2ncia das cidades vem sendo pautado pelos sem-teto, pelo Passe Livre e mais recentemente em torno da quest\u00e3o da \u00e1gua. Por que as cidades apareceram com tanta \u00eanfase no debate pol\u00edtico?<\/strong><\/p>\n

Raquel Rolnik \u2013 \u00a0Junho de 2013, na verdade, representou uma esp\u00e9cie de encontro nas ruas de uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 havia acontecendo desde o come\u00e7o do mil\u00eanio. Em 2013, elas t\u00eam diretamente a ver com o fato de que uma pol\u00edtica geral macroecon\u00f4mica que foi conduzida pelo governo Lula foi uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o via consumo no mercado. Isso foi important\u00edssimo no sentido que jamais havia sido feito antes. As cidades sempre foram pensadas para privilegiar a mobilidade de poucos. Transporte coletivo era coisa de pobre, era uma pol\u00edtica de quinta e que servia somente como extra\u00e7\u00e3o de renda para os concession\u00e1rios. Interessava como neg\u00f3cio, nunca como servi\u00e7o. Na hora em que \u00e9 ampliado o acesso ao mercado, os autom\u00f3veis e motocicletas come\u00e7aram a disputar o mesmo espa\u00e7o que os 30% de quem tinha carro no in\u00edcio dos anos 2000. Como o alto n\u00famero de carros congestionou tudo, se criou a crise da mobilidade que exp\u00f4s o modelo segregado e excludente de cidade. Diante disso, a tarifa e o transporte s\u00e3o a ponta do iceberg, que coloca nu um modelo de cidade que bloqueia o acesso \u00e0 cidade. Tem muito \u00a0a ver a explos\u00e3o de 2013 com essa emerg\u00eancia da pauta urbana. As pessoas falavam: da casa pra dentro eu comprei TV, posso viajar, eu tenho computador, eu como muito melhor do que comia, mas da casa pra fora, ou seja, do n\u00edvel do p\u00fablico,<\/p>\n

da dimens\u00e3o p\u00fablica da vida ficou tudo uma porcaria, n\u00e3o mudou nada! Percebeu que n\u00e3o se compra cidadania no feir\u00e3o da Caixa ou numa concession\u00e1ria de carro. O que se demanda \u00e9 uma transforma\u00e7\u00e3o na dimens\u00e3o p\u00fablica, e a cidade \u00e9 uma express\u00e3o mais clara e evidente disso. Temos que entender isso como um ciclo pol\u00edtico porque movimentos de moradias j\u00e1 existiam, o que acontece agora \u00e9 uma esp\u00e9cie de nova gera\u00e7\u00e3o de movimentos de moradias que t\u00eam menos compromissos pol\u00edticos com a institucionalidade existente e mais capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0Sobre essa quest\u00e3o das cidades serem excludentes, algumas pol\u00edticas est\u00e3o sendo adotadas, como a implanta\u00e7\u00e3o do plano diretor em S\u00e3o Paulo. Qual a import\u00e2ncia dele, onde voc\u00ea acha que ele vai evoluir e onde n\u00e3o vai?<\/strong><\/p>\n

O Plano Diretor n\u00e3o \u00e9 varinha de cond\u00e3o. Temos um modelo predominante de planejamento de gest\u00e3o da cidade hist\u00f3rico, guiado pelo lucro imobili\u00e1rio, extra\u00e7\u00e3o de renda, isso \u00e9 um modelo hegem\u00f4nico, as transforma\u00e7\u00f5es t\u00eam que ser muito mais radicais, e n\u00e3o \u00e9 no campo de um documento que isso acontece. O que o plano fez foi tra\u00e7ar limites, dentro desta ordem dominante, que se bem apropriados pelos protagonistas destas lutas podem possibilitar avan\u00e7os. Um exemplo \u00e9 a hist\u00f3rias das Zonas Especiais Intersocial (ZEIS), \u00e9 muito interessante a trajet\u00f3ria deste instrumento. Quando eu me formei em urbanismo nos anos de 1970, se pegava os mapas das cidades e n\u00e3o apareciam as favelas e periferias, era como elas n\u00e3o existissem. O primeiro movimento a fazer com que eles existissem foi o movimento para demarcar as favelas e alojamentos irregulares, como Zonas Especiais Intersocial, permitindo que eles fossem regularizados, depois este evoluiu um pouco no entendimento que da mesma maneira que o zoneamento reservava a terras para o uso comercial, residencial ou industrial, ele deveria reservar terras para a habita\u00e7\u00e3o popular. Ent\u00e3o foram criadas as ZEIS de \u00e1reas vazias e subutilizadas. E isso tem avan\u00e7ado, em S\u00e3o Paulo tem sido um instrumento importante, n\u00e3o \u00e9 algo que revoluciona j\u00e1 a cidade, mas \u00e9 um avan\u00e7o na luta pela moradia, um instrumento pol\u00edtico fundi\u00e1rio. Esse plano tamb\u00e9m deu uma guinada porque a cidade est\u00e1 dando uma guinada cultural tamb\u00e9m na dire\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico como elemento estruturador da cidade e n\u00e3o as vias por autom\u00f3vel. Agora o plano em si mesmo n\u00e3o produz nada, existe uma luta permanente pra que essas coisas sejam implementadas.<\/p>\n

\u00a0Uma das coisas que est\u00e3o na pauta \u00e9 cobrar mais IPTU de pr\u00e9dios que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social, qual o avan\u00e7o que isso traz?<\/strong><\/p>\n

Isso \u00e9 uma coisa que j\u00e1 est\u00e1 definida desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e que at\u00e9 hoje n\u00e3o se implementa nas cidades. O IPTU nasceu diante da demanda que estava presente na emenda popular sobre a reforma urbana para combater a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e sair em defesa da fun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade. O IPTU progressivo \u00e9 uma instrumentaliza\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica no sentido de que a propriedade que n\u00e3o tivesse cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social que o Plano Diretor lhe atribui estar\u00e1 sujeita a san\u00e7\u00f5es e uma delas \u00e9 que se ela n\u00e3o for ocupada vai ter que pagar um IPTU cada vez mais alto. Depois de mais de 20 anos, parece que v\u00e3o realmente colocar essa cobran\u00e7a em pr\u00e1tica. J\u00e1 tem uma lei aprovada no Estatuto da Cidade em 2001, no Plano Diretor de 2002 e uma regulamenta\u00e7\u00e3o municipal. N\u00e3o tem mais justificativa para n\u00e3o aplic\u00e1-lo.<\/p>\n

Iniciativas como a faixa exclusiva de \u00f4nibus e as ciclofaixas que est\u00e3o sendo implantadas em S\u00e3o Paulo mudam a rela\u00e7\u00e3o das pessoas com a cidade?\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Completamente. A prioridade para o transporte coletivo \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o urban\u00edstica. A cidade passa a ser muito mais suporte pra vida coletiva do que pro usufruto individual. Esse processo \u00e9 lento, porque temos uma cidade pensada para o contr\u00e1rio disso, mas ele pode significar uma mudan\u00e7a muito importante.<\/p>\n

Em um artigo recente voc\u00ea diz que as prefeituras tamb\u00e9m deveriam agir na quest\u00e3o da \u00e1gua no estado. Quais as posi\u00e7\u00f5es que elas poderiam tomar quanto a isso?<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>A \u00e1gua se transformou em uma mercadoria que \u00e9 vendida e comprada. Como toda a mercadoria ela tem como base o lucro da empresa e n\u00e3o o bem estar e a qualidade de vida das pessoas. O que n\u00f3s estamos vivendo agora j\u00e1 \u00e9 a escassez e nesse momento a pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9: quem vai ter acesso \u00e0 \u00e1gua e quem n\u00e3o? Isso n\u00e3o pode ser uma decis\u00e3o da empresa que vende a \u00e1gua, isso \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica, e como decis\u00e3o pol\u00edtica ela deve ser tomada pelos cidad\u00e3os liderados pela prefeitura. A capital e os munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana v\u00e3o ter que assumir uma posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso e definir quais s\u00e3o as prioridades: quem define o bairro que vai ter \u00e1gua e o bairro que n\u00e3o vai ter? Quem define se os hospitais e as escolas v\u00e3o ter \u00e1gua ou n\u00e3o? A discuss\u00e3o est\u00e1 posta agora e diante dela n\u00e3o se deve travestir essa discuss\u00e3o numa quest\u00e3o t\u00e9cnica que a Sabesp resolve. Evidentemente as prefeituras t\u00eam um receio de puxar pra elas o problema, mas o posicionamento \u00e9 no sentido de que elas devem exigir do governo do estado e da Sabesp uma posi\u00e7\u00e3o muito mais transparente essas decis\u00f5es de quem vai ter \u00e1gua e quem n\u00e3o vai, porque no fundo se trata disso. De fato o racionamento j\u00e1 est\u00e1 acontecendo, por mais que o governador diga que n\u00e3o, a decis\u00e3o foi tomada. Agora, quem resolveu isso? Quem discutiu isso? Quem achou que isso \u00e9 o melhor? N\u00e3o tem nenhuma transpar\u00eancia \u00e9 uma coisa oculta e n\u00e3o pode ser tratada dessa maneira.<\/p>\n

No \u00e2mbito do governo federal, o ex-prefeito Gilberto Kassab foi escolhido para ser o ministro das Cidades, que gerencia programas com grandes verbas. Que sinal o governo passa com essa escolha?<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>N\u00e3o vejo nenhuma diferen\u00e7a em colocar o Kassab ou deixar o minist\u00e9rio sob o comando do PP. Abandonou-se o Minist\u00e9rio das Cidades e a pauta da reforma urbana entrou para dentro da bacia da governabilidade. Foi uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tomada na elei\u00e7\u00e3o do Lula e n\u00f3s estamos vendo as consequ\u00eancias que \u00e9 o desastre da pol\u00edtica habitacional e urbana no Brasil. Num momento que era absolutamente necess\u00e1rio fazer uma revolu\u00e7\u00e3o nas cidades e uma mudan\u00e7a muito radical na pol\u00edtica urbana, e que eu acredito que existiria apoio muito grande da popula\u00e7\u00e3o para essas mudan\u00e7as, estamos colocando no comando da pol\u00edtica urbana no Brasil quem historicamente se beneficiou dela como ela sempre foi. S\u00f3 tem duas coisas s\u00f3 que interessam nas cidades: a terra como ativo financeiro e os ativos eleitorais. Infelizmente, n\u00f3s estamos nessa sinuca de bico desde 2006, e a pol\u00edtica urbana foi uma das sacrificadas.<\/p>\n

Alguns analistas, como por exemplo o Marcio Pochmann, acusa o Minha Casa Minha Vida de deixar o cidad\u00e3o longe dos servi\u00e7os b\u00e1sicos das cidades como pra\u00e7as e postos de sa\u00fade. Voc\u00ea concorda com essas cr\u00edticas? Como voc\u00ea v\u00ea o programa?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ele teve o m\u00e9rito de disponibilizar um grande subs\u00eddio do poder p\u00fablico na habita\u00e7\u00e3o, coisa que n\u00e3o havia sido feito nunca, de ter o Estado garantindo o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e isso foi muito importante. Entretanto, ele tem dois problemas fundamentais: o primeiro \u00e9 que ele n\u00e3o \u00e9 um programa habitacional, \u00e9 uma pol\u00edtica de casa pr\u00f3pria individual e ela n\u00e3o atende a totalidade das demandas muito variadas que existem hoje no Brasil. Ele tem um modelo insustent\u00e1vel que atinge as fam\u00edlias mais pobres que n\u00e3o t\u00eam a menor condi\u00e7\u00e3o de pagar o condom\u00ednio. Outro problema \u00e9 exatamente esse: como as casas s\u00e3o produzidas pelo mercado \u00e9 ele quem define qual vai ser a localiza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e ela \u00e9 sempre a pior poss\u00edvel, onde n\u00e3o tem cidade. Ent\u00e3o a gente tinha os sem-casa e agora n\u00f3s estamos criando os \u201csem-cidade\u201d. N\u00f3s j\u00e1 vimos esse filme porque essa pol\u00edtica j\u00e1 foi aplicada no Chile, no M\u00e9xico e na \u00c1frica do Sul e as consequ\u00eancias foram desastrosas<\/p>\n

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