{"id":9593,"date":"2015-05-04T16:06:34","date_gmt":"2015-05-04T18:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=9593"},"modified":"2022-09-04T21:15:45","modified_gmt":"2022-09-05T00:15:45","slug":"escravidao-ainda-e-vista-como-problema-do-outro-afirma-pesquisador-da-uerj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/en\/escravidao-ainda-e-vista-como-problema-do-outro-afirma-pesquisador-da-uerj\/","title":{"rendered":"Escravid\u00e3o ainda \u00e9 vista como \u2018problema do outro\u2019, afirma pesquisador da Uerj"},"content":{"rendered":"

fonte:\u00a0<\/span>http:\/\/www.trt12.jus.br\/portal\/areas\/ascom\/extranet\/noticias\/2015\/abril.jsp#n4<\/a><\/p>\n

Em palestra a magistrados do TRT-SC, professor Jos\u00e9 Ricardo Ferreira da Cunha diz que dilemas da democracia exigem respostas de um Judici\u00e1rio ‘menos t\u00e9cnico e mais respons\u00e1vel’<\/p>\n

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\"Jose<\/td>\n<\/tr>\n
‘Mais do que julgar o caso concreto, juiz ter\u00e1 de se preocupar em passar mensagem \u00e0 sociedade’, afirma pesquisador<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
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Convidado a palestrar para os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), em evento promovido pela Escola Judicial, nesta sexta-feira (10), o professor e pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Jos\u00e9 Ricardo Ferreira Cunha abordou os desafios que cercam a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo. Embora reconhe\u00e7a que boa parte da sociedade n\u00e3o demonstra interesse no tema, Cunha destaca que o problema toca em grandes dilemas da democracia e do pr\u00f3prio futuro do Judici\u00e1rio. \u201cPara conseguir dar novas respostas, o Sistema de Justi\u00e7a vai ter de amplificar vozes que antes n\u00e3o eram ouvidas\u201d, afirma.<\/p>\n

ASCOM – Em sua palestra o senhor afirmou que um grande desafio em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo \u00e9 mudar a percep\u00e7\u00e3o da sociedade sobre o problema. Qual seria essa mudan\u00e7a?<\/p>\n

O fato de o trabalho escravo ser uma esp\u00e9cie de \u201cviol\u00eancia seletiva\u201d contra alguns grupos espec\u00edficos faz com que boa parte da sociedade n\u00e3o esteja minimamente interessada no assunto. Ele ainda \u00e9 visto como um \u201cproblema do outro\u201d. Muitas pessoas sequer percebem que s\u00e3o agentes ativos na produ\u00e7\u00e3o do trabalho escravo. Para ser corretamente enfrentada, essa quest\u00e3o precisa ser vista como um problema de todos.<\/p>\n

ASCOM – Como fazer essa mudan\u00e7a de perspectiva?<\/p>\n

\u00c9 preciso esclarecer que todos n\u00f3s somos, de alguma forma, \u201cvulner\u00e1veis\u201d. A vulnerabilidade n\u00e3o deve ser associada a um grupo, ela \u00e9 quase uma condi\u00e7\u00e3o existencial. Muitos te\u00f3ricos j\u00e1 afirmam que vivemos numa \u201csociedade de risco\u201d: todos podemos ser atacados, ofendidos, prejudicados. \u00c9 preciso pensar a vulnerabilidade como o resultado da forma como o Estado distribui os privil\u00e9gios e os fardos da vida em sociedade. Nesse sentido, a perman\u00eancia do trabalho escravo indica promessas que a democracia ainda n\u00e3o conseguiu concretizar.<\/p>\n

ASCOM – Nossa democracia ainda \u00e9 marcada pela desigualdade?<\/p>\n

A igualdade existe na Constitui\u00e7\u00e3o, no plano do Direito, mas ainda \u00e9 uma promessa que n\u00e3o se realizou plenamente. Todos s\u00e3o iguais, por\u00e9m somente perante a lei. Ou seja, as outras desigualdades, aquelas que ocorrem por tr\u00e1s da lei, ficam mantidas. O resultado \u00e9 que os grupos que s\u00e3o v\u00edtimas dessa desigualdade real s\u00e3o tamb\u00e9m os mais atingidos pelo trabalho escravo.<\/p>\n

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ASCOM – O trabalho escravo tamb\u00e9m toca em outro pilar da democracia, a liberdade. Ainda estamos longe de uma sociedade, de fato, livre?<\/p>\n

Em boa parte do mundo, inclusive no Brasil, o sistema jur\u00eddico assegura uma liberdade formal, mas n\u00e3o necessariamente real. Se n\u00f3s pensarmos na liberdade como condi\u00e7\u00e3o de possibilidade, como um conjunto de coisas que cada um de n\u00f3s \u201cpode fazer\u201d, h\u00e1 uma dist\u00e2ncia brutal entre as pessoas. A ideia de que \u201ca liberdade de um acaba quando come\u00e7a a liberdade do outro\u201d s\u00f3 favorece essas contradi\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, aos poucos, come\u00e7a a ficar clara a percep\u00e7\u00e3o de que a pequena liberdade de uma pessoa n\u00e3o pode estar condicionada \u00e0 gigantesca liberdade de outra.<\/p>\n

ASCOM – Diante dessas contradi\u00e7\u00f5es, o conceito de liberdade tende a ficar mais complexo?<\/p>\n

O direito \u00e0 liberdade \u00e9 o direito de ser como voc\u00ea \u00e9, ou como voc\u00ea quer ser. \u00c9 basicamente um direito \u00e0 diferen\u00e7a. Estamos falando de comportamentos e caracter\u00edsticas socialmente rejeitados e at\u00e9 mesmo perseguidos. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que as v\u00edtimas do trabalho escravo perten\u00e7am, em sua grande maioria, a esses grupos. O soci\u00f3logo portugu\u00eas Boaventura de Souza Santos conseguiu sintetizar esses dilemas ao dizer que \u201ctemos o direito de ser iguais sempre que a desigualdade nos inferiorizar, e que temos o direito a ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracterizar\u201d.<\/p>\n

ASCOM – Em sua palestra, o senhor afirmou que estamos vivendo um momento de \u00a0transi\u00e7\u00e3o do Direito, em que o Judici\u00e1rio ter\u00e1 de se reaproximar da pol\u00edtica. Qual \u00e9 o papel do Judici\u00e1rio, nesse novo paradigma?<\/p>\n

No s\u00e9culo passado o Direito se firmou como um subsistema social que tomava decis\u00f5es t\u00e9cnicas, e que conseguia permanecer imune \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas. Se por um lado isso trouxe legitimidade e autonomia aos ju\u00edzes, ele tamb\u00e9m diminuiu a sua responsabilidade em construir novas respostas, que exigem mais do que a mera t\u00e9cnica. Isso vai exigir um Direito mais perme\u00e1vel \u00e0 pol\u00edtica, que ouve todas as demandas sociais, que dialoga e que busca dar essas respostas levando em conta os fins do pr\u00f3prio sistema. E que mais do que dar um decis\u00e3o, quer passar uma mensagem. Para construir essas novas respostas, ser\u00e1 preciso alcan\u00e7ar segmentos que antes n\u00e3o eram ouvidos. A cada grupo de trabalhadores que \u00e9 resgatado do trabalho escravo, conseguimos amplificar essas vozes.<\/p>\n\n\n\n
\"Mildner\"Ap\u00f3s a palestra com o professor Jos\u00e9 Ricardo Ferreria Cunha, os magistrados catarinenses tamb\u00e9m tiveram a oportunidade de ouvir as considera\u00e7\u00f5es do procurador regional do trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), Roberto Portela Mildner, sobre o tema.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho apresentou uma vis\u00e3o geral das normas relacionadas ao tema e discorreu sobre os avan\u00e7os e retrocessos na fiscaliza\u00e7\u00e3o, como a volta da chamada \u201cLista suja\u201d de empregadores e a aprova\u00e7\u00e3o da expropria\u00e7\u00e3o das terras onde o crime for constatado.<\/p>\n

Mildner tamb\u00e9m relatou sua experi\u00eancia em opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, algumas em locais quase inacess\u00edveis, como uma fazenda no meio da selva amaz\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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